A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria n° 236/2025/GR, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 16/2020 - CONSUN e, o que consta no processo nº 23422.017124/2026-14, RESOLVE:

Art. 1º Designar membros para compor o Conselho Universitário do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território - CONSUNI-ILATIT, considerando o que consta no Processo nº 23422.017124/2026-14, para as representações a seguir nominadas. 

I- Representação Docente: 

FABIO BAUM (Titular)

ANDREIA CRISTINA FURTADO (Suplente)

II -   Representação da Comissão Acadêmica de Ensino:

FLAVIO GROSS FREITAS (Titular)

MARCOS EDUARDO VITORINO DA SILVA (Suplente)

III -  Representação da Comissão Acadêmica de Pesquisa:

DAIANE CALHEIRO EVALDT (Titular)

LILIANE CRISTINA BATTIROLA (Suplente)

IV - Representação Técnicos Administrativos em Educação:

MICHAEL JACKSON DA SILVA LIRA (Titular)

ALINE SOUZA DA SILVA COSTA (Suplente)

V - Representação Técnicos Administrativos em Educação:

FABIANA COLOMBELLI (Titular)

SALETE MARILDA GALLAS (Suplente)

VI - Representação Discente da Graduação do ILATIT:

JULIANA RAFAELA FAVA DE OLIVEIRA (Titular)

TATIANA ALMEIDA HARTMANN (Suplente)

VI - Representação Discente da Pós-Graduação do ILATIT:

JULIANA PIRES FRIGO (Titular)

KEINE LUANA CANDEIAS JEZIUR (Suplente).

Art. 2º As representações docentes e de técnicos administrativos em educação, os mandatos terão validade de 02 (dois) anos. (Art. 4º, da Resolução Nº 16/2020 - CONSUN).

Art. 3º As representações discentes, os mandatos terão validade de 01 (um) ano. (Art. 4º, da Resolução Nº 16/2020 - CONSUN).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.016561/2026-11; a aprovação na 69ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 29 de outubro de 2026; DECIDE:

Art. 1º Aprovar o documento, APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO Nº 1/2026/CONSUNITIT, que aprovou ad referendum o afastamento, da docente ANA CAROLINA PARAPINSKI DOS SANTOS, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu, nível mestrado, com início em 28 de setembro de 2026 a 02 de agosto de 2028.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PRPPG), nomeado pela Portaria n° 205/2026/GR, publicada no DOU nº 122, de 2 de julho de 2026, s. 2, p. 36, e A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PRAE), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, s. 2, p. 30 da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, tornam pública a presente retificação do Edital Conjunto PRPPG/PRAE nº 8/2026, que trata da seleção de discentes de pós-graduação stricto sensu para ocupação das vagas do Alojamento Estudantil – Ingressantes 2026, nos seguintes termos:

1. DA RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE PERMANÊNCIA

Considerando o disposto no art. 21 da Portaria nº 7/2023/PRAE, de 9 de agosto de 2023, que estabelece o prazo máximo de permanência no Alojamento Estudantil até o final do segundo semestre letivo regular do ano de ingresso, independentemente da data de entrada no alojamento, fica retificado o prazo de permanência estabelecido nos itens 3.1 e 7.7 do Edital Conjunto PRPPG/PRAE nº 8/2026.

Onde se lê:

Item 3.1: "O prazo de vigência deste edital para permanência no Alojamento Estudantil para a turma de 2026 se encerra com o início do primeiro semestre letivo de 2027 para a Pós-Graduação."

Item 7.7: "A permanência no Alojamento Estudantil para a turma de 2026 se encerra com o início do primeiro semestre letivo de 2027 para a Pós-Graduação." 

Leia-se:

Item 3.1: "O prazo máximo de permanência dos(as) discentes selecionados(as) neste edital no Alojamento Estudantil encerra-se ao final do segundo semestre letivo regular de 2026, independentemente da data de ingresso no alojamento, em conformidade com o art. 21 da Portaria nº 7/2023/PRAE."

Item 7.7: "A permanência dos(as) discentes selecionados(as) no Alojamento Estudantil encerra-se ao final do segundo semestre letivo regular de 2026, observando-se o disposto no art. 21 da Portaria nº 7/2023/PRAE."

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital Conjunto PRPPG/PRAE nº 8/2026 que não foram expressamente retificados por este instrumento.

