A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 245/2023/GR, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 25, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos Art. 2º e 3º, considerando o que consta nos autos do Processo nº  23422.020398/2025-00,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), para a coordenação e fiscalização do Convênio Financeiro nº 03/2025 [904/2025/FA], celebrado entre a UNILA e a Fundação Araucária - FA, para a execução do projeto “PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL: PESQUISA E EXTENSÃO NA UNILA - PIBIS 2025/2026”:

I - COORDENADORA TITULAR:

1.1 - Laura Fortes, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, SIAPE 2306912;

II - COORDENADORA AUXILIAR:

2.1 - Katia Regina Garcia Punhagui, Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, SIAPE 2247142;

III - FISCAIS:

3.1 - Leandro José Scherer, Administrador, SIAPE 1939658, fiscal titular;

3.2 - Jonatas Filipe Rodrigues Gerke, Assistente em Administração, SIAPE 2232760, fiscal auxiliar.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos(as) servidores(as) indicados(as) encontram-se dispostas e devidamente regulamentadas pelas normativas específicas da concedente dos recursos e, no âmbito da UNILA, pela Instrução Normativa nº 1, de 29 de abril de 2025.

Art. 3º O prazo de vigência desta Portaria coincidirá com o período de execução do Convênio Financeiro nº 03/2025 [904/2025/FA], abrangendo a fase de prestação de contas dos recursos aplicados, em conformidade com as ações previstas no instrumento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido:  BRUNO DOS SANTOS AZEVEDO

Matrícula SIAPE: 1381227

Processo de Concessão: 23422.023700/2025-73

Valor total do suprimento: R$3.000,00

Período de aplicação:  03/11/2025 a 05/12/2025.

Prazo para prestação de contas: 15/12/2025.

Tipo de suprimento: 33.90.30 - Material de Consumo

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: ZUÉLZER VIEIRA JUNIOR 

Matrícula SIAPE: 2146236

Processo de Concessão: 23422.024663/2025-11

Valor total do suprimento: R$ 7.000,00 

Período de aplicação:  03/11/2025 a 05/12/2025

Prazo para prestação de contas:   15/12/2025.

Tipo de suprimento: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção e 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 90, de 12 de setembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º..................................................................................................................................……..

PORTUGUÊS
.................................................................................................................................………………….

Discente: Abdias Jean discente de graduação, Matrícula nº 2025100000002304

Curso de graduação: Medicina

Banca: Antonio Rediver Guizzo, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2090380

Discente: Katherine Nicole Avila Quisbert, discente de graduação, Matrícula nº 2025103000003906

Curso de graduação: Medicina

Banca: Antonio Rediver Guizzo, Professor do Magistério Superior, SIAPE no 2090380

Discente: Amanda Ruiz Martínez, discente de graduação, Matrícula nº 2025100060001505

Curso de graduação: Relações Internacionais e Integração

Banca: Ana Paula Domingos Baladeli, Professora do Magistério Superior, SIAPE no 1065854

Discente: Jose Victor Cazorla Cazorla, discente de graduação, Matrícula nº 2020109110006964

Curso de graduação: História - América Latina

Banca: Emerson Pereti, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2124912

Discente: Laura Luján Ramírez Cabral, discente de graduação, Matrícula nº 2022108060005520

Curso de graduação: Relações Internacionais e Integração

Banca: Ana Paula Domingos Baladeli, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1065854

Discente: Daniel Felipe Celin Enciso, discente de graduação, Matrícula nº 2023105030013346

Curso de graduação: Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento

Banca: Tatiana Pereira Carvalhal, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2942613

ESPANHOL
.................................................................................................................................………………….

