O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 284/2021/GR, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, e o que consta no processo nº 23422.011037/2024-83, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os docentes, abaixo nominados, para compor a coordenadoção e vice-coordenação, pro tempore, do Laboratório de Computação Aplicada (LACA).

WILLIAN ZALEWSKI - Coordenador 

JOYLAN NUNES MACIEL  - Vice-coordenador
 

Art. 2º A designação como coordenador(a) e vice-coordenador(a), do LACA, configura-se como encargo e não gera pagamento de gratificação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.013491/2024-79, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 05/08/2024, à servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Siape 2141711, correspondente ao Curso de Gestão Publica, nível de Especialização, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.013525/2024-25, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO GASPAROTTO, Administrador, Siape 1845936, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 08/08/2024, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.013470/2024-53, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA PESSOA, Contadora, Siape 1875048, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 7 para o padrão de vencimento 8, a partir de 11/08/2024, com efeitos financeiros a partir de 11/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022 e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.006216/2024-07, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ELIANE SLOBODA RIGOBELLO, Professora do Magistério Superior, Siape 1188340, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 06/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.014677/2024-45, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora KELIN FRANCIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, Siape 1916723, pelo período de 23/09/2024 a 18/10/2024, correspondente ao 2ª quinquênio, referente ao período de 04/03/2017 a 04/03/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.011796/2024-46, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEANDRO BISPO VERAS, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1196836, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 31/01/2024, com efeitos financeiros a partir de 15/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.013393/2024-31, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 02/08/2024, ao servidor EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA, Administrador, Siape 2147153, correspondente ao Curso de Pós-graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidades, nível de Mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.012807/2024-13, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JOICE SACCHINI MIOTTO, Assistente em Administração, Siape 1061120, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 7 para o padrão de vencimento 8, a partir de 10/04/2024, com efeitos financeiros a partir de 05/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.013439/2024-12, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MAYARA SABRINA DE GODOY, Jornalista, Siape 1807082, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 01/08/2024, com efeitos financeiros a partir de 02/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.014023/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RINALDO DILSON BRISOLA, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 1823976, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 03/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 09/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.014197/2024-84, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório - Área, Siape 1847352, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 23/08/2024, com efeitos financeiros a partir de 23/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.014299/2024-08, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor WAGNER PESSOA PEIXOTO, Técnico em Edificações, Siape 2336451, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 5 para o padrão de vencimento 6, a partir de 17/03/2024, com efeitos financeiros a partir de 14/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023 tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.013073/2024-81, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora LUCIANA MELLO RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape 1925831, no período de 30/09/2024 à 28/12/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 05/03/2017 à 05/03/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepenº 1112, de 28 de setembro de 2023,tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16335, RESOLVE:

Art. 1º Designar,  o servidor RAFAEL SANDERSON SANTOS DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 1102355, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Execução Financeira da Extensão, Código FG-02.

Art. 2º Nos períodos de substituição do titular o substituto deve cumprir regime de dedicação integral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023 tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.002804/2024-63, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 439/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 70, de 17 de Abril de 2024.
 

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 28/02/2024, ao servidor ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Siape 2173027, correspondente ao Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica e Computação, nível de Mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.” (NR)
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.011795/2024-00, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, Técnica em Contabilidade, Siape 3046128, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 25/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 15/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.012135/2024-38, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JAIR AFONSO HECK, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2148492, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 11/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 24/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando os termos da Lei nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, e o que consta no processo administrativo n.º 23422.014153/2024-54, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação Especial do edital do Concurso nº 90001/2024, que tem por objetivo selecionar uma composição musical a ser oficializada como Canção da UNILA:

I. DEISE BAUMGRATZ, SIAPE 2148975, Assistente em Administração, lotada na Assessoria da Reitoria;

II. ROGERIO MOTTA MOREIRA, SIAPE 2140090, Assistente em Administração, lotado na Pró-reitoria de Extensão;

III. EDUARDO DE PINTOR, SIAPE 2140452, Economista, lotado na Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações.

Art. 2º São atribuições da Comissão de Contratação Especial, segundo o edital do presente concurso, a consecução das seguintes etapas:

I. Verificar os requisitos de habilitação para recebimento do prêmio;

II. Exigir documentação complementar, quando for o caso;

III. Analisar pedidos de impugnações ao edital;

IV. Analisar e deliberar acerca dos demais casos omissos referente ao edital;

Art. 3º A presente Comissão de Contratação Especial será automaticamente destituída quando da finalização de todas as etapas do concurso.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022; e o que consta no processo 23422.015316/2024-16, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de Softwares de Engenharia/Arquitetura para elaboração de projetos e orçamento:
 

I. Integrante Requisitante: LIVIA YU IWAMURA TREVISAN, SIAPE 1823978, ocupante de cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada no DOP; GUSTAVO HENRIQUE COELHO DE SOUZA, SIAPE 2146661, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, lotado no DOP, e; ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, SIAPE 2141146, ocupante do cargo de Contador, lotado na PRU.

II. Integrantes Técnicos: ROBERTO SILVA BORTOLINI, SIAPE 2141291, ocupante do cargo de Técnico de TI, e; MARCOS DIONE MARTINS DOS SANTOS, SIAPE 1870573, ocupante do cargo de Técnico de TI, ambos lotados na DISUT.

III. Integrantes Administrativos: não se aplica.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação, de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando os termos do Edital do Concurso nº 90001/2024, e o que consta no processo administrativo n.º 23422.014153/2024-54, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Avaliação referente ao edital do Concurso nº 90001/2024, que tem por objetivo selecionar uma composição musical a ser oficializada como Canção da UNILA:

I. GIANE DA SILVA MARIANO LESSA, SIAPE 1488654, Professor do Magistério Superior, lotada no ILAACH;

II. FELIX CENEVIVA EID, SIAPE 1000767, Professor do Magistério Superior, lotado no ILAACH;

III. DANILO BOGO, SIAPE 2172624, Técnico em Música, lotado na SACT.

Art. 2º São atribuições da Comissão Técnica de Avaliação, segundo o edital do presente concurso, a consecução das seguintes etapas:

I. Avaliar as composições com base nos critérios estabelecidos no edital;

II. Corrigir erros de escrita detectados nas composições, desde que não afete eventuais “licenças poéticas”;

III. Classificar as obras conforme pontuação da maior para a menor nota;

IV. Analisar e deliberar acerca dos demais casos omissos referente ao edital, quando for o caso;

Art. 3º A presente Comissão Técnica de Avaliação será automaticamente destituída quando da finalização de todas as etapas do concurso.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.015898/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ZENO SOARES CROCETTI, Professor do Magistério Superior, Siape 1017003, da Coordenação do Curso de Geografia - Bacharelado, código FCC, designado pela Portaria nº 167/2022/GR, publicada no DOU nº 93, de 18 de maio de 2022, s. 2, p. 33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo inciso II do art. 2° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23422.015872/2024-92, resolve:

Art. 1º Disponibilizar em requisição a servidora KELLY CRISTINA RESQUETI PAZ, matrícula SIAPE 1822298, Auditora, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração-Latino Americana para exercer suas atividades junto da Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGF/ANPD.

Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.

Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,no uso de suas atribuições, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.015860/2024-68, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09 de setembro de 2024, o servidor CARLOS EDUARDO FICHT DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2274259, nomeado pela Portaria nº 1202/2015/GR/UNILA, publicada no DOU de nº 249, de 30 de dezembro de 2015, Seção 2, pág. 20, na vaga de código nº 930376.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.016172/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, a servidora KARIS FABIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, SIAPE 2164071, da função de Chefe da Seção de Administração do Parque de Tecnologia da Informação, código FG-03, designado pela Portaria nº 754/2018/GR, publicada no DOU nº 216 de 09/11/2018, seção 2, página 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo inciso II do art. 2° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23422.015851/2024-77, resolve:

Art. 1º Disponibilizar em requisição a servidora FERNANDA PEREIRA, matrícula SIAPE 2828801, Técnica em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração-Latino Americana para exercer suas atividades junto da Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGF/ANPD.

Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.

Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.015892/2024-63, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CELINA FELICIO VERISSIMO, Professora do Magistério Superior, Siape 1142748, para realizar viagem de estudos com discentes - Programa de Apoio à Vivência de Componentes Curriculares (PVCC), do dia 24 de setembro de 2024 ao dia 26 de setembro de 2024, em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.015729/2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1409421, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de História - América Latina, designado pela Portaria GR nº 162/2023, publicada no DOU nº 93, de 17 de maio de 2023, s. 2, p. 25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo 23422.015729/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor ALEXANDRE CAMERA VARELLA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1934993, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de História - América Latina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 

Na Portaria nº 309/2024/GR, que Nomeia CAROLINA CADMA FERNANDES NAZARETH na vaga de código nº 233781, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2024, s. 2, p. 28. :

Onde se lê: vaga de código nº 233781.

Leia-se: vaga de código nº 299398.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o deliberado e aprovado na 90ª sessão ordinária, realizada em 29 de julho de 2024 e o que consta no processo 23422.025962/2023-19; DECIDE:

Art. 1º Estabelecer Grupo de Acompanhamento do convênio para cooperação entre Itaipu Binacional e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) para a realização de projeto destinado à territorialização da Unila em Foz do Iguaçu, de modo a proporcionar à universidade estruturas não contempladas no projeto de conclusão da fase 1 do Campus Arandu.

Art. 2º O Grupo citado no caput do artigo 1º terá a seguinte composição:
I – Ângela Maria de Souza – Professora do Magistério Superior;
II – Luciano Calheiros Lapas - Professor do Magistério Superior;
III - Fábio Borges – Professor do Magistério Superior;
IV - Leonardo da Silva Arrieche – Professor do Magistério Superior;
V – Márcia Cossetin – Professora do Magistério Superior;
VI – Jair Jeremias Junior – Técnico-Administrativo em Educação;
VII – Lyda Milena Medina Capera – Discente;

Art. 4º O Grupo ficará vigente, a partir da publicação do ato de designação, até 24 (vinte e quatro) meses para acompanhamento dos trabalhos.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

QUARTO RESULTADO
FLUXO CONTÍNUO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA DOCENTES E DISCENTES

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 535/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 179 de 02 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 188 - seção 2 – página 38 - de 02 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital, o quarto resultado do edital 22/2024/PPGIELA (fluxo contínuo) para concessão de auxílio financeiro para participação em eventos acadêmicos com apresentação de trabalhos do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos.

1. DO(S) CONTEMPLADO(S)