O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta no Processo nº  23422.009971/2026-05 e conforme deliberado em reunião ordinária, realizada em 30 de junho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Artigo 17º do Instituto Latino-americano de Economia, Sociedade e Política - ILAESP, passando o mesmo a constar com a seguinte redação:

"Art. 17. Compete ao(à) Vice-Diretor(a) do instituto:

I - substituir o(a) Diretor(a) em suas faltas, afastamentos e impedimentos, nos termos da legislação vigente;

II - integrar a Direção Colegiada do Instituto;

III - supervisionar o acompanhamento das atividades de docentes e técnicos-administrativos (TAEs), zelando pelo alinhamento ao planejamento institucional;

IV - cocoordenar a elaboração e organização de planos de ação e projetos estratégicos vinculados ao Instituto;

V - auxiliar na consolidação e monitoramento do Plano de Gestão da Unidade;

VI - articular junto às Áreas de Conhecimento, Coordenações de Curso e Centros o levantamento de demandas para subsidiar o planejamento de pessoal;

VII - zelar pela estrita observância das normas institucionais (Estatuto, Regimento Geral e Interno) nos atos administrativos;

VIII - exercer outras atribuições que lhe sejam delegadas pela Direção ou pelo Conselho da Unidade"

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016134/2026-24, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALENCAR RODRIGUES DA SILVA, Administrador, Siape 1085297, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 29/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2026. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.012178/2026-85, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SAMARA KATYANA BRIQUE JUNGES, Assistente em Administração, Siape 3352847, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 10/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.012661/2026-60, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DAIANE CAROLINA PAULINO, Assistente em Administração, Siape 2141982, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 31/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013136/2026-61, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Siape 2141711, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 25/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 25/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013090/2026-81, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora THAMELLA HELLEN ESTEFANUTO ORSIOLLI, Assistente em Administração, Siape 2139712, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 21/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013143/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora GENESIA DA SILVA EIDT, Técnica em Contabilidade, Siape 2136069, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 03/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 03/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013276/2026-30, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2828801, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 09/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 09/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013305/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIANNY MARIANO GONCALVES, Assistente em Administração, Siape 2146483, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 29/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013203/2026-48, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em Administração, Siape 2137536, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 03/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 03/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.012102/2026-50, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIMAR HORBATEY, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1955538, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 10/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013247/2026-78, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora THAIS ANTUNES RIOLFI PERES, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2135225, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 1º/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013448/2026-75, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE ANTONIO KAZIENKO SALLET, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2139771, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 14/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 14/07/2026. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013215/2026-72, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor  FELIPE ROT, Assistente em Administração, Siape 2138833, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 09/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 09/07/2026. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.012547/2026-30, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE ADOLFO GONCALVES VAZ, Jornalista, Siape 1952024, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 25/06/2026, com efeitos financeiros a partir de 25/06/2026 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013399/2026-71, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO AUGUSTO RABETTI SILVA, Assistente em Administração, Siape 3352980, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 10/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2026. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013354/2026-04, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor NEWTON CAMARGO DA SILVA CRUZ, Assistente em Administração, Siape 1691415, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 29/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2026. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013082/2026-34, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL PEDRO VAZ DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 1752683, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 18 para o padrão de vencimento 19, a partir de 1º/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/07/2026. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016471/2026-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor RICARDO TADEU RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1153494, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016770/2026-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor RODRIGO PINHEIRO COSTA, Administrador, SIAPE nº 1955723, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016205/2026-99, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora GENESIA DA SILVA EIDT, Técnica em Contabilidade, SIAPE nº 2136069, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta  e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016594/2026-52, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), à servidora THAIS ANTUNES RIOLFI PERES Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2135225, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016838/2026-05, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora FRANCIANI PIRES DA SILVA, Programadora Visual, SIAPE nº 2911208, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016439/2026-36, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora MARILU MAYER, Assistente em Administração, SIAPE nº 2213291, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016885/2026-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor MARCIO FERNANDES DA COSTA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2143233, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016196/2026-36, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor DENNER MARIANO DE ALMEIDA, Relações Públicas, SIAPE nº 1905526, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016319/2026-39, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor RAMON FERNANDES LOURENCO, Relações Públicas, SIAPE nº 1828805, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016289/2026-61, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor RODRIGO DANIEL TREVIZAN, Psicólogo - Área, SIAPE nº 2140957, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.015954/2026-07, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor SERGIO LUIZ FERREIRA, Assistente Social, SIAPE nº 2414683, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.017632/2026-94, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 21 de setembro de 2026, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 270112, vaga reservada (PPP), efetivada através da Portaria nº 212/2023/GR, publicada no DOU nº 109 de 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 33,  ocupada pela servidora SIMONE CRISTINA CAMARGO, Siape 3352753.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 18064, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/10/2026, o servidor FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, Assistente em Administração, Siape 1918076, da Seção de Diárias e Passagens para a Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016032/2026-17, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora FRANCIELI PADILHA BRAS COSTA, Programadora Visual, SIAPE nº 2997125, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 04  de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.005744/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) contratação de empresa especializada CONCURSO PARA REALIZAÇÃO DOIS MURAIS NO CAMPUS INTEGRAÇÃO NO MARCO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2025:

