Boletim de Serviço nº 194, de 27 de Outubro de 2026

Publicado em: 27/10/2026


PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO



PORTARIA Nº 43, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Altera a Portaria nº 36, de 18 de setembro de 2026, que designa as Comissões Avaliadoras para os Processos de Dispensa por Extraordinário Saber em Línguas Adicionais do semestre letivo 2026.2.


O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

 

 

Art. 1º A Portaria nº 36, de 18 de setembro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:


“Art. 1º..................................................................................................................................……..

 

PORTUGUÊS

.................................................................................................................................………………….

Discente: Erica Patricia Govia Suarez, discente de graduação, Matrícula nº 2026111000002727

Curso de graduação: Medicina

Banca: Laura Marcia Luiza Ferreira, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1124861” (NR)

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1359, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, à servidora SOLANGE ANTONIO ROCHA, Assistente em Administração.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.019636/2026-15, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora SOLANGE ANTONIO ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2157410, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



RETIFICAÇÃO Nº 17, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026


Na Portaria nº 1341/2026/PROGEPE, de 26 de outubro de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 193, de 26 de outubro de 2026, que concedeu o Reconhecimento de Saberes e Competências, à servidora KELLY APARECIDA COSTA, Assistente em Administração, Siape 2149019.

 

 

Onde se lê:

“a partir de 19 de novembro de 2026.“

 

Leia-se:

“a partir de 19 de outubro de 2026."


ROBERTA SOATO ARANA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1347, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, ao servidor LUIZ FERNANDO KIIHL MATIAS, Administrador.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.019587/2026-11, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor LUIZ FERNANDO KIIHL MATIAS, Administrador, SIAPE nº 1661292, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, à servidora JULIANA HELENA CORREA, Assistente em Administração.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.021069/2026-59, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora JULIANA HELENA CORREA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2157491, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1353, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, ao servidor JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.020142/2026-75, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, SIAPE nº 2141171, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1354, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, à servidora CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.020642/2026-15, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, SIAPE nº 2144700, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1355, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, à servidora CLAUDETE PEREIRA FERREIRA, Assistente em Administração.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.020023/2026-12, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora CLAUDETE PEREIRA FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2160782, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1356, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, ao servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.020453/2026-34, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI),  ao servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2467733, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1349, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, à servidora HELEN JANE PASSERI, Psicóloga - Área.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.020493/2026-86, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora HELEN JANE PASSERI, Psicóloga - Área, SIAPE nº 2146996, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, ao servidor ANDRE SODRE RODRIGUES, Técnico Audiovisual.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.020318/2026-99 , RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor ANDRE SODRE RODRIGUES, Técnico Audiovisual, SIAPE nº 2195201, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1351, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, ao servidor ALESSANDRO RUCHINSQUE LUIZ , Técnico de Tecnologia da Informação.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.020153/2026-55, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor ALESSANDRO RUCHINSQUE LUIZ , Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1916407, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, ao servidor GILSEMAR SEFSTROEM, Técnico de Laboratório-área.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.019885/2026-01, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor GILSEMAR SEFSTROEM, Técnico de Laboratório-área,  SIAPE nº 2160097, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, ao servidor JOSIEL ALAN LEITE FERNANDES MARQUES, Assistente em Administração.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.019694/2026-31, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor JOSIEL ALAN LEITE FERNANDES MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE nº 1624855 , fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Concede Reconhecimento de Saberes e Competências, à servidora FERNANDA ELAINE DE OLIVEIRA FRANCA, Secretária Executiva.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.020326/2026-35, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora FERNANDA ELAINE DE OLIVEIRA FRANCA, Secretária Executiva, SIAPE nº 2143179 , fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



RETIFICAÇÃO Nº 18, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026


Na Portaria nº 1343/2026/PROGEPE, de 26 de outubro de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 193, de 26 de outubro de 2026, que concedeu o Reconhecimento de Saberes e Competências, à servidora JENIFFER HORANA DA SILVA BREMM, Assistente em Administração, Siape 3352775.

 

Onde se lê:

“a partir de 19 de novembro de 2026.“

 

Leia-se:

“a partir de 19 de outubro de 2026."


ROBERTA SOATO ARANA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



RETIFICAÇÃO Nº 19, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026


Na Portaria nº 1338/2026/PROGEPE, de 26 de outubro de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 193, de 26 de outubro de 2026, que concedeu o Reconhecimento de Saberes e Competências, o servidor DIEGO RAFAEL HAUBERT, Assistente em Administração, SIAPE nº 2116927.

 

 

Onde se lê:

“a partir de 19 de novembro de 2026.“

 

Leia-se:

“a partir de 19 de outubro de 2026."


ROBERTA SOATO ARANA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



RETIFICAÇÃO Nº 16, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026


Na Portaria nº 1625/2025/PROGEPE, de 24 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 215, de 24 de Novembro de 2025, que concedeu Licença para Capacitação ao servidor HERMES EUCLIDES FONSECA, Assistente em Administração.

 

 

Onde se lê:

“correspondente ao 4º quinquênio, referente ao período de 07/03/2021 a 10/03 /2026.“

 

Leia-se:

“correspondente ao 3º quinquênio, referente ao período de 10/03/2016 a 10/03/2021.”


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 192, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 56/2026, firmado com a empresa: Torino Informática LTDA.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 56/2026, firmado com a empresa: Torino Informática LTDA., conforme documento 23422.022797/2026-88:


I - Gestor de Execução: José Arnildo Welter Neto, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1921783, lotado na CTIC.