2.2. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026, e as indicações constantes do Ofício nº 170/2026/ILACVN,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) seguintes integrantes para compor a Comissão de Implantação do Curso de Fisioterapia:

I – Analia Rosario Lopes, SIAPE nº 3160279, Professora do Magistério Superior, ILACVN;

II – Monica Augusta Mombelli, SIAPE nº 1246039, Professora do Magistério Superior, ILACVN;

III – Rodrigo Juliano Grignet, SIAPE nº 2140256, Professor do Magistério Superior, ILACVN;

IV – Fernando Cezar dos Santos, SIAPE nº 1414855, Professor do Magistério Superior, ILACVN; e

V – Denise Sayuri Oda Nampo, SIAPE nº 2995553, Técnica em Assuntos Educacionais, ILACVN. 

Art. 2º Compete à Comissão de Implantação elaborar a minuta do Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o Quadro de Conformidade Regulatória – QCR, a matriz curricular, os regulamentos complementares aplicáveis e a proposta de perfis para os concursos docentes.

Parágrafo único. Durante a fase de implantação do Curso e até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE, compete à Comissão exercer as competências e atribuições conferidas ao NDE pela regulamentação institucional vigente.

Art. 3º A Comissão deverá observar, na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNILA, as políticas institucionais vigentes, o Projeto Pedagógico do Ciclo Comum de Estudos e as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD.

Art. 4º A Comissão permanecerá responsável pelo acompanhamento da fase de implantação do Curso até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026, e as indicações constantes do Ofício nº 170/2026/ILACVN,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) seguintes integrantes para compor a Comissão de Implantação do Curso de Farmácia:

I – Danubia Frasson Furtado, SIAPE nº 2886345, Professora do Magistério Superior, ILACVN;

II – Michel Rodrigo Zambrano Passarini, SIAPE nº 2190985, Professor do Magistério Superior, ILACVN;

III – Thais Soprani Ayala, SIAPE nº 3495706, Professora do Magistério Superior, ILACVN;

IV – Marcela Boroski, SIAPE nº 1926933, Professora do Magistério Superior, ILACVN; e

V – Amanda de Araujo Drago, SIAPE nº 2239898, Técnica de Laboratório  Área, SACT. 

Art. 2º Compete à Comissão de Implantação elaborar a minuta do Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o Quadro de Conformidade Regulatória – QCR, a matriz curricular, os regulamentos complementares aplicáveis e a proposta de perfis para os concursos docentes.

Parágrafo único. Durante a fase de implantação do Curso e até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE, compete à Comissão exercer as competências e atribuições conferidas ao NDE pela regulamentação institucional vigente.

Art. 3º A Comissão deverá observar, na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNILA, as políticas institucionais vigentes, o Projeto Pedagógico do Ciclo Comum de Estudos e as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD.

Art. 4º A Comissão permanecerá responsável pelo acompanhamento da fase de implantação do Curso até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026, e as indicações constantes do Ofício nº 170/2026/ILACVN,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) seguintes integrantes para compor a Comissão de Implantação do Curso de Educação Física - Bacharelado:

I – Gleisson Alisson Pereira de Brito, SIAPE nº 1924802, Professor do Magistério Superior, ILACVN;

II – Jorge Luis Maria Ruiz, SIAPE nº 2242052, Professor do Magistério Superior, ILACVN;

III – Fernanda Ferreira Evangelista, SIAPE nº 1387653, Professora do Magistério Superior, ILACVN;

IV – Jean Franciesco Vettorazzi, SIAPE nº 3310747, Professor do Magistério Superior, ILACVN; e

V – Mateus Schindler, SIAPE nº 3352606, Assistente em Administração, ILACVN.

Art. 2º Compete à Comissão de Implantação elaborar a minuta do Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o Quadro de Conformidade Regulatória – QCR, a matriz curricular, os regulamentos complementares aplicáveis e a proposta de perfis para os concursos docentes.

Parágrafo único. Durante a fase de implantação do Curso e até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE, compete à Comissão exercer as competências e atribuições conferidas ao NDE pela regulamentação institucional vigente.

Art. 3º A Comissão deverá observar, na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNILA, as políticas institucionais vigentes, o Projeto Pedagógico do Ciclo Comum de Estudos e as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD.

