O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: Diane Cassia Sebben

Matrícula SIAPE: 1826886

Processo de Concessão: 23422.019332/2025-69

Valor total do suprimento: R$ 2.004,20

Período de aplicação: 08/09/2025 a 06/11/2025

Prazo para prestação de contas: 17/11/2025

Tipo de suprimento: Material de Consumo.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 110, de 23 de Junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 223422.019040/2024-05.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Servidores abaixo referenciados para a coordenação do Acordo de Cooperação Internacional n° 056, processo n° 23422.019040/2024-05, celebrado com a FACULDADE DE CIÊNCIAS QUÍMICAS DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE ASSUNÇÃO. - RUC: 80005563-2. Resumo do objeto: “.O presente Acordo tem como objeto estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnicocientífico e cultural nas áreas de interesse comum, dentro de seus limites e competências e em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as Normas de Direito Internacional”.

I - Coordenadora: Janine Padilha Botton, SIAPE: 1566714 ;

II – Coordenador Suplente: Márcio de Sousa Góes, SIAPE: 1999746.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos coordenadores estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2025/GR e no termo do acordo.

Art.3º A Macrounidade demandante do acordo é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.018914/2025-28, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviço de aluguel de mesas e cadeiras para a mostra de cursos:

I. DJULY FRANCIELLY BRITO, SIAPE 2162827, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na DIGA;

II. THAIS ANTUNES RIOLFI PERES, SIAPE 2135225, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na DEAC;

III. ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR, SIAPE 2140244, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na PROGRAD.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução nº 13/2024/CONSUN, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila e o que consta no processo 23422.024761/2022-13, RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) seguintes membros(as) para comporem a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD) no âmbito da Unila, instituído pela Portaria nº 94/2025/GR:

I - FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, SIAPE 2140137 - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas;

II - ELIANE REGINA SACKSER, SIAPE 2086027 - Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas;

III - GIULIANO SILVEIRA DERROSSO, SIAPE 1089604 - Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças;

IV - GILSON BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE 1836485 - representante indicado pelo Gabinete da Reitoria (titular);

V - DEISE BAUMGRATZ, SIAPE 2148975 - representante indicado pelo Gabinete da Reitoria (suplente);

VI - OTÁVIO AUGUSTO COSTA, SIAPE 1294559, representante dos(as) técnicos(as)-administrativos(as) em educação (titular);

VII - JULIANA BENTO PORTO, SIAPE 2143192, representante da CIS-PCCTAE (titular);

VIII -THÂMELLA HELLEN ESTEFANUTO ORSIOLLI, SIAPE 2139712, representante da CIS-PCCTAE (suplente);

Art. 2º As competências e atribuições do CAAPGD estão dispostas na Portaria nº 94/2025/GR;

Art. 3º O mandato desta comissão terá vigência por um ano;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun n. 19, de 8 de junho de 2021, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.012792/2025-66, resolve:   

Art. 1º A Portaria GR  nº 385, de 6 de agosto de 2025, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado à servidora HELOISA MARQUES GIMENEZ, Professora do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União Nº 148, de 7 de agosto de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora HELOISA MARQUES GIMENEZ, Professora do Magistério Superior, Siape 1952009, para realizar Pesquisa no Archivo Histórico Diplomático “José Falcón", durante sua Licença Capacitação:

do dia 19 de setembro de 2025 ao dia 29 de setembro de 2025, em Assunção, Paraguai." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun n. 19, de 8 de junho de 2021, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.018114/2025-15, resolve:   

Art. 1º A Portaria GR  nº 418, de 22 de agosto de 2025, que autoriza afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor FRANCISNEY PINTO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 25 de agosto de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ……………….

no período de 07 a 09 de setembro de 2025, em Assunção, Paraguai." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando § 19, do art. 40 da Constituição Federal/1988 e de acordo com o que consta no processo 23422.023686/2024-27, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) da UNILA, que visa à promoção da sustentabilidade nas atividades administrativas da Universidade, elaborado pela Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente (CIMA/PRU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando a Portaria Interministerial nº 191/2012, a Resolução nº 21/2019/CONSUN, o Chamamento Público nº 31/2019/REITORIA, o deliberado e aprovado na 99ª Sessão Ordinária do Consun; e o que consta no processo nº 23422.016145/2019-85, DECIDE:

Art. 1º Ratificar a aprovação do Relatório de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), referente ao exercício de 2024.

Art. 2º Aprovar o Relatório de Avaliação de desempenho da FEESC.

Art. 3º Manifestar sua concordância com a renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA).

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.