Atos Oficiais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana

INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO

PORTARIA Nº 18, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Designa membros para compor a Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil para o período de 2022-2023.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 284/2021/GR, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR; o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019; a Resolução nº 11/2019/CONSUN, que trata dos colegiados de cursos e de programas; o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil; a PORTARIA Nº 1/2021/ILATIT; a ata da Ata da Reunião Ordinária Nº 2/2022 do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil; e o que consta no processo nº 23422.002852/2021-44; RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a comissão de autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil:

I - ANA CAROLINA PARAPINSKI DOS SANTOS, Siape nº 2937429, presidente da comissão, membro da linha 1;

II - ANDRÉ JACOMEL TORII, Siape nº 1802994, membro da linha 2;

III - IVAN DARIO GOMEZ ARAÚJO, Siape nº 2346113, membro da linha 2;

IV - EGON VETTORAZZI, Siape nº 1084069, membro da linha 3;

V - JOÃO ABNER SANTOS BEZERRA, Siape 1960209, membro representante técnico-administrativo;

VI - CLARISSA BUSS, matrícula 2020201000001312, membro representante discente;

VII - ANDRESSA BIANCO ESTRUZANI, membro externo, representante egresso.

Art. 2º O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 1 (um) ano, contado a partir da publicação no Boletim de Serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

LEONARDO DA SILVA ARRIECHE

INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA

PORTARIA Nº 27, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Designa os(as) membros(as) para constituírem a Comissão de Implantação do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História - ILAACH.

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria no 282/2021/GR, de 22 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço no 61, de 27 de julho de 2021, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a delegação de competência conferida pela Portaria no 275/2020/GR, a Resolução nº 004/2014-CONSUN e o que consta no processo 23422.019509/2022-91,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) membros(as) para constituírem a Comissão de Implantação do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História - ILAACH:

I - Juliana Franzi, Siape nº 1111774, Professora do Magistério Superior (presidenta);

II - Ana Paula Araujo Fonseca, Siape nº 2047357, Professora do Magistério Superior (titular);

III - Catarina Costa Fernandes, Siape nº 1728724, Professora do Magistério Superior (titular);

IV - Dineia Ghizzo Neto Fellini, Siape nº 2138113, Professora do Magistério Superior (titular);

V - Juliana Fatima Serraglio Pasini, Siape nº 3243840, Professora do Magistério Superior (titular);

VI - Marcia Cossetin, Siape nº 1065224, Professora do Magistério Superior (titular).

Art. 2º A Comissão será responsável pela produção dos documentos referentes ao curso e terá vigência de 1 (um) ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

ANGELA MARIA DE SOUZA

CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO

DECISÃO Nº 36, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Designa membros para compor a Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil para o período de 2022-2023.

Art. 1º Designar para compor a comissão de autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil:

I - ANA CAROLINA PARAPINSKI DOS SANTOS, Siape nº 2937429, presidente da comissão, membro da linha 1;

II - ANDRÉ JACOMEL TORII, Siape nº 1802994, membro da linha 2;

III - IVAN DARIO GOMEZ ARAÚJO, Siape nº 2346113, membro da linha 2;

IV - EGON VETTORAZZI, Siape nº 1084069, membro da linha 3;

V - JOÃO ABNER SANTOS BEZERRA, Siape 1960209, membro representante técnico-administrativo;

VI - CLARISSA BUSS, matrícula 2020201000001312, membro representante discente;

VII - ANDRESSA BIANCO ESTRUZANI, membro externo, representante egresso.

Art. 2º O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 1 (um) ano, contado a partir da publicação no Boletim de Serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

LEONARDO DA SILVA ARRIECHE

CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO

DECISÃO Nº 32, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova a relatoria que aprovou o Processo nº 23422.016935/2022-40 Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP - 2023 - ILATIT.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral da UNILA e o seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 37ª Sessão Ordinária do CONSUNI, realizada em 01 de setembro de 2022, considerando o Processo nº 23422.016935/2022-40, DECIDE:

Art. 1º Fica aprovada a relatoria que aprovou o que consta Processo nº 23422.016935/2022-40 sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP - 2023 - ILATIT

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

LEONARDO DA SILVA ARRIECHE

EDITORA UNIVERSITÁRIA

DECISÃO Nº 11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova a publicação, em meio digital, para distribuição gratuita, da obra provisoriamente intitulada" PERSONA NON GRATIS " organizada por Fábio Aristimunho Vargas.

