O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.020571/2024-81, RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros para compor a coordenação colegiada do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida – CICV, nos termos do artigo nº 69 do Regimento Geral da Universidade e nos artigos nº 31 e 32 do Regimento Interno do ILACVN, que passará a vigorar com a seguinte composição:

Carmen Justina Gamarra - titular, coordenadora do CICV, presidente;

Michel Rodrigo Zambrano Passarini - titular, vice-coordenador do CICV, vice-presidente;

Elaine Della Giustina Soares - titular, representante dos professores do CICV com projeto de pesquisa ou ação de extensão;

Fernando Kenji Nampo - titular, representante dos professores do CICV na coordenação de curso de graduação (Saúde coletiva).

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução nº 47/2021/CONSUN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria nº 282/2021/GR, de 22 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso das atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR; e o que consta no processo nº 23422.022375/2023-60,
 

RESOLVE:

 

Art. 1º Subdelegar à servidora LARISSA PAULA TIRLONI, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1222668, a coordenação da área de Letras e Linguística, no âmbito do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História.
 

Art. 2º Subdelegar à servidora FRANCIELE MARIA MARTINY, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2211516, a vice-coordenação da área de Letras e Linguística, no âmbito do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História.
 

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 15/2023/ILAACH, publicada no Boletim de Serviço nº 199, de 1º de novembro de 2023.
 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.015187/2024-66.

RESOLVE:

Art. 1º º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação e fiscalização do Convênio Financeiro nº 34/2024, Processo nº 23422.015187/2024-66. Celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Visando a execução do projeto NAPI TAXONLINE”, visando o fortalecimento de políticas públicas”.

I - COORDENADOR(A) TITULAR: Laura Cristina Pires Lima, Professora do Magistério Superior, Siape 2146455

III - FISCAL TITULAR: : Hermes Euclides Fonseca - Assistente Em Administração - Siape 1525906

IV - FISCAL AUXILIAR: Ligia Da Fre Winkert - Secretária Executiva - Siape 2150223

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação da substituição do(a) coordenador(a) e fiscal à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.019007/2024-15, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO DOS REMEDIOS CARVALHO CRUZ, Publicitário, Siape 1046712, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 4 para o padrão de vencimento 5, a partir de 28/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 11/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.018588/2024-78, RESOLVE:


Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), a partir de 07/10/2024, à servidora DEISE BAUMGRATZ, Assistente em Administração, Siape 2148975, correspondente ao Programa de Pós - Graduação em Desenvolvimento Regional, nível de Doutorado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.017241/2024-16, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ARCELO LUIS PEREIRA, Administrador, Siape 1445935, pelo período de 04/11/2024 à 06/12/2024, correspondente ao 3º quinquênio, referente ao período de 26/08/2015 à 26/08/2020.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.018860/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 256580, ocupado pela servidora CRISTINA ALLEGRETTI TORII, SIAPE 1994466, nomeada pela Portaria nº 146/2013/UFPB, publicada no DOU nº 12, em 17/01/2013, Seção 2, pág. 27 e redistribuída para UNILA por meio da Portaria n.º 166/2018/MEC, publicada no DOU n.º 24, em 02/02/2018, Seção 2, pág. 14, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.014984/2023-45, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 05/11/2024, a Portaria nº 794/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 139, de 03/08/2023, que autorizou a servidora CRISTINA ALLEGRETTI TORII, Assistente em Administração, SIAPE 1994466, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.019277/2023-45, resolve:
 

Art. 1º Conceder horário especial para servidor com dependente com deficiência, com redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, o servidor DEIVID JOSE SMEK, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1160547, lotado na Divisão de Sistemas.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 1.207/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 195, de 26/10/2023

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.016008/2024-16, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONEL GANDI DOS SANTOS, Bibliotecário - Documentalista, Siape 1855229, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 18/10/2024, com efeitos financeiros a partir de 18/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.018287/2024-44, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANELISE PESSI, Assistente em Administração, Siape 2114988, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 7 para o padrão de vencimento 8, a partir de 23/10/2024, com efeitos financeiros a partir de 23/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.019498/2024-02, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 905128, ocupado pelo servidor LUIS CASTRO QUINTEIRO, SIAPE 2216189, nomeado pela Portaria nº 288/2015/GR, publicada no DOU Nº 54 de 20 de março de 2015, Seção 2, pág. 23, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.019672/2024-17, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora KELLY APARECIDA COSTA, Assistente em Administração, Siape 2149019, pelo período de 31/12/2024 a 29/01/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 11/08/2019 a 11/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.019703/2024-21, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MARCIA LURDES DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1089335, pelo período de 18/11/2024 a 17/12/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 17/02/2019 a 17/02/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.019557/2024-34, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva, Siape 1828796, pelo período de 23/12/2024 a 30/01/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 16/11/2015 a 16/11/2020.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.018535/2024-57, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 04/11/2024, o servidor LEANDRO BISPO VERAS, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1196836, do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno para a Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino - americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os arts. 8º e 186, inciso I, do Regimento Geral da Unila; o art. 48 do Regimento Interno da Comissão Superior de Ensino; e o que consta no processo nº 23422.005356/2024-50, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de outubro de 2024, da Comissão Superior de Ensino, os representante dos discentes de Graduação, designados pela PORTARIA Nº 205/2024/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 99, de 06 de Junho de 2024:
a) GABRIEL ACASSIO DOS SANTOS, MATRÍCULA 2021101000004369, Titular;
b) BRENDA RUTCHAY DA SILVA MAIA, MATRÍCULA 2021101000012914, Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.