O Diretor do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria Nº 286/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço de nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 275/2020/GR, o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD) e o pedido formalizado pela Coordenação do subscrito programa de pós-graduação tendo por base a decisão do Colegiado do programa, RESOLVE:

Art. 1º. Criar a Comissão de Auto-Avaliação do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD).

Art. 2º. Designar para compor a comissão descrita no art. 1º:

I - Gilson Batista de Oliveira, servidor docente do magistério superior, SIAPE nº 1836485, membro titular;
II - Maria Alejandra Nicolás, servidora docente do magistério superior, SIAPE nº 2195845, membro titular;
III - Francisca Paula Soares Maia, servidora docente do magistério superior, SIAPE nº 1999781, Suplente;
IV - Gladys Amelia Velez Benito, servidora docente do magistério superior, SIAPE nº 1662987, Suplente;
V - Samantha Ribas Palazzo Poltis, mestranda ingressante na turma de 2023, matricula n° 2023101000004920, membro titular;
VI - Hesdra Marcela da Silva, mestranda ingressante na turma de 2023, matricula n° 2023101000005391, Suplente;
VII - Maria de Lourdes Bernartt, docente do PPG- Desenvolvimento Regional, UTFPR, membro titular;
VIII - Wilson Itamar Godoy, docente do PPG- Desenvolvimento Regional, UTFPR, Suplente;
IX - Rafaela Marçal Buono, integrante do Observatório Social de Foz de Iguaçu, membro titular;
X - Amabily Estheffany Fruttos Almiron, integrante do Observatório Social de Foz de Iguaçu, suplente;

Art. 3º. O objetivo da comissão é a elaboração de instrumento de auto-avaliação do programa, assim como de avaliação de egressos(as) do PPGPPD.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria Nº 286/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço de nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 275/2020/GR, o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD) e o pedido formalizado pela Coordenação do subscrito programa de pós-graduação tendo por base a decisão do Colegiado do programa, RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Comissão de Finanças do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD).

Art. 2º. Designar para compor a comissão descrita no art. 1º, sob a presidência do primeiro:

I - JAMUR JOHNAS MARCHI, servidor docente do magistério superior, SIAPE nº 1543288, membro titular;
II - RENATA PEIXOTO DE OLIVEIRA, servidora docente do magistério superior, SIAPE nº 2493390, membro titular;
III - HAYLA CUNHA MESSIAS, mestranda ingressante na turma de 2022, matrícula nº 2022101000001268, membro titular.

Art. 3º. Compete à Comissão o assessoramento da Coordenação nas seguintes atribuições:

I - Realizar o levantamento, e arquivo, de informações necessárias sobre o Programa de Apoio a Pós-graduação (PROAP) da CAPES e suas regulamentações normativas;
II - Realizar o levantamento, e arquivo, de informações necessárias sobre o Programa de Apoio a Pós-graduação (PROAP) e o Programa de Incentivo à Pós-graduação (PROIPG) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), sua regulamentação normativa e editalícia e dos editais publicados pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação;
III - Realizar o levantamento, e arquivo, de informações necessárias de outras fontes emitentes de subsídio financeiro ao programa e suas regulamentações normativas; IV - Emitir atas de análises de solicitações de subsídio financeiro, fundamentadas, de modo a suplementar a decisão da coordenação quanto a liberação, ou não, do recurso financeiro requerido;
V - Apresentar à Coordenação, sempre que solicitado, informações necessárias sobre a execução orçamentária contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos destinados ao programa; e
VI - Assessorar à coordenação, sempre que solicitado, sobre temas relacionados à sua função.

Art. 4º. Esta portaria revoga e substitui a Portaria nº 02/2023/ILAESP;

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria Nº 286/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço de nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 275/2020/GR, o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD) e o pedido formalizado pela Coordenação do subscrito programa de pós-graduação tendo por base a decisão do Colegiado do programa, RESOLVE:

Art. 1º. Criar a Comissão de Dossiê temático da Revista Orbis Latina (UNILA), do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD).

Art. 2º. Designar para compor a comissão descrita no art. 1º, sob a presidência do primeiro:

I - Gilson Batista de Oliveira, servidor docente do magistério superior, SIAPE nº 1836485 ;
II - Sérgio Henrique de Oliveira Teixeira, servidor docente do magistério superior, SIAPE nº 1088383, membro titular;
III - Renata Peixoto de Oliveira, servidora docente do magistério superior, SIAPE nº 2493390, membro titular;
IV - Francisca Paula Soares Maia, servidora docente do magistério superior, SIAPE nº 1999781, Suplente;
V - Gladys Amelia Velez Benito, servidora docente do magistério superior, SIAPE nº 1662987, Suplente;

Art. 3º. O objetivo da comissão é organizar o lançamento de dossiê temático da Revista Orbis Latina (UNILA).
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria Nº 286/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço de nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 275/2020/GR, o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD) e o pedido formalizado pela Coordenação do subscrito programa de pós-graduação tendo por base a decisão do Colegiado do programa, RESOLVE:

Art. 1º. Criar a Comissão de Internalização do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD).

Art. 2º. Designar para compor a comissão descrita no art. 1º:

I - Flavio Alfredo Gaitán, servidor docente do magistério superior, SIAPE nº 2102738, membro titular;
II - Maria Alejandra Nicolás, servidora docente do magistério superior, SIAPE nº 2195845, membro titular;
III - Francisca Paula Soares Maia, servidora docente do magistério superior, SIAPE nº 1999781, Suplente;
IV - Gladys Amelia Velez Benito, servidora docente do magistério superior, SIAPE nº 1662987, Suplente;

Art. 3º. O objetivo da comissão é desenvolver estratégias e ações visando desenvolver a internalização do PPGPPD.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.017621/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora CRISTIANI HEMBECKER BONFIM, Pedagoga, SIAPE 1820707, pelo período de 18/12/2023 até 09/02/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 27/09/2015 até 27/09/2020.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.017177/2023-84, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora TALITA REGINA COELHO, Fisioterapeuta, SIAPE 1656061, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 10 para o padrão de vencimento 11, a partir de 01/09/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.011252/2023-01, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor PEDRO MARCELO STAEVIE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1446902, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 16/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.015395/2023-84, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MILENE MIRANDA ALMEIDA LIRA, Técnica de Laboratório - Área, SIAPE 2159787, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 01/09/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.015832/2023-60, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILSEMAR SEFSTROEM, Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 2160097, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 03/09/2023, com efeitos financeiros a partir de 03/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR  e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.017072/2023-25, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (Vinte e cinco por cento), a partir de 22/08/2023, à servidora LOURENE DIAS CAMILLO, Técnica em Enfermagem, SIAPE 2359480, correspondente ao Curso de Tecnólogo em Gestão Hospitalar, nível de Graduação, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a solicitação eletrônica nº 15599, resolve:

Art. 1º Remover a servidora GUIZELA DA ROCHA DAVIES MAFRA, Assistente em Administração, SIAPE 2152173, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para a Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.016109/2023-06, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO FERNANDO DA SILVA RAMOS, Assistente em Administração, SIAPE 2142146, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 01/09/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.026330/2022-83, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 15/09/2023, a Portaria nº 1491/2022/PROGEPE e suas alterações, publicada no Boletim de Serviço nº 232, de 22/12/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 15/09/2023, o servidor LEANDRO JOSE SCHERER, Administrador, SIAPE 1939658, lotado na Divisão de Fomento à Pesquisa, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a solicitação eletrônica nº 15568, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 15/09/2023, o servidor LEANDRO JOSE SCHERER, Administrador, SIAPE 1939658, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação para a Divisão de Fomento à Pesquisa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15601, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA LOISE SPECK, Assistente em Administração, SIAPE 2134328, como substituta do titular da função de Chefe Departamento de Programação e Controle Orçamentário, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15601:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 772/2023, publicada no Boletim de Serviço nº 137, de 1º de Agosto de 2023, que designou o servidor AUGUSTO LUIZ HECK BARROS, Economista, SIAPE 2139976, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Programação e Controle Orçamentário, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificar a Portaria nº 1049/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 165, de 12/09/2023, vinculada ao processo nº 23422.016254/2023-89, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ BERNARDO DE SOUZA JUNIOR, Operador de Câmera de Cinema e TV, SIAPE 2146059, conforme segue:

onde se lê:

"Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor (nome), Operador de Câmera de Cinema e TV, SIAPE 2146059, nível de Classificação D, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 11/08/2023.".

leia-se:

"Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ BERNARDO DE SOUZA JUNIOR, Operador de Câmera de Cinema e TV, SIAPE 2146059, nível de Classificação D, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 11/08/2023.".

Retificar a Portaria nº 1058/2023, publicada no Boletim de Serviço nº 165, de 12/09/2023, vinculada ao processo nº 23422.012265/2023-90, que concedeu Promoção ao servidor CRISTIANO FERRARI SIQUEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2280040, conforme segue:

onde se lê:

"Art. 1º Conceder Promoção ao servidor CRISTIANO FERRARI SIQUEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2280040, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível 01, para a Classe B, com a denominação de Professor Assistente, nível 02, a partir de 24/07/2023.".

leia-se:

"Art. 1º Conceder Promoção ao servidor CRISTIANO FERRARI SIQUEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2280040, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível 02, para a Classe B, com a denominação de Professor Assistente, nível 01, a partir de 24/07/2023.".

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.018151/2023-53, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação do serviço de mailing de imprensa:
I.  TIAGO CESAR GALVAO DE ANDRADE, RELAÇÕES PÚBLICAS, SIAPE 1784497, lotado na DECIN/SECOM;
II.  RICARDO GASPAROTTO, ADMINISTRADOR, SIAPE 1845936, lotado na SECOM;
III.  GABRIELA WILLIG, JORNALISTA, SIAPE 1825719,  lotado na DISEG.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III.  Pesquisa de Preços;
IV. Projeto Básico ou Termo de Referência.
 
Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.018548/2023-45, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora GILCELIA APARECIDA CORDEIRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1851849 , para exercer a função de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.018573/2023-29, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2942185, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Saúde Coletiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.018548/2023-45, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora FERNANDA SOTELLO, Administradora, SIAPE 1943262, da função de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, código CD-03, nomeada pela Portaria nº 315/2023/GR, publicada no DOU de 03/07/2023, seção 2, página 37-38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.