O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela portaria nº 342/2021/GR no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 13 do REGIMENTO INTERNO DA EDITORA UNIVERSITÁRIA EDUNILA, Resolução no 05/2021/CONSUN e com base nos pareceres emitidos por membros deste Órgão Colegiado e considerando o que consta no processo nº 23422.019446/2022-46.

Decide:

Art. 1 Aprovar a publicação, em meio digital, para distribuição gratuita, da obra provisoriamente intitulada" PERSONA NON GRATIS " organizada por Fábio Aristimunho Vargas.

PARÁGRAFO ÚNICO: A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Contrato de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado entre as partes.

Art. 2 Esta Decisão entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2022 conforme art. 4° do Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.

ANTONIO REDIVER GUIZZO

PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº 68, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Designar servidores para a coordenação do Convênio de Estágio 040/2022.

O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.3411/2022-80;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação referente ao Convênio de Estágio 040/2022, celebrado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça - MPMG, CNPJ: 20.971.057/0001-45, que tem como objeto formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Instituição de Ensino junto à Procuradoria, entendido o estágio como ato educativo supervisionado que propicia ao estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura.

I - COORDENADORA TITULAR: THAIS ANTUNES RIOLFI PERES, CHEFE DA DIVISÃO DE ESTÁGIO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, SIAPE 2195962;

II - COORDENADOR AUXILIAR: OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2160090.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA

PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº 67, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Designar os servidores para a coordenação do Convênio de Estágio 042/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação referente ao Convênio de Estágio 042/2022, celebrado com o Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR, CNPJ: 78.206.307/0001-30, que tem como objeto formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Unila junto ao MPPR. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura.

I - COORDENADORA TITULAR: THAIS ANTUNES RIOLFI PERES, CHEFE DA DIVISÃO DE ESTÁGIO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, SIAPE 2195962;

II - COORDENADOR AUXILIAR: OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2160090.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA

PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº 69, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Designar servidores para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica 041/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação referente ao Acordo de Cooperação Técnica 041/2022, celebrado com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste. CNPJ: 78.680.337/0004-27, que tem como objeto a cooperação acadêmica e técnico-científica no desenvolvimento de ações, programas, projetos e pesquisas relacionados aos setores aeronáuticos e aeroespaciais. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 5 anos contados da data da assinatura.

I - COORDENADOR: LEONARDO DA SILVA ARRIECHE, DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO - ILATIT, SIAPE 1703833;

II - COORDENADOR AUXILIAR: AREF KALILO LIMA KZAM, SECRETÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS, SIAPE 2086727.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA

Servidor	Mat. SIAPE	Cargo	Tipo	Período / Vigência	Fundamentação Legal
GIULIANO MARCHIORI	2141425	TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	05/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
GIULIANO MARCHIORI	2141425	TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	30/08/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
LEANDRO BISPO VERAS	1196836	TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	31/08/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
CARLA VALERIA DO NASCIMENTO	2147236	JORNALISTA	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	31/08/2022 A 06/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
JOSE VICENTE TEZZA JUNIOR	2150053	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	22/08/2022 A 28/08/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
LAUANE CRISTINE BEZERRA DA ROCHA	1913919	ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	29/08/2022 A 04/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
HELEN JANE PASSERI	2146996	PSICOLOGO-AREA	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	31/08/2022 A 28/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
EDSON REGINALDO GRUBERT MAFRA	2200557	OPERADOR DE CAMERA DE CINEMA E TV	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA	12/08/2022	Art. 83 e 203 da Lei 8.112/90
EDSON REGINALDO GRUBERT MAFRA	2200557	OPERADOR DE CAMERA DE CINEMA E TV	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA	26/08/2022 A 02/09/2022	Art. 83 e 203 da Lei 8.112/90
JACKSON MARTINS DOS SANTOS	1863555	TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	29/08/2022 A 02/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
GENESIA DA SILVA	2136069	TECNICO EM CONTABILIDADE	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	25/08/2022 A 23/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
GUSTAVO MELLO NICOLLI	1611730	ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	31/08/2022 A 14/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
MARCO AURELIO BORGES	1001037	ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	01/09/2022 A 15/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
GUIZELA ROCHA DAVIES MAFRA	2152173	ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	12/08/2022 A 10/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
FLAVIA CAROLINE CORREIA VALVASSORI	2145388	ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	02/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
LUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS	1183736	MESTRE DE EDIFICACOES E INFRAESTRUTURA	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	18/08/2022 A 01/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
EMANUELLI DE OLIVEIRA AVILA	2297141	PEDAGOGO-AREA	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	25/08/2022 A 29/08/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
EMANUELLI DE OLIVEIRA AVILA	2297141	PEDAGOGO-AREA	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	23/08/2022 A 24/08/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
SOLANGE CANEPPELE	2138620	ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	31/08/2022 A 05/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90
GABRIEL DE CASTRO OLIVEIRA	2306884	TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	30/08/2022 A 05/09/2022	Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

Onde se lê:

ANGELENE LAZZARETI

3126883

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

10/08/2022 A 19/08/2022

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

MARIA LUCIA NAVARRO LINS BRZEZINSKI

2139497

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

20/08/2022 A 28/09/2022

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

Leia-se:

ANGELENE LAZZARETI

3126883

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

23/08/2022 a 25/09/2022

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

MARIA LUCIA NAVARRO LINS BRZEZINSKI

2139497

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

20/08/2022 A 28/09/2022

Art. 83 e 203 da Lei 8.112/90

DIANE CASSIA SEBBEN

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Instrução Normativa nº 8/2022/PROGEPE em decorrência da Nota Técnica Conjunta nº 113/2018-MP.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, considerando a Nota Técnica Conjunta nº 113/2018-MP, resolve:

Art. 1º Alterar a Instrução Normativa nº 8/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 150, de 17 de Agosto de 2022.

Art. 2º Incluir a Seção VI, Artigos 10-A, 10-B, 10-C e 10-D com a seguinte redação:

"Seção VI

Servidores(as) com jornadas especiais

Art 10-A O(A) servidor(a) com deficiência que cumpra horário especial com fulcro no art. 98, §2º da Lei nº 8.112/1990 poderá ser designado como substituto(a) sem prejuízo do direito à jornada de trabalho reduzida, mesmo durante a efetiva substituição.

Art. 10-B O(A) servidor(a) que tenha cônjuge, filho ou dependente deficiente, que tenha direito à jornada especial concedida com fulcro no art. 98, §3º da Lei nº 8.112/1990, não poderá ser designado(a) como substituto(a).

Parágrafo único. Ao(À) servidor(a) apontado(a) no caput fica facultado requerer a revogação da portaria de concessão da jornada especial com consequente retorno à jornada de 40 (quarenta) horas semanais para viabilizar sua designação como substituto(a).

Art 10-C O(a) servidor(a) com jornada reduzida e remuneração proporcional somente poderá ser nomeado(a) substituto(a) por tempo determinado, nas situações elencadas no Art. 6º, desde que previamente programadas.

Parágrafo único. O(A) servidor(a) apontado(a) no caput deverá requerer a reversão à jornada de 40 (quarenta) horas semanais pelo período da efetiva substituição para viabilizar sua designação como substituto(a).

Art. 10-D O(A) servidor(a) beneficiado(a) com flexibilização da jornada de trabalho, nos termos da Resolução CONSUN nº 18/2015, não poderá ser designado(a) como substituto(a).

Parágrafo único. Ao(À) servidor(a) apontado(a) no caput fica facultado optar pelo cumprimento de jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme protocolo estabelecido na Resolução CONSUN nº 18/2015.

Art. 10-E O(A) servidor(a) ocupante de cargo com jornada especial prevista em lei específica, nos períodos de substituição, deverá cumprir a jornada de 40 (quarenta) horas semanais em regime de dedicação integral."

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de sua publicação.

