O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.019394/2023-17, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ARIDES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2164551, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 06/10/2023, com efeitos financeiros a partir de 06/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1206/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.020634/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ELAINE CRISTINA CARDOSO FREITAS, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2417894, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 4 para o padrão de vencimento 5, a partir de 04/09/2023, com efeitos financeiros a partir de 09/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.020597/2023-48, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30 % (trinta por cento), a partir de 06/10/2023, ao servidor NARDELI ANASTACIO DE ANDRADE, Assistente em Administração, SIAPE 2146959, correspondente ao Curso de Gestão Pública, nível de Especialização, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1206/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a solicitação eletrônica nº 15701, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 01/11/2023, o servidor LUIS CARLOS PAIS GULARTE, Administrador, SIAPE 1126760, da Pró-Reitoria de Graduação para a Divisão de Gestão Administrativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1206/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.021006/2023-50, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor NELSON FIGUEIRA SOBRINHO, Editor de Publicações, SIAPE 2172674, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 20/10/2023, com efeitos financeiros a partir de 20/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; aPortaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.007273/2022-33, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FERNANDO CEZAR DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, SIAPE 2414855, nível de Classificação D, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 30/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; aPortaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.011467/2023-14, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MAYKON RODRIGUES, Médico, SIAPE 2389955, nível de Classificação E, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 04/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; aPortaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.019509/2023-65, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora PATRICIA REGINA CENCI QUEIROZ, Socióloga, SIAPE 1310814, nível de Classificação E, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 26/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.019115/2023-15, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CHRISTOPHER JONAS TELES, Assistente em Administração, SIAPE 1908318, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 22/10/2023, com efeitos financeiros a partir de 22/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.019190/2023-78, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Fiscalização do Trabalho, SIAPE 2173027, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 24/10/2023, com efeitos financeiros a partir de 24/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.009113/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ACACIO DA SILVA LIMA, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1401182, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 30/05/2023, com efeitos financeiros a partir de 06/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1214/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 476, de 04 de setembro de 2019, p. 10, vinculada ao processo nº 23422.007117/2019-77, que concedeu Progressão Funcional ao servidor LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2144098, conforme segue:

onde se lê:

"Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2144098, Classe C, com a denominação de Adjunto, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 19 de agosto de 2019".

leia-se:

"Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2144098, Classe C, com a denominação de Adjunto, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 05 de agosto de 2019, com efeitos financeiros a partir de 19/08/2019".

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 32/2023 firmado com a empresa ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia – outsourcing de impressão, conforme documento 23422.022234/2023-47:

Gestor de Execução: JOYLAN NUNES MACIEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1850490, lotado na CTIC.

Fiscal Técnico: JACKSON MARTINS DOS SANTOS, Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE 1863555, e; ROBERTO SILVA BORTOLINI, Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE 2141291, ambos lotados na DISUT.

Fiscal Administrativo: KARIS FABIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, SIAPE 2164071, e; NEILA EVANGELISTA, Administradora, SIAPE 2144158, ambas lotadas na SEATI.
 

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e considerando o que consta no processo administrativo 23422.019860/2023-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Autorizar a servidora ANA ALICE AGUIAR ELEUTÉRIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2142053, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 30/2023, firmado com a empresa   AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, cujo objeto é a  aquisição de gases especiais, incluindo a cessão em comodato dos cilindros, conforme documento 23422.022097/2023-41:

Gestor de execução: FERNANDA SOTELLO, Administradora, SIAPE 1943262, lotada na SACT;

Fiscal técnico: LUCIANO ARI FIAMONZINI, TECNICO EM MECANICA, SIAPE 2277947, e;

DALILA CRISTINA NETTO SELLA, ENGENHEIRA, SIAPE 1053465, ambos lotados no DALL.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG; e o processo nº 23422.021950/2023-15; RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior, Siape 1566714, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.021916/2023-32, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2351477, no período de 6 de novembro de 2023 à 11 de novembro de 2023, para participação no VIII Encuentro de Investigadores em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.0021437/2023-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora BRUNA OTANI RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2208503, no período de 20 de novembro de 2023 à 26 de novembro de 2023, para participação na IV Conferencia de la Asociación Latinoamericana de Estudios de la Escritura en Educación Superior y Contextos profesionales - ALES, em Concepción, Chile

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.021950/2023-15; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, Siape 1136547, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FCC, designada pela Portaria nº 288/2021/GR, publicada no DOU de 27/07/2021, edição 140, seção 2, página 22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.021950/2023-15; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior, Siape 1566714, da Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, designada pela Portaria nº 150/2022/GR, publicada no DOU de 03/05/2022, edição 82, seção 2, página 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG; e o processo nº 23422.021950/2023-15; RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONÇALVES, Professora do Magistério Superior, Siape 1136547, para exercer a função de Coordenadora Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.021244/2023-65, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2139273, no período de 29 de novembro de 2023 à 3 de dezembro de 2023, para participação na Feria Internacional del Libro de Valparaiso, em Valparaiso, Chile.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.021403/2023-21; RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 30 de outubro de 2023, o servidor MARCIO DE SOUSA GOES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999746, para exercer a função de Vice-diretor do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.019872/2023-81, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 575/2023/GR, que autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO CORREA PRADO, Professor do Magistério Superior - publicada no DOU nº 197, de 17 de outubro de 2023, s. 2, p. 34..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.021246/2023-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2139273, no período de 23 de novembro de 2023 à 27 de novembro de 2023, para participação no Encuentro Internacional Antipunitivista y Abolicionista Penal, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.021403/2023-21; RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 30 de outubro de 2023, a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2942185, da função de Vice-diretora do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, designada pela Portaria nº 553/2022/GR, publicada no DOU nº 241, de 23 de dezembro de 2022, s. 2, p. 37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 535/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 179 de 02 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 188 - seção 2 - página 38 - de 02 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital, o cronograma de entrevistas referente à segunda fase do processo seletivo de alunos(as) regulares 2024 para o curso de Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1.    DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS

2.    DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS ENTREVISTAS DA SEGUNDA FASE

2.1    Todas as entrevistas serão realizadas na sala virtual RNP do PPGIELA por meio do link: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/unila-ppgiela. Junto ao presente edital, será disponibilizado no Portal de Editais da UNILA um documento com instruções técnicas detalhadas para acesso à sala virtual em que será realizada a videoconferência.

2.2    A duração da entrevista e os critérios avaliados estão dispostos no edital de abertura do processo seletivo.

2.3    Não serão aceitas alterações nos horários e/ou datas das entrevistas por solicitação dos(as) candidatos(as). Os(as) candidatos(as) deverão ingressar na sala virtual apenas 5 (cinco) minutos antes do seu horário agendado.

2.4    Todas as entrevistas serão realizadas considerando o horário oficial de Brasília.

2.5    O(a) candidato(a) que não comparecer no horário e data marcada para a entrevista será eliminado(a) do processo seletivo, sendo atribuída nota zero nesta fase.

2.6    Recomenda-se aos(as) candidatos(as):

a) A utilização de rede de internet cabeada, mantendo aberto no computador somente o navegador de internet no momento da entrevista; e

b) A utilização de fones de ouvido com microfone, de modo a evitar reverberações e ruídos na sala virtual de webconferência.