O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA, nomeado pela Portaria n° 352/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 275/2020/GR de 21 de agosto de 2020; a Resolução n° 07/2014/COSUEN e o que consta no processo nº 23422.001913/2024-63, RESOLVE:

Art. 1º Altera os membros que compõe o Colegiado do Curso de Relações Internacionais e Integração, grau Bacharelado, nos termos da Resolução nº 07/2014/COSUEN, de 30 de junho de 2014, passando a vigorar com a seguinte composição:

Representação Docente:

• Ana Carolina Teixeira Delgado, presidente;
• Fernando Gabriel Romero;
• Karen dos Santos Honório;
• Lucas Ribeiro Mesquita;
• Ramon Blanco de Freitas;
• Roberta Sperandio Traspadini.

Representação Discente:

• Leonardo Silguero Pimentel, titular;
• Ana Luiza Bassoto Borrego, titular.

Representação Técnico-Administrativa:

• Yasminn Fouad Abbas.

Art. 2º O mandato dos membros docentes e técnicos administrativos terão vigência até 05 de outubro de 2028.

Art. 3º O mandato dos membros discentes terá vigência até 05 de outubro de 2027.

Art. 4º As atribuições e funções deste Colegiado estão dispostas na Resolução nº 07/2014/COSUEN.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria no 251/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço no 111, de 27 de Junho de 2025, no uso das atribuições legais e considerando: a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço no 73, de 21 de agosto de 2020; e o constante no processo administrativo nº 23422.017232/2026-89,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrar o Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (CONSUNIACH), representando a categoria dos servidores docentes:

a) CAROLINA CADIMA FERNANDES NAZARETH, Siape nº 1309333 - Titular;
JULIA BATISTA ALVES, Siape nº 2306903 - Suplente.

b) EDER CRISTIANO DE SOUZA, Siape nº 2146300 - Titular;
ENDRICA GERALDO, Siape nº 1022729 - Suplente.

Art. 2º Designar os Professores do Magistério Superior abaixo relacionados para representar a Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão (CAEPE) no Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (CONSUNIACH):

a) ANIBAL ORUE POZZO, Siape nº 2351477 - Titular;
RODRIGO JUAN VILLAGRA CARRON, Siape nº 3057801 - Suplente.

Art. 3º O mandato dos(as) representantes designados por esta Portaria será de dois anos, contados a partir de sua publicação, permitida uma recondução.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria no 251/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço no 111, de 27 de junho de 2025, no uso das atribuições legais e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço no 73, de 21 de agosto de 2020; e o constante no processo administrativo nº 23422.017238/2026-56,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para integrar o Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (CONSUNIACH), representando a categoria dos servidores técnico-administrativos em educação:

a) SILVIO BORGES DA SILVA JUNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 3436749 - Titular;
LUANA PELLEGRINO, Assistente em Administração, Siape nº 1083412 - Suplente.

Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas para integrar a Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão (CAEPE/ILAACH), representando a categoria dos servidores técnico-administrativos em educação:

a) EMANUELLI DE OLIVEIRA AVILA, Pedagoga, Siape nº 2297141 - Titular;
YULLA RUAS, Assistente em Administração, Siape nº 1902541 - Suplente.

Art. 3º O mandato dos(as) representantes designados por esta Portaria será de dois anos, contados a partir de sua publicação, permitida uma recondução.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria no 251/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço no 111, de 27 de junho de 2025, no uso das atribuições legais e considerando: a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço no 73, de 21 de agosto de 2020; e o constante no processo administrativo nº 23422.023853/2025-11,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar do Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (CONSUNIACH) o representante dos servidores Técnico-Administrativos em Educação: 

I - SILVIO BORGES DA SILVA JUNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 3436749, suplente da conselheira GILSONIA CARVALHO DA SILVA, designado pela Portaria nº 25/2025/ILAACH, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 20 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) membros abaixo relacionados(as) para compor a Comissão de Implantação do Curso de Artes Visuais:

I - Fábio Allan Mendes Ramalho, Siape nº 2198150, Professor do Magistério Superior (presidente) – ILAACH;

II - Rosangela de Jesus Silva, Siape nº 2093481, Professora do Magistério Superior (titular) – ILAACH;

III - Viviane da Silva Araújo, Siape nº 2198259, Professora do Magistério Superior (titular) – ILAACH; e

IV - Emanuelli de Oliveira Ávila (titular), Siape 2297141, Pedagoga – ILAACH.

Art. 2º Compete à Comissão de Implantação do Curso de Comunicação Social elaborar a minuta do Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o Quadro de Conformidade Regulatória – QCR, a matriz curricular, os regulamentos complementares aplicáveis e a proposta de perfis para os concursos docentes.

Parágrafo único. Durante a fase de implantação do Curso e até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE, compete à Comissão exercer as competências e atribuições conferidas ao NDE pela regulamentação institucional vigente.

Art. 3º A Comissão deverá observar, na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNILA, as políticas institucionais vigentes, o Projeto Pedagógico do Ciclo Comum de Estudos e as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD.

Art. 4º A Comissão permanecerá responsável pelo acompanhamento da fase de implantação do Curso até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 47/2026, firmado com a empresa Grupo Multilaser S/A, cuja aquisição de Notebooks (tipo intermediário, grupo 4, item 09 da ARP), conforme documento 23422.022366/2026-11:

I - Gestores de Execução: José Arnildo Welter Neto, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1921783, lotado no CTIC. 

II - Fiscal Técnico: Elson Baladeli, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1125878, lotado no DISUT, e Atílio Dallan, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 3470115, lotado no DISUT.

III - Fiscalização Administrativa: não se aplica.

IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.