Boletim de Serviço nº 168, de 15 de Setembro de 2022

Publicado em: 15/09/2022


PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 896, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022



Designa a servidora MAGNA ROSANE GONCALVES DE GONCALVES, Assistente em Administração, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Atos Oficiais.


OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14739, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de setembro de 2022, a servidora MAGNA ROSANE GONCALVES DE GONCALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2139717, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Atos Oficiais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO KENJI NAMPO




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 895, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022



Revoga a Portaria que designou a servidora ROSELAINE BERNARDINO, Secretária Executiva, como substituta do titular da função de chefe do Departamento de Atos Oficiais.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14739, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 19 de setembro de 2022, a Portaria nº 472/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 58, de 16 julho de 2021, que designou a servidora ROSELAINE BERNARDINO, Secretária Executiva, SIAPE 1634335, como substituta do titular da função de chefe do Departamento de Atos Oficiais, Código FG- 01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação


FERNANDO KENJI NAMPO




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 897, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022



Concede horário especial à servidora estudante FRANCIELLE LAUXEN, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.018294/2022-13, resolve: Art. 1º Conceder horário especial à servidora estudante FRANCIELLE LAUXEN, Assistente em Administração, SIAPE 2144059, lotada no Departamento de Administração de Pessoal. Art. 2º O horário especial terá vigência no período de 19 de setembro de 2022 a 23 de dezembro de 2022. § 1º No período de 19 de setembro a 30 de setembro de 2022 a servidora deverá proceder à compensação de horário com vistas a cumprir a jornada de trabalho de 30 horas semanais. § 2º No período de 01 de outubro de 2022 a 23 de dezembro de 2022 a servidora deverá proceder à compensação de horário com vistas a cumprir a jornada de trabalho de 20 horas semanais. §3° A compensação de horário de que trata o caput será realizada em consonância com a proposta apresentada pela servidora em questão, constante nos autos do processo e com expressa aprovação de sua chefia imediata. §4° A chefia imediata da servidora ficará responsável pelo acompanhamento da compensação de horário de que trata o caput. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO KENJI NAMPO




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 892, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE ALBERTO BITTENCOURT SARAIVA, Técnico em Contabilidade.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.019302/2022-54, resolve: Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE ALBERTO BITTENCOURT SARAIVA, Técnico em Contabilidade, SIAPE 2150041, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 893, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Progressão Funcional à servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.016829/2022-89, resolve: Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2247142, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 10 de setembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 889, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Licença para Capacitação ao servidor SANDRO CONRADO JUNIOR, Assistente em Administração.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.019525/2022-47, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, ao servidor SANDRO CONRADO JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2140810, pelo período de 13 de outubro de 2022 a 11 de novembro de 2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 15 de julho de 2014 a 15 de julho de julho de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO KENJI NAMPO




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 890, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora NATALIA REGINA SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.019015/2022-43, resolve: Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora NATALIA REGINA SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1932275, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 22 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 891, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANE FRANCO DUARTE, Pedagoga-Área.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.019120/2022-21, resolve: Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANE FRANCO DUARTE, Pedagoga-Área, SIAPE 1332302, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 01 de setembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 894, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor VALDIR FOLIATTI JUNIOR, Assistente em Administração.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.019368/2022-18, resolve: Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor VALDIR FOLIATTI JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2143002, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 888, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Licença para Capacitação ao servidor JOAO ALBERTO TEFFILI, Técnico de tecnologia da Informação.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.019452/2022-78, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, ao servidor JOAO ALBERTO TEFFILI, Técnico de tecnologia da Informação, SIAPE 1769389, pelo período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, correspondente ao 2° quinquênio, referente ao período de 15 de março de 2015 a 15 de março de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO KENJI NAMPO




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 120, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022



Designa o servidor FABRÍCIO DALCIN CASTILHA para o encargo de Assessor de Proponente no âmbito do ILAACH.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens; o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI; e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.019587/2022-22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO DALCIN CASTILHA, SIAPE 2143408, para o encargo de Assessor de Proponente no âmbito do ILAACH. Art. 2º O SCDP atribui aos perfis de ASSESSOR a responsabilidade pela análise prévia das solicitações de viagens, em sua área de atuação, manifestando concordância ou discordância. Art. 3º O ASSESSOR realizará assessoramento exclusivamente no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) tendo como intuito auxiliar o Proponente em sua análise, possuindo natureza preventiva e orientativa. Art. 4 Os Pareceres técnicos ocorrerão exclusivamente no processo administrativo, obedecendo os prazos previstos em lei. Art. 5º O parecer do ASSESSOR não vincula a decisão do Proponente que deve realizar sua análise independentemente de assessoramento prévio. Art. 6º O ASSESSOR não responde solidariamente pela demanda, cabendo ao Proponente realizar sua própria análise, manifestando aprovação ou reprovação. Art. 7º O ASSESSOR poderá, excepcionalmente, proceder à devolução da Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP), solicitando ajuste ou inclusão de documentos. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VAGNER MIYAMURA




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 122, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022



Dispensa o servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS do encargo de Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem, e de Assessor de Proponente, no âmbito do ILAACH.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens; o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI; e o que consta no Documento SIPAC nº 23422.019589/2022-65, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, SIAPE nº 2144958, do encargo de Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem, e do encargo de Assessor de Proponente, no âmbito do ILAACH. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 108 e nº 109/2022/PROAGI. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VAGNER MIYAMURA




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 121, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022



Designa o servidor FABRÍCIO DALCIN CASTILHA para o encargo de Solicitante de Viagem e de Solicitante de Passagem no âmbito do ILAACH.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens; o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI; e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.019587/2022-22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO DALCIN CASTILHA, SIAPE 2143408, para o encargo de Solicitante de Viagem e de Solicitante de Passagem no âmbito do ILAACH. Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP. Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VAGNER MIYAMURA




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 123, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022



Designa servidores como AGENTES DE CONTRATAÇÃO no âmbito da UNILA.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos legais contidos na Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como AGENTES DE CONTRATAÇÃO no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana: I - CRISTIAN FABIO TYMUS, Assistente em Administração, SIAPE 2141166; II - LAIS CAROLINI KRUDYCZ, Assistente em Administração, SIAPE 2146541; III - MARIANA SANTANA PRADO LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2143193; IV - THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, SIAPE 1905452; V - DIEGO RAFAEL HAUBERT, Assistente em Administração, SIAPE 2116927; VI - ZUELZER VIEIRA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2146236; VII - THIAGO SANTOS GONÇALVES, Administrador, SIAPE 2327131; VIII - LILIAN CARLA DEMENIGHI COPPINI, Assistente em Administração, SIAPE 1751467; IX - TAMILA FONTANA GUIMARAES ALBANO, Assistente em Administração, SIAPE 2140610. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VAGNER MIYAMURA




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 48/2019, firmado com a empresa SOMPO SEGUROS S.A.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 48/2019 firmado com a SOMPO SEGUROS S.A., cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços continuados de corretagem de seguro predial, conforme documento 23422.019037/2022-31: Gestor de Execução: GUSTAVO AUGUSTO GONÇALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2139594, lotado na COINFRA. Fiscal Técnico: FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1918076, lotado na COINFRA; e AGEU TAVELLA GONÇALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2149003, lotado na SERAD. Fiscal Administrativo: não se aplica. Fiscal Setorial: não se aplica. Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG. Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade. Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica. Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG. Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 47/2020/PROAGI. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VAGNER MIYAMURA




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 118, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 06/2019, firmado com a empresa GENESY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 06/2019 firmado com a empresa GENESY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada, conforme documento 23422.019036/2022-58: Gestor de Execução: JOÁSIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado no DES. Fiscal Técnico: AGEU TAVELLA GONÇALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2149003, lotado na SERAD;; e CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, SIAPE 2144700, lotada no DES. Fiscal Administrativo: VANESSA SILVA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2140705, lotada na DIFISC; e KARLA GHELLERE, Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON. Fiscal Setorial: não se aplica. Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG. Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade. Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica. Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG. Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 30/2022/PROAGI. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VAGNER MIYAMURA




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 117, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 07/2022, firmado com a empresa DGX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 07/2022, firmado com a empresa DGX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, conforme documento 23422.019038/2022-04: Gestor de Execução: JOÁSIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado no DES. Fiscal Técnico: CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, SIAPE 2144700, lotada no DES; e AGEU TAVELLA GONÇALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2149003, lotado na SERAD. Fiscal Administrativo: VANESSA SILVA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2140706, lotada na DIFISC; e KARLA GHELLERE, Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON. Fiscal Setorial: não se aplica. Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG. Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade. Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica. Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG. Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 67/2022/PROAGI. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VAGNER MIYAMURA