Boletim de Serviço nº 171, de 20 de Setembro de 2022

Publicado em: 20/09/2022


INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA



PORTARIA Nº 18, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022



Dispõe sobre a alteração de membros para compor o Colegiado do curso de Graduação em Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, grau Bacharelado.


O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.013061/2021-75, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 22/2021/ILACVN, publicada no Boletim de serviço nº 82 de 26 de agosto de 2021, a Portaria nº 29/2021/ILACVN, publicada no Boletim de serviço nº 114 de 18 de outubro de 2021 e a Portaria nº 35/2021/ILACVN, publicada no Boletim de serviço nº 144 de 08 de dezembro de 2021 que designaram os membros para constituírem o Colegiado do curso de Graduação em Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, grau Bacharelado, nos termos da Resolução COSUEN Nº 007/2014, que passará a vigorar com a seguinte composição:

Presidente

Cleto Kaveski Peres

Representação Docentes

Elaine Della Giustina Soares - Titular

Cristian Antonio Rojas - Titular

Fernando Cesar Vieira Zanella - Titular

Michel Varajão Garey - Titular

Jorge Luis Maria Ruiz - Titular

Tathianne Pastana De Sousa Poltronieri - Titular

Laura Cristina Pires Lima - Primeiro Suplente

Luiz Roberto Ribeiro Faria Junior - Segundo Suplente

 

Representação Discentes

Heloisa Ribeiro da Silva  - Titular

Laura de Oliveira -  Titular

Lauren Elisa Flores -  Primeiro suplente

Larissa Sthefany Kao -  Segundo suplente



Representação dos Técnicos-administrativos

Meiriei Iside Mattos Carvalho  - Titular

Giseli Karenina Traesel  - Suplente

 

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN Nº 007/2014.

Art. 2º O mandato dos membros terá vigência até 26 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


LUCIANO CALHEIROS LAPAS




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCIO JOSE DA SILVA, Programador Visual.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.019957/2022-23, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCIO JOSE DA SILVA, Programador Visual, SIAPE 2149365, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 13/02/2019.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JULIANA BENTO PORTO




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 904, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022



Designa a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.


PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14748, resolve:

 

Art. 1º Designar JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-02.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


FERNANDO KENJI NAMPO




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Licença para Capacitação ao servidor WALTER BEINAR FARIAS, Assistente em Administração.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.019156/2022-19, resolve:

 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, ao servidor WALTER BEINAR FARIAS, Assistente em Administração, SIAPE 2134765, pelo período de 10 de outubro de 2022 a 05 de janeiro de 2023, correspondente ao 1° quinquênio, referente ao período de 01 de julho de 2014 a 01 de julho de 2019.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO KENJI NAMPO




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 902, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022



Remove o servidor JOAO AUGUSTO NUNES DA COSTA, Assistente em Administração, da Seção de Pregões para a Divisão de Concursos e Seleções.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e o processo nº 23422.019363/2022-56, resolve:


Art. 1º Remover o servidor JOAO AUGUSTO NUNES DA COSTA, Assistente em Administração, SIAPE 1039149, da Seção de Pregões para a Divisão de Concursos e Seleções.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 900, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Licença para Capacitação ao servidor WILLIAM MORI JUNIOR, Assistente em Administração.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.019498/2022-97, resolve:

 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, ao servidor WILLIAM MORI JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2149358, pelo período de 13 de outubro de 2022 a 11 de novembro de 2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 12 de agosto de 2014 a 12 de agosto de 2019.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO KENJI NAMPO




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 399, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Progressão Funcional ao servidor EDER CRISTIANO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.016846/2022-18, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor EDER CRISTIANO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2146300, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 14 de setembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 901, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022



Remove, a pedido, o servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, Administrador, da Secretaria Acadêmica do ILAACH para o Divisão de Gestão Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.019051/2022-41, resolve:

 

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, Administrador, SIAPE 2144958, da Secretaria Acadêmica do ILAACH para a Divisão de Gestão Administrativa.

 

Art. 2º Fica suspensa a flexibilização da jornada de trabalho enquanto perdurar a remoção do art. 1º.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




CONSELHO UNIVERSITÁRIO



RESOLUÇÃO Nº 18, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022



Estabelece as diretrizes norteadoras da implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Universidade Federal da Integração Latino-Americana.


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (Unila), no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o Decreto n. 11.072, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão;
CONSIDERANDO a Portaria n. 267, de 30 de abril de 2021, do Ministério da Educação, que autoriza a implantação do PGD em entidades ligadas àquele Ministério, RESOLVE:

Art. 1º O Programa de Gestão e Desempenho na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, cujas competências de aprovação e de alterações são legalmente reservadas à autoridade máxima da Unila, deverá observar as seguintes diretrizes:
I – garantia da manutenção do atendimento presencial às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, exceto nos casos de cursos e programas criados como educação a distância;
II – garantia da manutenção da oferta presencial dos serviços administrativos cuja presencialidade seja condição para sua execução;
III – garantia da presencialidade às atividades de atendimento ao público;
IV – possibilidade de o(a) servidor(a) decidir pela adesão ou não ao Programa de Gestão e Desempenho;
V – possibilidade de o(a) servidor(a) deixar o PGD a qualquer tempo;
VI – garantia de estações de trabalho para os(as) servidores(as) que decidirem retornar ao regime presencial;
VII – garantia de que os processos de seleção primarão pela ampla participação e atendimento aos princípios administrativos estabelecidos no art. 37, da Constituição Federal de 1988;
VIII – garantia de que o Programa de Gestão e Desempenho não substituirá as avaliações previstas na Lei n. 11.091/2005;
IX – possibilidade de os(as) servidores(as), em qualquer modalidade e regime de adesão ao PGD, participarem de comissões, grupos de trabalho e demais órgãos coletivos e representativos da Universidade ou externo a ela; e
X – garantia de que o PGD contribuirá para a eficiência dos serviços prestados à sociedade.

Art. 2º O Reitor da Unila, com vistas a preservar o quadro de servidores(as) da Universidade deve manter o PGD como alternativa aos(às) servidores(as) cujo(a) cônjuge ou companheiro(a) foi deslocado(a) para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.

Art. 3º Fica vedado ao Reitor da Unila a aprovação de adesão ao PGD de servidores(as) cedidos(as) a outros órgãos.
Parágrafo único. Fica determinada à Administração Unila a emissão de comunicação a servidores(as) cedidos(as) a outros órgãos sobre a vedação posta no caput e sobre a disponibilidade de oportunidade de teletrabalho para exercício de atividades da Universidade.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do art. 4º, do Decreto n. 10.139, de 28 de novembro de 2019.


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO




PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO



EDITAL Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022



EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS 


A coordenadora do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria UNILA nº 35/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a retificação do Edital Nº22/2022/PPGPPD do Exame de Proficiência em Língua Estrangeira – Inglês oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD).

 

1. DA RETIFICAÇÃO

 

1.1 No item 3.1, onde se lê:

3.1 O Exame de Língua Estrangeira – Inglês será realizado presencialmente, na sala localizada no Bloco 09, Espaço 04, Sala 03 da sede PTI da Unila, no dia 28 de outubro de 2022, quinta-feira, das 16h00 às 19h00.

 

Leia-se:

3.1 O Exame de Língua Estrangeira – Inglês será realizado presencialmente, na sala localizada no Bloco 09, Espaço 04, Sala 03 da sede PTI da Unila, no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, das 16h00 às 19h00.


MARIA ALEJANDRA NICOLAS