II - Fiscal Técnico: Altamiro Fonseca de Almeida, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 3469892, lotada na DISUT; Elson Baladeli, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1125878, lotado no DISUT; José Ricardo Pfeifer, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 3470130, lotado no DISUT.

III - Fiscalização Administrativa: não se aplica.

IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

 

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

 

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/ MPDG.

 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGO ANDRE BASTIAN




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 535, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Homologa o resultado final do estágio probatório do servidor  LUIS CARLOS PAIS GULARTE, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 3/2014/Consun; e o que consta no processo nº 23422.000224/2025-12, resolve:

 

 

Art. 1º Homologar,  a partir de 02/10/2026, o resultado final do estágio probatório do servidor  LUIS CARLOS PAIS GULARTE - SIAPE n° 1126760, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR,  aprovado no estágio probatório.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 536, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Homologa o resultado final do estágio probatório da servidora  LORENA REIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 3/2014/Consun; e o que consta no processo nº 23422.000213/2025-32, resolve:

 

 

Art. 1º Homologar,  a partir de 02 de outubro de 2026, o resultado final do estágio probatório da servidora  LORENA REIS DE ALMEIDA - SIAPE n° 1222008, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,  aprovada no estágio probatório.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 537, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Homologa o resultado final do estágio probatório da servidora  LETICIA RORIZ NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 3/2014/Consun; e o que consta no processo nº 23422.000209/2025-74, resolve:

 

 

Art. 1º Homologar,  a partir de 02 de outubro de 2026, o resultado final do estágio probatório da servidora  LETICIA RORIZ NUNES - SIAPE n° 1221416, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,  aprovada no estágio probatório.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 539, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Homologa o resultado final do estágio probatório do servidor  ELSON BALADELI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 3/2014/Consun; e o que consta no processo nº 23422.024598/2024-42, resolve:

 

 

Art. 1º Homologar,  a partir de 02 de outubro de 2026, o resultado final do estágio probatório do servidor  ELSON BALADELI - SIAPE n° 1125878, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,  aprovado no estágio probatório.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 540, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Homologa o resultado final do estágio probatório do servidor  DEIVID JOSE SMEK, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 3/2014/Consun; e o que consta no processo nº 23422.024597/2024-06, resolve:

 

 

Art. 1º Homologar,  a partir de 23 de setembro de 2026, o resultado final do estágio probatório do servidor  DEIVID JOSE SMEK - SIAPE n° 1160547, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, aprovado no estágio probatório.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 541, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Homologa o resultado final do estágio probatório do servidor  ADRIANO RODRIGUES SALDANHA, ocupante do cargo de TÉCNICO(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 3/2014/Consun; e o que consta no processo nº 223422.024596/2024-53, resolve:

 

 

Art. 1º Homologar,  a partir de 02 de outubro de 2026, o resultado final do estágio probatório do servidor  ADRIANO RODRIGUES SALDANHA - SIAPE n° 3365955, ocupante do cargo de TÉCNICO(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,  aprovado no estágio probatório.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 538, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



 

Homologar o resultado final do estágio probatório da servidora  ERICA PITANGA QUIRINO ZVIR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 3/2014/Consun; e o que consta no processo nº 23422.024600/2024-83, resolve:

 

 

Art. 1º Homologar, a partir de 02 de outubro de 2026, o resultado final do estágio probatório da servidora  ERICA PITANGA QUIRINO ZVIR - SIAPE n° 3365716, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, aprovada no estágio probatório.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 533, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Homologa o resultado final do estágio probatório do servidor  YURI OURIQUE PIRES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 3/2014/Consun; e o que consta no processo nº 23422.000488/2025-76, resolve:

 

 

Art. 1º Homologar, a partir de 02 de outubro de 2026, o resultado final do estágio probatório do servidor  YURI OURIQUE PIRES - SIAPE n° 3365951, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, aprovado no estágio probatório.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 534, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026



Homologa o resultado final do estágio probatório do servidor  JOAO VITOR SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 3/2014/Consun; e o que consta no processo nº 23422.000266/2025-53, resolve:

 

 

Art. 1º Homologar,  a partir de 02 de outubro de 2026, o resultado final do estágio probatório do servidor  JOAO VITOR SOARES DOS SANTOS - SIAPE n° 3368937, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, aprovado no estágio probatório.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA




SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE



RETIFICAÇÃO Nº 9, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026


RETIFICAÇÃO

 

Art. 1º Retificar a Portaria nº 11, de 15 de outubro de 2026, vinculada ao processo nº 23422.019988/2026-62, que designa membros para compor a Comissão de Verificação da Condição de Pessoas com Status de Refugiado Reconhecido no Brasil, Solicitantes de Refúgio no Brasil e Portadoras de Visto Humanitário no Brasil, conforme segue:

 


onde se lê no preâmbulo:

"Designa membros para compor a Comissão de Verificação da Condição de Pessoas com Status de Refugiado Reconhecido no Brasil, Solicitantes de Refúgio no Brasil e Portadoras de Visto Humanitário no Brasil, para as vagas reservadas no âmbito da UNILA".

 

leia-se:

"Designa membros para compor a Comissão de Verificação da Condição de Pessoas com Status de Refugiado Reconhecido no Brasil, Solicitantes de Refúgio no Brasil e Portadoras de Visto Humanitário no Brasil, para as vagas reservadas no âmbito da Pós-graduação".


SENILDE ALCANTARA GUANAES