A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em Exercício, designada pela Portaria UNILA nº 1488/2023/PROGEPE, de 14 de Dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 21 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.023679/2023-44.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo referenciada para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2023, celebrado com a Itaipu Binacional - CNPJ: 00.395.988/0001-35 e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS. Resumo do objeto: Apoio financeiro da ITAIPU para o desenvolvimento do projeto "conclusão da Fase 1 do campus da UNILA”.

I - COORDENADORA: SENILDE ALCANTARA GUANAES, Chefe de Gabinete da UNILA, SIAPE 1841117.

Art. 2º As atribuições e obrigações da coordenadora estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art.3º A Macrounidade demandante do acordo é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Fica revogada a Portaria Nº 1/2023/PROINT do no Boletim de Serviço nº 2, de 03 de Janeiro de 2024.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000871/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora FLAVIA CAROLINE CORREIA VALVASSORI, Assistente em Administração, SIAPE 2145388, pelo período de 28/02/2024 a 28/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 28/07/2014 a 28/07/2019.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.000295/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE 1908259, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 09/01/2024, com efeitos financeiros a partir de 10/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.000118/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora EMMANUELLE CHRISTIANES FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1908219, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 02/01/2024, com efeitos financeiros a partir de 05/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.000109/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1183736, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 12/01/2024, com efeitos financeiros a partir de 12/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15933, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 310/2022/PROGEPE, com publicação no Boletim de Serviço nº 49, de 16 de Março de 2022, que designou a servidora GIANE DE GODOY FAVARO FIDELIS, Assistente em Administração, SIAPE 2162843, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Fomento, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; Art. 15 do Decreto nº 10.829/2021 e a solicitação eletrônica nº 15933, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO JOSE SCHERER, Administrador, SIAPE 1939658, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Fomento à Pesquisa, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas, e o processo nº 23422.000280/2024-76, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 15/02/2024, a servidora ISABELLE MAYSA DUTRA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2117033, lotado na REITORIA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000714/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146, pelo período de 15/02/2024 a 14/05/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 08/07/2014 a 08/07/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000281/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MAGNA ROSANE GONCALVES DE GONCALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2139717, pelo período de 19/02/2024 a 28/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 10/07/2014 a 10/07/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.003388/2022-59, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 272/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 09/03/2022.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 01/04/2015 a 03/04/2021.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.000108/2023-31, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 32/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 12, de 18/01/2023.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 01/04/2015 a 03/04/2021.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.026252/2023-06, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus LIMITADO, ao servidor MARCIO SCHOSSLER, Assistente em Administração, SIAPE 2102830, pelo período de 26/02/2024 à 26/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 19/03/2014 à 19/03/2019.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 46/2024/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 11, de 16 de janeiro de 2024, vinculada ao processo nº 23422.025362/2023-42, que autoriza o servidor JOSÉ SILVA JÚNIOR, Analista de Tecnologia da Informação, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, conforme segue:

onde se lê:

"Art. 1º Autorizar, a partir de 02/02/2023, o servidor JOSE SILVA JUNIOR, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1360350, lotado na DIVISÃO DE SISTEMAS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Presencial, em regime de execução Integral".

leia-se:

"Art. 1º Autorizar, a partir de 02/02/2024, o servidor JOSE SILVA JUNIOR, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1360350, lotado na DIVISÃO DE SISTEMAS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Presencial, em regime de execução Integral.".

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,  nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do  Contrato Nº 1/2024, firmado com a empresa UPTODATE, INC, cujo objeto é contratação de assinatura digital da plataforma UpToDate (UpToDate Anywhere e UpToDate Advanced) pelo período de 12 meses, para 50 professores e 100 alunos do curso de medicina da UNILA, conforme documento 23422.000765/2024-60:

Gestor de execução: FELIPE LEONARDO LEANDRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1823985, lotado na SACT.

Fiscal técnico: FLÁVIA JULYANA PINA TRENCH, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2154358, e; JEAN FRANCIESCO VETTORAZZI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3310747, ambos lotados no ILACVN.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, considerando o artigo 167 do Regimento Geral da Universidade; a Resolução CONSUN n. 03, de 20 de janeiro de 2021 e o que consta no processo n. 23422.003609/2022-69, RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros para compor a Comissão Permanente Disciplinar Discente – CPDD, em conformidade ao artigo 21 da Resolução CONSUN n. 03/2021.
I – Representantes do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH):
a) GABRIEL FERRÃO MOREIRA – SIAPE n. 2090376 – Professor do Magistério Superior;
b) ANA RITA UHLE – SIAPE n. 1829050 – Professora do Magistério Superior.
II – Representantes do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (ILATIT):
a) VANESSA ROSA MACHADO – SIAPE n. 1083436 – Professora do Magistério Superior;
b) JOAO MANOEL LENZ VIANNA DA SILVA – SIAPE n. 3333757 – Professor do Magistério Superior.
III – Representantes do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP):
a) WILLIAMS UBALDO HUAMANI QUISPE – SIAPE n. 1303843 – Professor do Magistério Superior;
b) FABIO BORGES– SIAPE n. 2885472 – Professor do Magistério Superior.
IV – Representantes do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN):
a) RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA – SIAPE n. 1785154 – Professor do Magistério Superior;
b) CATARINA COSTA FERNANDES – SIAPE n. 1728724 – Professora do Magistério Superior.
V – Representantes do Ciclo Comum de Estudos:
a) VIVIANE DA SILVA ARAUJO – SIAPE n. 2198259 – Professora do Magistério Superior.
VI – Representantes da Categoria dos Técnicos Administrativos em Educação:
a) REGIANE CRISTINA TONATTO – SIAPE n. 1826907 – Técnica em Assuntos Educacionais com formação em pedagogia;
b) PAULO VINÍCIUS AVELLAR RIVELLO – SIAPE n. 2150003 – Sociólogo.
VII – Representantes da categoria Discente:
a) MAICON DOUGLAS DERE DA SILVA – MATRÍCULA n. 2021101080003262 – Discente; e
b) RODRIGO DE LIMA CASTELLO – MATRÍCULA n. 2019101000002681 – Discente.
§1º A Comissão Permanente Disciplinar Discente terá seu Presidente escolhido na primeira reunião da Comissão, nos termos §3º do art. 21 da Resolução CONSUN n. 03/2021.
§2° Os membros da CPDD terão mandatos de 02 (dois) anos, podendo haver uma recondução.

Art. 2º As competências da Comissão Permanente Disciplinar Discente estão previstas no artigo 22 da Resolução CONSUN n. 03/2021.

Art. 3º A participação na Comissão Permanente Disciplinar Discente constitui serviço público relevante, não remunerado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de serviço.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23422.001029/2024-29, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1841252, Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração-Latino Americana para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Proteção Social Básica-DPSB, da Secretaria Nacional de Assistência Social-SNAS junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.023455/2023-32, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DEBORA COTA,, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1344118, no período de 20 de março de 2024 a 23 de março de 2024, para participação no III Congreso Internacional Lenguas, Migraciones, Culturas da Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 69, inciso III, do Regimento Interno do Conselho Universitário, e o que consta no processo nº 23422.010594/2020-53, resolve:

Art. 1º Dispensar do Conselho Universitário, a pedido, a representante de Docentes do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, designada pela Portaria nº 537/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 177, de 28 de setembro de 2023:
I - ANA PAULA ARAUJO FONSECA, Siape nº 2047357, Suplente;

Art. 2º Cabe ao Conselheiro titular indicar um(a) novo(a) suplente, pertencente à mesma categoria representada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.