I. Fernando Gabriel Romero, SIAPE 2118407, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no CRII;

II. Karen dos Santos Honorio, SIAPE 1069136, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, lotado no CRII;

III. Monica Fernandes Canziani, SIAPE 1322258, ocupante do cargo de Administradora, lotada no ILAESP;

IV. Markson Rangel Silva, SIAPE 3506283, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na DECULT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 167 do Regimento Geral da Universidade; a Resolução CONSUN nº 03, de 20 de janeiro de 2021; e o que consta no processo nº 23422.003609/2022-99, RESOLVE: 

Art. 1º Nomear a presidência da Comissão Permanente Disciplinar Discente os membros: 

a) VIVIANE DA SILVA ARAUJO, presidência; 

b) VIRGINIA OSORIO FLORES, Vice-presidência. 

Art. 2º O mandato de presidência da CPDD terá duração até o final do mandato da atual comissão de 02 (dois) anos, a partir de 26 de março de 2026, conforme Portaria nº 100/2024/GR, podendo haver recondução. 

Art. 3º As competências da Comissão Permanente Disciplinar Discente estão previstas no artigo 22 da Resolução CONSUN nº 03/2021. 

Art. 4º A participação na Comissão Permanente Disciplinar Discente constitui serviço público relevante, não remunerado. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes institucionais para o uso ético, responsável e estratégico de tecnologias de Inteligência Artificial no âmbito da Universidade, e o que consta no Processo nº 23422.015263/2026-03, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 344/2026/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 139, de 10 de agosto de 2026.

Art.2º  O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …………………………………………………………………………………………………
XIV - Representantes da Pró-reitoria de Planejamento:
Diego Soares Alves, Administrador, SIAPE 1059323, titular;
Luiz Carlos Krudycz, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1828011, suplente.

XV -  Representantes da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas:
Solange Antonio Rocha, Assistente em Administração, SIAPE 2157410, titular;
Rafael Antonio Da Silva, Assistente em Administração, Siape 3520735, suplente.

XVI - Representantes da Secretaria de Comunicação Social:
Mayara Sabrina De Godoy, Jornalista, SIAPE 1807082, titular;
Roberta Eline Petri Moreno, Secretária - Executiva, Siape 1945173, suplente.”

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar  Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 38/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 06 de fevereiro de 2025, referente ao Processo nº 23422.018767/2024-13.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA , no uso de suas atribuições legais, considerando § 19, do art. 40 da Constituição Federal/1988 e de acordo com o que consta no processo nº 23422.015105/2026-45, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 374/2026/GR que concede o Abono de Permanência para o servidor WALFRIDO KUHL SVOBODA, Professor do Magistério Superior e publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 17 de agosto de 2026.

I - Onde se lê:

'Art. 1º ... de acordo com o inciso I, do § 1º, art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019…'

 II - Leia-se:

'Art. 1º ..., de acordo com o art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142/2013, …'

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes institucionais para o uso ético, responsável e estratégico de tecnologias de Inteligência Artificial no âmbito da Universidade, e o que consta no Processo nº 23422.015263/2026-03, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 343/2026/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 139, de 10 de agosto de 2026.

Art.2º  O Art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ……………………………………………………………………………………………………
XIV - Pró-reitoria de Planejamento;
XV - Pró-reitoria de Gestão de Pessoas; e
XVI - Secretaria de Comunicação Social”

Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.019249/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora GIANE DE GODOY FAVARO FIDELIS, Administradora, SIAPE 1162843, para exercer a função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica, código FG-02.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.006762/2024-30; resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 19 de setembro de 2026, o mandato do servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, SIAPE 2090381, como Chefe da Auditoria Interna da Unila, código CD-03, nomeado pela Portaria nº 410, de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, e com mandato prorrogado pela Portaria nº 445, de 9 de setembro de 2025.

Art. 2º O mandato de que trata o art. 1º terá vigência até 18 de setembro de 2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LITERATURA COMPARADA (PPGLC) O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LITERATURA COMPARADA (PPGLC), vinculado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria UNILA no.232/2025/GR, publicada no D.O.U. no 112, de 16 de junho de 2025, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o membro da PRPPG da Portaria nº 6/2025/PPGLC, com publicação no Boletim de Serviço nº 163, de 08 de setembro de 2025., mantendo inalterados os demais itens da referida portaria.

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 6/2025/PPGLC, passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar os(as) membros(as) para compor a Comissão de Comunicação do Programa de Pós-Graduação em Literatura Comparada (PPGLC): a) Representantes docentes:

I -  EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Siape no 1409421 , presidente;

II - MARCELO MARINHO, Siape no 1911619 ;

b) Representantes discentes:

I - HELENO LICURGO DO AMARAL, matrícula 2025101000009183;

II - GABRIELA WILLIG, matrícula 2025101000009281;

III - RODRIGO MANUEL PANIAGUA SOSA, 2026108000006399;

Art. 3º O mandato dos(as) membros(as) designados por esta Portaria terá vigência de 12 meses.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.