O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16431, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 18/11/2024, a Portaria nº 56/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 6, de 22/01/2021, que designou a servidora EDINEIA APARECIDA MACHADO DUTRA, Assistente Social, Siape 1917216, como substituta do titular da função de chefe da Seção de Serviço Social, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16431, RESOLVE:

Art. 1º Designar, pelo período de 18/11/2024 até 22/11/2024, a servidora LETICIA RORIZ NUNES, Assistente Social, Siape 1221416, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Serviço Social, Código FG-03.

 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16431, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 23/11/2024, a servidora EDINEIA APARECIDA MACHADO DUTRA, Assistente Social, Siape 1917216, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Serviço Social, Código FG-03.

 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, de acordo com os Art. 68 a 70 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Art. 12 da Lei Nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e o processo 23422.020412/2024-86, RESOLVE:

Art. 1º Conceder adicional de insalubridade correspondente ao grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 25/10/2024, à servidora MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO, Professora do Magistério Superior, Siape 1832774, lotada no Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.018934/2024-18, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 334809, ocupado pela servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, SIAPE 1995553, nomeada pela Portaria nº 16/2013/UFS, publicada no DOU n.º 6, de 09/01/2013, Seção 2, pág. 19 e redistribuída para UNILA por meio da Portaria n.º 902/2014/MEC, publicada no DOU n.º 111, de 12/06/2014, Seção 2, pág. 12, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.019410/2024-44, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 832717, ocupado pela servidora JOCINEIA MEDEIROS, SIAPE 2138636, reconduzida pela Portaria n.º 437/2024/GR, publicada no DOU n.º 194, de 07/10/2024, Seção 2, pág. 28, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens, o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013, a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.020639/2024-21, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA SOBRAL ROCHA, SIAPE nº 2190919, para o encargo de Solicitante de Viagem e de Solicitante de Passagem no âmbito da SECAFE.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.020485/2024-78, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de fundação de apoio para execução do TED - Termo de Execução Descentralizada nº 14246/2024 firmado entre a UNILA e o Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES) - Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB/CAPES) pela Fundação de Apoio à UTFPR - FUNTEF-PR:

I. VANESSA GABRIELLE WOICOLESCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1916955, lotada no DAAA/PROGRAD;

II. MARCIA COSSETIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1065224, lotada no ILAACH;

II. LUIS CARLOS PAIS GULARTE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE 1126760, lotado na DIGA/PROGRAD;

II. D JULY FRANCIELLY BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2162827, lotada na DIGA/PROGRAD.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES

CREDENCIAMENTO DOCENTE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA (PPGHIS) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA Nº 508, publicada no Boletim de Serviço Nº 169, de 18 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, torna pública, pelo presente edital, a homologação final das inscrições do processo de credenciamento docente para o PPGHIS.

1 DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS