O Diretor do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria Nº 286/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 275/2020/GR, o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina (PPGICAL) e a solicitação formalizada pela Coordenação do subscrito programa de pós-graduação stricto sensu, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros para compor a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina (PPGICAL).

Art. 2º. A Comissão de Bolsas, descrita no art. 1 o , passa a ser composta pelos seguintes membro(a)s, sob a presidência do primeiro:
I. JOÃO ROBERTO BARROS II, professor do magistério superior, SIAPE nº 1.994.998, titular;
II. ÉLEN CRISTIANE SCHNEIDER, professora do magistério superior, SIAPE nº 2.148.209, titular;
III. MARCELO PATROCINIO BRUZINGA, mestrando do programa, matrícula nº 2023101000004779, titular; e
IV. TEREZA MARIA SPYER DULCI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2.885.320, suplente.

Art. 3º. A Comissão terá a vigência de 24 meses.

Art. 4º. Revoga-se a Portaria nº 26/2022/ILAESP, de 13 de junho de 2022.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria No 286/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 275/2020/GR, o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina (PPGICAL) e a solicitação formalizada pela Coordenação do subscrito programa de pós-graduação stricto sensu, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros para compor a Comissão de Finanças do Programa de Pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina.

Art. 2º. A Comissão de finanças, descrita no art. 1 o , passa a ser composta pelos seguintes membro(a)s, sob a presidência da primeira:
I. HELOÍSA MARQUEZ GIMENEZ, professora do magistério superior, SIAPE nº 1.952.009, titular;
II. ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2937493, titular;
III. FERNANDO CORRÊA PRADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE no 2.102.455, titular;
IV. ÉLEN CRISTIANE SCHNEIDER, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2.148.209, suplente;

Art. 3º. Compete a Comissão o assessoramento da Coordenação nas seguintes atribuições:
I. Realizar o levantamento, e arquivo, de informações necessárias sobre o Programa de Apoio a Pós-graduação (PROAP) da CAPES e suas regulamentações normativas;
II. Realizar o levantamento, e arquivo, de informações necessárias sobre o Programa de Incentivo à Pós-Graduação (PROIPG) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), sua regulamentação normativa e editalícia e dos editais publicados pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
III. Realizar o levantamento, e arquivo, de informações necessárias de outras fontes emitentes de subsídio financeiro ao programa e suas regulamentações normativas;
IV. Criar minutas de Planos de Trabalho de execução orçamentária, dentro das rubricas de gasto possíveis, e propor minutas de alterações nos planos de trabalho quando necessário à execução total do recurso financeiro e encaminhar para a coordenação despachar junto ao Colegiado;
V. Junto com a secretaria acadêmica do programa, acompanhar a execução dos Planos de Trabalho mantendo organizada a documentação de concessão do auxílio e de prestação de contas dos(as) contemplados(as) considerando os prazos normativos necessários;
VI. Com base nos planos de trabalho aprovados, propor minutas de editais objetivando a execução financeira dos recursos financeiros;
VII. Emitir atas de análises de solicitações de subsídio financeiro, fundamentadas, de modo a suplementar a decisão da coordenação quanto a liberação, ou não, do recurso financeiro requerido por discentes e docentes; e
VIII. Apresentar à Coordenação, sempre que solicitado, informações necessárias sobre a execução orçamentária contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos destinados ao programa.

Art. 4º. A Comissão terá a vigência de 24 meses.

Art. 5º. Revoga-se a Portaria Nº 30/2022/ILAESP, de 11 de julho de 2022.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria UNILA nº 255/2023/GR, de 19 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria UNILA nº 277, de 21 de agosto de 2020, e a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal da Integração Latino- Americana nomeada pela Portaria nº 245, de 19 de junho de 2023, considerando a Lei 12.189, de 12 de janeiro de 2010 - Lei de criação da UNILA, o Estatuto da UNILA - Aprovado pela Portaria nº 32, de 11 de abril de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação; publicada no DOU nº 71, de 12 de abril de 2012, s. 1, p. 8; a Resolução Nº 15, de 06 de maio de 2021 - Política de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Resolução Nº 23 / 2020 - CONSUN - Programa de Consolidação Acadêmica da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, a Resolução Nº 28, de 15 de outubro de 2021, a Resolução Nº 31, de 15 de outubro de 2021, torna público a retificação do Edital Conjunto PRPPG-IMEA - Apoio a organização de eventos: Encontros e redes de saberes: diálogos inter/transdisciplinares e interepistêmicos. Este edital foi aprovado na 38ª Reunião Extraordinária da Comissão Superior de Pesquisa - COSUP, realizada em 23 de agosto de 2023, conforme registrado na Decisão nº 2/2023/COSUP, com publicação no Boletim de Serviço nº 154, de 25 de Agosto de 2023.

1. RETIFICAÇÃO

Onde se lê:
3.1.1 Ser pesquisador(a) professor(a) servidor(a) efetivo(a), colaborador(a) ou visitante da UNILA com titulação mínima de mestrado;

Leia-se:
3.1.1 Ser servidor(a) da UNILA que seja pesquisador(a) docente ou TAE com titulação mínima de Mestrado.

A SECRETÁRIA DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria UNILA nº 315/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 289/2020/GR, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1/2023/SACT, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 08 de Fevereiro de 2023.

 

Art. 2º Designar Professores(as) do Magistério Superior, do quadro de servidores da UNILA, como coordenadores(as) dos laboratórios multidisciplinares de pesquisa:

I. Marcelo Gonçalves Honnicke (coordenador) e Rodrigo Leonardo de Oliveira Basso (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório Interdisciplinar em Ciências Físicas;

II. Gustavo de Jesus Lopez Nunes (coordenador) e Yunier Garcia Basabe (vice-coordenador) da Sala de Preparo;

III. Márcia Regina Becker (coordenadora) e Janine Padilha Botton (vice-coordenadora) como responsáveis pelo Laboratório de Síntese e Caracterização de Materiais;

IV. Pablo Henrique Nunes (coordenador) e Jorge Luis Maria Ruiz (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório de Biotecnologia Aplicada à Saúde;

V. Peter Lowenberg Neto (coordenador) e Luiz Roberto Ribeiro Faria Junior (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório de Biogeografia;

VI. Maria Leandra Terencio (coordenadora) e Jean Franciesco Vettorazzi (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório de Ciências Médicas;

VII. Michel Varajão Garey (coordenador) e Luiz Henrique Garcia Pereira (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório de Coleções Científicas, Coleções Científicas Seca e Coleções Científicas Úmida;

VIII. Luiz Roberto Ribeiro Faria Junior (coordenador) e Wagner Antonio Chiba de Castro (vice- coordenador) como responsáveis pelo Laboratório de Biodiversidade;

IX.  Rafaella Costa Bonugli Santos (coordenadora) e Kelvinson Fernandes Viana (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório de Bioquímica e Microbiologia e pela Sala de Preparo;

X. Danubia Frasson Furtado (coordenadora) e Carla Vermeulen Carvalho Grade (vice-coordenadora) como responsáveis pelos Laboratórios de Fisiologia e Biologia do  esenvolvimento;

XI. Michel Rodrigo Zambrano Passarini (coordenador) e Rafaella Costa Bonugli Santos (vice-coordenadora) como responsáveis pelos Laboratórios de Ensino e Pesquisa em Biotecnologia Ambiental;

XII. Carmen Justina Gamarra (coordenadora) e Erika Marafon Rodrigues Ciacchi (vice-coordenadora) como responsáveis pelo Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Saúde Coletiva;

XIII. Francisney Pinto do Nascimento (coordenador) e Fabiana Aidar Fermino (vice-coordenadora) como responsáveis pelo Laboratório de Cannabis Medicinal e Ciência Psicodélica;

XIV. Marcela Boroski (coordenadora) e Aline Theodoro Toci (vice-coordenadora) como responsáveis pelo Laboratório de Cromatografia e Preparo de Amostras;

XV. Marcela Boroski (coordenadora) e Aline Theodoro Toci (vice-coordenadora) do Laboratório de Métodos Ópticos de Análise;

XVI. Cristian Antonio Rojas (coordenador) e Luiz Henrique Garcia Pereira (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório de Biologia Molecular;

XVII. Fernando César Vieira Zanella (coordenador) e Marcela Boroski (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório de Ciências Ambientais;

XVIII. Rodrigo Leonardo de Oliveira Basso (coordenador) e Pablo Henrique Nunes (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura;

XIX. Wagner Antonio Chiba de Castro (coordenador) e Luiz Henrique Garcia Pereira (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório de Limnologia;

XX. Fernando César Vieira Zanella (coordenador) e Laura Cristina Pires Lima (vice-coordenadora) como responsáveis pelo Laboratório de Triagem de Material Biológico;

XXI. Laura Cristina Pires Lima (coordenadora) e Giovana Secretti Vendruscolo (vice-coordenadora) como responsáveis pela Sala de Coleções: Herbário;

XXII. Elaine Della Giustina Soares (coordenadora) e Fernando César Vieira Zanella (vice-coordenador) como responsáveis pela Coleção Entomológica;

XXIII. Aline Theodoro Toci (coordenadora) e Márcia Regina Becker (vice-coordenadora) como responsáveis pelo Laboratório de Espectrometria de Infravermelho com Transformada de Fourier;

XXIV. Ricardo Oliveira de Souza (coordenador) e Edna Possan (vice-coordenadora) do Laboratório de Pavimentos;

XXV. Edna Possan (coordenadora) e Ricardo Oliveira de Souza (vice-coordenador) do Laboratório de Desempenho, Estruturas e Materiais (LADEMA), composto pelos seguintes núcleos: Laboratório de Caracterização de Materiais (LACAR), Laboratório de Ensaios de Materiais de Construção (LABEM), Laboratório de Durabilidade (LADUR) e Laboratório de Ensaios e Estruturas (LEE).

XXVI. James Humberto Zomighani Júnior (coordenador) do Laboratório de Sistemas de Informações Geográficas - SIGs/CAD, Cartografia Temática Digital e Planejamento Territorial;

XXVII. Henrique Cesar Almeida (coordenador) e Marciana Pierina Uliana Machado (vice coordenadora) como responsáveis pelo Laboratório Absorção Atômica;

XXVIII. Gabriel Rodrigues da Cunha (coordenador) e Patrícia Zandonade (vice-coordenadora) como responsáveis pelo Laboratório Modelo em Arquitetura e Urbanismo.
XXIX. Andréia Cristina Furtado (coordenadora) e Caroline da Costa Silva Gonçalves (vice-coordenadora) como responsáveis pelo Laboratório de Tecnologias e Processos Sustentáveis - LATEPS.

 

Art. 3º Cabe aos(às) coordenadores(as) no âmbito da coordenação dos laboratórios:

I - Supervisionar, coordenar e orientar as atividades do laboratório previstas nos regimentos, e representá-lo quando necessário;

II - Zelar pelo cumprimento das finalidades do laboratório;

III - Elaborar e submeter, anualmente, relatório de atividades e previsão orçamentária anual, consoantes ao seu âmbito de atuação;

IV - Promover e apoiar intercâmbio com instituições, órgãos públicos ou privados e com pesquisadores, visando à obtenção e troca de informações e material científico por meio de acordos e convênios específicos zelando pela proteção da propriedade intelectual;

V - Fornecer parecer sobre a viabilidade de execução de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão no laboratório;

IV - Prestar contas e apresentar relatório anual das atividades relativas ao exercício encerrado;

V - Criar procedimentos específicos para o uso  o laboratório, após discussão com as áreas relacionadas, devidamente justificadas;

VI - Manter intercâmbio com instituições, órgãos públicos ou privados e com pesquisadores, visando à obtenção e troca de informações e material científico;

VII - Zelar pelos equipamentos, acervo e outros bens patrimoniais destinados às suas atividades;

VIII - Analisar as solicitações de uso dos espaços de laboratório, verificando a possibilitando de atendimento e fornecendo resposta aos solicitantes;

IX -  Cumprir e fazer cumprir o regimento interno.

 

Art. 4º Aos(às) vice-coordenadores(as), quando das ausências dos coordenadores(as), ficam delegadas as atribuições elencadas no Art. 3º.

 

Art. 5º A designação como coordenador(a) e vice-coordenador(a) dos laboratórios multidisciplinares de pesquisa configura-se como encargo e não gera pagamento de  gratificação.

 

Art. 6º Esta portaria entra em vigor em 2 de outubro de 2023, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens, o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013, a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.018235/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor OTÁVIO AUGUSTO COSTA, SIAPE 1294559, para o encargo de Solicitante de Viagem e de Solicitante de Passagem no âmbito da PRPPG.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens, o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013, a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.018235/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDSON CARLOS THOMAS, SIAPE 1828798, para o encargo de Solicitante de Viagem e de Solicitante de Passagem no âmbito da PRPPG.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.018002/2023-94, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor VALDEMAR JOÃO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2141557, no período de 5 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2023, para participar do Critical Agrarian Studies in the 21st Century: International Conference, em Pequim, China.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.026925/2022-39, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIANA SANTANA PRADO LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2143193, no período de 9 de outubro de 2023 a 9 de outubro de 2025, para para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, em Montreal, Canadá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.017196/2023-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA DAS GRAÇAS CLEOPHAS PORTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1832774, no período de 10 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, para participar no X Congreso Internacional sobre Formación de Profesores de Ciencias, em Bogotá, Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

Na Portaria nº 471/2023/GR, publicada no DOU nº 167, de 31 de agosto de 2023, s. 2, p. 48.

onde se lê:
“... a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016634/2023-13, resolve:”
leia-se:
“... a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.016634/2023-13, resolve:”

onde se lê:
“Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado …”
leia-se:
“Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus …”

DIANA ARAUJO PEREIRA
12 de setembro de 2023