A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos incisos III e X do Art. 3º, o art. 69, IV e art. 70 do Regimento Interno do Conselho Universitário; o Edital 1/2024/CEC; o Edital 5/2024/CEC; o que consta no processo nº 23422.005137/2024-71, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, do Conselho Universitário, o representante dos discentes de Pós-Graduação, FABRIZZIO CEDRAZ GASPAR, Matrícula nº 2019201000002378, designado pela Portaria nº 125/2024/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 14 de março de 2024.

Art. 2º Conduzir à titularidade, no Conselho Universitário, a representante dos discentes de Pós-Graduação, ANDREA GUADALUPE SOTTO CALONGA, Matrícula nº 2023108000004913, designada pela Portaria nº 160/2024/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 70, de 17 de abril de 2024.

Art. 3º O mandato da conselheira conduzida à titularidade no art. 2º terá vigência até a designação dos(as) conselheiros(as) a serem eleitos(as) para a respectiva cadeira, em eleição a ser realizada pela Comissão Eleitoral instituída pela Resolução nº 5/2018/Consun, designada pela Portaria nº 483, de 27 de outubro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016592/2024-00, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, Siape 2090381, para participar do I Congreso Científico Internacional: 30 años de Excelencia, Innovación y Desarrollo Sostenido, do dia 23 de outubro de 2024 ao dia 26 de outubro de 2024, em Caaguazú/Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.017037/2024-97, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, Siape 2936174, para participar junto a estudantes do Curso de Música da Unila no Festival das Artes, do dia 28 de setembro de 2024 ao dia 29 de setembro de 2024, em Puerto Esperanza, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o que consta no processo nº 23422.017022/2024-29, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, Siape 2139273, para participar do XI Encuentro Nacional de Escritura en la Cárcel, do dia 17 de outubro de 2024 ao dia 19 de outubro de 2024, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.016424/2024-14, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JAMES HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 2140327, para participar da 2ª Conferência Internacional sobre Energias Renováveis e Sustentáveis e Seminários sobre uso do solo, desigualdades e energia na América Latina, do dia 20 de novembro de 2024 ao dia 1º de dezembro de 2024, respectivamente em Paris, França e Bruxelas, Bélgica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016940/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape 2093471, para participar do Fórum Regional de Direitos Humanos dos Povos Indígenas, do dia 29 de setembro de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, em Povos Indígenas, em Lima, Peru.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.016447/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARLEI ROLING SCARIOT, Professora do Magistério Superior, Siape 1720764, para participar da a 2ª Conferência Internacional sobre Energias Renováveis e Sustentáveis e Seminários sobre uso do solo, desigualdades e energia na América Latina, do dia 20 de novembro de 2024 ao dia 1º de dezembro de 2024, respectivamente em Paris, França e Bruxelas, Bélgica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.000910/2022-41; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LISANDRA ROSA RODRIGUES DE LIMA MORAES, Administradora, Siape 1093768, da função de Chefe da Auditoria Interna, código CD-03, designada pela Portaria GR nº 05/2018, publicada no DOU nº 7, de 10/01/2018, s. 2, p. 22; e reconduzida pela Portaria nº 191/2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, s. 2, p. 33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.006762/2024-30; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, Siape 2090381, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna da Unila, código CD-03.

Art. 2º Conforme Ofício nº 13189/2024/SFC/CGU a nomeação será pelo prazo de 12 meses.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.016602/2024-07; resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, SIAPE 2142855, para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios, código FG-03.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.014307/2024-16, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o incisos II e III do art. 1° da Portaria nº 349/2024/GR, de 22 de agosto de 2024, que autoriza os afastamentos do país, com ônus, do servidor MAICON COELHO EVALDT, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 163, de 23 de agosto de 2024, s. 2, p. 18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.014204/2024-48, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o inciso VI do art. 1° da Portaria nº 333/2024/GR, de 15 de agosto de 2024, que autoriza os afastamentos do país, com ônus, a servidora CLAUDIA LEITES LUCHESE, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 158, de 16 de agosto de 2024, s. 2, p. 22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº 23422.014845/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 378, de 2 de setembro de 2024, autorizou o afastamento do país, com ônus, do servidor MARCELO MARINHO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 170, de 3 de setembro de 2024, s. 22, p. 22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016462/2024-69, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, Siape 1999714, para participar da VIII Jornadas Internacionais de Fonética e Fonologia, no período de 07 de outubro de 2024 à 11 de outubro de 2024, em Mendoza, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.013073/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora LUCIANA MELLO RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape 1925831, para gozar seu período de Licença Capacitação, do dia 22 de setembro de 2024 ao dia 28 de dezembro de 2024, em Adelaide e Sunshine Coast/ Austrália.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023; e o que consta no processo nº 23422.023505/2022-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, Engenheiro-Área, Siape nº 1823953, para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, no período de 16 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 383/2024/GR, que Concede o Abono de Permanência para a servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, publicada no Boletim de Serviço nº 157, de 05 de Setembro de 2024.

Onde se lê:
“Art. 1º Conceder o Abono de Permanência, a contar de 13 de novembro de 2019, para a servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1728724, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, de acordo com a alínea ?a?, do inciso III, § 1º, do art. 40 da CF/1988 redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, e optou por permanecer em atividade.”

Leia-se:
“Art. 1º Conceder o Abono de Permanência, a contar de 13 de novembro de 2019, para a servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1728724, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, de acordo com o Art. 10, § 1º, I da Emenda Constitucional nº 103/19, e optou por permanecer em atividade.”

 

A COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA – CEL/ILAACH, instituída e nomeada pela Portaria nº 04/2024/ILAACH, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço n⁰ 36, de 23 de Fevereiro de 2024, torna público o presente Edital, dispondo sobre a resposta aos recursos relativos às candidaturas referente aos editais: n. 12/2024/CEL-ILAACH, que homologa as candidaturas para o cargo de Coordenação e Vice-Coordenação do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes (CILA); ao edital n. 13/2024/CEL-ILAACH que homologa as candidaturas para os cargos de Coordenação e Vice-Coordenação dos cursos de graduação em História – Licenciatura, curso de graduação em Mediação Cultural – Artes e Letras, e o curso de graduação em Música; e ao edital 14/2024/CEL-ILAACH que homologa as candidaturas para representações dos Discentes e Técnico-administrativos em Educação (TAEs) no Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (CONSUNIACH), nos termos do Regimento Geral da UNILA, do Regimento Interno do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (Resolução n. 5 de 06 de abril de 2023), e demais legislações vigentes.

- Não houve recursos interpostos aos editais.