O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.000863/2021-09, RESOLVE:

Art.1º Subdelegar a Coordenação da área de Física no âmbito do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza - ILACVN aos servidores:

I - EDSON MASSAYUKI KAKUNO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1121924 - Titular;

II - RODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA BASSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1937394 - Suplente.

Art. 2º Fica revogada a subdelegação da Coordenação da área de Física, concedida pela Portaria nº 3/2022/ILACVN, publicada no boletim de serviço nº 50, de 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela portaria nº 342/2021/GR no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 13 do REGIMENTO INTERNO DA EDITORA UNIVERSITÁRIA EDUNILA, Resolução no 05/2021/CONSUN e com base nos pareceres emitidos por membros deste Órgão Colegiado e considerando o que consta no processo nº 23422.018685/2022-29.

Decide:

Art.1 Aprovar a publicação, em meio digital, para distribuição gratuita, da obra provisoriamente intitulada" A SOCIEDADE LUSO-AFRICANA DO RIO DE JANEIRO (1930-1939): UMA VERTENTE DO COLONIALISMO PORTUGUÊS EM TERRAS BRASILEIRAS" organizada por Marcello Felisberto Morais de Assunção.

PARÁGRAFO ÚNICO: A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Contrato de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado entre as partes.

Art. 2 Esta Decisão entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2022 conforme art. 4° do Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto na Lei 8.666/93 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 40 de 22 de maio de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, e o que consta no processo 23422.017619/2022-02, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de equipamento de pesquisa - Convênio FA 108/2022:

I. FELIPE LEONARDO LEANDRO, SIAPE 1823985, Assistente em Administração, lotado na SACT;

II. GUSTAVO ADOLFO RONCEROS RIVAS, SIAPE 2000058, Docente, lotado no ILATIT;

III. SOLANGE AIKES BASTIAN, SIAPE 1847352, Técnica de Laboratório, lotada na SACT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Projeto Básico ou Termo de Referência;
III. Demais documentos listados no Termo de Abertura de Processo.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto na Lei 8.666/93 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 40 de 22 de maio de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, e o que consta no processo 23422.012190/2022-18, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de plano anual de capacitação externa (licitações e contratos):

I. KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, SIAPE 2128503, Assistente em Administração, lotada no DECON;

II. JOAO AUGUSTO NUNES DA COSTA, SIAPE 1039149, Assistente em Administração, lotado na SEPRE;

III. DENNYSON WELLEN SOUZA NORONHA, SIAPE 1893855, Assistente em Administração, lotado na CCCL.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Projeto Básico ou Termo de Referência;
III. Demais documentos listados no Termo de Abertura de Processo.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens; o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI; e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.017858/2022-48, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, SIAPE 214495, para o encargo de Solicitante de Viagem e de Solicitante de Passagem no âmbito do ILAACH.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto na Lei 8.666/93 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 40 de 22 de maio de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, e o que consta no processo 23422.018278/2022-57, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de assinatura digital da plataforma Uptodate (Uptodate Anywhere e Uptodate Advanced):

I. BRUNA RAPHAELA DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 2137234, Assistente em Administração, lotada na SACT;

II. SOLANGE AIKES BASTIAN, SIAPE 1847352, Técnica de Laboratório, lotada na SACT;

III. FELIPE LEONARDO LEANDRO, SIAPE 1823985, Assistente em Administração, lotado na SACT;

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Projeto Básico ou Termo de Referência;
III. Demais documentos listados no Termo de Abertura de Processo.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens; o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI; e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.017858/2022-48, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, SIAPE 2144958, para o encargo de Assessor de Proponente no âmbito do ILAACH.

Art. 2º O SCDP atribui aos perfis de ASSESSOR a responsabilidade pela análise prévia das solicitações de viagens, em sua área de atuação, manifestando concordância ou discordância.

Art. 3º O ASSESSOR realizará assessoramento exclusivamente no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) tendo como intuito auxiliar o Proponente em sua análise, possuindo natureza preventiva e orientativa.

Art. 4 Os Pareceres técnicos ocorrerão exclusivamente no processo administrativo, obedecendo os prazos previstos em lei.

Art. 5º O parecer do ASSESSOR não vincula a decisão do Proponente que deve realizar sua análise independentemente de assessoramento prévio.

Art. 6º O ASSESSOR não responde solidariamente pela demanda, cabendo ao Proponente realizar sua própria análise, manifestando aprovação ou reprovação.

Art. 7º O ASSESSOR poderá, excepcionalmente, proceder à devolução da Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP), solicitando ajuste ou inclusão de documentos.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designado pela Portaria UNILA nº 365/2019/GR e o PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, designado pela Portaria UNILA nº 24/2020/GR, no uso de suas atribuições delegadas pelas Portarias UNILA nº 287/2020/GR e nº 280/2020/GR, respectivamente, publicadas no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e, considerando o Regimento Geral da Unila art. 129, §2º, a Resolução nº 09/2021/COSUEN, de 13 de setembro de 2021, bem como o Edital nº 01/2022/PROINT, de 04 de fevereiro de 2022 e o processo associado nº 23422.016234/2022-52,

Resolvem:

Art. 1º Instituir a Banca de Seleção responsável pela revisão documental e avaliação de vulnerabilidade socioeconômica, das candidaturas do Processo Seletivo Internacional (PSI), de estudantes latino-americanos(as) e caribenhos(as), exceto brasileiros(as), para ingresso no ano letivo de 2023.

Art. 2º A banca será composta pelos seguintes membros:

1. Rodrigo Luiz Medeiros da Silva, Siape 1999734, Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, presidente;

2. Beatriz de Arruda Dias, Siape 1922446, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);

3. Fabiola Belini, Siape 2142297, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);

4. Leila Yatim, 2145929, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);

1. Roseane Cleide de Souza, Siape 2150603, representante titularda Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

2. Daniela Elis Dondossola, Siape 2143389, representante titularda Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

3. Edineia Aparecida Machado Dutra, Siape 1917216, representante titular da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

4. D july Francielly Brito, Siape 2162827, representante titular da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);

5. Hermes Euclides Fonseca, Siape 1525906, representante suplente da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);

6. Sérgio Luiz Ferreira, Siape 2414683, representante suplente da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);

7. Maria Geusina da Silva, Siape 2089333, representante titular do curso de Serviço Social;

8. Juliana Domingues, Siape 2306677, representante titular do curso de Serviço Social;

Art. 3º Os trabalhos da banca serão desenvolvidos no período de 01 de setembro a 15de setembrode 2022, podendo ser prorrogado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (Unila), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando a Portaria n. 171/2021-GR, de 21 de maio 2021, e o que consta no processo nº 23422.003955/2021-42, resolve:

Art. 1º Recompor o Comitê de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (CALGPD) na Unila.

Art. 2º O Comitê de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (CALGPD) na Unila será composto pelos(as) seguintes membros(as):
I – Denner Mariano de Almeida, Ouvidor;
II – Geraldino Alves Bartozek, Assessor da Reitoria;
III – Wilson Varaschin, representante da Coordenadoria de Tecnologia da Informação;
IV – Carlos Alberto Meier Basso, representante da área de Segurança da Informação; e
V – Luiz Carlos Krudycz, representante da área de Planejamento Estratégico.

Art. 3º São atribuições do CALGPD aquelas estabelecidas no art. 4º da Portaria n. 171/2021-GR, publicada no Boletim de Serviço n. 41, de 24 de maio de 2021.

Art. 4º A Presidência do Comitê caberá ao Encarregado de Dados Pessoais no âmbito da UNILA.
Parágrafo único. Na ausência e/ou impossibilidade do Presidente participar da reunião a suplência será realizada seguindo-se a ordem disposta no art. primeiro.

Art. 5º O grupo reunir-se-á, ordinariamente, com periodicidade mensal e, extraordinariamente, sempre que houver convocação da presidência ou a pedido de qualquer um dos(as) membros(as).
§1º As reuniões poderão ser realizada de forma virtual, preferencialmente por meio da plataforma Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
§2º Em razão da matéria pautada, por análise do Comitê ou por decisão da presidência, poderá ser convidado a participar das reuniões servidores(as) externos ao comitê ou mesmo de outros órgãos públicos.
§3º Qualquer integrante do Comitê poderá solicitar a inclusão de matéria em pauta, devendo o pedido ser encaminhado ao presidente em até 02 (dois) dias úteis anteriores à reunião convocada.
§4º Os(As) membros(as) do Comitê poderão indicar um(a) servidor(a), da mesma unidade, para substituí-los(as) em caso de impossibilidade em participar de reunião.

Art. 6º A participação na CALGPD constitui serviço público relevante, não remunerado.

Art. 7º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e o que consta no processo nº 23422.008539/2022-43, decide:

Art. 1º Autorizar, a partir de 15 de julho de 2022, de maneira excepcional e temporária, o cumprimento de expediente administrativo remoto pela servidora LUZIA ALVES DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2145391, lotada no Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno da Pró-reitoria de Graduação (DAAA/PROGRAD).
§ 1º A autorização excepcional possui validade pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, desde que comprovadas motivações de interesse público.
§ 2º A autorização excepcional perde validade quando da implementação do trabalho remoto na Instituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo Processo Eletrônico 23422.018545/2022-26, RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Comitê Gestor e o Comitê Executivo responsáveis pela organização da IV Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNILA.

