Boletim de Serviço nº 207, de 17 de Novembro de 2026

Publicado em: 17/11/2026


INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO



PORTARIA Nº 38, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026



Institui a Comissão encarregada de elaborar a Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN), visando à criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo - nível Mestrado e designa os seus membros.


A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria n° 236/2025/GR, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo nº 23422.024693/2026-16, RESOLVE:

 


Art. 1º Instituir a Comissão encarregada de elaborar a Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN), visando à criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo (nível Mestrado). 

 

Art. 2º Designar os membros, abaixo nominados, docentes do Magistério Superior, para compor a Comissão mencionada no Art. 1.

I - GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA - Presidente

II - ANDREIA DA SILVA MOASSAB - Membra

III - CELINA FELICIO VERISSIMO - Membra

IV - TIAGO SOUZA BASTOS - Membro

 

Art. 3º A Comissão terá prazo de 30 (trinta dias) dias, para concluir os trabalhos, contados a partir da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogada por igual período.

 

Art. 4º A participação na Comissão constitui serviço público relevante, não remunerado.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


JULIANA RAMME




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 214, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 58/2026, firmado com a empresa Grupo Multilaser S/A.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 58/2026, firmado com a empresa: Grupo Multilaser S/A, conforme documento 23422.024562/2026-21:


I - Gestor de Execução: José Arnildo Welter Neto, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1921783, lotado na CTIC.

II - Fiscal Técnico: Atílio Dallan, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 3470115, lotado no DISUT; Adriano Rodrigues Saldanha, ocupante do Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 3365955, lotado no DISUT.

III - Fiscalização Administrativa: não se aplica.

IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

 

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

 

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/ MPDG.

 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGO ANDRE BASTIAN




GABINETE DA REITORIA



RETIFICAÇÃODE 16 DE NOVEMBRO DE 2026


Na Portaria nº 506/2026/GR, de 19 de outubro de 2026, publicada no DOU nº 202, de 26 de outubro de 2026, s. 2, p. 23, que dispensou a servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, da Coordenação do Curso de Música.

 

Onde se lê, na ementa:

"Dispensa a servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, da Coordenação do Curso de Música".

  

Leia-se: 

"Dispensa a servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, da Vice-Coordenação do Curso de Música".

 

 Onde se lê no artigo 1º:

“da Coordenação do Curso de Música.“

  

Leia-se:

“da Vice-Coordenação do Curso de Música.”




GABINETE DA REITORIA



RETIFICAÇÃODE 16 DE NOVEMBRO DE 2026


Na Portaria nº 507/2026/GR, de 19 de outubro de 2026, publicada no DOU nº 202, de 26 de outubro de 2026, s. 2, p. 23, que dispensou o servidor JOSIAS MATSCHULAT, Professor do Magistério Superior, da Coordenação do Curso de Música

 

Onde se lê, na ementa:

"Dispensa o servidor JOSIAS MATSCHULAT, Professor do Magistério Superior, da Vice-Coordenação do Curso de Música".

 

Leia-se: 

"Dispensa o servidor JOSIAS MATSCHULAT, Professor do Magistério Superior, da Coordenação do Curso de Música".

 

Onde se lê no artigo 1º:

“da Vice-Coordenação do Curso de Música.“

 

Leia-se:

“da Coordenação do Curso de Música.”




COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO



DECISÃO Nº 31, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026



Aprova a Decisão Cosuex nº 29, de 14 de setembro de 2026, que autorizou, ad referendum, a contratação da Funtef-pr para execução dos serviços de administração do Plano de Trabalho “MAIS EXTENSÃO UNILA”.


A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - COSUEX, no uso de suas atribuições legais, em consideração ao deliberado na 48ª Reunião Ordinária da COSUEX,. e de acordo com o que consta no processo nº 23422.017154/2026-12, DECIDE:


 

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex nº 29, de 14 de setembro de 2026, que autorizou, ad referendum, a contratação da Funtef-pr para execução dos serviços de administração do Plano de Trabalho “MAIS EXTENSÃO UNILA”, publicada no Boletim de Serviço nº 163, de 14 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


ANDREIA DA SILVA MOASSAB




PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA



PORTARIA Nº 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026



Altera a composição dos(as) membros(as) para compor  a Comissão  de Seleção de Discentes Regulares  2027 do Programa de Pós- Graduação em História – PPGHIS.


A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA (PPGHIS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), designada pela Portaria UNILA n° 559/2024/GR, publicada no Boletim de Serviço n° 216, de 02 de dezembro de 2024, e no DOU no 231, s. 2, p. 31, em 02 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 35/2022/ILAACH, publicada no Boletim de Serviço n° 190, de 19 de Outubro de 2022, o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em História, a Ata n° 07/2026 - PPGHIS da reunião ordinária do Colegiado,  e o que consta no processo administrativo n° 23422.009924/2026-53. RESOLVE:

 

 

Art. 1º Alterar a Portaria n° 07/2026/PPGHIS, de 29 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço n° 95, de 29 de maio de 2026, que designou os(as) membros(as) para compor a Comissão de Seleção de Discentes Regulares 2026 do Programa de Pós-Graduação em História - PPGHIS:


I - Endrica Geraldo, SIAPE 1022729, Professora do Magistério Superior - representante da linha de pesquisa Movimentos Sociais, Fluxos Culturais e Identidades;

II - Silvia Lilian Ferro, SIAPE 2203241, Professora do Magistério Superior - representante da linha de pesquisa Movimentos Sociais, Fluxos Culturais e Identidades;

III - Livia Esmeralda Vargas Gonzalez, SIAPE 3414952, Professora do Magistério Superior - representante da linha de pesquisa Modernidades, Instituições e Linguagens;

IV - Pedro Afonso Cristovao dos Santos, SIAPE 2222384, Professor do Magistério Superior - representante da linha de pesquisa Modernidades, Instituições e Linguagens.

 

Art. 2º A presente Comissão será presidida pelo professor Pedro Afonso Cristovao dos Santos.

 

Art. 3º São atribuições da referida comissão: Elaborar o edital de seleção de discentes do PPGHIS, conforme normativas internas do programa e da instituição; Elaborar o edital de seleção de discentes especiais, se solicitado e aprovado pelo Colegiado; Organizar o processo seletivo; Proceder com a avaliação dos projetos dos candidatos; realização de entrevistas; análise e resposta de recursos eventualmente impetrados e execução de todas as fases do referido processo seletivo.

 

Art. 4º O mandato dos(as) membros(as) designados por esta Portaria se encerra com o fim do processo seletivo - março 2027.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


ROSANGELA DE JESUS SILVA