O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 297/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.020571/2024-81,

RESOLVE:

Art. 1º Alteraros membros para compor a coordenação colegiada do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida – CICV, nos termos do artigo nº 69 do Regimento Geral da Universidade e nos artigos nº 31 e 32 do Regimento Interno do ILACVN, que passará a vigorar com a seguinte composição:

I – Michel Rodrigo Zambrano Passarini - titular, coordenadora do CICV, presidente;

II – Jorge Luis Maria Ruiz - titular, vice-coordenador do CICV, vice-presidente;

III – Giovana Secretti Vendruscolo - titular, representante dos professores do CICV com projeto de pesquisa ou ação de extensão;

IV – Gladys Amelia Velez Benito - suplente, representante dos professores do CICV com projeto de pesquisa ou ação de extensão;

V – Albert Luiz Costa da Costa - titular, representante dos professores do CICV na coordenação de curso de graduação (Medicina);

VI – Alexandre Vogliotti - suplente, representante dos professores do CICV na coordenação de curso de graduação (Ciências Biológicas).

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução nº 47/2021/CONSUN.

Art. 3º Altera-se a portaria nº 30/2025/ILACVN publicada no Boletim de serviços 173 de 22 de setembro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão de Implantação do Curso de Pedagogia:

I – Juliana Franzi, SIAPE nº 1111774, Professora do Magistério Superior, ILAACH, que exercerá a Presidência da Comissão;

II – Ana Paula Araujo Fonseca, SIAPE nº 2047357, Professora do Magistério Superior, ILAACH;

III – Catarina Costa Fernandes, SIAPE nº 1728724, Professora do Magistério Superior, ILACVN;

IV – Dineia Ghizzo Neto Fellini, SIAPE nº 2138113, Professora do Magistério Superior, ILAACH;

V – Cintia Fiorotti Lima, SIAPE nº 1064098, Professora do Magistério Superior, ILAACH;

VI – Marcia Cossetin, SIAPE nº 1065224, Professora do Magistério Superior, ILAACH;

VII – Ingrit Yasmin Oliveira da Silva Batista, SIAPE nº 3554285, Professora do Magistério Superior, ILAACH;

VIII – Carola Gabriela Sepúlveda Vasquez, SIAPE nº 1250524, Professora do Magistério Superior, ILAACH; e

IX – Emanuelli de Oliveira Avila, SIAPE nº 2297141, Pedagoga – Área, Técnico-Administrativa em Educação, ILAACH.

Art. 2º Compete à Comissão de Implantação do Curso de Pedagogia elaborar a minuta do Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o Quadro de Conformidade Regulatória – QCR, a matriz curricular, os regulamentos complementares aplicáveis e a proposta de perfis para os concursos docentes.

Parágrafo único. Durante a fase de implantação do Curso e até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE, compete à Comissão exercer as competências e atribuições conferidas ao NDE pela regulamentação institucional vigente.

Art. 3º A Comissão deverá observar, na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNILA, as políticas institucionais vigentes, o Projeto Pedagógico do Ciclo Comum de Estudos e as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD.

Art. 4º A Comissão permanecerá responsável pelo acompanhamento da fase de implantação do Curso até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores abaixo relacionados(as) para compor a Comissão de Implantação do Curso de Design:

I – Karine Gomes Queiroz, SIAPE nº 1331525, Professora do Magistério Superior, ILATIT, que exercerá a Presidência da Comissão;

II – Marcos Bohmer Britto, SIAPE nº 1419439, Professor do Magistério Superior, ILATIT;

III – Germana Gonçalves de Araújo, SIAPE nº 1820310, Professora do Magistério Superior, Departamento de Artes Visuais e Design da Universidade Federal de Sergipe – UFS, membro externo;

IV – Sergio Henrique de Oliveira Teixeira, SIAPE nº 1088383, Professor do Magistério Superior, ILATIT;

V – Marcelo Nepomoceno Kapp, SIAPE nº 1798354, Professor do Magistério Superior, ILATIT; e

VI – Salete Marilda Gallas, SIAPE nº 2140407, Técnica em Assuntos Educacionais, ILATIT.

Art. 2º Compete à Comissão de Implantação do Curso de Design elaborar a minuta do Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o Quadro de Conformidade Regulatória – QCR, a matriz curricular, os regulamentos complementares aplicáveis e a proposta de perfis para os concursos docentes.

Parágrafo único. Durante a fase de implantação do Curso e até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE, compete à Comissão exercer as competências e atribuições conferidas ao NDE pela regulamentação institucional vigente.

Art. 3º A Comissão deverá observar, na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNILA, as políticas institucionais vigentes, o Projeto Pedagógico do Ciclo Comum de Estudos e as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD.

