O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA, nomeado pela Portaria n° 352/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 275/2020/GR de 21 de agosto de 2020; a Resolução n° 07/2014/COSUEN e o que consta no processo nº 23422.001913/2024-63, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar os membros para compor o Colegiado do Curso de Relações Internacionais e Integração, grau Bacharelado, nos termos da Resolução nº 07/2014/COSUEN, de 30 de junho de 2014, passando a vigorar com a seguinte composição:

Representação Docente

• Fernando Gabriel Romero, presidente;

• Karen dos Santos Honório;

• Ana Carolina Teixeira Delgado;

• Lucas Ribeiro Mesquita;

• Ramon Blanco de Freitas;

• Roberta Sperandio Traspadini;

Representação Discente

• Leonardo Silguero Pimentel, titular;

• Ana Luiza Bassoto Borrego, titular;

Representação Técnico-Administrativa

• Yasminn Fouad Abbas

 

Art. 2º O mandato dos membros docentes e técnicos administrativos terão vigência de até 02 anos a contar da publicação da portaria.

 

Art. 3º O mandato dos membros discentes terá vigência até 01 ano a contar da publicação da portaria.

 

Art. 4º As atribuições e funções deste Colegiado estão dispostas na Resolução nº 07/2014/COSUEN.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 297/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.0019327/2024-75, e considerando o disposto na Portaria nº61/2017/GR e na Resolução nº 47/2021/Consun:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Instituir a comissão de convalidação das disciplinas da área de Matemática;

 

Art. 2º Designar os servidores abaixo para a composição da comissão:

I - Jonny Ardila Ardila - SIAPE 3029968

II - Priscila Gleden Novais da Silva - SIAPE 2192164

III - José Guilherme Simion Antunes - SIAPE 1410879

 

Art. 3º O mandato dos membros terá vigência de 2 (dois) anos a partir de 16/10/2026;

 

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 33/2024/ILACVN, com publicação no Boletim de Serviço nº 187, de 17 de Outubro de 2024, que designou a comissão anterior;

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 297/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.017404/2025-33:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Alterar a Portaria ILACVN nº 17/2025, publicada no boletim de serviço nº 147 de 15 de agosto de 2025, para compor o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Biotecnologia, grau bacharelado, que designou os membros para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Biotecnologia, grau bacharelado, nos termos da Resolução/COSUEN n° 002/2022, que passará a vigorar com a seguinte composição: 

I – Cleto Kaveski Peres – Presidente;

II – Pablo Henrique Nunes – Secretário;

III – Cristian Antonio Rojas – Membro;

IV – Paula Andrea Jaramillo – Membro;

V – Giseli Karenina Traesel – Membro;

VI – Jessica Moraes Malheiros – Membro.

 

Art. 2º O mandato dos membros terá vigência até 11/08/2028. 

 

Art. 3° As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN n° 002/2022.

 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 297/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.021000/2026-25:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os membros para constituírem o Colegiado do Curso de graduação em Biotecnologia, grau Bacharelado, nos termos da Resolução COSUEN Nº 007/2014 e da Resolução Consuni ILACVN 10/2022:

 

Presidente

Cristian Antonio Rojas

 

Representação docente

Jorge Luis Maria Ruiz – titular;

Samuel Henrique Kamphorst – titular;

Giseli Karenina Traesel – titular;

Alvaro Barcellos Onofre – titular;

Jessica Moraes Malheiros – titular;

Pablo Henrique Nunes – titular;

Luiz Henrique Pereira – suplente;

Giovanna Vendrúscolo – suplente;

 

Representação discente

Julia da Maia Bueno – titular;

José Henrique de Almeida Perão – titular;

Ana Alice Rodrigues de Oliveira – suplente;

Sofia Claudino - suplente

 

Representação TAE

Carla Janaina Skorek Branco – titular;

Denise Sayuri Oda Nampo – suplente;

 

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN Nº 007/2014 e no Regimento Interno do curso de graduação em Biotecnologia, aprovado por meio da Resolução CONSUNI ILACVN Nº10/2022 publicada no Boletim de Serviço nº170, de 19 de setembro de 2022.

 

Art. 3º O mandato da representação docentes e técnico administrativos tem vigência por 02 anos a contar da publicação da presente Portaria.

 

Art. 4º O mandato da representação discente tem vigência por 01 ano a contar da publicação da presente Portaria.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário, em especial a Portaria n° 31/2024/ILACVN, publicada no Boletim de serviço n° 178, de 04 de outubro de 2024, alterada pela Portaria n° 04/2025/ILACVN, publicada no Boletim de serviços n°70, de 22 de abril de 2025, alterada pela Portaria nº 35/2025/ILACVN, publicada no Boletim de serviço nº 185, de 08 de outubro de 2025, e alterada pela Portaria nº 10/2026/ILACVN, publicada no Boletim de serviço nº 89 de 20 de maio de 2026.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.018099/2026-88, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor MARCO AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2172505, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 2 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017643/2026-74, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor RINALDO DILSON BRISOLA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1823976, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017775/2026-04, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor ANDRE RODRIGUES MATSUMOTO, Economista, SIAPE nº 2141111, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017486/2026-05, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor FELIPE PIERRE CONTER, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1823961, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017781/2026-53, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora DAIANE CAROLINA PAULINO, (cargo), SIAPE nº 2141982, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017858/2026-95, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora ELOISE FRANCINE DE OLIVEIRA GUIMARAES, Bibliotecária-Documentalista, SIAPE nº 1045611, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015632/2026-50, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora BEATRIZ FREIRE MERCON VIEIRA, Assistente em Administração, Siape 2134221, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015535/2026-67, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA PESSOA, Contadora, Siape 1875048, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 11/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 11/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.018210/2026-36, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora ALINE SOUZA DA SILVA COSTA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1035369, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017977/2026-48, RESOLVE:

 

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora LAIS CAROLINI KRUDYCZ, Assistente em Administração, SIAPE nº 2146541, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.018184/2026-46, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora STEPHANI CAROLINE SOUZA DA SILVA, Técnica de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2307888, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 2 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.018040/2026-90, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora DANIELA ELIS DONDOSSOLA, Assistente Social, SIAPE nº 2143389, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 2 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017799/2026-55, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora TABATA ADRIELI MOSER FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2145687, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 2 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017938/2026-41, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora VANESSA AUGUSTA ERHART, Assistente em Administração, SIAPE nº 1830255, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 2 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017390/2026-39, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor FLAVIO AUGUSTO SERRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2160819, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 2 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017967/2026-11, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor CRISTIAN ARLEY BENDER, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2160009, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 2 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017777/2026-95, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor EDSON REGINALDO GRUBERT MAFRA, Operador de Câmera de Cinema e TV, SIAPE nº 2200557, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 2 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016358/2026-36, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SILVANA RODRIGUES DE SOUZA, Assistente Social, Siape 2140927, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 18/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 18/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o processo nº 23422.014057/2026-78, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 557/2026/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 126, de 22 de Julho de 2026, que concedeu Licença Capacitação, à servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, Assistente Social, Siape 2143708.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições;

 

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação;

 

CONSIDERANDO o Decreto Presidencial nº 1.590/1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO o Decreto Presidencial 4.836/2003, que altera a redação do art. 3º do Decreto nº 1.590/1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta das autarquias e das fundações públicas federais;

 

CONSIDERANDO a Resolução nº 18/2015/CONSUN, que dispõe sobre a Implantação da Política de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA;

 

CONSIDERANDO o processo nº 23422.014965/2026-61, RESOLVE:

 

Art. 1º Autorizar os servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados no Gabinete da Reitoria, ao cumprimento da jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais ou 6 (seis) horas diárias, sem redução da remuneração e sem necessidade de reposição de horas, dispensado o intervalo para refeições.

 

Art. 2º Estão autorizados à flexibilização de jornada, nos termos do presente ato, os servidores abaixo:

I - ISRAEL VIEIRA SCORZATO CHAVES, Assistente em Administração, Siape 3444201, lotado na Secretaria-Geral da Reitoria;

II - EVERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, Secretário Executivo, Siape 1559910, lotado no Gabinete da Reitoria;

III - FELIPE JOSE THIAGO DE CARVALHO PEREIRA, Assistente em Administração, Siape 3443827, lotado na Secretaria-Geral da Reitoria;

IV - JULIANA CARLA SCALCON,  Assistente em Administração, Siape 2125551, lotada no Gabinete da Reitoria

§1º Quaisquer alterações no caráter das atividades exercidas pelos servidores e, atualmente, explicitadas nos autos do processo nº 23422.008496/2017-51 poderão implicar na interrupção da concessão de flexibilização.

§2º A concessão de flexibilização da jornada ficará suspensa durante o período em que o servidor estiver no exercício de cargo em comissão ou de função gratificada.

§3º Quando realocado, o servidor contemplado pela flexibilização de jornada de trabalho terá a concessão dada pelo presente ato automaticamente interrompida.

§4º O disposto no parágrafo anterior não se aplica nos casos em que a unidade de realocação tiver para si deslocadas todas as atividades e toda a organização de trabalho que, constantes nos autos do processo nº 23422.014965/2026-61, geraram a presente concessão.

 

Art. 3º As escalas de trabalho, anexas aos autos do processo, deverão ser afixadas em locais visíveis e de grande circulação de cada setor de lotação dos servidores de jornada flexibilizada.

Parágrafo único. As escalas aludidas no caput poderão ser redefinidas e/ou atualizadas pela chefia do setor, resguardando-se, para tanto, o cumprimento da legislação.

 

Art. 4º A rotina de trabalho flexibilizada será avaliada, conforme disposto no art. 13, §1º e §2º, da Resolução nº 18/2015/CONSUN.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015531/2026-89, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA MANICA HONNICKE, Técnica de Laboratório - Área, Siape 2151420, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 22/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 22/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.018247/2026-64, RESOLVE:

 

  

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor RAFAEL DRAGO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1916680 , fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.018428/2026-91, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora ANDREIA XAVIER TEIXEIRA, Pedagoga-área, SIAPE nº 1808305, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.018371/2026-20, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor JONATAS DE PAULA CAMARGO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2164209, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.012391/2026-97, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor BRUNO DOS SANTOS AZEVEDO, Assistente em Administração, Siape 1381227, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 10/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017509/2026-73, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor RAFAEL MEDEIROS DE LEMOS, Assistente em Administração, SIAPE nº 2129830, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015587/2026-33, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor  AROLDO DA SILVA TAVARES, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2144305, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 1º/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017630/2026-03, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora LAIS PEREIRA FERREIRA, Secretária Executiva, SIAPE nº 2243183 , fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015537/2026-56, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1124461, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 01 para o padrão de vencimento 02, a partir de 29/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015605/2026-87, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JONATHAN KOHNLEIN, Assistente em Administração, Siape 2138667, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 07/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 07/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017483/2026-63, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V),  ao servidor GERALDINO ALVES BARTOZEK, Assistente em Administração, SIAPE nº 1916526, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.014731/2026-14, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO VITOR VIEIRA GELINSKI, Bibliotecário Documentalista, Siape 2144494, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 1º/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015581/2026-66, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, Arquiteto e Urbanista, Siape 1757360, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 18 para o padrão de vencimento 19, a partir de 1º/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.018231/2026-51, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora VANESSA SILVESTRO VIANA, Psicóloga-área, SIAPE nº 1924600, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.018101/2026-19, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor ARMANDO JULIO FARIAS DA SILVA MORA GUERRA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2146110, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.018080/2026-31, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora PAULA REGINA DOS SANTOS, Técnica de Laboratório-área, SIAPE nº 1863554 , fazendo jus ao Incentivo correspondente a (52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017877/2026-11, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora CAROLINE DE SOUZA LOPES PEREIRA, Assistente em Administração), SIAPE nº 2139387, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de  02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017948/2026-86, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora LILIAN CARLA DEMENIGHI COPPINI, Assistente em Administração, SIAPE nº 1751467 , fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de  02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017920/2026-49, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor MARCO AURELIO BORGES, Assistente em Administração, SIAPE nº 1001037, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de  02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017867/2026-86, RESOLVE:

 

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2145853, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de  02 de outubro de 2026.

 

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017776/2026-41, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora DAIANE ARAUJO BULSING, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 241795, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de  02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016070/2026-61, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, Engenheiro-área, SIAPE nº 1823953, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015085/2026-11, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional  ao servidor ANDRE RODRIGUES MATSUMOTO, Economista, Siape 2141111, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 21/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.019301/2023-46, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Remover, a partir de 13/10/2026, a servidora ALINE MACHADO DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1164679, da Divisão de Cooperação Institucional e Internacional para o Departamento de Atendimento à Saúde.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015028/2026-23, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional  ao servidor CRISTIAN FABIO TYMUS, Assistente em Administração, Siape 2141166, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 21/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015041/2026-82, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIZE RAIMUNDO, Secretária Executiva, Siape 1959841, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 03/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015035/2026-25, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora PALOMA DE PAULA COSTA GUIMARAES, Secretária Executiva, Siape 2139348, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 07/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 07/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.014520/2026-81, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional  ao servidor VAGNER MIYAMURA, Administrador, Siape 2144202, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 1º/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abrilde 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015066/2026-86, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MAYARA SABRINA DE GODOY, Jornalista, Siape 1807082, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 17 para o padrão de vencimento 18, a partir de 1º/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06de abrilde 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015421/2026-17, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DEISE BAUMGRATZ, Assistente em Administração, Siape 2148975, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 11/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 11/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015365/2026-11, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LORENA SILVA MARTINS, Pedagoga - Área, Siape 1415124, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 21/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 21/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015335/2026-12, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANNE AKAICHI, Arquivista, Siape 1848359, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 17 para o padrão de vencimento 18, a partir de 24/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 24/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015332/2026-71, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROBERTA ELINE PETRI MORENO, Secretária Executiva, Siape 1945173, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 23/05/2026, com efeitos financeiros a partir de 23/05/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015325/2026-79, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora TABATA ADRIELI MOSER FERREIRA, Assistente em Administração, Siape 2145687, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 28/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, e considerando o que consta no processo administrativo 23422.021091/2026-07, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Autorizar o servidor MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI, SIAPE 2190985, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, e considerando o que consta no processo administrativo 23422.021091/2026-07, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Autorizar o servidor MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI, SIAPE 2190985, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LICENÇAS / CONCESSÕES / AFASTAMENTOS