A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000453/2025-37, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALISSON VINICIUS SILVA FERREIRA, Psicólogo - Área, Siape 2143311, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o processo nº 23422.012799/2025-88, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 550/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 111, de 27/06/2025, que alterou as Portarias Progepe nº 781/2019 e nº 273/2021 que concederam progressões e a Portaria Progepe nº 1.230/2023 que concedeu promoção à servidora MARCIA APARECIDA PROCOPIO DA SILVA SCHEER, Professora do Magistério Superior., SIAPE 1562714.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.012799/2025-88, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 781/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 445, de 17/05/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 1º de fevereiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 273/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 04/05/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 1º de fevereiro de 2021.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.003579/2025-63, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DAIANE ARAUJO BULSING, Técnica em assuntos Educacionais, Siape 2417959, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.003678/2025-45, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE ANTONIO ROCHA, Assistente em Administração, Siape 2157410, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.004059/2025-78, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIELI BUTSKE, Arquiteta e Urbanista, Siape 2172428, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.004077/2025-50, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JAMILY CHARAO VARGAS, Pedagoga - Área, Siape 2276758, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.004056/2025-34, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor NELSON FIGUEIRA SOBRINHO, Editor de Publicações, Siape 2172674, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.004961/2025-94, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção à servidora MARIANA CORTEZ, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2090379, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 4, para a Classe C, com a denominação de Professor Associado, nível 1, a partir de 19/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.020420/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora KARYNGE CARNEGIE DIAS BACELAR RODRIGUES, Assistente em Administração, Siape 2140018, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 15/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 15/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.020244/2025-18, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.504/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 501, de 29/11/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 11 de novembro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 771/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 18/11/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 11 de novembro de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.342/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 210, de 21 /11/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 11 de novembro de 2023.” (NR) 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.020239/2025-05, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 0832/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 393, de 17/10/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 02 de março de 2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 396/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 17/07/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 02 de março de 2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 718/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 20/07/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 02 de março de 2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.135/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 203, de 11/11/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 02 de março de 2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.000211/2025-43, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 535/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 265, de 09/06/2017.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 18/03/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 702/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 121, de 28/10/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 18/03/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 531/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 106, de 16/06/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 18/03/2023.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 619/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 121, de  11/07/2025.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 18/03/2025.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.020238/2025-52, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 01718/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 391, 05/10/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 25 de julho de 2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.212/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 476, de 04/09/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 25 de julho de 2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 506/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 65, de 03/08/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 25 de julho de 2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.019/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 159, de 01 /09/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 25 de julho de 2023.” (NR)

Art. 9º Alterar a Portaria nº 883/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 149, de 19/08/2025.

Art. 10. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 25 de julho de 2025.” (NR)

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.018847/2025-41, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 953/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 460, de 10/07/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 13 de maio de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 439/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 55, de  07/07/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 13 de maio de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 669/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 125, de 13/07/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 13 de maio de 2023.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 614/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 121, de 11/07/2025.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 02 de junho de 2025.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.020237/2025-16, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 775/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 445, de 17/05/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 04 de abril de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 238/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 31, de 16/04/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 04 de abril de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 580/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 111, de 23/06/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 04 de abril de 2023.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 882/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 149, de 19/08/2025.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 04 de abril de 2025.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.004009/2025-91, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor  MARCO AURELIO ALVES DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 1355075, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.004018/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, Desenhista Técnico Especialidade, Siape 2149966, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 05/2022 firmado com a empresa IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, cujo objeto é contratação de serviços continuados de atividades auxiliares de almoxarifado, jardinagem, operador de empilhadeira e serviços de vigia, conforme documento 23422.020343/2025-91:

Gestor de Execução: MARCELO ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, lotado no DEOP;

FiscaL Técnico: RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, lotado na SESI; FELIPE DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 3475445, lotado na SAOP, e; VALDIR FOLIATTI JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2143002, lotado na SESI.

Fiscal Administrativo: VANESSA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2140705, lotada na DIFISC, e; KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 106/2025/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 16/2024 firmado com a empresa CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, conforme documento 23422.020365/2025-51:

Gestor de Execução: MARCELO ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, lotado no DEOP;

Fiscal Técnico: RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, lotado na SESI; DANIEL BETOVEN DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 3444872, lotado no DEOP; WILSON GARCIA VALIENTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 3475460, lotado no DEOP.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 97/2025/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 15/2023 firmado com a empresa ANTONIO APARECIDO DANTAS & IRMAO LTDA, cujo objeto é contratação de serviços continuados de sonorização, projeção, iluminação e estruturas, conforme documento 23422.020358/2025-50:

Gestor de Execução: MARCELO ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, lotado no DEOP;

Fiscal Técnico: RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, lotado na SESI; MARCOS ODILON APOLINÁRIO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE 2142251, lotado na SAOP, e; WILSON GARCIA VALIENTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 3475460, lotado no DEOP.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 107/2025/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 9/2024, firmado com a empresa NELSON FERRARI LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e copeiragem com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme documento 23422.020378/2025-21:

Gestor de execução: MARCELO ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, lotado no DEOP.

Fiscal técnico: RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, lotado na SESI; DANIEL BETOVEN DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 3444872, lotado no DEOP; DOUGLAS FELIPE GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2146516, lotado na COSEC.

Fiscal Administrativo: VANESSA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2140705, lotada na DIFISC; e KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 95/2025/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 9º do Estatuto, o art. 4º do Regimento Geral da Unila, o Regimento Interno da Comissão Superior de Ensino; e o deliberado e aprovado na 62ª Reunião Ordinária da Comissão Superior de Ensino; e o que consta no processo n. 23422.002832/2021-02, resolve:

Art. 1º A Portaria GR nº 443, de 9 de setembro de 2025, que designou representantes da Comissão Superior de Ensino para compor o Conselho Universitário, publicada no Boletim de Serviço nº 164, de 9 de setembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................

I - .........................................................

a) .........................................................

b) .........................................................

II - ........................................................

a) .........................................................

b) .........................................................

§1º O mandato dos representantes de graduação será de 6 (seis) meses, a partir da publicação desta portaria, de acordo com o Regimento Interno da Comissão Superior de Ensino.

§2º O mandato dos representantes de pós-graduação será de 6 (seis) meses, a partir de 24 de outubro de 2025, de acordo com o Regimento Interno da Comissão Superior de Ensino." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS FRENTE À HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DAS INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO PARA ALUNOS(AS) REGULARES 2026
MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (PPGIELA), designado pela Portaria UNILA nº 535/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 179 de 02 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 188 - seção 2 – página 38 - de 02 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital, o resultado dos recursos impetrados frente a homologação provisória das inscrições do processo seletivo de alunos(as) regulares 2026 para o curso de Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS IMPETRADOS

HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO PARA ALUNOS(AS) REGULARES 2026
MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (PPGIELA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 535/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 179 de 02 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 188 - seção 2 – página 38 - de 02 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, torna pública, pelo presente edital, a homologação definitiva das inscrições do processo seletivo de alunos(as) regulares 2026 para o curso de Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) após análise dos recursos administrativos impetrados referente à homologação provisória.

1. DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS EM DEFINITIVO
 

Linha de pesquisa: FRONTEIRAS, DIÁSPORAS E MEDIAÇÕES

Linha de pesquisa: PRÁTICAS E SABERES

Linha de pesquisa: TRÂNSITOS CULTURAIS