Art. 4º A Comissão permanecerá responsável pelo acompanhamento da fase de implantação do Curso até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) membros abaixo relacionados(as) para compor a Comissão de Implantação do Curso de Comunicação Social:

I – Mario Ramao Villalva Filho, SIAPE nº 1927115, Professor do Magistério Superior, ILAACH, que exercerá a Presidência da Comissão;

II – Anibal Orue Pozzo, SIAPE nº 2351477, Professor do Magistério Superior, ILAACH; e 

III – Michele Dacas, SIAPE nº 2837327, Relações Públicas, Universidade Federal do Paraná – UFPR, cedida à UNILA, onde exerce a função de Chefe da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 2º Compete à Comissão de Implantação do Curso de Comunicação Social elaborar a minuta do Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o Quadro de Conformidade Regulatória – QCR, a matriz curricular, os regulamentos complementares aplicáveis e a proposta de perfis para os concursos docentes.

Parágrafo único. Durante a fase de implantação do Curso e até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE, compete à Comissão exercer as competências e atribuições conferidas ao NDE pela regulamentação institucional vigente.

Art. 3º A Comissão deverá observar, na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNILA, as políticas institucionais vigentes, o Projeto Pedagógico do Ciclo Comum de Estudos e as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD.

Art. 4º A Comissão permanecerá responsável pelo acompanhamento da fase de implantação do Curso até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.018618/2026-16, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MARIA APARECIDA WEBBER, Administradora, Siape 1957480, pelo período de 13/10/2026 a 06/11/2026 , correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de  23/07/2017 a 23/07/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designadopela Portaria Progepenº 335, de 06de abrilde 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013600/2026-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora BRUNA RAPHAELA DA SILVA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Siape 2137234, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 03/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 03/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepenº 335, de 06de abrilde 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015679/2026-13, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MEIRIELI ISIDE MATTOS CARVALHO, Técnica de Laboratório - Área, Siape 2274198, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 29/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designadopela Portaria Progepenº 335, de 06de abrilde 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015723/2026-95, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELVIS DE SIQUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1590657, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 23/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 23/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepenº 335, de 06de abrilde 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.014749/2026-16, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCELO CORDEIRO DE SOUZA, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 3489520, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 01 para o padrão de vencimento 02, a partir de 29/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06de abrilde 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; , e o processo nº 23422.019876/2026-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 16/09/2026, ao servidor FERNANDO AUGUSTO RABETTI SILVA, Assistente em Administração, Siape 3352980, correspondente ao Curso de Secretariado Escolar, nível de Especialização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06de abrilde 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; , e o processo nº 23422.020868/2026-16, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 29/09/2026, ao servidor RENATO NERES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Siape 3352495, correspondente ao Curso de Gestão Pública, nível de Especialização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06de abrilde 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº  18125, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/11/2026, o servidor  JOSE FERNANDO SCHUCK, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1284205, da Pró-Reitoria de Graduação para o Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 18121, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 161/2026/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 29, de 13/02/2026, que designou a servidora FRANCIELLY PONZIO, Assistente em Administração, Siape 2150086, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino - Americano de Ciências, da Vida e da Natureza, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.020047/2026-71, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JOASIO DE AQUINO, Assistente em Administração, Siape 2145320, de 03/11/2026 à 02/12/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 28/07/2019 à 28/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18117, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora ANDREIA XAVIER TEIXEIRA, Pedagoga - Área, Siape 1808305, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18121, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor MATEUS SCHINDLER, Assistente em Administração, Siape 3352606, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino - Americano de Ciências, da Vida e da Natureza, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 18117, RESOLVE:

Art. 1º Revogar,  a Portaria nº 694/2026/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 143, de 14/08/2026, que designou a servidora JOCINEIA MEDEIROS, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3138636, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18113, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora KAREN CAMILA ALMEIDA SUMENSSE, Técnica de Laboratório -  Área, Siape 3385642, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, Código FG-02.

Art. 2º Nos períodos de substituição do titular a substituta deve cumprir regime de dedicação integral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.018228/2026-38, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor GUILHERME EDUARDO DE SOUZA, Contador, SIAPE nº 2148113, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato N°. 01/2026, firmado com a NOAR TURISMO LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com repasse de valores, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como serviços correlatos tais como: seguro viagem.

Gestor de Execução: Anelise Pessi ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2114988, lotada na SEDIP.

Fiscais Técnicos: Giseli Hiromi Veroneze Matsuoka Fischer da Penha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2139053, lotada na SEDIP; Katia Regina Mallmann Demeterko, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, SIAPE 3046128, lotada no DELOG.

Fiscalização Administrativa: não se aplica.

Fiscalização Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 01/2026/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo no 23422.020645/2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de outubro de 2026, a servidora PRISCILA LEMES , Professora do Magistério Superior, Siape 1058235, da Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, designado pela Portaria GR nº 464/2024/GR, publicada no DOU nº 198, de 11 de outubro de 2024, s. 2, p. 24.

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o que consta no processo no 23422.020645/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 12 de outubro de 2026, o servidor  EDUARDO GONÇALVES REIMBRECHT, Professor do Magistério Superior, Siape 1926858, para exercer a função de Vice-Coordenador  pro tempore do Curso de Energia de Materiais.

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.020739/2026-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, Siape 2344417, para realização de trabalho de campo junto à comunidade indígena Mapuche, de 25 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, em Chubut/Argentina. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,  o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o que consta no processo no 23422.020645/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 12 de outubro de 2026, a servidora PRISCILA LEMES , Professora do Magistério Superior, Siape 1058235, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC.

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.021122/2026-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor JUAN AGULLO FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2018951, para participar na “Semana da Faculdade de Ciências Sociais” (FACSO) da Universidade Nacional de Assunção (UNA, Paraguai) que acontecerá entre os dias 12/10 ao dia 15/10/2026 e ministrar a palestra “Escenario geopolítico mundial y su impacto en Paraguay” e participar de reuniões e encontros acadêmicos com docentes da UNA para estabelecer possíveis parcerias com a UNILA, principalmente, nas áreas de Geopolítica e Estudos de Fronteira, de 11 de outubro de 2026 à 15 de outubro de 2026, em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo  23422.021039/2026-42, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 07 de outubro de 2026, a servidora ANELISE PESSI, Assistente em Administração, SIAPE 2114988, para exercer a função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-03.

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo no 23422.020645/2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de outubro de 2026, o servidor EDUARDO GONÇALVES REIMBRECHT, Professor do Magistério Superior, Siape 1926858, da Vice-Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, designado pela Portaria GR nº 465/2024/GR, publicada no DOU nº 198, de 11 de outubro de 2024, s. 2, p. 24.

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, de acordo com o art. 6º e 7º da Resolução 20/2026/CONSUN que dispõe sobre o processo de eleição para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana; considerando o deliberado e aprovado na 108ª sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2026 e o que consta no processo nº 23422.020944/2022-51, DECIDE:

Art. 1º Designar, de acordo com o art. 5º, III da Resolução nº 20/2026/Consun, membros(as) para a Comissão Eleitoral responsável por coordenar e executar o processo eleitoral para Escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

I - REPRESENTANTES DA CATEGORIA DOCENTE:
a) FRANCIELI REBELATTO, SIAPE 1999946, titular e YUNIER GARCIA BASABE, SIAPE 2220474, suplente;
b) VICTOR ARTURO MARTINEZ LEON, SIAPE 1152921, titular e CELINA FELICIO VERISSIMO, SIAPE 1142748, suplente;
c) FILIPE SILVA NERI, SIAPE 1382914, titular e GILCELIA APARECIDA CORDEIRO, SIAPE 1851849, suplente.

II - REPRESENTANTES DA CATEGORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO:
a) ELAINE CRISTINA FERREIRA PESSOA, SIAPE 1875048, titular e ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, SIAPE 1757360, suplente;
b) CAROLINA CORAZON NUNES, SIAPE 2144700, titular e GISELI HIROMI VERONEZE MATSUOKA FISCHER DA PENHA, SIAPE 2139053, suplente;
c) MARA LUCIA MAGALHAES, SIAPE 1939767, titular e VALDIR DE SOUZA, SIAPE 2146475, suplente.

III - REPRESENTANTES DA CATEGORIA DISCENTE:
a) NATHALIA MARÍA LOPEZ Rojas, matrícula 2026208010200569, titular e BRUNA BECHLIN QUEIROZ LOPES, matrícula 2022101000009382, suplente;
b) GABRIELA KOSSMANN ACOSTA, matrícula 2022101000009730, titular e BERNARDO KNIERIM CORREA, matrícula 2026101100200430, suplente;
c) EDUARDO CAUÃ SILVA PROCOPIO, matrícula 2025101000007670, titular e RODRIGO EMANUEL PINTOS, matrícula 2024102070014557, suplente.

Parágrafo único. Aos(às) membros(as) acima designados compete coordenar e executar o processo eleitoral de acordo com o disposto no art. 10, observadas as competências atribuídas ao colegiado especial, de acordo com o art. 5º da Resolução 20/2026/Consun.

Art. 2º Na primeira reunião, os membros titulares elegerão, dentre si, o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente da Comissão Eleitoral.

Art. 3º O processo eleitoral será instaurado mediante Edital expedido pela Comissão Eleitoral, de acordo com o art. 23 da Resolução 20/2026/CONSUN.

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.