FERNANDO KENJI NAMPO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 879, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Revoga a Portaria que designou a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14730, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 791/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 151, de 10 de agosto de 2022, que designou a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas., Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FERNANDO KENJI NAMPO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 880, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Designa o servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Assistente em Administração, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14730, resolve:

Art. 1º Designa, a partir da data da publicação até 18 de setembro de 2022, o servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Assistente em Administração, SIAPE 2124461, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas., Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FERNANDO KENJI NAMPO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 114, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Autoriza o servidor ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA a conduzir veículos oficiais.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo administrativo 23422.017511/2022-08, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, Arquiteto e Urbanista, SIAPE 1757360, CNH 00526552946, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º O condutor deve assinar a declaração de conhecimento do contido na Lei n.º 9.327, de 9 de dezembro de 2006; no Decreto n.º. 6.403, de 17 de março de 2008; e na Instrução Normativa SAF n.º 183, de 8 de setembro de 1986; e na Instrução Normativa da PROAGI n.º 01/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VAGNER MIYAMURA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 112, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Autoriza o servidor NEWTON CAMARGO DA SILVA CRUZ a conduzir veículos oficiais.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo administrativo 23422.018409/2022-12, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor NEWTON CAMARGO DA SILVA CRUZI, Assistente em Administração, SIAPE 1691415, CNH05542366526, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º O condutor deve assinar a declaração de conhecimento do contido na Lei n.º 9.327, de 9 de dezembro de 2006; no Decreto n.º. 6.403, de 17 de março de 2008; e na Instrução Normativa SAF n.º 183, de 8 de setembro de 1986; e na Instrução Normativa da PROAGI n.º 01/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VAGNER MIYAMURA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 110, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para aquisição de peças/componentes para os kits didáticos do Laboratório de Física.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto na Lei 8.666/93 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 73 de 5 de agosto de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, e o que consta no processo 23422.019086/2022-66, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de peças/componentes para os kits didáticos do Laboratório de Física:

I. SOLANGE AIKES, SIAPE 1847352, Técnica de Laboratório, lotada na SACT;

II. FERNANDA SOTELLO, SIAPE 1943262, Administradora, lotada na SACT;

III. GILSEMAR SEFSTROEM, SIAPE 2160097, Técnico de Laboratório, lotado no DALL.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Projeto Básico ou Termo de Referência;
III. Demais documentos listados no Termo de Abertura de Processo.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VAGNER MIYAMURA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 111, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Autoriza a servidora ROBERTA MARKELLYN MANFRIN NAMI a conduzir veículos oficiais.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo administrativo 23422.018441/2022-21, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora ROBERTA MARKELLYN MANFRIN NAMI, Assistente em Administração, SIAPE 2162143, CNH 05362116162, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º O condutor deve assinar a declaração de conhecimento do contido na Lei n.º 9.327, de 9 de dezembro de 2006; no Decreto n.º. 6.403, de 17 de março de 2008; e na Instrução Normativa SAF n.º 183, de 8 de setembro de 1986; e na Instrução Normativa da PROAGI n.º 01/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VAGNER MIYAMURA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 113, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Autoriza a servidora ROSELAINE BERNARDINO a conduzir veículos oficiais.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo administrativo 23422.017843/2022-65, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora ROSELAINE BERNARDINO, Secretária Executiva, SIAPE 1634335, CNH 05088814064, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º O condutor deve assinar a declaração de conhecimento do contido na Lei n.º 9.327, de 9 de dezembro de 2006; no Decreto n.º. 6.403, de 17 de março de 2008; e na Instrução Normativa SAF n.º 183, de 8 de setembro de 1986; e na Instrução Normativa da PROAGI n.º 01/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VAGNER MIYAMURA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 412, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Dispensa do Conselho Universitário, a pedido, representantes de docentes do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 69, inciso I, do Regimento Interno do Conselho Universitário, e o que consta no processo nº 23422.010594/2020-48, resolve:

Art. 1º Dispensar do Conselho Universitário, a pedido, as representantes de Docentes do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, designadas pela Portaria nº 339/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 82, de 26 de agosto de 2021:
I - GISLAINE BEZERRA PINTO FERREIRA, SIAPE 2052379, Titular.
II - MARLEI ROLING SCARIOT, SIAPE 1720764, Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

Boletim de Serviço nº 164, de 09 de Setembro de 2022