A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, nomeada pelo Decreto nº 13/2023/MEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.012338/2023-43, RESOLVE:

Art. 1º Encerrar o Grupo de Trabalho - GT para elaboração de proposta de reforma administrativa no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, instituído pela Portaria nº 384/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 136, de 31 de Julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições, com base no Art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e o que consta no processo nº 23422.009533/2020-80; RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 331/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 85, de 23 de setembro de 2020.

Art. 2º O Art. 2º da Portaria nº 331/2020/GR passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Ao(À) Corregedor(a) Seccional da Unila ficam delegadas as seguintes competências, em observância às normas vigentes:
I - autorizar, emitir e publicar atos e comunicações pertinentes às ações da Corregedoria Seccional da Unila - Cosec;
II - emitir certificados de eventos realizados pela unidade em parceria ou não com outros entes;
III - solicitar a entes públicos ou privados, em nome da Unila, informações que corroborem com os trabalhos da Corregedoria Seccional da Unila;
IV - realizar a Investigação Preliminar Sumária - IPS das denúncias e representações recebidas, nos termos da Instrução Normativa nº 8/2020, da Controladoria Geral da União.”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o processo nº 23422.020730/2023-66; RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2023, o servidor WELINGTON FRANCISCO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1903249, para exercer a função de Coordenador do Curso de Química, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o processo nº 23422.020730/2023-66; RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora ALINE THEODORO TOCI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1653503, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Química.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020727/2023-42; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a pedido, o servidor GUSTAVO DE JESUS LOPEZ NUNEZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2902688, da Coordenação do Curso de Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química, código FCC, designado pela Portaria nº 421/2021/GR, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020727/2023-42; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a pedido, o servidor DAVI DA SILVA MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2897938, da Vice-coordenação do Curso de Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química, designado pela Portaria nº 422/2021/GR, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014, e o processo nº 23422.020727/2023-42; RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1728724, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014, e o processo nº 23422.020727/2023-42; RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro 2023, o servidor RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1785154, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.020763/2023-14, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195263, no dia 19 de outubro, para realização de atividade de campo contemplada pelo Edital PROGRAD nº 139/2023 (Programa de Vivência dos Componentes Curriculares para o semestre letivo 2023.1), em Caraguatay, Misiones, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.020071/2023-68, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ARIANE FAGUNDES BRAGA, Assistente em Administração. , SIAPE 1853200, no período de 02 de novembro de 2023 à 19 de novembro de 2023, para realização de pesquisa de campo referente à escrita de tese vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.019872/2023-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO CORREA PRADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2102455, no período de 04 de novembro de 2023 à 8 de novembro de 2023, para participar como Palestrante convidado do “Coloquio Internacional Teoria Marxista de la Dependencia: Medio siglo pensando América-Latina”, em México-DF, México.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020730/2023-66; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a pedido, a servidora MARCIANA PIERINA ULIANA MACHADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1315453, da Vice-coordenação do Curso de Química, designada pela Portaria nº 419/2021/GR, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020730/2023-66; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a pedido, a servidora PAULA ANDREA JARAMILLO ARAUJO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2182560, da Coordenação do Curso de Química, código FCC, designada pela Portaria nº 418/2021/GR, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na PORTARIA Nº 560/2023/GR, publicada no DOU nº 195, de 11 de outubro de 2023, s. 2, p.31. vinculada ao processo nº 23422.024472/2022-14.
Onde se lê:
“[...] em Renânia do Norte-Vestfália, Jülich Alemanha.[...]”
Leia-se:
“[...] em Montreal, Quebec, Canadá.[…]”


 

A COMISSÃO ELEITORAL INSTITUÍDA E DESIGNADA PELA DECISÃO Nº 16, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, considerando o Regimento Interno da Ouvidoria, aprovado pela Resolução nº 11/2014/Consun, de 12 de maio de 2014; a Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020; e o que consta no processo nº 23422.019209/2023-86, torna público o presente edital que altera o Edital nº 2, de 6 de outubro de 2023, que rege o processo de escolha de Ouvidor(a) e Vice-Ouvidor(a) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o mandato 2024-2026.

O Edital nº 2, de 6 de outubro de 2023, que rege o processo de escolha de Ouvidor(a) e Vice-Ouvidor(a) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o mandato 2024-2026, publicado no Boletim de Serviço nº 183, de 6 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"2. DA OUVIDORIA
2.1 A Ouvidoria é um órgão suplementar que compõe a Reitoria, conforme previsto no art. 87, inciso V do Regimento Geral da UNILA.
2.1.1 A Ouvidoria será exercida por um(a) Ouvidor(a), e, em suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Ouvidor(a).
2.1.2 Junto ao(a) Ouvidor(a), será eleito(a) o(a) seu(sua) Vice-Ouvidor(a), com mandato vinculado, para substituí-lo(a) em casos de impedimento.
2.1.3 O(a) Ouvidor(a) e Vice-Ouvidor(a) eleitos(as) terão lotação e exercício na Ouvidoria, durante o exercício do mandato." (NR)

"8. ..................................................
8.1. .................................................
Parágrafo único. Os recursos poderão ser encaminhados para o email do Consun (consun@unila.edu.br), que serão posteriormente encaminhados para os membros e membras da Comissão Eleitoral." (NR)

"10. CRONOGRAMA