O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria no 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria no 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo no 23422.002935/2021-34 e nas Portarias nº 11/2021/ILACVN, nº 14/2021/ILACVN, nº 24/2021/ILACVN e nº 25/2021/ILACVN, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, do Conselho do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza - CONSUNI/ILACVN e da Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão do ILACVN os representante docentes designados pelas Portarias nº 11/2021/ILACVN, nº 14/2021/ILACVN, nº 24/2021/ILACVN e nº 25/2021/ILACVN, publicadas nos Boletins de Serviço nº 51 de 23/06/2021, nº 64 de 02/08/2021 e nº 92 de 13/09/2021, respectivamente:

I - ROBSON ZAZULA, SIAPE 1108413, Titular.
II - ALESSANDRA PAWELEC DA SILVA 1615922, Suplente.

Art 2º Dispensar, a pedido, os representantes descritos no artigo primeiro da representação da Comissão Acadêmica de Pesquisa do ILACVN na COSUP, conforme art. 3º da Portaria  nº 25/2021/ILACVN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

 O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designado pela Portaria UNILA nº 365/2019/GR e o PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, designado pela Portaria UNILA nº 24/2020/GR, no uso de suas atribuições delegadas pelas Portarias UNILA nº 287/2020/GR e nº 280/2020/GR, respectivamente, publicadas no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e, considerando o Regimento Geral da Unila art. 129, §2º, a Resolução nº 09/2021/COSUEN, de 13 de setembro de 2021, bem como o Edital nº 52/2022/PROINT, de 15 de agosto de 2022 e o processo associado nº 23422.016366/2022-77,

Resolvem:

Art. 1º Instituir a Banca de Seleção responsável pela revisão documental, das candidaturas do Processo Seletivo de Indígenas (PSIN), para ingresso no ano letivo de 2023.

Art. 2º A banca será composta pelos seguintes membros:

1. Rodrigo Luiz Medeiros da Silva, Siape 1999734, Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, presidente;

2. Beatriz de Arruda Dias, Siape 1922446, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);

3. Leila Yatim, 2145929, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);

4. Paulo Vinicius Avellar Rivello, Siape 2150003, representante titularda Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

5. Luciano Dutra Miguel, Siape 2150102, representante suplenteda Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

1. Aroldo da Silva Tavares, Siape 2144305, representante titular da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);

2. Francielie Moretti, Siape 2311572, representante suplente da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).

Art. 3º Os trabalhos da banca serão desenvolvidos no período de 19 de setembro a 23de setembrode 2022, podendo ser prorrogado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.019289/2022-17, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, à servidora MARILU MAYER, Assistente em Administração, SIAPE 2213291, pelo período de 26 de setembro de 2022 a 25 de outubro de 2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 06 de abril de 2015 a 06 de abril de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.018957/2022-57, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELEANDRO MIGUEL DA SILVA, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE 2177731, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 30 de abril de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.019197/2022-76, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELISEU JOSE BECKER, Contador, SIAPE 2199780, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 05 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.019276/2022-77, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, a servidora WLADIANNE FERREIRA DA SILVA, Administradora, SIAPE 1188387, do Departamento de Seleção de Alunos para o Departamento de Administração de Pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.018372/2022-41, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO DA SILVA QUINTANA, Assistente em Administração, SIAPE 2160773, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 10 de março de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.019030/2022-26, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52 % (cinquenta e dois por cento), a partir de 05 de setembro de 2022, à servidora MARINALVA DE LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2146563, correspondente ao Curso de Relações Internacionais- nível de mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e o que consta no processo nº 23422.012424/2022-05, DECIDE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 12 de setembro de 2022, de maneira excepcional e temporária, o cumprimento de expediente administrativo remoto pelo servidor ANDERSON ANTONIO ANDREATA, Jornalista, SIAPE 1574970, lotado no Departamento de Comunicação Institucional (DECIN/SECOM).
§ 1º A autorização excepcional possui validade pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, desde que comprovadas motivações de interesse público.
§ 2º A autorização excepcional perde validade quando da implementação do Programa de Gestão por Desempenho (PGD) na Instituição.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e o que consta no processo nº 23422.001015/2022-73, decide:

Art. 1º Autorizar, a partir de 25 de agosto de 2022, de maneira excepcional e temporária, o cumprimento de expediente administrativo remoto pelo servidor ANTONIO WARNER LUCAS ALVES, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2039705, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
§ 1º A autorização excepcional possui validade pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, desde que comprovadas motivações de interesse público.
§ 2º A autorização excepcional perde validade quando da implementação do trabalho remoto na Instituição.

Art. 3º Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001; a Portaria nº 8/2011/GR; e o que consta no Processo nº 23422.001856/2022-64, resolve:

Art. 1º Conceder, à servidora Francielle Lauxen, Assistente em Administração, Siape nº 2144059, a partir de 19 de setembro de 2022, redução de jornada de trabalho com remuneração proporcional, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.

Art. 2º Conceder, à servidora Francielle Lauxen, Assistente em Administração, Siape nº 2144059, a partir de 1 de outubro de 2022, redução de jornada de trabalho com remuneração proporcional, de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 23422.008373/2020-69, resolve:

Art. 1º Designar KATYA REGINA DE FREITAS ZARA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº. 1350340, LILIAM DA SILVA VEIGA PEIXOTO, Técnica de Laboratório, SIAPE nº. 1841134, e JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, Assistente em Administração, SIAPE nº 2232760 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes no Processo nº23422.006169/2022-13, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 23422.008373/2020-69, resolve:

Art. 1º Designar ARIEL MATIAS BLANCO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº. 1387431, ROBINSON ALEXANDER STURMER, Contador, SIAPE nº. 1956620 e LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, SIAPE nº. 1831111, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes no Processo nº23422.010694/2022-58, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A coordenadora do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria UNILA nº 35/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a homologação das inscrições de concessão de auxílio financeiro para apoio à participação de discentes em atividades e eventos científico-acadêmicos no país e no exterior.

1. INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

1.1 Das inscrições homologadas, em ordem alfabética: