A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006; o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo 23422.019887/2024-20, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1328338, para participar de Missão na Universidad Indígena Boliviana Comunitaria Intercultural Productiva Guaraní y Pueblos de Tierras Bahas "Apiaguaiki Tüpa" (UNIBOL) com vistas a ministrar curso de Português e Cultura Brasileira, do dia 23 de novembro ao dia 1º de dezembro de 2024, em Ivo-Macharetí, Chuquiasca, Bolívia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.