Boletim de Serviço nº 169, de 23 de Setembro de 2024

Publicado em: 23/09/2024


PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 132, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024



Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para aquisição de peças e serviço de manutenção para ultrapurificador de água do Laboratório L17, curso de Medicina.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.017263/2024-78, RESOLVE:


 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de peças e serviço de manutenção para ultrapurificador de água do Laboratório L17, curso de Medicina:

I. FELIPE LEONARDO LEANDRO, SIAPE 1823985, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na SACT, e;

II. GILCELIA APARECIDA CORDEIRO, SIAPE 1851849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na SACT.

 

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

 

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

 

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


MARCELO NEPOMOCENO KAPP




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 131, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024



Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para aquisição de peças e serviço de manutenção para ultrapurificador de água do LEAM.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.016838/2024-35, RESOLVE:


 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de peças e serviço de manutenção para ultrapurificador de água do LEAM:

I. GUSTAVO MELLO NICOLLI, SIAPE 1611730, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na SACT, e;

II. GILCELIA APARECIDA CORDEIRO, SIAPE 1851849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na SACT.

 

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

 

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

 

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


MARCELO NEPOMOCENO KAPP




PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS



EDITAL Nº 42, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024



 

Torna público o resultado preliminar do processo seletivo de discentes para tutoria do Programa de vivência do alojamento estudantil da UNILA - ComViva UNILA na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).


A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no boletim de serviço Nº 107 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020,

CONSIDERANDO a LEI Nº 14.914, de 3 de julho de 2024, que Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES);

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 7/2023/PRAE, de 09 de agosto de 2023, que aprova Regimento do Alojamento Estudantil da UNILA;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 2/2023/PRAE, de 16 de maio de 2023, que regulamenta o Programa de Vivência do Alojamento Estudantil da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - ComViva UNILA.

 

RESOLVE:

 

Tornar público o resultado preliminar do processo seletivo de discentes para tutoria do Programa de Vivência do Alojamento Estudantil da UNILA - ComViva UNILA por meio do eixo Acolhimento e Convivência.


1. DO RESULTADO PRELIMINAR


1.1 Dos discentes deferidos:

 

 

Nome do(a) discente

Eixo

Pontuação

item 6.1.1

Pontuação

item 6.1.2

Pontuação

item 6.1.3

Pontuação

item 6.1.4

Pontuação

total

1

SAMIRA SOUZA VIANA BRITO

Alojamento

10

Não se aplica

7,5

10

17,5

2

DIKENSON LOUIS

Alojamento

0

Não se aplica

7,5

8

15,5

3

MERLIN PIRES REGIS DE LIMA

Redes/Mídias

Não se aplica

10

5

10

25


 

1.2 Dos discentes classificados em lista de espera, em caso de desistência ou não cumprimento das atividades:

 

 

Nome do(a) discente

Eixo

Pontuação

item 6.1.1

Pontuação

item 6.1.2

Pontuação

item 6.1.3

Pontuação

item 6.1.4

Pontuação

total

1

JOÃO VITOR SEGOVIA

Alojamento

0

Não se aplica

7,5

6

13,5

2

MICAELA ISABEL LARUTA MAMANI

Redes/Mídias

Não se aplica

0

15

8

23

3

SILVIA BELEN SOTOPENA FLORES

Redes/Mídias

Não se aplica

10

2

8

20

4

KAREN DAYANNA SALINAS PEÑA

Redes/Mídias

Não se aplica

0

2,5

8

10,5


 

1.3 Dos discentes indeferidos:

 

 

Nome do(a) discente

Eixo

Motivo do indeferimento

1

CHRISTIAN DIMAS FAJARDO VILLA

Redes/Mídias

Não atende aos itens 3.1 - II e IV do edital

2

ELIZA HURUCHI PINEDO

Alojamento

Não atende ao item 3.1 - II do edital

3

JOSÉ LUCIA MORILLO MORILLO

Alojamento

Não atende ao item 3.1 - IV do edital

4

LUCIEN JEAN

Alojamento

Não atende ao item 3.1 - IV do edital

5

LUIS EDUARDO DA SILVA GOES

Alojamento

Não atende ao item 3.1 - IV do edital

6

MARCIO JOSE SILVA

Alojamento

Não atende ao item 3.1 - IV do edital

7

MARIA SOLEDAD COLMAN DUARTE

Alojamento

Não atende ao item 3.1 - IV do edital

8

MARICIELO ESTHER SALOMA JAÑO

Redes/Mídias

Não atende ao item 3.1 - IV do edital

9

MARIE OSLENE HONORAT

Alojamento

Não atende ao item 3.1 - IV do edital

10

RODRIGO PAREDES SALAVALDEZ

Alojamento

Não atende ao item 3.1 - IV do edital

11

SUSANA SAFONTS DURAN

Alojamento

Não atende ao item 3.1 - IV do edital

12

TAUANY BITENCOURT MORI MITSUNAGA

Redes/Mídias

Não atende ao item 3.1 - IV do edital

13

VALERIA FERNANDA CASTRO COSTA

Redes/Mídias

Não atende ao item 3.1 - IV do edital

14

WALTHER STEEVEN COLQUE ALE

Alojamento

Não atende ao item 3.1 - IV do edital


 

2. DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR

2.1 Os(as) discentes poderão apresentar recurso conforme cronograma deste edital.

2.2 O recurso deverá ser realizado via Sistema INSCREVA (https://inscreva.unila.edu.br/) no evento: RECURSO EDITAL TUTORIA COMVIVA ALOJAMENTO do dia 23/09/2024 às 23:59 do dia 25/09/2024.

2.3 A apresentação do recurso não garante a alteração do resultado.

2.4 Sobre o resultado final não caberá recurso.

2.5 Todos os resultados (preliminar e final) serão divulgados no site da PRAE/UNILA https://documentos.unila.edu.br/?combine=&field_tipo_tid=All&field__rg_o_respons_vel_tid=279&field_errata_value=All&items_per_page=100.


MARIA GEUSINA DA SILVA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 423, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024



Dispensa, conduz à titularidade e prorroga o mandato de representantes dos discentes de Pós-Graduação no Conselho Universitário.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos incisos III e X do Art. 3º, o art. 69, IV e art. 70 do Regimento Interno do Conselho Universitário; o Edital 1/2024/CEC; o Edital 5/2024/CEC; o que consta no processo nº 23422.005137/2024-71, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, do Conselho Universitário, o representante dos discentes de Pós-Graduação, FABRIZZIO CEDRAZ GASPAR, Matrícula nº 2019201000002378, designado pela Portaria nº 125/2024/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 14 de março de 2024.

Art. 2º Conduzir à titularidade, no Conselho Universitário, a representante dos discentes de Pós-Graduação, ANDREA GUADALUPE SOTTO CALONGA, Matrícula nº 2023108000004913, designada pela Portaria nº 160/2024/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 70, de 17 de abril de 2024.

Art. 3º O mandato da conselheira conduzida à titularidade no art. 2º terá vigência até a designação dos(as) conselheiros(as) a serem eleitos(as) para a respectiva cadeira, em eleição a ser realizada pela Comissão Eleitoral instituída pela Resolução nº 5/2018/Consun, designada pela Portaria nº 483, de 27 de outubro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.



 


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 414, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024



Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.017037/2024-97, resolve:

 

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, Siape 2936174, para participar junto a estudantes do Curso de Música da Unila no Festival das Artes, do dia 28 de setembro de 2024 ao dia 29 de setembro de 2024, em Puerto Esperanza, Argentina.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 415, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024



Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o que consta no processo nº 23422.017022/2024-29, resolve:

 

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, Siape 2139273, para participar do XI Encuentro Nacional de Escritura en la Cárcel, do dia 17 de outubro de 2024 ao dia 19 de outubro de 2024, em Buenos Aires, Argentina.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 416, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024



Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016592/2024-00, resolve:

 

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, Siape 2090381, para participar do I Congreso Científico Internacional: 30 años de Excelencia, Innovación y Desarrollo Sostenido, do dia 23 de outubro de 2024 ao dia 26 de outubro de 2024, em Caaguazú/Paraguai.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 413, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024



Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JAMES HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.016424/2024-14, resolve:

 

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JAMES HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 2140327, para participar da 2ª Conferência Internacional sobre Energias Renováveis e Sustentáveis e Seminários sobre uso do solo, desigualdades e energia na América Latina, do dia 20 de novembro de 2024 ao dia 1º de dezembro de 2024, respectivamente em Paris, França e Bruxelas, Bélgica.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 411, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024



Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016940/2024-31, resolve:

 

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape 2093471, para participar do Fórum Regional de Direitos Humanos dos Povos Indígenas, do dia 29 de setembro de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, em Povos Indígenas, em Lima, Peru.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 412, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024



Autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora MARLEI ROLING SCARIOT, Professora do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.016447/2024-11, resolve:

 

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARLEI ROLING SCARIOT, Professora do Magistério Superior, Siape 1720764, para participar da a 2ª Conferência Internacional sobre Energias Renováveis e Sustentáveis e Seminários sobre uso do solo, desigualdades e energia na América Latina, do dia 20 de novembro de 2024 ao dia 1º de dezembro de 2024, respectivamente em Paris, França e Bruxelas, Bélgica.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 409, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024



Exonera a servidora LISANDRA ROSA RODRIGUES DE LIMA MORAES, Administradora, da função de Chefe da Auditoria Interna.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.000910/2022-41; resolve:

 

Art. 1º Exonerar a servidora LISANDRA ROSA RODRIGUES DE LIMA MORAES, Administradora, Siape 1093768, da função de Chefe da Auditoria Interna, código CD-03, designada pela Portaria GR nº 05/2018, publicada no DOU nº 7, de 10/01/2018, s. 2, p. 22; e reconduzida pela Portaria nº 191/2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, s. 2, p. 33.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 410, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024



Nomeia o servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna da Unila.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.006762/2024-30; resolve:

 

Art. 1º Nomear o servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, Siape 2090381, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna da Unila, código CD-03.

 

Art. 2º Conforme Ofício nº 13189/2024/SFC/CGU a nomeação será pelo prazo de 12 meses.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 408, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024



Designa a servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.016602/2024-07; resolve:

 

Art. 1º Designar, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, SIAPE 2142855, para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios, código FG-03.

 

Art.2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 404, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024



Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016462/2024-69, resolve:

 

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, Siape 1999714, para participar da VIII Jornadas Internacionais de Fonética e Fonologia, no período de 07 de outubro de 2024 à 11 de outubro de 2024, em Mendoza, Argentina.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 406, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024



Torna sem efeito os incisos II e III do do art. 1° da Portaria nº 349/2024/GR.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.014307/2024-16, RESOLVE:

 

Art. 1º Tornar sem efeito o incisos II e III do art. 1° da Portaria nº 349/2024/GR, de 22 de agosto de 2024, que autoriza os afastamentos do país, com ônus, do servidor MAICON COELHO EVALDT, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 163, de 23 de agosto de 2024, s. 2, p. 18.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024



Torna sem efeito o inciso VI do art. 1° da Portaria nº 333/2024/GR.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.014204/2024-48, RESOLVE:

 

Art. 1º Tornar sem efeito o inciso VI do art. 1° da Portaria nº 333/2024/GR, de 15 de agosto de 2024, que autoriza os afastamentos do país, com ônus, a servidora CLAUDIA LEITES LUCHESE, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 158, de 16 de agosto de 2024, s. 2, p. 22.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 405, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024



Torna sem efeito a Portaria nº 378/2024/GR.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº 23422.014845/2024-01, RESOLVE:

 

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 378, de 2 de setembro de 2024, autorizou o afastamento do país, com ônus, do servidor MARCELO MARINHO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 170, de 3 de setembro de 2024, s. 22, p. 22.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024



Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUCIANA MELLO RIBEIRO, Professora do Magistério.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.013073/2024-81, resolve:

 

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora LUCIANA MELLO RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape 1925831, para gozar seu período de Licença Capacitação, do dia 22 de setembro de 2024 ao dia 28 de dezembro de 2024, em Adelaide e Sunshine Coast/ Austrália.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 402, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024



Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, Engenheiro-Área.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023; e o que consta no processo nº 23422.023505/2022-09, resolve:

 

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, Engenheiro-Área, Siape nº 1823953, para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, no período de 16 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



RETIFICAÇÃO


Na Portaria nº 383/2024/GR, que Concede o Abono de Permanência para a servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, publicada no Boletim de Serviço nº 157, de 05 de Setembro de 2024.

Onde se lê:
“Art. 1º Conceder o Abono de Permanência, a contar de 13 de novembro de 2019, para a servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1728724, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, de acordo com a alínea ?a?, do inciso III, § 1º, do art. 40 da CF/1988 redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, e optou por permanecer em atividade.”

Leia-se:
“Art. 1º Conceder o Abono de Permanência, a contar de 13 de novembro de 2019, para a servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1728724, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, de acordo com o Art. 10, § 1º, I da Emenda Constitucional nº 103/19, e optou por permanecer em atividade.”

 




COMISSÃO ELEITORAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA



EDITAL Nº 15, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024



Torna público o presente Edital, dispondo sobre a resposta aos recursos relativos às candidaturas referente aos editais: n. 12/2024/CEL-ILAACH;  ao edital n. 13/2024/CEL-ILAACH; e ao edital 14/2024/CEL-ILAACH.


A COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA – CEL/ILAACH, instituída e nomeada pela Portaria nº 04/2024/ILAACH, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço n⁰ 36, de 23 de Fevereiro de 2024, torna público o presente Edital, dispondo sobre a resposta aos recursos relativos às candidaturas referente aos editais: n. 12/2024/CEL-ILAACH, que homologa as candidaturas para o cargo de Coordenação e Vice-Coordenação do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes (CILA); ao edital n. 13/2024/CEL-ILAACH que homologa as candidaturas para os cargos de Coordenação e Vice-Coordenação dos cursos de graduação em História – Licenciatura, curso de graduação em Mediação Cultural – Artes e Letras, e o curso de graduação em Música; e ao edital 14/2024/CEL-ILAACH que homologa as candidaturas para representações dos Discentes e Técnico-administrativos em Educação (TAEs) no Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (CONSUNIACH), nos termos do Regimento Geral da UNILA, do Regimento Interno do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (Resolução n. 5 de 06 de abril de 2023), e demais legislações vigentes.


 

- Não houve recursos interpostos aos editais.

 


PAULA LINHARES ANGERAMI