A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria nº 357/2019/GR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, em seu Art. 4º, e considerando: o Decreto da Presidência da República nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e o Edital nº 132/2022/PRPPG, que torna público o processo seletivo de Professor/a Formador/a para atuar no curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão em Saúde, na modalidade a distância, destinado a atender demanda específica do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA).

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção do processo seletivo de Professor/a Formador/a para atuar no curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão em Saúde, na modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da América Latina (UNILA).

Art. 2º Designar os/as membros/as da Comissão de Seleção mencionada no art. 1º:

I - Anaxsuell Fernando da Silva, Professor do Magistério Superior;

II - Diógenes Alencar Bolwerk, Técnico em Assuntos Educacionais e Coordenador Adjunto da UAB na UNILA;

III - Juliana Domingues, Professora do Magistério Superior e Professora Formadora do Curso;

IV - Lourdes Rotta, Coordenadora do Polo UAB de Guaraniaçu.

Art. 3º A presidência da Comissão de Seleção será definida na primeira reunião da Comissão.

Art. 4º A vigência desta Portaria se extingue após a publicação do resultado final do referido processo seletivo, em 22 de novembro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 357/2019/GR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, em seu Art. 4º, considerando o Decreto da Presidência da República nº 9.759, de 11 de abril de 2019, a Resolução nº 7/ 2022/ COSUEN, Decisão nº 2 /2022/COSUEN, Despacho n°.99/2022/COSUEN e Portaria n°. 304 de 15 de julho de 2022.

RESOLVE:

Art. 1° Designar Membros para compor a Comissão de Residência Multiprofissional, nos termos da Resolução nº 7/2022/COSUEN, Decisão nº 2/2022/COSUEN, Despacho n°.99/2022/COSUEN e Portaria n°. 304 de 15 de julho de 2022.

Art. 2º Ficam designados como membros da Comissão de Residência Multiprofissional, mencionado no Art. 1°:

Presidente: Anália Rosário Lopes

Vice-Presidente: Regina Maria Gonçalves Dias

a) Representante dos Residentes:

1- Maria José Cevallos Merchán - Titular

2- Beatriz Rodrigues Folha - Suplente

b) Representantes Externos e Preceptores:

1 - Soraia Mayane de Souza Mota- Dentista na Secretaria de Saúde do Município de Foz do Iguaçu - Titular

2 - Angela Gisele Cardin - Psicóloga na Secretaria de Saúde do Município de Foz do Iguaçu - Titular

3- Fernanda do Nascimento de Lemos Campos - Dentista na Secretaria de Saúde do Município de Foz do Iguaçu - Titular

4 - David Ramos da Silva - Sanitarista - Titular

c) Representantes Técnico-administrativos

1 - Sandreia Fonseca - Vinculada a Divisão Lato Sensu PRPPG - Titular

2 - Roberta Markelyn Manfrini Nami - Vinculada ao PPGFISA ILACVN - Suplente

d) Representante dos Tutores:

1 - Sandra Palmeira Melo Gomes - Titular

e) Representante dos Docentes

1 - Robson Zazula - Titular

2 - Walfrido Kuhl Svoboda

Art. 3° Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, nomeado pela Portaria UNILA nº 24/2020/GR, de 31 de janeiro de 2020, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 280/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o constante no processo físico nº 23422.017877/2019-29 , RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 069/2019/PROGRAD de 02/12/2019, publicada no Boletim de Serviço nº 503 de 06/12/2019, e a Portaria nº 047/2020/PROGRAD de 04/11/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 97 de 04/11/2020 que designaram o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura , grau bacharelado, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 07/2020, firmado com a empresa SEGUROS SURA S/A, cujo objeto é a contratação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais, destinado a estudantes regularmente matriculados na UNILA, conforme documento 23422.020895/2022-14:

Gestor de Execução: PABLO HENRIQUE NUNES, Pró-Reitor de Graduação, SIAPE 2195962.

Fiscal técnico PROGRAD: D JULY FRANCIELLY BRITO, Assistente em Administração, SIAPE 2162827, lotada na DIGA; e EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, Administrador, SIAPE 2144958, lotado na DIGA;

Fiscal técnico PROGEPE: SOLANGE ANTONIO ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2157410, lotada no DAP; e JÉSSICA DAMIAN LUIZ, Assistente em Administração, SIAPE 2142827, lotada no DAP;

Fiscal técnico PRPPG: FERNANDA SOBRAL ROCHA - Assistente em Administração, SIAPE 2190919, lotada na Divisão de Pós-Graduação Stricto sensu; e LICIANE ROLING, Assistente em Administração, SIAPE 2142855, lotada no Departamento de Pós-Graduação.

Fiscal Administrativo: não se aplica.
Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 65/2020/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 30 de julho de 2020; a Decisão nº 64/2022/GR; e o que consta no processo nº 23422.016511/2022-42, decide:

Art. 1º Autorizar, a partir de 18 de outubro de 2022, de maneira excepcional e temporária, a prorrogação do cumprimento de expediente administrativo remoto pela servidora AILDA SANTOS DOS PRAZERES, Assistente em Administração, SIAPE nº 1267374, lotada na Editora Universitária.
§1º A autorização excepcional possui validade pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, desde que comprovadas motivações de interesse público.
§2º A autorização excepcional perde validade quando da implementação do trabalho remoto na Instituição.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

Na Decisão nº 80/2022/GR, que Autoriza, de maneira excepcional e temporária, o cumprimento de expediente administrativo remoto pela servidora GENESIA DA SILVA, Técnica em Contabilidade, lotada na Seção de Conformidade de Gestão, publicada no Boletim de Serviço nº 185, de 11 de outubro de 2022:

Onde se lê:
"§1º A autorização excepcional possui validade pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, desde que comprovadas motivações de interesse público."

Leia-se:
"§1º A autorização excepcional possui validade pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, desde que comprovadas motivações de interesse público."
 

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