O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.013061/2021-75, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 22/2021/ILACVN, publicada no Boletim de serviço nº 82 de 26 de agosto de 2021, a Portaria nº 29/2021/ILACVN, publicada no Boletim de serviço nº 114 de 18 de outubro de 2021 e a Portaria nº 35/2021/ILACVN, publicada no Boletim de serviço nº 144 de 08 de dezembro de 2021 que designaram os membros para constituírem o Colegiado do curso de Graduação em Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, grau Bacharelado, nos termos da Resolução COSUEN Nº 007/2014, que passará a vigorar com a seguinte composição:

Presidente

Cleto Kaveski Peres

Representação Docentes

Elaine Della Giustina Soares - Titular

Cristian Antonio Rojas - Titular

Fernando Cesar Vieira Zanella - Titular

Michel Varajão Garey - Titular

Jorge Luis Maria Ruiz - Titular

Tathianne Pastana De Sousa Poltronieri - Titular

Laura Cristina Pires Lima - Primeiro Suplente

Luiz Roberto Ribeiro Faria Junior - Segundo Suplente

Representação Discentes

Heloisa Ribeiro da Silva  - Titular

Laura de Oliveira -  Titular

Lauren Elisa Flores -  Primeiro suplente

Larissa Sthefany Kao -  Segundo suplente

Representação dos Técnicos-administrativos

Meiriei Iside Mattos Carvalho  - Titular

Giseli Karenina Traesel  - Suplente

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN Nº 007/2014.

Art. 2º O mandato dos membros terá vigência até 26 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.019957/2022-23, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCIO JOSE DA SILVA, Programador Visual, SIAPE 2149365, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 13/02/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14748, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.019156/2022-19, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, ao servidor WALTER BEINAR FARIAS, Assistente em Administração, SIAPE 2134765, pelo período de 10 de outubro de 2022 a 05 de janeiro de 2023, correspondente ao 1° quinquênio, referente ao período de 01 de julho de 2014 a 01 de julho de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e o processo nº 23422.019363/2022-56, resolve:

Art. 1º Remover o servidor JOAO AUGUSTO NUNES DA COSTA, Assistente em Administração, SIAPE 1039149, da Seção de Pregões para a Divisão de Concursos e Seleções.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.019051/2022-41, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, Administrador, SIAPE 2144958, da Secretaria Acadêmica do ILAACH para a Divisão de Gestão Administrativa.

Art. 2º Fica suspensa a flexibilização da jornada de trabalho enquanto perdurar a remoção do art. 1º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.019498/2022-97, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, ao servidor WILLIAM MORI JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2149358, pelo período de 13 de outubro de 2022 a 11 de novembro de 2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 12 de agosto de 2014 a 12 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.016846/2022-18, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor EDER CRISTIANO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2146300, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 14 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (Unila), no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o Decreto n. 11.072, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão;
CONSIDERANDO a Portaria n. 267, de 30 de abril de 2021, do Ministério da Educação, que autoriza a implantação do PGD em entidades ligadas àquele Ministério, RESOLVE:

Art. 1º O Programa de Gestão e Desempenho na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, cujas competências de aprovação e de alterações são legalmente reservadas à autoridade máxima da Unila, deverá observar as seguintes diretrizes:
I – garantia da manutenção do atendimento presencial às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, exceto nos casos de cursos e programas criados como educação a distância;
II – garantia da manutenção da oferta presencial dos serviços administrativos cuja presencialidade seja condição para sua execução;
III – garantia da presencialidade às atividades de atendimento ao público;
IV – possibilidade de o(a) servidor(a) decidir pela adesão ou não ao Programa de Gestão e Desempenho;
V – possibilidade de o(a) servidor(a) deixar o PGD a qualquer tempo;
VI – garantia de estações de trabalho para os(as) servidores(as) que decidirem retornar ao regime presencial;
VII – garantia de que os processos de seleção primarão pela ampla participação e atendimento aos princípios administrativos estabelecidos no art. 37, da Constituição Federal de 1988;
VIII – garantia de que o Programa de Gestão e Desempenho não substituirá as avaliações previstas na Lei n. 11.091/2005;
IX – possibilidade de os(as) servidores(as), em qualquer modalidade e regime de adesão ao PGD, participarem de comissões, grupos de trabalho e demais órgãos coletivos e representativos da Universidade ou externo a ela; e
X – garantia de que o PGD contribuirá para a eficiência dos serviços prestados à sociedade.

Art. 2º O Reitor da Unila, com vistas a preservar o quadro de servidores(as) da Universidade deve manter o PGD como alternativa aos(às) servidores(as) cujo(a) cônjuge ou companheiro(a) foi deslocado(a) para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.

Art. 3º Fica vedado ao Reitor da Unila a aprovação de adesão ao PGD de servidores(as) cedidos(as) a outros órgãos.
Parágrafo único. Fica determinada à Administração Unila a emissão de comunicação a servidores(as) cedidos(as) a outros órgãos sobre a vedação posta no caput e sobre a disponibilidade de oportunidade de teletrabalho para exercício de atividades da Universidade.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do art. 4º, do Decreto n. 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A coordenadora do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria UNILA nº 35/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a retificação do Edital Nº22/2022/PPGPPD do Exame de Proficiência em Língua Estrangeira – Inglês oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD).

1. DA RETIFICAÇÃO

1.1 No item 3.1, onde se lê:

3.1 O Exame de Língua Estrangeira – Inglês será realizado presencialmente, na sala localizada no Bloco 09, Espaço 04, Sala 03 da sede PTI da Unila, no dia 28 de outubro de 2022, quinta-feira, das 16h00 às 19h00.

Leia-se:

3.1 O Exame de Língua Estrangeira – Inglês será realizado presencialmente, na sala localizada no Bloco 09, Espaço 04, Sala 03 da sede PTI da Unila, no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, das 16h00 às 19h00.