A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.016514/2022-58, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor ANDRÉ JACOMEL TORII, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2802994, Classe D, com a denominação de Professor ASSOCIADO, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 15/10/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422. 019202/2022-38 , resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora GISLAINE BEZERRA PINTO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1052379, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 26 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.021796/2022-34, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Administradora, SIAPE 2823979, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 16/05/2022, com efeitos financeiros a partir de 14/10/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.020685/2022-58, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, SIAPE 1611730, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 07 para o padrão de vencimento 08, a partir de 12/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 12/10/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.021086/2022-95, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2414837, nível de Classificação D, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 14/10/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.017038/2022-72, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor GUILHERME VASCONCELOS DA SILVA MAURO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195063, Classe C, com a denominação de Professor ADJUNTO, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 26/09/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.022032/2022-64, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (Cinquenta e dois por cento), a partir de 14/10/2022, à servidora MARTA HELENA SZADKOSKI, Secretária Executiva, SIAPE 1319773, correspondente ao Curso de Educação Profissional e Tecnológica, nível de Mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.015662/2022-73, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 28/09/2022, a Portaria nº 768/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 139, de 02/08/2022, que concedeu horário especial à servidora estudante EMANUELLI DE OLIVEIRA AVILA, Pedagoga, SIAPE 2297141. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.020401/2022-63, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial, com redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, ao servidor DEIVID JOSE SMEK, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2160547, lotado no Divisão de Suporte Técnico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.020972/2022-69, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 17/10/2022, a Portaria nº 979/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 181, de 04/10/2022, que concedeu Licença para Capacitação à servidora JULIANE NATAL PERETTI, Assistente em Administração, SIAPE 1906966.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.021783/2022-94, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, à servidora THAIS ANTUNES RIOLFI PERES, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2135225, pelo período de 14/11/2022 até 02/12/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 01/07/2014 até 01/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo coma Solicitação Eletrônica nº 14801, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação duplicada da Portaria nº 989/2022/PROGEPE, no Boletim de Serviço nº 185, de 11 de Outubro de 2022, que designou o servidor TAMUR SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2160770, como substituto da titular da função de Chefe da Seção de Mobilidade Acadêmica, Código FG-03, pois a referida Portaria já havia sido publicada no Boletim de Serviço nº 183, de 07 de Outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 26ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário, realizada em 14 de outubro de 2022, e o que consta no processo nº 23422.005509/2022-82,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Resolução nº 11/2022/Consun, que dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Graduação para o Ano Letivo de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 109, de 20 de junho de 2022.

Art. 2º O Anexo I da Resolução nº 11/2022/Consun, referente aos meses de outubro de 2022 a junho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“OUTUBRO DE 2022
25/08 a 05/10 - Data Limite para solicitações de Aproveitamento/Equivalências conforme Res. COSUEN nº 032/2017
25/08 a 05/10 - Data Limite para Solicitação de Trancamento Parcial e/ou Total de Matrícula
07 - Publicação de Edital para Dispensa em Línguas Adicionais (2022.1)
12 - Feriado Nacional: Nossa Senhora Aparecida - Suspensão das atividades acadêmicas
17 - Trancamento Automático de matrícula, pela SAC (discentes que não realizaram matrícula em 2022.6)
18 a 21 - SIEPE - Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão*
28 - Ponto Facultativo: Dia do Servidor Público
*As aulas estarão suspensas de 18 a 21/10/2022 para participação da comunidade acadêmica no evento. Os dias de evento contam como dias letivos e a participação poderá ser usada para fins de frequência discente nas disciplinas, desde que registrada como atividade programada no Plano de Ensino.

NOVEMBRO DE 2022
02 - Feriado Nacional: Finados - Suspensão das atividades acadêmicas
15 - Feriado Nacional - Proclamação da República - Suspensão das atividades acadêmicas
20 - Dia Nacional da Consciência Negra (Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003)
25 - Data Limite para envio da Oferta dos componentes do Ciclo Comum de Estudos para as Coordenações de Curso (2022.2)

DEZEMBRO DE 2022
09 - Envio das Solicitações de Suspensão de Pré-Requisito e/ou correquisito para o DENDC (2022.2 e 2022.4)
12 - Envio do Quadro de Horários de Oferta para as Secretarias Acadêmicas de Apoio aos Cursos (2022.2 e 2022.4)
12 - Envio do Quadro de Horário de Oferta de férias dos componentes do Ciclo Comum de Estudos para a SAC (2022.4) e demais áreas.
13 a 15 - Período para abertura de turmas de férias no SIGAA (2022.4)
13 a 16 - Período de Abertura de Turmas (2022.4)
16 a 19 - Período para matrícula em turmas de férias (2022.4)
19 a 21 - Período para abertura de turmas do Internato (2023.5)
20 - Processamento da Matrícula em turmas de férias pela DSIS (2022.4)
21 a 27 - Período para Consolidação Parcial (2022.1)
22 e 23 - Matrícula Internato (2023.5)
23 - Fim do Período Letivo 2022.1
24 - Véspera de Natal - Suspensão das atividades acadêmicas
25 - Feriado: Natal - Suspensão das atividades acadêmicas
26 a 30 - Período para Exame Final (2022.1)
30 - Fim do Período Letivo Internato 2022.5
31 - Reveillon - Suspensão das atividades acadêmicas

JANEIRO DE 2023
02 - Início do Período Letivo Internato 2023.5
02/01 a 03/02 - Período Letivo de Férias (2022.4)
03 - Data Limite para Consolidação Final, pelo docente (2022.1)
04 - Consolidação compulsória, pela Prograd (2022.1)
09 a 13 - Período para abertura das Turmas no SIGAA (2022.2)
13 - Publicação do edital de notificação de discentes jubilandos (referente a 2022.1)
15 - Publicação de Edital de Alunos Aptos a Colar Grau, pela DIRD (2022.1)
27 a 30 - Ajuste de turmas, pelas Secretarias Acadêmicas de Apoio aos Cursos do Instituto (2022.2)
30 - Destrancamento de Matrícula, pela SAC (2022.2)
31/01 a 02/02 - Matrícula Online (2022.2)

FEVEREIRO DE 2023
03 - Consolidação Turmas de Férias (2022.4)
03 - Processamento de Matrícula Online pela DSIS (2022.2)
06 - Início Período Letivo 2022.2
06 a 10 - Período para Cerimônia de Colação de Grau (2022.1)
10 a 12 - Ajuste de Matrícula Online (2022.2)
13 - Processamento de Matrícula, pela DSIS (2022.2)
14 - Solicitação, via Portal do Discente, de matrícula em turmas com vagas remanescentes (2022.2)
15 - Envio, pelo Protocolo, das Solicitações de Matrícula em turmas com Vagas Remanescentes (2022.2)
16 e 17 - Matrícula Compulsória “em espera” pelas Secretarias Acadêmicas de Apoio (2022.2)
18 - Processamento das matrículas compulsórias, pela DSIS (2022.2)
20 e 21 - Ponto Facultativo: Carnaval - Suspensão das atividades acadêmicas
22 - Ponto Facultativo: Quarta-feira de Cinzas - Suspensão das atividades acadêmicas
25 - Prazo para cadastro pelo docente dos planos de ensino (2022.2)

MARÇO DE 2023
13 - Publicação do Edital de Atividades Complementares (2022.2)
15 - Data limite para homologação dos planos de ensino pelas Coordenações de Curso (2022.2)
17 - Data-limite para os discentes solicitarem matrícula em TCC-atividade (2022.2)
17 - Data Limite para solicitações de Aproveitamento/Equivalências conforme Res. COSUEN nº 032/2017
17 - Data Limite para Solicitação de Trancamento Parcial e/ou Total de Matrícula
27 - Trancamento Automático de matrícula, pela SAC (discentes que não realizaram matrícula em 2022.2)

ABRIL DE 2023
07 - Feriado Nacional: Sexta-feira Santa - Suspensão das atividades acadêmicas
21 - Feriado Nacional: Tiradentes - Suspensão das atividades acadêmicas

MAIO DE 2023
01 Feriado: Dia do Trabalho - Suspensão das atividades acadêmicas

JUNHO DE 2023
06 a 14 - Período para Consolidação Parcial (2022.2)
08 - Ponto Facultativo: Corpus Christi – Suspensão das atividades acadêmicas
09 - Fim do Período Letivo 2022.2
10 - Feriado: Aniversário do município de Foz do Iguaçu – Suspensão das atividades acadêmicas
12 a 17 - Período para exame final (2022.2)
19 - Data Limite para Consolidação Final, pelo docente (2022.2)
20 - Consolidação Compulsória, pela Prograd (2022.2)
24 - Feriado: Padroeiro da cidade – São João Batista – Suspensão das atividades acadêmicas
28 - Publicação de Edital de discentes aptos a Colar Grau, pela DIRD (2022.2)
29 - Publicação do edital de notificação de discentes jubilandos (2022.2)

JULHO DE 2023
17 a 21 - Período para Cerimônia de Colação de Grau (2022.2)” (NR)

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerando a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPGBN) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria nº 326, publicada no Diário Oficial da União, nº 154, de 16 de agosto de 2021,no uso de suas atribuições e pelo presente Edital, torna público o resultado final do processo de seleção de alunos(as)especiais para adisciplina "Tópicos em Biodiversidade Neotropical I: Estratégias em Gestão Ambiental" do Mestrado em Biodiversidade Neotropical.

1. DAS MATRÍCULAS:

1.1. As matrículas serão realizadas de maneira online pela Secretaria do PPGBN.

1.2. Apenas serão matriculados(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) que enviarem até às 12:00h (horário de Brasília) do dia 19/10/2022 os dados solicitados pela Secretaria do PPGBN.