Boletim de Serviço nº 161, de 11 de Setembro de 2024

Publicado em: 11/09/2024


INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO



PORTARIA Nº 27, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024



Instaura o Processo Administrativo Disciplinar Discente - PADD.


O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 284/2021/GR no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Art 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar Discente - PADD, com vistas a tratar dos fatos envolvendo discentes do ILATIT, conforme autos do processo 23422.016361/2024-98.

 

Art. 2º Designar para compor Comissão Disciplinar Discente - CDD no âmbito da Comissão permanente disciplinar discente - CPDD:
Representantes Docentes:
I- ANA RITA UHLE - ILAACH
II- CATARINA COSTA FERNANDES - ILACVN
III- FABIO BORGES - ILAESP
IV- GABRIEL FERRÃO MOREIRA - ILAACH
V- JOAO MANOEL LENZ VIANNA DA SILVA - ILATIT
VI- PAULO JUNGES - ILATIT
VII- RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA - ILACVN
VIII -VIVIANE DA SILVA ARAUJO - CCE
IX- WILLIAMS UBALDO HUAMANI QUISPE - ILAESP

Representante Discente:
I- MAICON DOUGLAS DERE DA SILVA

Representantes TAE:
I- CAROLINA LIMA DELLA MONICA
II- PAULO VINÍCIUS AVELLAR RIVELLO

 

Art. 3º A vigência da comissão CDD indicada no art 2º é de 50 dias úteis a contar da publicação da presente portaria, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no Art. 28 da Resolução nº 3/2021/CONSUN.


LEONARDO DA SILVA ARRIECHE




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 928, DE 08 DE SETEMBRO DE 2024



Revoga a Portaria que designou o servidor RAUL DOS SANTOS THOME, Assistente em administração, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Conformidade de Gestão.


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepenº 1112, de 28 de setembro de 2023,tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16347, RESOLVE:

 


Art. 1º Revogar, a partir de 13/09/2024, a Portaria nº 622/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 115, de 04/07/2024, que designou o servidor RAUL DOS SANTOS THOME, Assistente em administração, Siape 1849742, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Conformidade de Gestão, Código 03.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 895, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024



Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor ARMANDO JULIO FARIAS DA SILVA MORA GUERRA, Técnico de Tecnologia da Informação.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.012149/2024-51, RESOLVE:


 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ARMANDO JULIO FARIAS DA SILVA MORA GUERRA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2146110, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 06/08/2024, com efeitos financeiros a partir de 06/08/2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 123, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024



Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para contratação de assinatura digital da plataforma UpToDate (UpToDate Anywhere) para o curso de Medicina.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo 23422.015557/2024-65, RESOLVE:


 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de assinatura digital da plataforma UpToDate (UpToDate Anywhere) para o curso de Medicina:

I. FELIPE LEONARDO LEANDRO, SIAPE 1823985, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na SACT;

II. SOLANGE AIKES BASTIAN, SIAPE 1381227, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotada no DELABEN;

III. GILCELIA APARECIDA CORDEIRO, SIAPE 2149365, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada na SACT;

 

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

 

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

 

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


MARCELO NEPOMOCENO KAPP




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024



Exonera, a pedido, o servidor RAUL DOS SANTOS THOMÉ, Assistente em Administração.


A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,no uso de suas atribuições, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.015260/2024-08, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2024, o servidor RAUL DOS SANTOS THOMÉ, Assistente em Administração, SIAPE 1849742, nomeado pela Portaria nº 029/2011/GR/UNILA, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2011, Seção 2, pág. 16, na vaga de código nº 905102.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.



 


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 394, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024



Finaliza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUCAS BAPTISTA CASACIO, Professor do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, conforme formulários constantes no processo nº 23422.012959/2023-27, resolve:

Art. 1º Finalizar, a partir de 17 de outubro de 2024, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUCAS BAPTISTA CASACIO, Professor do Magistério Superior, Siape 3038644, para cursar pós-doutorado em Boston University, em Boston, Estados Unidos da América, autorizado pela Portaria nº 455/2023/GR, publicada no DOU nº 165 de 29 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 393, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024



Autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.015836/2024-29, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, Siape 1838951, no período de 24 de setembro de 2024 à 26 de setembro de 2024, para realizar viagem de estudos com discentes - Programa de Apoio à Vivência de Componentes Curriculares (PVCC), em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 


DIANA ARAUJO PEREIRA
 




CONSELHO UNIVERSITÁRIO



DECISÃO Nº 11, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024



Aprova a Decisão nº 7/2024/Consun, que autorizou, ad referendum, o afastamento do país, com ônus limitado, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA.


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado em sua 90ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de julho de 2024, e o que consta no processo nº 23422.010159/2024-52, DECIDE:

 

Art. 1º Aprovar a Decisão nº 7, de 14 de junho de 2024, que autorizou, ad referendum, o afastamento do país, com ônus limitado, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, publicada no DOU nº 114, de 17 de junho de 2024, s. 2, p. 35.

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


RODNE DE OLIVEIRA LIMA




PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL



EDITAL Nº 28, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024



Torna público, análise das propostas para concessão de auxílio financeiro para apoio a discentes submetidas até 11/09/2024.


CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DISCENTES (RECURSOS PROAP/CAPES) (EDITAL PPGBN 19/2024)

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL (PPGBN) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 402, publicada no Diário Oficial da União, nº 153, de 10 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, considerando o Edital PRPPG 49/2024, que trata do PROAP-CAPES, bem como o Edital PPGBN 19/2023, que normatiza o uso de tais recursos no âmbito do PPGBN, torna público, pelo presente Edital, análise das propostas para concessão de auxílio financeiro para apoio a discentes submetidas até 11/09/2024.

 

CANDIDATO(A)

SITUAÇÃO

EMERSON ALEXANDRE DA ROSA

SOLICITAÇÃO DE RECURSO APROVADA

UDO DIAS ROSSI

SOLICITAÇÃO DE RECURSO APROVADA

LETÍCIA DA COSTA

SOLICITAÇÃO DE RECURSO APROVADA

FERNANDA ALBINO FESTA

SOLICITAÇÃO DE RECURSO APROVADA

 


PETER LOWENBERG NETO