O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.025738/2022-09;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo referenciados para coordenação do Acordo de Cooperação Técnica  56/2022, celebrado com a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74, que tem como objeto a conjugação de esforços entre as entidades para a realização de mediações de caso da Universidade Federal da Integração Latino-Americana pela CAMU, incluindo-se o recebimento de casos para a realização de processos de Mediação pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP, a realização de mediações pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP e o encerramento e avaliação de casos atendidos pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.

I - COORDENADOR: DENNER MARIANO DE ALMEIDA, RELAÇÕES PÚBLICAS, SIAPE 1905526;
II - COORDENADORA AUXILIAR: GIHAN TEIXEIRA JEBAI, TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE 2418819.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.027530/2022-28, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 24/01/2023, a Portaria nº  1.463/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº  227, de 15/12/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
" Autorizar, a partir de 16/01/2023, a servidora DEBORA VILLETTI ZUCK, Pedagogo - Área, SIAPE 2148185, lotada na COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO INSTITUCIONAIS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral." (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15029, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SCHMITT FUNEZ, Assistente em Administração, SIAPE 2141206, da Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público para o Departamento de Gestão de Moradias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15030, resolve:

Art. 1º Remover o servidor MARCO AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2172505, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para a Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta na solicitação Eletrônica nº 15026 e no processo nº 23422.025166/2022-30, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 01/02/2023, a Portaria nº 1315/2022/progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 02/12/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 09/12/2022, a servidora WANESSA MANFREDI CALADO, Assistente em Administração, SIAPE 1659805, lotada na SECRETARIA ACADÊMICA CENTRAL, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.028198/2022-34, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor SILVIO CESAR FERREIRA, Administrador, SIAPE 1957478, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 7 para o padrão de vencimento 8, a partir de 23/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000856/2023-14, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CAIO PEREIRA MAIA, Técnico em Eletromecânica, SIAPE 2319100, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 4 para o padrão de vencimento 5, a partir de 15/07/2022, com efeitos financeiros a partir de 20/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000552/2023-57, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora CARLA JANAINA SKOREK BRANCO, Assistente em Administração, SIAPE 2138843, pelo período de 23/02/2023 até 24/03/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 07/07/2014 até 07/07/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.000891/2023-33,resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 11/02/2023, o servidor CELSO GARCIA PAULA JUNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2421843, lotado no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a Solicitação Eletrônica nº 15026, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 01/02/2023, a servidora WANESSA MANFREDI CALADO, Assistente em Administração, SIAPE 1659805, do Departamento de Acompanhamento do Ciclo Comum para a Secretaria Acadêmica Central.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo administrativo 23422.000516/2023-93, RESOLVE:
 
Art. 1º Autorizar o servidor ROMULO BASSI PICONI, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2404914, CNH 04052566906, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.
 
Art. 2º O condutor deve assinar a declaração de conhecimento do contido na Lei n.º 9.327, de 9 de dezembro de 2006; no Decreto n.º. 6.403, de 17 de março de 2008; e na Instrução Normativa SAF n.º 183, de 8 de setembro de 1986; e na Instrução Normativa da PROAGI n.º 01/2013.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, considerando o Art. 39 do Regimento Geral da UNILA; o Art. 6º, inciso VI do Regimento Interno do Consun; a Portaria Interministerial nº 191/2012; a Resolução nº 21/2019/CONSUN; e o que consta no processo nº 23422.016145/2019-39, resolve:

Art. 1º Manifestar, ad referendum, prévia concordância com a solicitação de renovação da autorização da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para continuar atuando como Fundação de Apoio no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Parágrafo único. A aprovação da avaliação de desempenho da FEESC não foi realizada por não ter sido celebrado, até o momento, contrato ou convênio com a fundação.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
 

A Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), conforme Resolução COSUEN N° 07 de 31 de março de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 59, de 31 de março de 2022, torna público, pelo presente Edital, o Resultado Preliminar da Primeira Etapa do Processo Seletivo do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

1. Resultado Preliminar: