A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado  23422.019338/2021-11;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados para a coordenação e fiscalização  referente ao Convênio Financeiro 57/2021, celebrado com  a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto a execução do projeto intitulado "Programa Interinstitucional de Ciência Cidadã na Escola", que tem como objetivo de estruturar um grande projeto de Educação Científica, tendo como eixo comum o conceito de Ciência Cidadã, onde estudantes e professores da Rede Pública Estadual de Educação, dos cursos do IFPR, UTFPR, UFPR, UEL, UEM, UNICENTRO, de maneira transversal, são participantes da coleta de dados científicos e utilizam os resultados obtidos na interpretação e na busca de soluções para os problemas da realidade onde estão inseridos.

I - COORDENADORA: ANA ALICE AGUIAR ELEUTERIO, DOCENTE, SIAPE 2142053;
II - FISCAL TITULAR: JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 2232760;
II - FISCAL AUXILIAR: LEANDRO JOSÉ SCHERER, ADMINISTRADOR, SIAPE 1939658.

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Fica revogada a Portaria Nº 60/2021/PROINT do Boletim de Serviço nº 149, de 16 de Agosto de 2022, p.4.

Art. 5°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado  23422.011998/2023-15;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar a servidora abaixo relacionada para a coordenação referente ao Acordo de Cooperação Técnica 32/2023, celebrado com a  ITAIPU Binacional - CNPJ: 00.395.988/0012-98, e atuando como interveniente a União por intermédio do Ministério da Educação - MEC - CNPJ: 00.394.445/0001-01, que tem como objeto a cooperação técnica entre a ITAIPU e UNILA para o desenvolvimento de soluções visando a conclusão do campus da universidade em imóvel de matrículas n. 68.011 e n. 68.012, registradas no Primeiro Ofício do Cartório de Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu-PR.

I - COORDENADORA: SENILDE ALCANTARA GUANAES,  CHEFE DE GABINETE, SIAPE 1841117.

Art. 2º As atribuições e obrigações da coordenadora estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a solicitação eletrônica nº 15564, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 18/09/2023, a servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, da Seção de Protocolo e Arquivo para a Seção de Administração dos Espaços.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a solicitação eletrônica nº 15588, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 21/09/2023, a servidora ROBERTA ELINE PETRI MORENO, Secretária Executiva, SIAPE 1945173, da Divisão de Comunicação Digital para a Secretaria de Comunicação Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.025248/2022-31, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 21/09/2023, a Portaria nº 1252/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 212, de 24/11/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 21/09/2023, a servidora ROBERTA ELINE PETRI MORENO, Secretária Executiva, SIAPE 1945173, lotada na Secretaria de Comunicação Social, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.23422.018114/2023-45, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor FELIPE LEONARDO LEANDRO, Assistente em Administração, SIAPE 1823985, pelo período de 04/12/2023 à 29/12/2023, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 08/11/2015 a 08/11/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.017741/2023-69 , resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 18/09/2023, a servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, lotada na Seção de Administração dos Espaços, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.014998/2023-69, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor SANDRO CONRADO JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2140810, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 15/07/2023, com efeitos financeiros a partir de 28/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.012952/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora FRANCISCA PAULA SOARES MAIA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1999781, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 24/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.012548/2023-31, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor VALDEMAR JOÃO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2141557, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 19/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.011640/2023-84, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor NAPOLEAO SCHOELLER DE AZEVEDO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2146407, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 08/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.012281/2023-82, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ALESSANDRA PAWELEC DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1615922, Classe B, com a denominação de Professor Assistente, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 24/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; a Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.012265/2023-90, resolve:

Art. 1º Conceder Promoção ao servidor CRISTIANO FERRARI SIQUEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2280040, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível 01, para a Classe B, com a denominação de Professor Assistente, nível 02, a partir de 24/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.017679/2023-13, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 18/09/2023, a autorização, dada pela Portaria nº 187/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 07/03/2023, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.023368/2022-02, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 11/09/2023, a Portaria nº 357/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 75, de 28/04/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 11/09/2023, o servidor NELSON FIGUEIRA SOBRINHO, Editor de Publicações, SIAPE 2172674, lotado no Departamento de Comunicação Institucional, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15586, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSILENE ALVES DA SILVA VITORINI, Pedagoga, SIAPE 2277827, como substituta da titular da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Ações de Extensão, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.017797/2023-13, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 20/09/2023, o servidor ANDRE ANTONIO PIMENTEL, Assistente em Administração, SIAPE 1767282, lotado no Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.017712/2023-05, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 18/09/2023, a autorização, dada pelo inciso VI, da Portaria nº 3/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 4, de 17/01/2020, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor VALDIR FOLIATTI JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2143002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a solicitação eletrônica nº 15565, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 18/09/2023, o servidor VALDIR FOLIATTI JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2143002, da Seção de Protocolo e Arquivo para a Seção de Administração de Espaços.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.017402/2023-82, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em Administração, SIAPE 2137536, pelo período de 31/12/2023 até 29/01/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 03/07/2014 até 03/07/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.016934/2023-01, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA BETTIN PIRES, Técnica de Laboratório-Área, SIAPE 2151923, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 28/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 28/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; aPortaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.016254/2023-89 , resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor (nome), Operador de Câmera de Cinema e TV, SIAPE 2146059, nível de Classificação D, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 11/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; aPortaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.23422.016100/2023-97, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDUARDO ALVES GOMES, Contador, SIAPE 1273398, nível de Classificação E, do nível de capacitação I para o nível II, a partir de 21/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR  e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.016073/2023-52, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30 % (trinta por cento), a partir de 09/08/2023, ao servidor JACKSON MARCELO FELIPE RITA, Editor de Imagens, SIAPE 2200941, correspondente ao Curso de  MBA em Jornalismo Digital, nível de Especialização, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.015290/2023-25, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALVARO JOSE TRENTINI, Assistente em Administração, SIAPE 2160781, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 1º/09/2023, com efeitos financeiros a partir de 1º/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.017943/2023-19, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora VANESSA SILVA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2140705, pelo período de 02/10/2023 até 31/10/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 29/07/2014 até 29/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a solicitação eletrônica nº 15583, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 11/09/2023, o servidor NELSON FIGUEIRA SOBRINHO, Editor de Publicações, SIAPE 2172674, da Secretaria de Comunicação Social para o Departamento de Comunicação Institucional.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15586, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 327/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 68, de 18/04/2023, que designou a servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1837310, como substituta da titular da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Ações de Extensão, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15585, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 100/2022/PROGEPE, publicada no DOU de 31/01/2022, edição 21, seção 2, página 45, que designou a servidora LILIANY BODART DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 1826775, como substituta da titular do cargo de chefe da Corregedoria Seccional da Unila, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15585, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA LOCKS BERNARTT, Assistente em Administração, SIAPE 2143550, como substituta da titular do cargo de chefe da Corregedoria Seccional da Unila, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15578, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 616/2023/PROGEPE, publicada no DOU de 03/07/2023, edição 124, seção 2, página 37, que designou a servidora MAYARA SABRINA DE GODOY, Jornalista, SIAPE 1807082, como substituta da titular do cargo de chefe da Secretaria de Comunicação, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15578, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TIAGO CESAR GALVAO DE ANDRADE, Relações Públicas, SIAPE 1784497, como substituto da titular do cargo de chefe da Secretaria de Comunicação, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15574, resolve:

Art. 1º Remover o servidor ALISSON GUILHERME PACAGNAN CLARO, Assistente em Administração, SIAPE 3352602, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis  para a Coordenadoria de Atenção ao Estudante e à Moradias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a solicitação eletrônica nº 15576, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 19/09/2023, a servidora LORENA SILVA MARTINS, Pedagoga, SIAPE 1415124, da Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias para o Departamento de Apoio ao Estudante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no boletim de serviço Nº 107 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020 /GR, de 21 de agosto de 2020.

Torna público o RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº17/2023 PRAE - UNILA - INSCRIÇÃO PARA AUXÍLIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - INGRESSANTES 2023

1.1 Discentes DEFERIDOS (ANEXO I), se ainda não o fizeram deverão, cadastrar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e dados bancários junto ao sistema SIGAA e assinar os termos de compromisso.
1.2 Para cadastrar os dados bancários no SIGAA o(a) discente deve seguir as orientações da atualização de conta bancária para recebimento de Auxílio Financeiro (https://portal.unila.edu.br/prae/Atualizaodecontabancriapararecebimentodeauxliofinanceiro.pdf).
1.3 Os(as) discentes deferidos(as) neste edital, que ainda não realizaram a assinatura dos dos termos de compromisso, deverão comparecer na Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público (DIAAAP) entre os dias 11/09/2023 à 15/09/2023 nos seguintes locais: I - Jardim Universitário - Bloco do Ginásio, Sala G 202-16 - das 8h30min às 12h e das 13h às 17h. II - PTI no Bloco 3, Espaço 2, Sala 4 das 8h às 13h.
1.4 Discentes que assinarem o termo de compromisso até a data de 15 de setembro de 2023 receberão referente aos meses de setembro e outubro, no início de outubro de 2023.
1.4.1 Após esta data, discente deferido, deverá assinar o termo de compromisso até o dia 15 de cada mês para receber o pagamento no mês seguinte.
1.4.2 A data limite para assinatura dos termos é 15 de novembro de 2023 (último processo de pagamento referente a 2023).
1.5 Discentes deferidos para o Subsídio Alimentação - Restaurante Universitário, receberão, em caráter emergencial, o Auxílio Alimentação - Subsídio Financeiro no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) de forma temporária, sendo migrados compulsoriamente para o Subsídio Alimentação - Restaurante Universitário quando da sua liberação.
1.6 Aos candidatos que tiveram requerimento INDEFERIDO, informamos que os motivos estão relacionados na última coluna.
1.7 Sobre o resultado final não caberá recurso.