Art. 2º Designar para compor o Comitê Gestor, os membros:
I Pró-Reitor(a) de Graduação em exercício;
II Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício;
III Pró-Reitor(a) de Extensão em exercício;

Art. 3º Designar para compor o Comitê Executivo, os membros:
I. BIANCA PETERMANN STOECKL , SIAPE 2129062;
II. CAROLINA BRASIL, SIAPE 1378825;
III. D’JULY FRANCIELLY BRITO, SIAPE 2162827;
IV. ELISIANE FIORENTIN DOTTO. SIAPE 2187286;
V. FRANCIELI COSTA PADILHA, SIAPE 2997125;
VI. FRANCIELIE MORETTI, SIAPE 2311572;
VII. GIANE DE GODOY FAVARO FIDELIS, SIAPE 2162843;
VIII. IVANIR DOS SANTOS, SIAPE 2277836;
IX. LAIS PEREIRA FERREIRA, SIAPE 2243183;
X. LEANDRO BISPO VERAS, SIAPE 1196836
XI. MARCO POLO GOMES AZEVEDO, SIAPE 2149966;
XII. MARTA HELENA SZADKOKI, SIAPE 1319773;
XIII. MILENE ROCHA LOURENÇO LEITZKE, SIAPE 1377102;
XIV. OTAVIO AUGUSTO BARBOSA, SIAPE 2160090;
XV. THAIS ANTUNES RIOFI PERES, SIAPE 2135225;
XVI. TIAGO CESAR GALVÃO DE ANDRADE, SIAPE 1784497;
XVII. VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, SIAPE 2137536;
XVIII. WALLACE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 2172604

Art. 4º São atribuições do Comitê Gestor deliberar sobre o planejamento, o monitoramento e a avaliação da IV Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNILA.

Art. 5º São atribuições da Secretaria Executiva assessorar o Comitê Gestor no planejamento e organização do evento; promover a articulação entre os comitês e demais envolvidos nos processos de organização e realização da Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNILA.

Art. 6º A vigência desta portaria se extingue após atingidos objetivos previstos e a avaliação dos resultados.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 73ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 26 de agosto de 2022, e o que consta no processo nº 23422.016112/2019-57, decide:

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 13/2022/Consun, que manifestou, ad referendum, prévia concordância com a solicitação de renovação da autorização da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC para atuar como Fundação de Apoio da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, publicada no Boletim de Serviço nº 120, de 6 de julho de 2022.

Art. 2º Aprovar a Decisão nº 9/2022/Consun, que ratificou, ad referendum, a aprovação do Relatório de Gestão da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba, referente ao exercício de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 122, de 8 de julho de 2022.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O Coordenador do PPG-BC (Programa de Pós-Graduação em Biociências), vinculado ao ILACVN (Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza), da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), nomeada pela Portaria UNILA nº. 2021/0259; conforme competências regulamentadas e retificadas pelas Resoluções CONSUN nº. 2021/15 e nº. 2021/46; Portarias UNILA nº. 2018/823, nº. 2019/170, nº. 2019/388, nº. 2021/480, nº. 2022/008, nº. 2022/129; Portaria ILACVN nº. 2021/07; Portaria PRPPG nº. 2021/18; Arts. 18 e 19 da Instrução Normativa PRPPG nº. 2021/01; Editais PPG-BC nº. 2020/12, nº. 2021/29, nº. 2022/21 e nº. 2022/23, suas retificações e resultados; no uso de suas atribuições, previstas no Art. 15 do Regimento Interno do PPG-BC, aprovado pela Resolução CONSUN nº. 2018/12, publicadas nos BS (Boletins de Serviço UNILA) nº. 2018/352, nº. 2018/406, nº. 2019/437, nº. 2019/460, nº. 2020/091, nº. 2021/32, nº. 2021/35, nº. 2021/40, nº. 2021/49, nº. 2021/59, nº. 2021/137, nº. 2021/146, nº. 2021/151, nº. 2022/07, nº. 2022/08, nº. 2022/65, nº. 2022/149, nº. 2022/150 e nº. 2022/152; e no DOU (Diário Oficial da União) nº. 135, seção 2, de 20 de julho de 2021, no uso de suas atribuições, de acordo com as deliberações de seu Colegiado, torna público o presente edital, que divulga o resultado preliminar do exame de proficiência em língua inglesa, de alunos regulares do curso de mestrado do PPG-BC, das turmas dos primeiros semestres letivos dos anos de 2021 e 2022:

 
1. Do resultado preliminar do exame de proficiência em língua inglesa
1.1. Dos 21 (vinte e um) mestrandos do PPG-BC, convocados para o exame de proficiência em língua inglesa, das turmas dos primeiros semestres letivos dos anos de 2021 e 2022:
1.1.1. 00 (nenhum) fica aprovado por comprovar proficiência no idioma e ser dispensado de realizar a prova;
1.1.2. 00 (nenhum) fica reprovado do presente processo seletivo por não realizar a prova.
1.1.3. 17 (dezessete) ficam aprovados, por obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos; e
1.1.4. 04 (quatro) ficam reprovados por não obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
1.2. As notas individuais, preliminares e apuradas no presente exame encontram-se no Anexo I.
1.3. As versões, nas línguas portuguesa e espanhola, da prova escrita de leitura e compreensão de textos em inglês, aplicada em 26 de agosto de 2022; e seu gabarito encontram-se nos Anexos II e III.

2. Dos recursos administrativos
2.1. As condições e prazos para submissão de recurso administrativo ao deferimento ou indeferimento de inscrições são aqueles dispostos no Edital PPG-BC nº. 2022/21.