Art. 4º A Comissão permanecerá responsável pelo acompanhamento da fase de implantação do Curso até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026, e as indicações constantes do Ofício nº 170/2026/ILACVN,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) seguintes integrantes para compor a Comissão de Implantação do Curso de Terapia Ocupacional:

I – Analia Rosario Lopes, SIAPE nº 3160279, Professora do Magistério Superior, ILACVN;

II – Robson Zazula, SIAPE nº 1108412, Professor do Magistério Superior, ILACVN;

III – Rodrigo Juliano Grignet, SIAPE nº 2140256, Professor do Magistério Superior, ILACVN;

IV –  Iranise Moro Pereira Jorge, SIAPE nº 1718573, Setor de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Paraná, membro externo; e 

V – Natan Reis Azarias, SIAPE nº 2172678, Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SECAFE. 

Art. 2º Compete à Comissão de Implantação elaborar a minuta do Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o Quadro de Conformidade Regulatória – QCR, a matriz curricular, os regulamentos complementares aplicáveis e a proposta de perfis para os concursos docentes.

Parágrafo único. Durante a fase de implantação do Curso e até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE, compete à Comissão exercer as competências e atribuições conferidas ao NDE pela regulamentação institucional vigente.

Art. 3º A Comissão deverá observar, na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNILA, as políticas institucionais vigentes, o Projeto Pedagógico do Ciclo Comum de Estudos e as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD.

Art. 4º A Comissão permanecerá responsável pelo acompanhamento da fase de implantação do Curso até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026, e as indicações constantes do Ofício nº 170/2026/ILACVN,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) seguintes integrantes para compor a Comissão de Implantação do Curso de Fonoaudiologia:

I – Maria Leandra Terencio, SIAPE nº 2140303, Professora do Magistério Superior, ILACVN; e 

II – Natan Reis Azarias, SIAPE nº 2172678, Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SECAFE. 

Art. 2º Compete à Comissão de Implantação elaborar a minuta do Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o Quadro de Conformidade Regulatória – QCR, a matriz curricular, os regulamentos complementares aplicáveis e a proposta de perfis para os concursos docentes.

Parágrafo único. Durante a fase de implantação do Curso e até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE, compete à Comissão exercer as competências e atribuições conferidas ao NDE pela regulamentação institucional vigente.

Art. 3º A Comissão deverá observar, na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNILA, as políticas institucionais vigentes, o Projeto Pedagógico do Ciclo Comum de Estudos e as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD.

Art. 4º A Comissão permanecerá responsável pelo acompanhamento da fase de implantação do Curso até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.020129/2026-16, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO ALBERTO TEFFILI, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 1769389, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 18 para o padrão de vencimento 19, a partir de 15/09/2026, com efeitos financeiros a partir de 15/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.020377/2026-67, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCO AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape 2172505, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 20/10/2026, com efeitos financeiros a partir de 20/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.019959/2026-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GIOVAIME ORSO VIEIRA, Assistente em Administração, Siape 2168571, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 13/10/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.020313/2026-66, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO VITOR SOARES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório - Área, Siape 3368937, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 02/10/2026, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.020284/2026-32, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTIANI HEMBECKER BONFIM, Pedagoga - Área, Siape 1820707, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 17/10/2026, com efeitos financeiros a partir de 17/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.023270/2026-71, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora FABIANA COLOMBELLI, Assistente em Administração, Siape 1907987, pelo período de 14/12/2026 a 11/01/2027, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 03/01/2017 a 03/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18162, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 18/01/2027, a servidora KELIN FRANCIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, Siape 1916723, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Estágio e Atividades Complementares, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18174, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor DANIEL PEDRO VAZ DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 1752683, como substituto do titular da função de Chefe da Secretaria Acadêmica Central, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 18174, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 383/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº  58, de 30/03/2022, que designou o servidor WALLACE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 2172604, como substituto do titular da função de chefe da Secretaria Acadêmica Central, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18169, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Siape 2998027, como substituto do titular da função de Chefe da  Seção de Segurança Institucional, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 18169, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 533/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 10/05/2024, que designou o servidor  VALDIR FOLIATTI JUNIOR, Assistente em Administração, Siape 2143002, como substituto da titular da função de Chefe da Seção de Segurança Institucional, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e no processo nº 23422.024072/2026-24, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/01/2027, a servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza para o Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18159, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor ELIAS DIOGO APOLINARIO, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3441033, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Indicadores e Comunicação da Extensão e Cultura, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.022723/2026-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MARIZE RAIMUNDO, Secretária Executiva, Siape 1959841, pelo período de 1º/12/2026 a 15/12/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 03/08/2017 a 03/08/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 18159, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1855/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 235, de 22/12/2025, que designou o servidor ROGER PERCILIANO DO PRADO DOURADO, Desenhista Técnico especialidade, Siape 1146680, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Indicadores e Comunicação da Extensão e Cultura, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 18162, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 18/01/2027, a Portaria nº 548/2026/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº  120, de 14/07/2026, que designou o servidor OTAVIO AUGUSTO BARBOSA, Assistente em Administração, Siape 2160090, como substituto do titular da função de chefe da Divisão de Estágio e Atividades Complementares, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados como membros da Comissão Organizadora do Mês do Servidor Público, na Unila em 2026:

