O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeado pela Portaria n° 205/2026/GR, publicada no DOU nº 122, de 2 de julho de 2026, s. 2, p. 36, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 39/2026/PRPPG, considerando o pedido formalizado pela Divisão de Iniciação Científica (DIC),

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria PRPPG nº 33, de 2 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:
 
"Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I - Katia Regina Garcia Punhagui, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, SIAPE 2247142;
II - Newton Camargo da Silva Cruz, Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, SIAPE 1691415;
III - Jessica Aparecida Soares, Assistente em Administração, SIAPE 2199897;
IV - Jonatas Filipe Rodrigues Gerke, Assistente em Administração, SIAPE 2232760;
V - Giane de Godoy Favaro, Administradora, SIAPE 1162843;
VI - Carolina Balbi Uchoa Brasil, Assistente em Administração, SIAPE 1378825;
VII - Eliane Augustin do Nascimento, Assistente em Administração, SIAPE 2141711;
VIII - Leandro Jose Scherer, Administrador, SIAPE 1939658;
IX - Matheus Miranda Deniz, Administrador, SIAPE 1522440; e
X - Marco Aurelio Demarco de Souza, Assistente em Administração, SIAPE 2172505." (NR)

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria PRPPG nº 33, de 2 de junho de 2026.

Art. 3º Fica sem efeito a Portaria PRPPG nº 59/2026/PRPPG.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 611/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 37, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos art. 2º e 3º, e considerando a Ata de Reunião de Colegiado nº 8/2026/PRMSF e o pedido formalizado pela Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 18/2024/PRPPG, que designa membros para a composição da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (COREMU).

Art. 2º A Portaria nº 18/2024/PRPPG passa a vigorar com as seguintes alterações no art. 2º:

a) Representantes residentes:
Residente – titular - Gustavo Mathias; (até 28/02/2027);
Residente - suplente - Aya Tamashiro Kitadai.(até 28/02/2027);

b) Representantes TAEs:
I)  TAE- titular – Lucas Danielli;  (até 23/09/2027);
II)  TAE – suplente – Guizela Da Rocha Davies Mafra. (até 23/09/2027);

c) Representante da Prefeitura Municipal:
I) Prefeitura – Titular – Gabriela Cerqueira Santos Nascimento; (até 23/09/2027);

II) Prefeitura – suplente – Carlos Eduardo Rodrigues Oliveira. (até 23/09/2027);

d) Representantes preceptores:
I)  Preceptor – titular – Fabiana H. Suprinyak;  (até 23/09/2027);
II)  Preceptor – titular – Soraia Mayane Souza Mota;  (até 23/09/2027);
III)  Preceptor – titular – José Alexsandro de Araújo Nascimento;  (até 23/09/2027);
IV)  Preceptor – suplente – Angela Gisele Cardin;  (até 23/09/2027);
V) Preceptor – suplente – David Ramos. (até 23/09/2027);

e) Representante tutor:
I)  Tutor – titular - Sandra Palmeira Melo Gomes;  (até 23/09/2027);
II) Tutor – suplente – Fernanda Ferreira Evangelista. (até 23/09/2027);

f) Representante docente:
I) Docente: Titular – Thiago Luis De Andrade Barbosa. (até 23/09/2027);

g) Presidência:
I) Regina Maria Gonçalves Dias , presidente;  (até 23/09/2028);
II) Albert Luiz Costa da Costa, vice-presidente. (até 23/09/2028).

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 18/2024/PRPPG.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013749/2026-07, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANA BEATRIZ HUESPE AQUINO VIEIRA, Administradora, Siape 1957479, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 23/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 23/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.014099/2026-17, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor NARDELI ANASTACIO DE ANDRADE, Assistente em Administração, Siape 2146959, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 04/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 04/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.020042/2026-49, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor CARLOS ROGERIO STURMER, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2144753, pelo período de 07/11/2026 a 18/12/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 29/07/2019 a 29/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.020078/2026-22, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora VANUSA CRISTINA DARIO, Administradora, Siape 2934940, pelo período de 09/11/2026 a 23/11/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 09/04/2017 a 09/04/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013172/2026-25, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora GISELI HIROMI VERONEZE MATSUOKA FISCHER DA PENHA, Assistente em Administração, Siape 2139053, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 07/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 07/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013240/2026-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JACINALVA VIEIRA DA SILVA SANTANA, Assistente em Administração, Siape 1062615, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 27/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 27/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 39/2026, firmado com a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., conforme documento 23422.020359/2026-85:

I - Gestor de Execução: MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 1908111, lotado no DELOG.

II - Fiscal Técnico: RODRIGO PINHEIRO COSTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE 1955723, lotado na DITRAN; GUSTAVO MELLO NICOLLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 1611730, lotado na DITRAN; DIEGO SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2145611, lotado na DITRAN; KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE 3046128, lotada no DELOG;

III - Fiscalização Administrativa: HECTHORE FAGUNDES DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2212050, lotado no DECON; KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON.

IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/ MPDG.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.000180/2026-10, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de materiais bibliográficos nacionais e estrangeiros:

I. MARCO AURÉLIO ALVES DA SILVA, SIAPE 1355075, Assistente em Administração, lotado na DABIUNILA;

II. ANDRÉ DE SOUZA FONSECA, SIAPE 3475433, Assistente em Administração, lotado na SAUBIUNILA;

III. KELLY DA COSTA SILVA, SIAPE 2193416, Assistente em Administração, lotada na DABIUNILA.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando o Decreto nº 7.423/2010, de 31 de dezembro de 2010, a Resolução nº 21/2019/Consun, a Instrução Normativa nº 03/2020/PRPPG, de acordo com o deliberado e aprovado na 108ª sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2026 e o que consta no processo nº 23422.019466/2026-61, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o desenvolvimento, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, do Projeto Acelera NIT Brasil – 2º Ciclo (2026).

Art. 2º Manifestar concordância com a contratação da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – FUNTEF-PR, para viabilizar a operacionalização do projeto.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.