A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria n° 236/2025/GR, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23422.020127/2026-27, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar os membros para compor o Colegiado do Curso de Graduação de Engenharia Química, grau bacharelado, nos termos da Resolução COSUEN Nº 007/2014 e, RESOLUÇÃO/CONSUNI- LATIT Nº 4, de 06 de abril de 2022, que passará a vigorar com a seguinte composição:

 

Presidente:

César Adolfo Rodriguez Sotomonte

 

Vice-presidente:

Kátya Regina de Freitas Zara 

 

Docentes:

Andréia Cristina Furtado - Titular

Fábio Baum - Titular

Lais Gimenes Vernasqui - Titular

Leonardo da Silva Arrieche - Titular

Marlei Roling Scariot - Titular

 

Discentes:

Luana Madalene Velazquez Flecha - Titular

Mirtha Natalia Avila Sosa - Titular

Dahiana Belen López Arias - Suplente

Maria Adriana Franco Paez - Suplente

 

Técnicos-Administrativos em Educação:

Rafael Medeiros de Lemos - Titular

Tabata Adrieli Moser Ferreira - Suplente

 

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN Nº 007/2014 e na Resolução nº 04/2022, de 06/04/2022, boletim de serviço nº 63 de 06/04/2022 (Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia Química).

 

Art. 3º O mandato dos membros docentes e técnicos-administrativos designados, será de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação no Boletim de Serviço.

 

Art 4º O mandato dos discentes designados, será de 1 (um) ano, a partir da data da publicação no Boletim de Serviço.

 

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria n° 352/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 275/2020/GR de 21 de agosto de 2020; a Resolução n° 07/2014/COSUEN e o que consta no processo n° 23422.015613/2023-81 e o pedido formalizado da coordenação do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, RESOLVE:

 

 

Art. 1° Instituir a Comissão de Seleção, para aluno(a) regular, turma 2027, nível de mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD).

 

Art. 2° A Comissão de Seleção será dividida por 2 (duas) linhas de pesquisa interdependentes, as quais refletem a qualificação acadêmica do corpo docente do mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD).

 

Art. 3° Designar os membros para compor a Comissão

§1° - Linha 1. Estratégias de Desenvolvimento

I. Antonio de La Pena Garcia

II. Dirceu Basso

III.Flavio Alfredo Gaitan

IV. Francisca Paula Soares Lima Monteiro

V. Geisiane Michelle Zanquetta de Pintor

VI. Gilson Batista de Oliveira

VII. Guillermo Javier Díaz Villavicencio

VIII. Micael Alvino da Silva

IX. Pedro Marcelo Staevie

X. Sérgio Henrique de Oliveira Teixeira

XI. Exzolvildres Queiroz Neto

XII. Renata Peixoto de Oliveira

§2° - Linha 2. Políticas Públicas e Sociedade

I. Andreia da Silva Moassab

II. Carmen Justina Gamarra

III. Celina Felicio Verissimo

IV. Gladys Amelia Velez Benito

V. Luciana Mello Ribeiro

VI. Maria Geusina da Silva

VII. Silvia Aparecida Zimmermann

VIII. Walfrido Kuhl Svoboda

IX. Valdemar João Wesz Junior

X. Patrícia Zandonade

XI. Silvia Lilian Ferro

§3°- Jamur Johnas Marchi (Presidente)

§4° - Rosecler Teixeira da Rosa - Técnica Administrativa

 

Art. 5° A comissão terá vigência até a homologação final do resultado do processo seletivo.

 

Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria no 251/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço no 111, de 27 de Junho de 2025, no uso das atribuições legais e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço no 73, de 21 de agosto de 2020; considerando o art. 17, inciso X, do Regimento Interno do ILAACH, aprovado pela Resolução CONSUN nº 5, de 6 de abril de 2023; considerando o constante no processo administrativo nº 23422.020580/2026-33; e ouvida a Direção Colegiada,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para exercerem o encargo de articulação do apoio acadêmico-administrativo aos programas de pós-graduação vinculados ao ILAACH:

I – Luana Pellegrino, ocupante do cargo de assistente de administração, SIAPE nº 1083412, como responsável titular;

II – Kelly Aparecida Costa, ocupante do cargo de assistente de administração, SIAPE nº 2149019, como responsável substituta.

 

Art. 2º Compete à responsável titular, no exercício do encargo:

I – articular, junto às coordenações dos programas e aos servidores responsáveis pelo apoio administrativo, a organização das demandas e dos fluxos de trabalho;

II – apoiar o acompanhamento dos prazos e procedimentos acadêmico-administrativos dos programas;

III – organizar, mediante definição da Direção e em articulação com as coordenações dos programas, os procedimentos necessários à continuidade das atividades de apoio;

IV – comunicar à Direção as necessidades de apoio e as dificuldades que possam comprometer a continuidade do atendimento.

 

Art. 3º Compete à responsável substituta exercer o encargo nas ausências, nos afastamentos e nos impedimentos da responsável titular, bem como colaborar com as atividades de articulação sempre que necessário à continuidade do apoio aos programas.

 

Art. 4º As atividades previstas nesta Portaria serão desempenhadas no âmbito da estrutura administrativa existente, observadas as atribuições dos cargos das servidoras, suas jornadas de trabalho e as competências da Direção, das chefias e das coordenações dos programas.

 

Art. 5º A designação para o encargo não implica criação de unidade administrativa, cargo, função gratificada ou direito à remuneração adicional.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 439/2024/GR, de 03 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 179, de 07 de outubro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 289/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; a Instrução Normativa nº 2/2025/SACT; e o que consta no processo nº 23422.020509/2026-51, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Alterar a nomenclatura do Laboratório de Biologia Molecular, que passa a denominar-se Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Biologia Molecular e Sintética (LIBS).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

O SECRETÁRIO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 439/2024/GR, de 03 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 179, de 07 de outubro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 289/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; a Instrução Normativa nº 2/2025/SACT; e o que consta no processo nº 23422.007714/2025-40, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO DIAS FONSECA, SIAPE nº 1033930, como representante do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH) no Comitê Gestor de Laboratórios (COGEL) da UNILA, anteriormente designado pela Portaria nº 3/2025/SACT, com publicação no Boletim de Serviço nº 60, de 04 de Abril de 2025.

 

Art. 2º Designar o servidor JOSIAS MATSCHULAT, SIAPE nº 2139464, como representante do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH) no Comitê Gestor de Laboratórios (COGEL) da UNILA.

 

Art. 3º Designar a servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, SIAPE nº 2247142, como representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) no Comitê Gestor de Laboratórios (COGEL) da UNILA.

   

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

O SECRETÁRIO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 439/2024/GR, de 03 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 179, de 07 de outubro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 289/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; a Instrução Normativa nº 2/2025/SACT; e o que consta no processo nº 23422.020516/2026-52, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Alterar a nomenclatura do Laboratório de Cannabis Medicinal e Ciência Psicodélica, que passa a denominar-se Laboratório de Cannabis e Psicodélicos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 611/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 37, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos art. 2º e 3º, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23422.022641/2025- 16 e no art. 6º da Instrução Normativa nº 1/2025, do Gabinete da Reitoria, que atribui à PRPPG a competência para coordenar cooperações de pesquisa e inovação da UNILA,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o servidor, abaixo relacionado, para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026, celebrado entre UNILA e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (Itaipu Parquetec):

I - Coordenador:

1.1 MICHEL VARAJÃO GAREY, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1035583.

 

Art. 2º As atribuições e obrigações dos(as) servidores(as) indicados(as) para a coordenação e/ou fiscalização de cooperações de pesquisa e inovação encontram-se dispostas e devidamente regulamentadas pelas normativas específicas da concedente dos recursos e, no âmbito da UNILA, pela Instrução Normativa nº 1, de 29 de abril de 2025, do Gabinete da Reitoria.

 

Art. 3º O prazo de vigência desta Portaria coincidirá com o período de execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026, abrangendo a fase de execução da parceria, em conformidade com as ações previstas no referido instrumento.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 611/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 37, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos art. 2º e 3º, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23422.013536/2026-77 e no art. 6º da Instrução Normativa nº 1/2025, do Gabinete da Reitoria, que atribui à PRPPG a competência para coordenar cooperações de pesquisa e inovação da UNILA,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), para a coordenação e fiscalização do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Convênio PD&I) nº 305/2026 que entre si celebram a UNILA e a Fundação Araucária.

