Boletim de Serviço nº 167, de 14 de Setembro de 2022

Publicado em: 14/09/2022


INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA



PORTARIA Nº 17, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Dispensa, a pedido, representantes docentes do Conselho do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza - CONSUNI/ILACVN e da Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão do ILACVN, a pedido


O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria no 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria no 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo no 23422.002935/2021-34 e nas Portarias nº 11/2021/ILACVN, nº 14/2021/ILACVN, nº 24/2021/ILACVN e nº 25/2021/ILACVN, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, do Conselho do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza - CONSUNI/ILACVN e da Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão do ILACVN os representante docentes designados pelas Portarias nº 11/2021/ILACVN, nº 14/2021/ILACVN, nº 24/2021/ILACVN e nº 25/2021/ILACVN, publicadas nos Boletins de Serviço nº 51 de 23/06/2021, nº 64 de 02/08/2021 e nº 92 de 13/09/2021, respectivamente:


I - ROBSON ZAZULA, SIAPE 1108413, Titular.
II - ALESSANDRA PAWELEC DA SILVA 1615922, Suplente.

 

Art 2º Dispensar, a pedido, os representantes descritos no artigo primeiro da representação da Comissão Acadêmica de Pesquisa do ILACVN na COSUP, conforme art. 3º da Portaria  nº 25/2021/ILACVN.



Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


LUCIANO CALHEIROS LAPAS




PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS



PORTARIA Nº 70, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022



Instituir Banca para a etapa de revisão documental do Processo Seletivo de Indígenas - PSIN, com ingresso no ano letivo de 2023.


 O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designado pela Portaria UNILA nº 365/2019/GR e o PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, designado pela Portaria UNILA nº 24/2020/GR, no uso de suas atribuições delegadas pelas Portarias UNILA nº 287/2020/GR e nº 280/2020/GR, respectivamente, publicadas no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e, considerando o Regimento Geral da Unila art. 129, §2º, a Resolução nº 09/2021/COSUEN, de 13 de setembro de 2021, bem como o Edital nº 52/2022/PROINT, de 15 de agosto de 2022 e o processo associado nº 23422.016366/2022-77,

Resolvem:

 

Art. 1º Instituir a Banca de Seleção responsável pela revisão documental, das candidaturas do Processo Seletivo de Indígenas (PSIN), para ingresso no ano letivo de 2023.

 

Art. 2º A banca será composta pelos seguintes membros:

  1. Rodrigo Luiz Medeiros da Silva, Siape 1999734, Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, presidente;

  2. Beatriz de Arruda Dias, Siape 1922446, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);

  3. Leila Yatim, 2145929, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);

  4. Paulo Vinicius Avellar Rivello, Siape 2150003, representante titularda Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

  5. Luciano Dutra Miguel, Siape 2150102, representante suplenteda Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

  1. Aroldo da Silva Tavares, Siape 2144305, representante titular da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);

  2. Francielie Moretti, Siape 2311572, representante suplente da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).

 

Art. 3º Os trabalhos da banca serão desenvolvidos no período de 19 de setembro a 23de setembrode 2022, podendo ser prorrogado.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PABLO HENRIQUE NUNES

RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 881, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO DA SILVA QUINTANA, Assistente em Administração.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.018372/2022-41, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO DA SILVA QUINTANA, Assistente em Administração, SIAPE 2160773, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 10 de março de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 886, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022



Remove, a pedido, a servidora WLADIANNE FERREIRA DA SILVA, Administradora, do Departamento de Seleção de Alunos para o Departamento de Administração de Pessoal.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.019276/2022-77, resolve:

 

Art. 1º Remover, a pedido, a servidora WLADIANNE FERREIRA DA SILVA, Administradora, SIAPE 1188387, do Departamento de Seleção de Alunos para o Departamento de Administração de Pessoal.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 885, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELISEU JOSE BECKER, Contador.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.019197/2022-76, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELISEU JOSE BECKER, Contador, SIAPE 2199780, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 05 de setembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 884, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELEANDRO MIGUEL DA SILVA, Técnico de Laboratório-Área.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.018957/2022-57, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELEANDRO MIGUEL DA SILVA, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE 2177731, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 30 de abril de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 883, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Licença para Capacitação à servidora MARILU MAYER, Assistente em Administração.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.019289/2022-17, resolve:

 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, à servidora MARILU MAYER, Assistente em Administração, SIAPE 2213291, pelo período de 26 de setembro de 2022 a 25 de outubro de 2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 06 de abril de 2015 a 06 de abril de 2020.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO KENJI NAMPO




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 882, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Incentivo à Qualificação à servidora MARINALVA DE LIMA, Assistente em Administração.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.019030/2022-26, resolve:


Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52 % (cinquenta e dois por cento), a partir de 05 de setembro de 2022, à servidora MARINALVA DE LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2146563, correspondente ao Curso de Relações Internacionais- nível de mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 420, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 23422.008373/2020-69, resolve:

Art. 1º Designar KATYA REGINA DE FREITAS ZARA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº. 1350340, LILIAM DA SILVA VEIGA PEIXOTO, Técnica de Laboratório, SIAPE nº. 1841134, e JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, Assistente em Administração, SIAPE nº 2232760 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes no Processo nº23422.006169/2022-13, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 419, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Concede redução de jornada de trabalho à servidora Francielle Lauxen


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001; a Portaria nº 8/2011/GR; e o que consta no Processo nº 23422.001856/2022-64, resolve:

Art. 1º Conceder, à servidora Francielle Lauxen, Assistente em Administração, Siape nº 2144059, a partir de 19 de setembro de 2022, redução de jornada de trabalho com remuneração proporcional, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.

Art. 2º Conceder, à servidora Francielle Lauxen, Assistente em Administração, Siape nº 2144059, a partir de 1 de outubro de 2022, redução de jornada de trabalho com remuneração proporcional, de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO




GABINETE DA REITORIA



DECISÃO Nº 75, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Autoriza, de maneira excepcional e temporária, o cumprimento de expediente administrativo remoto pelo servidor Antonio Warner Lucas Alves.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e o que consta no processo nº 23422.001015/2022-73, decide:

Art. 1º Autorizar, a partir de 25 de agosto de 2022, de maneira excepcional e temporária, o cumprimento de expediente administrativo remoto pelo servidor ANTONIO WARNER LUCAS ALVES, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2039705, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
§ 1º A autorização excepcional possui validade pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, desde que comprovadas motivações de interesse público.
§ 2º A autorização excepcional perde validade quando da implementação do trabalho remoto na Instituição.

Art. 3º Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura.


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO




GABINETE DA REITORIA



DECISÃO Nº 74, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Autoriza, de maneira excepcional e temporária, o cumprimento de expediente administrativo remoto pelo servidor ANDERSON ANTONIO ANDREATA, Jornalista.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e o que consta no processo nº 23422.012424/2022-05, DECIDE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 12 de setembro de 2022, de maneira excepcional e temporária, o cumprimento de expediente administrativo remoto pelo servidor ANDERSON ANTONIO ANDREATA, Jornalista, SIAPE 1574970, lotado no Departamento de Comunicação Institucional (DECIN/SECOM).
§ 1º A autorização excepcional possui validade pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, desde que comprovadas motivações de interesse público.
§ 2º A autorização excepcional perde validade quando da implementação do Programa de Gestão por Desempenho (PGD) na Instituição.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

 


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 421, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 23422.008373/2020-69, resolve:

Art. 1º Designar ARIEL MATIAS BLANCO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº. 1387431, ROBINSON ALEXANDER STURMER, Contador, SIAPE nº. 1956620 e LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, SIAPE nº. 1831111, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes no Processo nº23422.010694/2022-58, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO




PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO



EDITAL Nº 34, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022



HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA APOIO DE PARTICIPAÇÃO DISCENTE EM ATIVIDADES E EVENTOS CIENTÍFICO-ACADÊMICOS, RECURSOS PROAP/CAPES 2022


A coordenadora do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria UNILA nº 35/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a homologação das inscrições de concessão de auxílio financeiro para apoio à participação de discentes em atividades e eventos científico-acadêmicos no país e no exterior.


 

 

1. INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

1.1 Das inscrições homologadas, em ordem alfabética:

 

 

DISCENTES

ANDRESSA TROGELLO

PÂMELA DI CHRISTINE FRANCO DE OLIVEIRA


 


MARIA ALEJANDRA NICOLAS