No EXTRATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS Nº 24/2025/PROPLAN, publicado no Boletim de Serviço nº 168, de 15 de Setembro  de 2025, 

onde se lê:

"R$ 924,25 (novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos)",

 

leia-se: 

"R$ 924,95 (novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos)".

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 3/2024 firmado com a empresa IGUASSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva, conforme documento 23422.020370/2025-64:

Gestor de Execução: MARCELO ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, lotado no DEOP;

Fiscal Técnico: RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, lotado na SESI; VALDIR FOLIATTI JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2143002, lotado na SESI, e; FELIPE DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 3475445, lotado na SAOP.

Fiscal Administrativo: VANESSA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2140705, lotada na DIFISC, e; KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 107/2024/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 04/2024, firmado com a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de inspetor, conforme documento 23422.020386/2025-77:

Gestor de Execução: MARCELO ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, lotado no DEOP;

Fiscal Técnico: RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, lotado na SESI; FELIPE DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 3475445, lotado na SAOP, e; WILSON GARCIA VALIENTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 3475460, lotado no DEOP.

Fiscal Administrativo: VANESSA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2140705, lotada na DIFISC; e KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 96/2025/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.020461/2025-08, resolve:     

Art. 1º Nomear, a partir de 28 de setembro de 2025, a servidora ANA PAULA ARAUJO FONSECA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2047357, para exercer o cargo de vice-coordenadora do Centro Interdisciplinar de Antropologia e História.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020461/2025-08, resolve:     

Art. 1º Exonerar, a partir de 28 de setembro de 2025, a servidora JULIANA PIROLA DA CONCEIÇÃO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2318394, do cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Antropologia e História, código CD-04, designada pela Portaria nº 532/2023/GR, publicada no DOU  nº 186, de 28 de setembro de 2023, s. 2, p. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.020461/2025-08, resolve:     

Art. 1º Nomear, a partir de 28 de setembro de 2025, a servidora JULIANA PIROLA DA CONCEIÇÃO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2318394, para exercer o cargo de coordenadora do Centro Interdisciplinar de Antropologia e História, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020412/2025-67, resolve:   

Art. 1º Exonerar, a partir de  22 de setembro de 2025, a servidora PATRICIA REGINA CENCI QUEIROZ, Socióloga, SIAPE 1310814, do cargo de Chefe da Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade, código CD-04, designada pela Portaria nº 64/2024/GR, publicada no DOU nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, s.2 , p. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.020161/2025-11, resolve:     

Art. 1º Nomear, a partir de 22 de setembro de 2025, a servidora SENILDE ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1841117, para o cargo de Chefe da Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020161/2025-11, resolve:   

Art. 1º Exonerar, a partir de 22 de setembro de 2025,  a servidora SENILDE ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1841117, do cargo de Assessora da Reitoria 1, código CD-03, designada pela Portaria nº 22/2025/GR, publicada no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2025, s. 2, p. 27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020311/2025-96, resolve:   

Art. 1º Exonerar o servidor CRISTIAN ANTONIO ROJAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2878195, do cargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida, designado pela Portaria nº 306/2025/GR, publicada no DOU nº 129, de 11/07/2025, seção 2, página 25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.020311/2025-96, resolve:   

Art. 1º Nomear o servidor JORGE LUIS MARIA RUIZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2242052, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.