I -  Michelli Bonete, Assistente em Administração, Siape 2146535, presidente;

II -  Ana Margarida Durão, Assistente em Administração, Siape 2187274;

III - Tiago Cesar Galvão de Andrade, Relações Públicas, Siape 1784497;

IV - Cleyson Carvalho Candido, Assistente em Administração, Siape 3353211;

V - Andreia da Cruz, Secretária Executiva, Siape 1923676;

VI - Denner Mariano de Almeida, Relações Públicas, Siape, 1905526;

VII -  Éder do Nascimento, Técnico em Segurança de Trabalho, Siape 3050917.

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora planejar, coordenar e executar as ações necessárias para realização do evento, entre elas:

I - Elaborar o cronograma de atividades e o plano de trabalho do evento;

II - Definir e planejar a programação do evento;

III - Gerenciar o orçamento e a logística necessária;

IV - Articular com parceiros internos e externos;

V - Divulgar e promover o evento;

VI - Supervisionar a execução de todas as etapas, desde o planejamento até a realização e a avaliação pós-evento;

VII -  Disponibilizar certificado de participação.

Art. 3º A vigência dos trabalhos desta comissão organizadora é de 1º de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, e considerando o que consta no processo administrativo 23422.024029/2026-69, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor Pedro Louvain de Campos Oliveira, SIAPE 2139551, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 56/2026, firmado com a empresa: TELTEC SOLUTIONS LTDA., conforme documento 23422.024201/2026-84:

I - Gestor de Execução: ELIEZER DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2145570, lotado na DIRT.

II - Fiscal Técnico: ARMANDO JULIO FARIAS DA SILVA MORA GUERRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 2146110, lotado no DIRT; JOÃO ALBERTO TEFFILI, ocupante do cargo de técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1769389, lotado na DIRT.

III - Fiscalização Administrativa: não se aplica.

IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/ MPDG.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 55/2026, firmado com a empresa: Hardlink Informática e Sistemas Ltda., conforme documento 23422.024251/2026-61:

I - Gestor de Execução: MARCIO FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2143233, lotado na CTIC.

II - Fiscal Técnico: RAFAEL FERRARI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2153587, lotado no CTIC; LUCAS GUILHERME DIEDRICH, ocupante do cargo de Analista da Tecnologia da Informação, SIAPE 1873756, lotado na CTIC.

III - Fiscalização Administrativa: não se aplica.

IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/ MPDG.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria nº 291/2026/GR, de 21 de julho de 2026, publicada no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, s. 2, p. 24, que autoriza o afastamento do país ao servidor EGON VETTORAZZI, Professor do Magistério Superior.

ONDE SE LÊ:

(...) com ônus limitado.

LEIA-SE:

(...) com ônus.

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo nº 23422.023105/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO MARCONDES VALENZUELA BOLIVAR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2865711, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Mediação Cultural - Artes e Letras, designado pela Portaria GR nº 380/2026/GR, publicada no DOU nº 157, de 20 de agosto de 2026, s. 2, p. 24.

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008/2014, 30 de abril de 2014, e o processo nº 23422.023105/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar o  servidor CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1328338, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Mediação Cultural - Artes e Letras.

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.023105/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar  o servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2351477, da Coordenação pro tempore do Curso de Mediação Cultural - Artes e Letras, código FCC, designado pela Portaria nº 201/2026/GR, publicada no DOU nº  122, de 2 de julho de 2026, s. 2, p. 37.

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o processo nº 23422.023105/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2351477, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mediação Cultural - Artes e Letras, código FCC.

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 531/2026/GR, de 27 de outubro de 2026, publicada no DOU nº 204, de 28 de outubro de 2026, s. 2, p. 23, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora CRISTIANE SANDER, Professora do Magistério Superior..

ONDE SE LÊ:

(...) de 04 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2026.

LEIA-SE:

(...) de 03 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2026.

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL (PPGBN), VINCULADO AO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA (ILACVN), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeado pela Portaria UNILA nº. 394/2025, conforme competências delegadas, regulamentadas e retificadas pela Resolução CONSUN nº. 15/2021, Portaria UNILA nº. 823/2018, Portaria ILACVN nº. 07/2021, no uso de suas atribuições previstas noRegimento Interno do PPGBN, aprovado pela Resolução CONSUNICVNnº. 77/2023, publicada no Boletim de Serviço UNILA nº. 129/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros do PPGBN abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo de alunos(as) regulares de 2027:
 

I. Michel Varajão Garey (membro titular) presidente;

II. Ana Alice Eleuterio (membro titular);

III. Gleison Robson Desidério Gomes (membro titular);

IV. Rafael Maciel de Freitas (membro titular).

Art, 2º. A Comissão terá por atribuição elaborar e conduzir o processo seletivo de alunos(as) regulares de 2027.

Art. 3º. Esta Portaria estará vigente até a publicação do resultado final do processo seletivo em questão, incluídos os prazos para recursos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA APLICADA (PPGFISA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeado pela Portaria nº 4/2026/PPGFISA, com publicação no Boletim de Serviço nº 172, de 25 de Setembro de 2026, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do processo eleitoral para escolha de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada para o biênio Março/2027 – Março/2029.

1. DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

1.1. Poderão candidatar-se ao cargo de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada docentes que, cumulativamente:

1.1.1. Sejam integrantes da carreira do Magistério Superior público federal, do quadro de pessoal da UNILA, conforme art. 153 do Regimento Geral da Universidade.

1.1.2. Sejam docentes permanentes credenciados no PPGFISA.

Parágrafo único: são inelegíveis os membros da Comissão Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada, os docentes do quadro ativo temporário, os servidores em exercício provisório e os que não estiverem em efetivo exercício na Instituição (artigos 83, 84, 85, 86, 91, 92, 93, 94, 95 e 96-A da Lei 8.112/1990) na data de homologação das candidaturas.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições das candidaturas para os cargos de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do PPGFISA serão realizadas em conjunto, no formato de chapa única.

2.2. As chapas deverão ser compostas por dois (duas) docentes do quadro permanente de professores(as) do Programa, designados(as) como Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a).

2.3. As inscrições das chapas deverão ser realizadas por formulário eletrônico no sistema Inscreva (https://inscreva.unila.edu.br/), conforme cronograma previsto neste edital.

Parágrafo único: É vedada a inscrição de candidatura em mais de uma chapa, sob pena de anulação das candidaturas mais antigas e manutenção da candidatura com inscrição mais recente.

3. DA VOTAÇÃO

3.1. A votação acontecerá por voto direto e secreto, em meio eletrônico, mediante acesso exclusivo ao Sistema Integrado de Gestão de Eleições da UNILA (SIGEleição), disponível no endereço eletrônico https://sig.unila.edu.br/sigeleicao/, e em conformidade com o cronograma deste edital.

3.2. O eleitor realizará o acesso ao SIGEleição por intermédio do mesmo usuário e senha do Sistema Informatizado de Gestão (SIG).

Parágrafo único: não haverá colheita de votos em separado, composição de mesas eleitorais ou convocação de mesários e fiscais.

3.3. A relação nominal de eleitores encontra-se publicada no Anexo I deste edital.

3.4. Cada votante terá direito a um único voto sendo o voto nominal, facultativo e intransferível.

3.5. Os votos brancos e nulos não serão considerados válidos.

3.6. São considerados eleitores: docentes, discentes e servidores vinculados ao programa.

4. DA APURAÇÃO

4.1. A Comissão de Eleição realizará a apuração dos votos de forma eletrônica, por meio do SIGEleição.

4.2. São considerados para a apuração dos votos os seguintes pesos: docentes corresponderão a 70% (setenta por cento) e discentes corresponderão a 30% (trinta por cento).

4.3. Será proclamada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos dentre os votos válidos.

Parágrafo único: em caso de chapa única, esta será considerada eleita por qualquer número de votos válidos obtidos.

4.4. Em caso de empate, ter-se-á por eleita a chapa cujo(a) candidato(a) titular for docente efetivo(a) mais antigo na UNILA e, entre os de igual antiguidade, o(a) de maior idade, conforme art. 184 parágrafo único do Regimento Geral da Universidade.

5. DO CRONOGRAMA

5.1. O pleito eleitoral obedecerá ao seguinte cronograma: