A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.025605/2024-23, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 564/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 371, de 1º/08/2018.
Art. 2º Onde se lê:
"Art. 1º (...) com alteração da Classe A, com a denominação de Professor Auxiliar, Nível 02, para a Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 01, a partir de 01 de fevereiro de 2018.".
Leia-se:
"Art. 1º (...) com alteração da Classe A, com a denominação de Professor Auxiliar, Nível 02, para a Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 01, a partir de 18 de julho de 2017.".
Art. 3º Esta Portaria não revoga a Portaria nº 481/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 82, de 06/04/2024, tratando-se a nº 481 de alteração na data da Retribuição por Titulação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.