Discente: Izabella Cristiny Santiago Rodrigues, discente de graduação, Matrícula nº 2025101000517039

Curso de graduação: Medicina

Banca: Diego Chozas Ruiz Belloso, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2227790

Discente: Denilomar Alves Oliveira, discente de graduação, Matrícula nº 2024101070211572

Curso de graduação: Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana

Banca: Bruna Otani Ribeiro, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2208503

Rejane Escoto Bueno, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2942040

Discente: Vinicius Adrian Villalba Gonzalez, discente de graduação, Matrícula nº 2025101030008964

Curso de graduação: Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento

Banca: Ligia Karina Martins de Andrade, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1460102” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.021094/2025-51, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial para servidor com dependente com deficiência, com redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 4 horas diárias e 20 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, ao servidor TIAGO BONATO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3125271, lotado no Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.008826/2025-18, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 118/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 26, de 16/02/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 20 de março de 2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 797/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 139, de 01/12/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 20 de março de 2019” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.024121/2024-67, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 127/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 15, de 04/04/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 03/07/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 526/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 89, de 18/05/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 03/07/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 872/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de  29/08/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 03/07/2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.008826/2025-18, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor FLAVIO ALFREDO GAITAN, Professor do Magistério Superior, Siape 2102738, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 20/03/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.001472/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 525/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 89, de 18/05/2022.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 26 de junho de 2019” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 931/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 164, de 16/09/2024.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 26 de junho de 2021” (NR)

Art. 5º Revogar a retificação publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018, que alterou a Portaria Progepe nº 290/2018.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.001472/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor  GABRIEL HENRIQUE BIANCO NAVIA, Professor do Magistério Superior, Siape 1066502, Classe C , com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 26/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.020244/2025-18, RESOLVE:

Art. 1º - Anular a Portaria nº 1.048/2025/PROGEPE, que alteraram as Portarias Progepe nº 1.504/2019, nº 771/2021 e nº 1.342/2023 que concederam progressões funcionais, ao servidor MICAEL ALVINO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2806633, publicada no Boletim de Serviço nº 169, de 16/09/2025 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.020244/2025-18, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.504/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 501, de 29/11/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 24/10/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 771/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 18/11/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 24/10/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.342/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 210, de 21 /11/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 24/10/2023.” (NR) 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.012968/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a retificação da portaria nº 66/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 735/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 30/10/2020.

Art. 3º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 03/07/2019.” (NR)

Art. 4º Alterar a Portaria nº 1.310/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 02/12/2022.

Art. 5º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 03/07/2021.” (NR)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.026193/2024-49, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a retificação da portaria nº 333/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 929/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 405, de 30/11/2018.

Art. 3º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 14/08/2018." (NR)

Art. 4º Alterar a Portaria nº 409/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 91, de 23/05/2023.

Art. 5º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 14/08/2020." (NR)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.026193/2024-49, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora HELOISA MARQUES GIMENEZ, Professora do Magistério Superior, Siape 1952009, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 14/08/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.024394/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 0601/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 375, de 15/08/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 11 de fevereiro de 2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 444/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 30/06/2023.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 11 de fevereiro de 2019.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.024394/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora HEL GRAF, Professora do Magistério Superior, Siape 1955752, Classe B, com a denominação de Professor Assistente, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 11/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.024394/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional à servidora HEL GRAF, Professora do Magistério Superior, Siape 1955752, da Classe B, com a denominação de Professor Assistente, do Nível 02 para Classe C, com a denominação de Professor Adjunto Nível 01, a partir de 11/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.004941/2025-13, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.188/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 190, de 19/10/2023.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 31/08/2022.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013961/2025-85, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA SIMONE ALMEIDA CAMPANA, Secretária Executiva, Siape 1825718, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 08/05/2025, com efeitos financeiros a partir de 08/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.017571/2025-84, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora MARIA CLAUDIA GROSS, Professora do Magistério Superior, Siape 1711401, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 3 para Nível 4, a partir de 26/10/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018;  e o processo nº 23422.013790/2025-94, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora HELENICE MARIA SACHT, Professora do Magistério Superior, Siape 2090374, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 11/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013938/2025-91, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIANNY MARIANO GONCALVES, Assistente em Administração, Siape 2146483, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 29/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.018471/2025-75, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional ao servidor AREF KALILO LIMA KZAM, Professor do Magistério Superior, Siape 2089331, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 04 para Classe C, com a denominação Professor Associado Nível 01, a partir de 04/02/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013950/2025-03, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, Siape 2144700, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 25/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 25/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.012259/2025-02, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 466/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 434, de  29/03/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  04/08/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 43/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de  20/01/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 04/08/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 421/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 91, de  23/05/2025

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 04/08/2021.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, o Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.013526/2025-51, RESOLVE

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora MIRIAN SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior do Magistério Superior, Siape 2089324, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 13/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.016834/2025-38, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor ROBSON ZAZULA, Professor do Magistério Superior, Siape 1108412, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para Nível 4, a partir de 17/10/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.012580/2025-89, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor FERNANDO MESQUITA DE FARIA, Professor do Magistério Superior, Siape 2613213, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para a Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 01, a partir de 04/02/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.012579/2025-54, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor MARCELO CEZAR PINTO, Professor do Magistério Superior, Siape 1364857, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 01 para Nível 02, a partir de 12/07/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.013526/2025-51, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 662/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 106, de 04/10/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 13 de fevereiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.131/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 181, de 04/10/2023.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 13 de fevereiro de 2021.” (NR)

Art. 5º Revogar a retificação publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018, que alterou a Portaria Progepe nº 64/2018

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.014502/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor AMILTON JOSE MORETTO, Professor do Magistério Superior, Siape 2089331, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para Nível 4, a partir de 30/08/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.012579/2025-54, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 233/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 14/04/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 12 de julho de 2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.168/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 90, de 19/10/2023.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 12 de julho de 2020.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.005047/2025-61, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora CELINA FELICIO VERISSIMO, Professora do Magistério Superior, Siape 1142748, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para Nível 4, a partir de 05/03/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013952/2025-94, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora  GISELI KARENINA TRAESEL, Técnica de Laboratório - Área, Siape 1141186, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 25/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 25/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.018337/2024-93, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor GABRIEL SAMPAIO SOUZA LIMA REZENDE, Professor do Magistério Superior, Siape 1035581, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 04 para Classe D, com a denominação de Professor Associado, Nível 01, a partir de 06/06/2024. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; e o processo nº 23422.023042/2025-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), a partir de 13/10/2025, à servidora ROSILENE ALVES DA SILVA VITORINI, Pedagoga-área, Siape 2277827, correspondente ao Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras, nível de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013641/2025-25, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora THAIS ANTUNES RIOLFI PERES, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2135225, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 1º/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Parecer de Força Executória n°. 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU; e o processo nº 23422.014930/2025-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação, pelo título de Especialização Médica em Cirurgia Endovascular, ao servidor ANTONIO LUIZ DA COSTA MARTINS, Professor do Magistério Superior, Siape 3434777,  de acordo com o art. 16, inciso II e art. 17 da Lei 12.772/2012, a partir de 22/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.013909/2025-29, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção ao servidor MARCELINO TEIXEIRA LISBOA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2117219, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 4, para a Classe C, com a denominação de Professor Associado, nível 1, a partir de 15/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013812/2025-16, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOASIO DE AQUINO, Assistente em Administração, Siape 2145320, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 28/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013478/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora GENESIA DA SILVA EIDT, Técnica em Contabilidade, Siape 2136069, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 03/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 03/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.023606/2025-14, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 31/10/2025, do cargo de Professora do Magistério Superior, ocupada pela servidora CARLA DANIELA RABELO RODRIGUES, Siape 1234773, código de vaga nº 895349, efetivada através da Portaria UNIPAMPA nº 693/2015, publicada no DOU nº 98 de 26/05/2015, seção 2, pág. 17,  e redistribuída para Unila pela Portaria Conjunta MEC nº 64 de 10 /07/2023, publicada no DOU nº 131 de 12/07/2023, seção 2, pág. 16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013936/2025-00, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MAYARA SABRINA DE GODOY, Jornalista, Siape 1807082, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 01/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013836/2025-75, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor  ROBERTO CESAR COELHO, Técnico em Enfermagem, Siape 2139517, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 08/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 08/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013824/2025-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RENATO NERES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Siape 3352495, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 02 para o padrão de vencimento 03, a partir de 10/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013380/2025-43, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, Siape 2141171, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 21/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013837/2025-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MICHAEL JACKSON DA SILVA LIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape1739987, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 25/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 25/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013053/2025-91, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE ROT, Assistente em Administração, Siape 2138833, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 09/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 09/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013112/2025-21, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL APARECIDO DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1135759, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 04/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 04/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013212/2025-58, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador, Siape 2141146, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 08/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 08/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013161/2025-64, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO HENRIQUE SEGANTINI, Assistente em Administração, Siape 2134928, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 02/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 02/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013785/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MAGNA ROSANE GONCALVES DE GONCALVES, Assistente em Administração, Siape 2139717, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 10/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013813/2025-61, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1652668, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 05/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013746/2025-84, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora THAMELLA HELLEN ESTEFANUTO ORSIOLLI, Assistente em Administração, Siape 2139712, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 21/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013647/2025-01, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSELAINE BERNARDINO, Secretária Executiva, Siape 1634335, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 08/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 08/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013585/2025-29, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALMIR PEREIRA, Assistente em Administração, Siape 2150161, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013525/2025-14, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JACINALVA VIEIRA DA SILVA SANTANA, Assistente em Administração, Siape 1062615, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 27/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 27/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013439/2025-01, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO PACHECO BONOMETO, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Siape 2141065, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 21/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013604/2025-17, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JEAN CARLO SEUBERT SWIECH, Assistente em Administração, Siape 2141371, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 21/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013353/2025-71, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA RIBEIRO FERREIRA SHIMABUKU, Assistente em Administração, Siape 2138730, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 10/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.012257/2025-13, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSE CLER OBREGAO LOPES, Técnica em Contabilidade, Siape 1955737, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 09/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 09/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013176/2025-22, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIMAR HORBATEY, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1955538, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 10/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.012817/2025-21, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA JACOBUS DE MORAES, Assistente em Administração, Siape 3352882, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 2 para o padrão de vencimento 3, a partir de 10/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013964/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ FERNANDO KIIHL MATIAS, Administrador, Siape 1661292, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 02/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 02/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013847/2025-55, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor SILVIO CESAR FERREIRA, Administrador, Siape 1957478, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 23/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 23/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.012824/2025-23, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDUARDO DE PINTOR, Economista, Siape 2140452, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 17/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 17/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022 e o que consta no processo 23422.024068/2025-85, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de materiais de consumo para hortas comunitárias nos câmpus:

I. CAROLINA LIMA DELLA MONICA, SIAPE 2172547, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DEGEM;

II. RODRIGO DA SILVA SOUZA, SIAPE 1647049, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no ILAESP, e;

III. KARL STOECKL, SIAPE 2141387, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na CCCL.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 37/2025, firmado com a empresa ELETRON ELEVADORES LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores instalados nas unidade Unila Almada e Unila Alojamento Estudantil e de Plataforma Elevatória de Acessibilidade instalada na unidade Unila Jardim Universidade, conforme documento 23422.024597/2025-89:

Gestor de Execução: JOÁSIO DE AQUINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2145320, lotado na CIMA;

Fiscal técnico: JOSÉ ANTONIO KAZIENKO SALLET, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE 2139771, lotado na DIM, e; CAROLINA CORAZON NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2144700, lotada na CIMA.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 4.320/1964; na Instrução Normativa N° 205 de 08 de abril de 1988 da Secretaria de Administração Pública - SEDAP; e na Instrução Normativa N° 2/2025/PROAGI, publicado no Boletim de Serviço nº 97, de 03 de Junho de 2025, e o que consta no processo 23422.026220/2024-83, RESOLVE:

Art. 1° Constituir a COMISSÃO CENTRAL E AS SUBCOMISSÕES SETORIAIS DE INVENTÁRIO DESCENTRALIZADO E ANALÍTICO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, que tem como objetivo realizar o inventário físico de bens permanentes relativo ao Exercício de 2025.

Art. 2° A Comissão Central e as Subcomissões Setoriais deverão realizar o inventário anual e analítico nos termos da letra “a” do item 8.1 e do item 8.2 da referida IN Nº 205 - SEDAP, e dos Arts. 96 ao 99 da IN N° 2/2025/PROAGI.

Art. 3° A Comissão Central e as Subcomissões Setoriais serão compostas por no mínimo 3 (três) servidores, designados em portaria específica.
Parágrafo Único. As Subcomissões Setoriais serão compostas por servidores indicados por suas respectivas macrounidades.

Art. 4°. À Comissão Central compete:

I - Coordenar a atividade do inventário anual e analítico de bens patrimoniais móveis no ano de 2025, a ser realizado por meio de sistema informatizado próprio.

II - Orientar as subcomissões setoriais em suas necessidades administrativas e operacionais.

III - Orientar as subcomissões setoriais quanto às salas e espaços a inventariar e providenciar meios às subcomissões setoriais para acesso às salas trancadas, no momento do seu levantamento físico.

IV - Monitorar os lançamentos de dados do inventário feitos pelas subcomissões no sistema informatizado;

V - Solicitar ao Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura, por meio do seu Presidente, a convocação de servidores e/ou a constituição de equipes, quando necessário, para apoio na consecução dos trabalhos do inventário físico da Comissão Central e/ou das subcomissões setoriais.

VI - Solicitar junto aos setores competentes e conforme a necessidade, apoio de colaboradores terceirizados para o inventário físico de quaisquer subcomissões setoriais.

VII - Identificar, com etiqueta específica para tal, os bens sem etiqueta patrimonial (não identificados com tombo), e realizar, após a definição pela SEPAT, a etiquetagem de tais bens e os devidos lançamentos no sistema de inventário.

VIII - Orientar as subcomissões setoriais, quanto aos bens com acautelamentos válidos no SIPAC considerando-os como "Localizados".

IX - Orientar as subcomissões setoriais quanto aos procedimentos de registro de bens com acautelamento válido no SIPAC.

X - Verificar junto a Seção de Patrimônio - SEPAT, bens da UNILA cedidos a outros órgãos e providenciar seu inventário, em conformidade com os devidos Termos de Cessão e/ou Planos de Trabalho;

XI - Coordenar junto às subcomissões setoriais o inventário físico de bens que estão em uso pela UNILA em locais que não pertençam a universidade e/ou em outras instituições e que façam parte de carga patrimonial de suas macrounidades e/ou seus subsetores.

XII - Realizar, em apoio a quaisquer subcomissões setoriais, o inventário físico dos bens em uso em suas macrounidades.

XIII - Consolidar os resultados obtidos in loco pelas subcomissões setoriais e emitir o Relatório Final assinado pelo presidente e no mínimo mais dois membros da Comissão Central e encaminhar à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças/CCF/PROPLAN.

XIV - Solicitar aos setores da Unila documentos necessários à realização do inventário, se for o caso.

Art. 5°. Às Subcomissões Setoriais compete:

I - Realizar o inventário físico dos bens em uso pela sua macrounidade e/ou suas subunidades, ou conforme portaria de designação, em todos os espaços da UNILA.

II - Solicitar à Comissão Central esclarecimentos em caso de dúvidas sobre salas e espaços a inventariar, o acesso às salas trancadas, no momento do seu levantamento físico, bem como a emissão, por parte dos setores da Unila, de documentos necessários ao inventário.

III - Lançar todos os dados do inventário, verificados in loco, em sistema próprio, identificando o estado do bem patrimonial, como sendo: Em uso (para o bem que estiver em utilização); Ocioso (para o bem em condições de uso, mas sem utilização); e Danificado (para o bem que apresenta avaria impedindo o uso pleno).

IV - Solicitar ao Presidente da Comissão Central a convocação de servidores e/ou a constituição de equipes, quando necessário e de forma justificada, para apoio na consecução dos trabalhos do inventário físico em sua macrounidade e/ou conforme portaria de nomeação.

V - Solicitar ao Presidente da Comissão Central apoio de colaboradores terceirizados para o inventário físico de sua macrounidade e/ou subunidades, ou conforme portaria de nomeação.

VI - Identificar, com etiqueta específica para tal, os bens sem etiqueta patrimonial (não identificados com tombo).

VII - Realizar, em todos os setores da macrounidade e/ou subunidades, ou conforme portaria de nomeação, o levantamento de bens com acautelamento válido no SIPAC registrando-os como "Localizados", relatando na planilha de controle o número do Termo de Acautelamento.

VIII - Consolidar os dados levantados no inventário da macrounidade e/ou suas subunidades, ou conforme portaria de nomeação, em planilha eletrônica, acompanhada de relatório assinado pelo presidente e no mínimo mais dois membros da subcomissão, entregando-os ao Presidente da Comissão Central.

Art. 6° Para os casos de oposição injustificada, conforme preceitua o inciso IV, art. 117 da Lei 8.112/1990, pela não realização do levantamento patrimonial ou falta de entrega dos relatórios, estes serão encaminhados à Corregedoria Seccional da UNILA para as devidas tratativas.

Art. 7° O cronograma de atividades a serem realizadas pela Comissão Central e pelas Subcomissões Setoriais, inclusive a realização do inventário físico de todo o material permanente, é o que segue:
 

§1º A data limite para o envio do Relatório Final à CCF/PROPLAN, com o resultado do inventário geral da UNILA, somente poderá ser prorrogada mediante autorização expressa do Pró-Reitor da PROAGI, cabendo ao Presidente da Comissão Central proceder com tal solicitação, apresentando as devidas justificativas, e fazendo constar no referido Relatório.

§2º As datas descritas no caput deste artigo poderão ser antecipadas, conforme o resultado dos trabalhos da Comissão Central e/ou das Subcomissões Setoriais.

§3º O Relatório Final do inventário deverá conter registro de eventuais atrasos de envio de relatórios e as respectivas subcomissões responsáveis, bem como a identificação de macrounidade não inventariada ou inventariada parcialmente, se for o caso.

§4º Não serão permitidas quaisquer movimentações de materiais permanentes no período de 10 de novembro a 15 de dezembro de 2025.

§5º Os relatórios das subcomissões deverão ser elaborados considerando os itens previstos no Art. 100 da IN N° 2/2025/PROAGI.

Art. 8° Os bens inventariados pela Comissão Central e/ou Subcomissões Setoriais deverão ficar sob a responsabilidade da macrounidade e nos casos especiais conforme Art. 71 a 73 da IN N° 2/2025/PROAGI.

Art. 9° Os membros da Comissão Central e das Subcomissões Setoriais deverão dispensar no mínimo 4 (quatro) horas diárias para execução deste serviço.

Art. 10 Os membros da Comissão Central e das Subcomissões Setoriais deverão participar de treinamento específico sobre os trabalhos de inventário físico, a ser ministrado pela Seção de Patrimônio - SEPAT e/ou Comissão Central, nas datas estipuladas no Art. 7° desta portaria.

Art. 11 Em observância ao princípio da segregação de funções, os servidores designados a compor a Comissão Central, as Subcomissões Setoriais e/ou que vierem a ser convocados nos termos do Art. 4º, Inciso V, e do Art. 5º, Inciso IV, os servidores que exerçam função de chefia não deverão realizar o inventário dos bens pertencentes ao setor sob sua responsabilidade.

Art. 12 Após o envio à CCF/PROPLAN do Relatório Final do inventário físico de bens permanentes, a Comissão Central e as Subcomissões Setoriais estarão automaticamente dissolvidas.

Parágrafo Único: Os membros da Comissão Central e das Subcomissões Setoriais poderão prestar contas dos resultados de inventário e/ou do levantamento físico obtidos na atividade, mesmo que em período posterior à dissolução das comissões.

Art. 13 O resultado obtido no inventário físico servirá de base para possíveis futuras transferências de carga via SIPAC, a fim de regularizar o setor detentor da carga patrimonial com o setor usuário do bem.

Art. 14 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; e o que consta no processo administrativo 23422.024174/2025-69, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de impressão de livros da EDUNILA:

I. CLAUDINÉIA PIRES, SIAPE 3352702, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na DIPED.

II. RICARDO FERNANDO DA SILVA RAMOS, SIAPE 2142146, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na DIPED;

III. JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, SIAPE 2195263, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na EDUNILA.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.023608/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de gás de cozinha P45 e P13 para uso na cozinha comunitária do Alojamento Estudantil e nos laboratórios:

I. FLAVIA CAROLINE CORREIA VALVASSORI, SIAPE 2145388, Assistente em Administração, lotada no DEGEM;

II. MARIA APARECIDA DE SOUZA SCHMITT FUNEZ, SIAPE 2141206, Assistente em Administração, lotada no DEGEM;

III. FERNANDA SOTELLO, SIAPE 1943262, Administradora, lotada na SACT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23422.012108/2023-84, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão de 76 (setenta e seis) dias ao servidor CLAUDIO COSTA LIMA MONTEIRO, matrícula SIAPE 2150705, ocupante do cargo de assistente em administração, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, por ter infringido o disposto no artigo 116, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23422.012108/2023-84.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.024115/2025-91, resolve:   

Art. 1º  Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JUAN AGULLO FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2018951, para participar do International Forum on the Overseas Studies of Xi Jinping's Thought on Socialism with Chinese Characteristics for a New Era” organizado pela Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS), do dia 10 de novembro de 2025 ao dia 15 de novembro de 2025, em Beijing, China.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,  o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023802/2025-99, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, o servidor LEONARDO DA SILVA ARRIECHE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1703833, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,  o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023802/2025-99, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1136547, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I  do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023802/2025-99, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, a servidora JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior, Siape 1566714, da Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, designada pela Portaria nº 607/2023/GR, publicada no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, s. 2, p. 22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023802/2025-99, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1136547, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FCC, designada pela Portaria nº 606/2023/GR, publicada no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, s. 2, p. 22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 

EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA/ADICIONAL CONJUNTO (PPGIELA/PPGEDU/PPGLC/PPGHIS) 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 470/2025/GR, publicada no boletim de serviço nº 172 de 19 de setembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 179 - seção 2 – página 23 - de 19 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições, em conjunto com o Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Lingua(gem) e Interdisciplinaridade (NIELI), torna público, pelo presente edital, o ato de retificação nº 01 do edital nº 29/2025/PPGIELA referente à homologação das inscrições para o exame de proficiência em língua estrangeira/adicional destinado exclusivamente aos(as) alunos(as) regulares dos cursos Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA), Mestrado Profissional em Educação (PPGEDU), Mestrado em Literatura Comparada (PPGLC) e Mestrado em História (PPGHIS) nos itens a seguir descritos mantendo inalterados os demais itens do referido edital retificado. 

Onde se lê: 

1 DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

Leia-se: 

1 DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

LICENÇAS / CONCESSÕES / AFASTAMENTOS

Onde se lê:

Leia-se: