A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.004172/2025-53, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor GASTON COSENTINO, Professor do Magistério Superior, Siape 2132032, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 25/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.024741/2024-04, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº  12/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 412, 09/01/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 23 de fevereiro de 2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 129/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 18, de 5/03/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 23 de fevereiro de 2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.123/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 181, de 04/10/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 14 de julho de 2023.” (NR)

Art. 7º Revogar a Retificação publicada no Boletim de Serviço nº 387, de 21/09/2018, a qual retificou a Portaria nº 413/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 353, de 30/05/2018.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.011665/2025-40, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 142/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 06 /03/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 19/04/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 596/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 103, de 07/06/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 19/04/2021.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17344, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELAINE APARECIDA LIMA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1826888, como substituta da titular da função de Chefe do Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, Código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.008872/2025-17, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 9/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 412, de 09/01/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 15/01/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.503/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 501, de 29/11/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 15/01/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 898/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 4, de  06/01/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 15/01/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 772/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 138, de 07/08/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 15/01/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.010723/2025-18, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 828/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 393, de 17/10/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 07/04/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 772/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 101, de 18/11/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 07/04/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.181/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 208, de  18/11/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 07/04/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.270/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 224, de 12/12/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 07/04/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17344, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 242/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 09/02/2025, que designou a servidora LARA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, Siape 1831111, como substituto da titular da função de Chefe do Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, Código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações,  e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.009657/2017-23, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a autorização, dada pela Portaria nº GR 206/2022 e retificada pela Portaria GR nº18/2022, publicadas no Boletim de Serviço nº 106, de 13/07/2022, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor  WAGNER FERREIRA, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE 2232869.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.025590/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 880/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de  07/11/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 01/08/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 878/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 163, de  08/09/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 01/08/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1254/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 224, de 12/12/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 01/08/2022.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.004172/2025-53, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 636/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 442, de  03/05/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 25/06/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.315/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 206, de 14/11/2023.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 25/06/2019.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.025590/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor HERMES JOSE SCHMITZ, Professor do Magistério Superior, Siape 1961479, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 01/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.004172/2025-53, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor GASTON COSENTINO, Professor do Magistério Superior, Siape 2132032, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 25/06/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.023626/2025-95, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor  WAGNER FERREIRA, Técnico de Laboratório-área, Siape 2232869, do Departamento do Laboratório de Ensino para a Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.