A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 130/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 11 de abril de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 168/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 88, de 18 de maio de 2023, referente ao Processo nº 23422.002389/2019-38.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 205/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 98, de 02 de junho de 2023, e tendo como último ato Portaria nº 406/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 145, de 14 de agosto de 2023, referente ao Processo nº 23422.022670/2021-10.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.011854/2019-74, resolve:

Art. 1º Dispensar da Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada, a pedido, os membros Técnico-Administrativos em Educação, indicados pelos pares, designados pela Portaria nº 153/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 78, de 3 de maio de 2022:
I - MEIRIELI ISIDE MATTOS CARVALHO, Siape nº 2274198, Titular; e
II - GILSON BUENO JUNIOR, Siape nº 1830845, Suplente.

Art. 2º Designar para a Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada, os membros Técnico-Administrativos em Educação, indicados pelos pares:
I - ANDRE DE SOUZA MACEDO, Siape nº 2146666, Titular; e
II - JONATAS DE PAULA CAMARGO, Siape nº 2164209, Suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 420/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 167, de 14 de setembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 363/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 141, de 07 de agosto de 2023, referente ao Processo nº 23422.006169/2022-13.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020052/2023-31; RESOLVE:    

Art. 1º Dispensar, de Ofício, a servidora VALDILENA RAMME, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2124848, da Vice-coordenação do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes,  designada pela Portaria nº 245/2022/GR, publicada no DOU nº 27, de 7 de julho de 2022, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando  o Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e o que consta no processo nº  23422.008498/2023-98, resolve:    

Art. 1º Conceder afastamento, com ônus para a origem, à servidora FRANCISCA PAULA SOARES MAIA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1999781, para prestar Colaboração Técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET, na cidade de Belo Horizonte - MG, pelo período de 12 (doze) meses.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o processo nº 23422.020052/2023-31; RESOLVE:    

Art. 1º Designar a servidora BRUNA OTANI RIBEIRO  , Professora do Magistério Superior, SIAPE 2208503, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A COMISSÃO SUPERIOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 40ª Reunião Extraordinária da Cosup, realizada em 4 de outubro de 2023; e o que consta no processo nº 23422.019955/2023-70;

RESOLVE:

Art. 1º A Resolução nº 05, de 18 de dezembro de 2018, que institui as normas específicas para os Programas Institucionais de Iniciação Científica, Iniciação Científica Ações afirmativas, Iniciação Científica do Ensino Médio e Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e PIBIC/PIBIC-Af/PIBICEM/PIBITI/PIVICTI da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"ANEXO DA RESOLUÇÃO COSUP Nº 05/2018.
....................................................................................
Art. 6º ........................................................................
....................................................................................
§ 2º Será concedida 01 (uma) cota remunerada por docente proponente por vez, observando a classificação e a distribuição de bolsas entre as grandes áreas do conhecimento.
§ 3º Em caso de disponibilidade de bolsas remanescentes, poderá ser concedida mais bolsas aos docentes com planos de trabalhos classificados.
§ 4º As bolsas remanescentes serão distribuídas observando a ordem de classificação e a distribuição de bolsas entre as grandes áreas do conhecimento.
§ 5º O docente somente poderá receber outra cota remunerada, quando finalizar a distribuição das cotas remuneradas entre todos os docentes classificados." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A COMISSÃO SUPERIOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 40ª Reunião Extraordinária da Cosup, realizada em 4 de outubro de 2023; e o que consta no processo nº 23422.019058/2023-66;

DECIDE:

Art. 1º Aprovar a emissão de Edital para suplementação de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC e do Programa Institucional de Iniciação Científica Ações Afirmativas - PIBIC-AF.
Parágrafo único. O edital deverá considerar as alterações previstas na relatoria aprovada em plenária, conforme consta no processo nº 23422.019058/2023-66.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.