I - Coordenadora

1.1 - KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2247142;

 

II - Fiscais

2.1. MATHEUS MIRANDA DENIZ, Administrador, Siape 1522440, fiscal titular;

2.2. MARCO AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2172505, fiscal auxiliar.

 

Art. 2º As atribuições e obrigações dos(as) indicados(as) para a coordenação e fiscalização do Convênio PD&I nº 305/2026 estão dispostas e devidamente regulamentadas pela Instrução Normativa nº 1, de 29 de abril de 2025, do Gabinete da Reitoria, bem como no termo do referido acordo.

 

Art. 3º A macrounidade demandante é responsável por indicar à Divisão de Fomento à Pesquisa (DPF/DPESQ/PRPPG) a substituição do(a) coordenador(a), quando necessário.

 

Art. 4º O prazo de vigência desta Portaria coincidirá com o período de execução do Convênio PD&I nº 305/2026, abrangendo a fase de execução da parceria, em conformidade com as ações previstas no referido instrumento.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 611/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 37, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos art. 2º e 3º, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23422.013044/2026-81 e no art. 6º da Instrução Normativa nº 1/2025, do Gabinete da Reitoria, que atribui à PRPPG a competência para coordenar cooperações de pesquisa e inovação da UNILA,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para a coordenação e fiscalização do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Convênio PD&I) nº 314/2026 que entre si celebram a UNILA e a Fundação Araucária.

I - Coordenador

1.1 - RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089331;

 

II - Fiscais

2.1. MATHEUS MIRANDA DENIZ, Administrador, Siape 1522440, fiscal titular;

2.2. MARCO AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2172505, fiscal auxiliar.

 

Art. 2º As atribuições e obrigações dos indicados para a coordenação e fiscalização do Convênio PD&I nº 314/2026 estão dispostas e devidamente regulamentadas pela Instrução Normativa nº 1, de 29 de abril de 2025, do Gabinete da Reitoria, bem como no termo do referido acordo.

 

Art. 3º A macrounidade demandante é responsável por indicar à Divisão de Fomento à Pesquisa (DPF/DPESQ/PRPPG) a substituição do(a) coordenador(a), quando necessário.

 

Art. 4º O prazo de vigência desta Portaria coincidirá com o período de execução do Convênio PD&I nº 314/2026, abrangendo a fase de execução da parceria, em conformidade com as ações previstas no referido instrumento.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 611/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 37, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos art. 2º e 3º, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23422.014175/2026-86 e no art. 6º da Instrução Normativa nº 1/2025, do Gabinete da Reitoria, que atribui à PRPPG a competência para coordenar cooperações de pesquisa e inovação da UNILA,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), para a coordenação e fiscalização do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Convênio PD&I) nº 330/2026 que entre si celebram a UNILA e a Fundação Araucária.

I - Coordenadora

1.1 - KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2247142;

 

II - Fiscais

2.1. MATHEUS MIRANDA DENIZ, Administrador, Siape 1522440, fiscal titular;

2.2. MARCO AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2172505, fiscal auxiliar.

 

Art. 2º As atribuições e obrigações dos indicados para a coordenação e fiscalização do Convênio PD&I nº 330/2026 estão dispostas e devidamente regulamentadas pela Instrução Normativa nº 1, de 29 de abril de 2025, do Gabinete da Reitoria, bem como no termo do referido acordo.

 

Art. 3º A macrounidade demandante é responsável por indicar à Divisão de Fomento à Pesquisa (DPF/DPESQ/PRPPG) a substituição do(a) coordenador(a), quando necessário.

 

Art. 4º O prazo de vigência desta Portaria coincidirá com o período de execução do Convênio PD&I nº 330/2026, abrangendo a fase de execução da parceria, em conformidade com as ações previstas no referido instrumento.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 2º, inciso XIII,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a servidora AMANDA MAGENIS DESIDÉRIO, Assistente em Administração, SIAPE, 3443870, para exercer, na qualidade de substituto, o encargo de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, conforme IN TCU nº 6 de 31/10/2007.

 

Art. 2º Revogar a Portaria PROPLAN n° 02/2025 de 06 de Fevereiro de 2025, publicada no boletim de serviços nº 24, , a qual designa o servidor EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE  2147153, na qualidade de substituto, para o encargo de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, conforme IN TCU nº 6 de 31/10/2007.

 

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017038/2026-01, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora GUILHERMINA MARIA DE MAIA AREIAS, Assistente em Administração, SIAPE nº 1937171, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.007274/2026-10, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor FABRICIO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2143408, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016989/2026-55, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora LUCIMAR HORBATEY, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1955538, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017091/2026-02, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora PALOMA DE PAULA COSTA GUIMARAES, Secretária Executiva, SIAPE nº 2139348, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017096/2026-27, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora VANUSA CRISTINA DARIO, Administradora, SIAPE nº 2934940, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016963/2026-15, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora CARLA VALERIA DO NASCIMENTO, Jornalista, SIAPE nº 2147236, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.012929/2026-63, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DRIELLY FONTANA PEREIRA, Assistente em Administração, Siape 2141343, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 21/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016631/2026-22, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora EDINA DORILDA DE OLIVEIRA, Administradora, SIAPE nº 2145890, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016991/2026-24, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora NICOLE SAYUMI DIER, Assistente em Administração, SIAPE nº 2168516, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017200/2026-83, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2146161, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017447/2026-08, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2141711, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017318/2026-10, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora KARIS FABIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, SIAPE nº 2164071, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016996/2026-57, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora LIANA MARIA TAVARES GENOVEZ, Médica, SIAPE nº 1674189, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.019858/2026-20, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de Fundação de apoio (FUNTEF-PR) para execução Projeto  Mais Extensão UNILA:

I. Rogério Motta Moreira, SIAPE 2140090, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na COEX;

II. Elaine Della Guistina Soares, SIAPE 1660112, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na DEACEX;

III. Samuel Rodrigues Monteiro, SIAPE 1916447, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na DIFEX.

 

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com o Art. 7º da IN 65/2021.;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

VII. Cópia da Portaria de renovação anual de autorização das fundações credenciadas;

VIII. Propostas de Preços das fundações consultadas/Demonstrativo de Despesas Operacionais e Administrativas, com relação de e-mails enviados às Fundações;

IX. Justificativa da reputação ético-profissional da Fundação;

X. Cópia da Resolução nº 21/2019/UNILA;

XI. Plano de Trabalho vinculado ao TED;

XII. Termo de Execução Descentralizada - TED;

XIII. Plano de trabalho entre a Universidade e a Fundação de apoio;

XIV. Declaração, dos servidores participantes do projeto;

XV. Manifestação autoridade competente quanto ao atendimento do dispositivo legal (art. 4º § 3º da Lei no 8.958/1994) quanto à participação de docentes e TAEs no projeto em contratação;

XVI. Cópia da decisão de aprovação pelo órgão colegiado acadêmico competente; (processo DITEFA)

XVII. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

 

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

 

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, e considerando o que consta no processo administrativo 23422.020449/2026-76, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Autorizar o servidor SAMUEL HENRIQUE KAMPHORST, SIAPE 1325468, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato N°. 43/2026, firmado com a White Martins Gases Industriais LTDA., cujo objeto é aquisição de gases criogênicos (hélio):

Gestor de Execução: Ricardo Morel Hartmann ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,, SIAPE 3123850 , lotado na SACT.

Fiscais Técnicos: João Vitor Soares dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, SIAPE 3368937, lotado na DALL; Marciana Pierina Uliana Machado, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, SIAPE 1315453, lotada no ILACVN.

Fiscalização Administrativa: não se aplica.

Fiscalização Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

 

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COMISSÃO SUPERIOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral da Unila, de acordo com o que foi deliberado e aprovado na 66ª Reunião Ordinária da Comissão Superior de Ensino e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.009765/2026-97, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a reformulação do Projeto Pedagógico do Ciclo Comum de Estudos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, conforme disposto no processo nº 23422.009765/2026-97.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.