No Edital EDITAL Nº 39/2024/PROINT de 26 de setembro de 2024,

Onde se lê:

ANEXO IV

PLANO DE ESTUDOS GRADUAÇÃO
Mínimo 03 disciplinas

Carga horária com descrição equivalente atividade teórica; L - atividade de laboratório: P - atividade prática; O - atividade orientada
 

Eu, ____________________________________ declaro que estou de acordo com todos os termos do edital para intercâmbio acima referido, e que enviarei os melhores esforços para cumprir o plano de estudos, consultando com antecedência a Coordenação do meu curso sobre quaisquer alterações neste plano.

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Assinatura do Candidato

Eu,______________________________________ Coordenador(a) de Curso de Graduação estou de acordo com a inscrição do(a) estudante e comprometo-me, também, a analisar posteriormente os créditos cursados na instituição estrangeira para fins de aproveitamento de estudos.

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ASSINATURA E CARIMBO DA COORDENAÇÃO DE CURSO

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DATA

Leia-se:

ANEXO IV

PLANO DE ESTUDOS GRADUAÇÃO
Mínimo 03 disciplinas

Carga horária com descrição equivalente atividade teórica; L - atividade de laboratório: P - atividade prática; O - atividade orientada

Eu, ____________________________________ declaro que estou de acordo com todos os termos do edital para intercâmbio acima referido, e que enviarei os melhores esforços para cumprir o plano de estudos, consultando com antecedência a Coordenação do meu curso sobre quaisquer alterações neste plano.

_______________________________________

Assinatura do Candidato

Eu,______________________________________ Coordenador(a) de Curso de Graduação estou de acordo com a inscrição do(a) estudante e comprometo-me, também, a analisar posteriormente os créditos cursados na instituição estrangeira para fins de aproveitamento de estudos.

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ASSINATURA E CARIMBO DA COORDENAÇÃO DE CURSO

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DATA
 

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.024482/2022-41, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.157/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 204, de 10 de Novembro de 2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 07/10/2024, o servidor IVONEI GOMES, Administrador, SIAPE 2520715, lotado no Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Arte, Cultura e História, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução Consun nº 18, de 20 de setembro de 2022, a Portaria GR nº 222 de 29 de setembro de 2022, demais legislações vinculadas, e o processo nº23422.010592/2024-98, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 14/10/2024, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE 2172547, lotada no DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MORADIAS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Presencial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.017853/2024-09, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 07/10/2024, o servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 2195263, do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política para a Editora Universitária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; a Instrução Normativa MPOG nº 02, de 15 de setembro de 2018; a Instrução Normativa Progepe nº 01/2019; Portaria Unila nº 359, de 23 de agosto de 2024 e a Portaria SRT/MGI Nº 7.200, de 27 de setembro de 2024, RESOLVE:

Art. 1º Instituir o recesso administrativo para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), que compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se aos(às) servidores(as) públicos(as), contratados(as) temporários(as) e estagiários(as).

Art. 2º Para usufruir o recesso natalino de 2024, os(as) servidores(as) deverão se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos no art. 1º, preservando os serviços essenciais, em especial, o atendimento ao público e as necessidades de trabalho identificadas de forma setorial.

Art. 3º O recesso deverá ser compensado a partir da publicação desta Portaria até o dia 31 de maio de 2025.

Art. 4º Aos(Às) servidores(as) que não participam do Programa de Gestão e Desempenho, o recesso poderá ser compensado nos seguintes termos:

I - Compensação por horas excedentes, limitadas a 2 (duas) horas diárias da jornada de trabalho, mediante antecipação do início da jornada de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento da Unila;

II - Compensação por meio de realização de cursos de capacitação, realizados fora do horário de expediente.

§ 1º Servidores(as) em jornada flexibilizada ou com jornada reduzida e estagiários(as) poderão realizar compensação de até 60 (sessenta) minutos excedentes por dia.

§ 2º Serão aceitos, para efeito de compensação, horas excedentes trabalhadas e cursos de capacitação realizados a partir da data de publicação desta Portaria até a data de 31/05/2025.

§ 3º O curso escolhido para a compensação por capacitação deverá estar relacionado às atividades da área de lotação, cargo do(a) servidor(a) e necessidade institucional.

§ 4º Após a conclusão dos cursos de capacitação para compensação do recesso de fim de ano, o(a) servidor(a) deverá enviar o certificado de conclusão à chefia imediata e seguir as orientações por meio de tutorial orientado pela Progepe.

§ 5º Os cursos realizados mediante a concessão de licença capacitação não poderão ser utilizados para fins de compensação por capacitação.

§ 6º Para fins de cálculo de horas compensadas, considera-se que 1 (uma) hora de curso equivale a 1 (uma) hora de compensação por capacitação.

Art. 5º Aos(Às) servidores(as) que participam do Programa de Gestão e Desempenho, a compensação do recesso deverá ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.

Art. 6º Os(As) servidores(as) públicos(as), contratados(as) temporários(as) e estagiários(as) que não compensarem as horas usufruídas em razão do recesso até o prazo estabelecido no artigo 3º sofrerão desconto na sua remuneração proporcionalmente às horas não compensadas.

Art. 7º Caberá à chefia imediata o acompanhamento da compensação do recesso para comemoração das festas de final de ano.

Art. 8º O recesso deverá ser cadastrado no ponto eletrônico pelo(a) servidor(a), na forma de compensação acordada com a chefia imediata, e de acordo com os tutoriais disponibilizados pela Progepe.

Parágrafo único. Não será possível a alteração da ocorrência escolhida pelo(a) servidor(a) após a homologação do ponto eletrônico correspondente ao mês de dezembro de 2024.

Art. 9º Os(As) servidores(as) públicos(as), contratados(as) temporários(as) e estagiários(as) que optarem por não exercer a faculdade de que trata esta Portaria deverão manter a sua jornada ordinária de trabalho.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução Consun nº 18, de 20 de setembro de 2022, a Portaria GR nº 222 de 29 de setembro de 2022, demais legislações vinculadas, e o processo nº23422.016024/2024-09, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 17/10/2024, a servidora DALILA CRISTINA NETTO SELLA, Engenheira - Área, SIAPE 1053465, lotada na Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.003548/2023-41, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 16/10/2024, a Portaria nº 185/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 07 de Março de 2023, que autorizou o servidor JOAO ABNER SANTOS BEZERRA, Assistente em Administração, SIAPE 1960209, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.017812/2024-12, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 07/10/2024, o servidor ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em Administração, Siape 2140090, da Pró-Reitoria de Extensão para a Coordenadoria de Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.017723/2024-68, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 07/10/2024, a servidora ANDREIA DA SILVA MOASSAB, Professora do Magistério Superior, Siape 2942304, da Editora Universitária para a Pró-Reitoria de Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.017513/2024-70, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 07/10/2024, o servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape 3123850, do Instituto Latino - Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território para a Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.018083/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 06/10/2024, a servidora GILCELIA APARECIDA CORDEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape 1851849, da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico para o Instituto Latino - Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo nº 23422.016841/2024-59, RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a partir de 07/10/2024, o servidor IVONEI GOMES, Administrador, SIAPE 2520715, da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS para o DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA – CEL/ILAACH, instituída e nomeada pela Portaria nº 04/2024/ILAACH, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço n 36, de 23 de Fevereiro de 2024, torna público o resultado final dos processos eleitorais para coordenador(a) e vice-coordenador(a) do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes (CILA) nos termos do edital n. 06/2024/CEL-ILAACH; e para coordenador(a) e vice-coordenador(a) do curso de graduação em Mediação Cultural – Artes e Letras, e do curso de graduação em Música nos termos do edital n. 07/2024/CEL-ILLACH, nos termos do Regimento Geral da UNILA, do Regimento Interno do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (Resolução n. 5 de 06 de abril de 2023), e demais legislações vigentes.

1 Dos recursos administrativos

1.1. Não houve recursos administrativos submetidos, nas condições e prazos dispostos nos editais n. 06/2024/CEL-ILAACH e n. 07/2024/CEL-ILAACH em contestação ao resultado preliminar divulgado pelo edital 16/2024/CEL-ILAACH.

2 Do resultado final

2.1. Ratificam-se os resultados publicados pelo edital n. 16/2024/CEL-ILAACH, sendo estes considerados os resultados finais dos processos eleitorais de que tratam o presente edital.