O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLITICA, nomeado pela Portaria no 286/2021/GR, de 23 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço no 61, de 27 de julho de 2021, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria no 275/2020/GR, e o que consta no processo no 23422.010883/2022-96: RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, grau bacharelado, designados pela Portaria nº 050/2020/PROGRAD de 23 dezembro de 2020, publicada no boletim de serviço nº 116 de 23 de dezembro de 2020 e Portaria nº  25/2022/ILAESP, de 26 de maio de 2022, publicada no boletim de serviço nº 96 de 27 de maio de 2022, nos termos da Resolução nº 02, de 14 de fevereiro de 2022:

I- Régis da Cunha Belém - Presidente

II- Guillermo Javier Diaz Villavicencio - Vice Presidente;

III- Valdemar João Wesz Junior - Secretário;

IV- Geisiane Michelle Zanquetta De Pintor - Membro;

V- Silvia Aparecida Zimmermann - Membro;

VI - Dirceu Basso - Membro;

VII- Ana Alice Eleutério, Membro.

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN no 02, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 32 de 16 de fevereiro de 2022.

Art. 3º O mandato dos membros terá vigência até 22 de dezembro de 2023, conforme a Portaria nº 050/2020/PROGRAD de 23 de dezembro de 2020, publicada no boletim de serviço nº 116 de 23 de dezembro de 2020.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade, e considerando:

O estabelecido nos Artigos 31 e 33 do Estatuto da Universidade.

O estabelecido no Artigo 65 Regimento Geral da Universidade.

O estabelecido na Portaria nº 275/2020/GR.

O Processo nº 23422.013945/2023-21

Resolve:

Art. 1º Aprovar a composição de Comissão Especial para avaliação de progressão funcional, para titular, na Carreira do Magistério Superior, do servidor docente RUBENS DE TOLEDO JÚNIOR conforme segue:

Titulares:

Maria Adélia de Souza

Carlos José Espíndola

Alcindo José de Sá

Maria Laura Silveira

Suplentes:

Andrea Ciacchi

Patricia Helena Mirandola Garcia

Art. 2º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade, e considerando:

O estabelecido nos Artigos 31 e 33 do Estatuto da Universidade.

O estabelecido no Artigo 65 Regimento Geral da Universidade.

O estabelecido na Portaria nº 275/2020/GR.

O Processo nº 23422.013895/2023-81

Resolve:

Art. 1º Aprovar a composição de Comissão Especial para avaliação de progressão funcional para titular, na Carreira do Magistério Superior, da servidora docente MÁRCIA APARECIDA PROCÓPIO SCHEER conforme segue:

Titulares:

Edson Vicente da Silva
Patricia Helena Mirandola Garcia
Rosemy da Silva Nascimento
Glaucio Roloff

Suplentes:

Fernando Braz Tangerino Hernandez
Dafni Fernanda Zenedin Marchioro

Art. 2º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado  23422.021772/2022-33;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação e fiscalização referente ao Convênio Financeiro  49/2022, celebrado com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto o projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da Unila 2022/2023. Valor: R$ 204.000,00.

I - COORDENADORA: LAURA FORTES, PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO, SIAPE 2306912;
II - FISCAL TITULAR: JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 2232760;
III - FISCAL AUXILIAR: LEANDRO JOSÉ SCHERER, ADMINISTRADOR, SIAPE 1939658.

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Fica revogada a Portaria Nº 84/2022/PROINT do Boletim de Serviço nº 217, de 01 de Dezembro de 2022, p.15.

Art. 5°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado  23422.018543/2021-51;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação e fiscalização  referente ao Convênio Financeiro 055/2021, celebrado com  a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto a execução do projeto intitulado Estruturação do NIT UNILA para transformação em Agência de Inovação da UNILA (AGI-UNILA). Valor: R$ 100.000,00.

I - COORDENADOR: DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTO,ADMINISTRADOR,SIAPE  1955718;
II - FISCAL TITULAR: JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 2232760;
III - FISCAL AUXILIAR: LEANDRO JOSÉ SCHERER, ADMINISTRADOR, SIAPE 1939658.

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Fica revogada a Portaria Nº 54/2021/PROINT do Boletim de Serviço nº 135, de 25 de Novembro de 2021, p.7.

Art. 5°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado  23422.022969/2022-90;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação e fiscalização referente ao Convênio Financeiro  47/2022, celebrado com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto o projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2022/2023). Valor: R$ 120.000,00.

I - COORDENADORA: LAURA FORTES, PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO, SIAPE 2306912;
II - FISCAL TITULAR: JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 2232760;
III - FISCAL AUXILIAR: LEANDRO JOSÉ SCHERER, ADMINISTRADOR, SIAPE 1939658.

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Fica revogada a Portaria Nº 85/2022/PROINT do Boletim de Serviço nº 217, de 01 de Dezembro de 2022, p.14.

Art. 5°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.014084/2022-17;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação e fiscalização referente ao Convênio Financeiro  35/2022, celebrado com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto o Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos: Análise e Modelagem Numérica de Sistemas de Energia para a Captação de Energias Residuais (Energy Harvesting). Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$ 250.000,00.

I - COORDENADORA: DANÚBIA FRASSON FURTADO, PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2886345;
II - COORDENADOR AUXILIAR: MÁRCIO DE SOUSA GÓES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1999746;
III - FISCAL TITULAR: JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 2232760;
III - FISCAL AUXILIAR: LEANDRO JOSÉ SCHERER, ADMINISTRADOR, SIAPE 1939658.

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° Fica revogada a Portaria Nº 58/2022/PROINT do Boletim de Serviço nº 145, de 10 de Agosto de 2022.

Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.005250/2023-75;  

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para a fiscalização  referente ao Convênio Financeiro 14/2023, celebrado com  a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto a execução do projeto intitulado Manutenção e Fortalecimento da Política de Inovação do NIT-UNILA. Valor: R$ 118.000,00

I - FISCAL TITULAR: JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 2232760;
III - FISCAL AUXILIAR: LEANDRO JOSÉ SCHERER, ADMINISTRADOR, SIAPE 1939658.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° Fica revogada a Portaria Nº 48/2023/PROINT do Boletim de Serviço nº 106, de 16 de Junho de 2023.

Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.009877/2023-03;  

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para coordenação e a fiscalização  referente ao Convênio Financeiro 26/2023, celebrado com  a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objetivo a  execução do projeto intitulado Bolsa Técnico Institucional na UNILA - 2023.

I - COORDENADORA: LAURA FORTES, PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO, SIAPE 2306912;
II - FISCAL TITULAR: JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 2232760;
III - FISCAL AUXILIAR: LEANDRO JOSÉ SCHERER, ADMINISTRADOR, SIAPE 1939658.

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Fica revogada a Portaria Nº 55/2023/PROINT do Boletim de Serviço nº 128, de 18 de Julho de 2023.

Art. 5°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.015114/2023-93, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial, com redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, à servidora JULIANA MANICA HONNICKE, Técnica de Laboratório - Área, SIAPE 2151420, lotada na Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.015803/2023-06, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 11/09/2023, a servidora JOICE SACCHINI MIOTTO, Assistente em Administração, SIAPE 1061120, lotada no Departamento de Pós-Graduação, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.017243/2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MARCIA LURDES DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1089335, lotada no DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIAS, pelo período de 01/11/2023 a 30/11/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 17/02/2014 a 17/02/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15562, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1041/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 195, de 26/10/2022, que designou o servidor EDUARDO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração, SIAPE 1910357, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15562, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCO AURELIO ALVES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1355075, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15563, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 545/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 108, de 20/06/2023, que designou o servidor ZUELZER VIEIRA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2146236, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Compras, Código FG-02 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15563, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO RAFAEL HAUBERT, Assistente em Administração, SIAPE 2116927, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Compras, Código FG-02 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.013773/2023-95, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA AUGUSTA ERHART, Assistente em Administração, SIAPE 1830255, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 01 para o padrão de vencimento 02, a partir de 10/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 10/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.016126/2023-35, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LIGIA DA FRE WINKERT, Secretária Executiva, SIAPE 2150223, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 18/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 18/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.016989/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora LUISA CECILIA CALDART FELICIANO, Assistente em Administração, SIAPE 2160765, lotada na Divisão de Concursos e Seleções, pelo período de 21/09/2023 até 20/10/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 15/09/2014 até 15/09/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15558, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 216/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 14/04/2021, que designou o servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial, Código FG-03 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15558, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE ANTONIO KAZIENKO SALLET, Técnico em Eletrotécnica, SIAPE 2139771, como substituto do titular da função de Chefe daSeção de Manutenção Predial, Código FG-03 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.015476/2023-84, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor AROLDO DA SILVA TAVARES, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2144305, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 01/08/2022, com efeitos financeiros a partir de 02/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.015606/2023-89, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 01/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 04/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.015635/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LIANA MARIA TAVARES GENOVEZ, Médica - Área, SIAPE 1674189, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 11/06/2023, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.015650/2023-99, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO CESAR COELHO, Técnico em Enfermagem, SIAPE 2139517, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 08/07/2023, com efeitos financeiros a partir de 04/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.015765/2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABRICIO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração, SIAPE 2143408, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 01/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.015786/2023-07, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSELI CANDIDO, Assistente em Administração, SIAPE 2143887, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 01/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 10/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.025166/2022-97, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 01/09/2023, a Portaria nº 1315/2023/PROGEPE e suas alterações, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 02/12/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 01/09/2023, a servidora WANESSA MANFREDI CALADO, Assistente em Administração, SIAPE 1659805, lotada no DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CICLO COMUM, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.015842/2023-03, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, SIAPE 2150102, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 15/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 15/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.016071/2023-63, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIELLY PONZIO, Assistente em Administração, SIAPE 2150086, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 11/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 11/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.016095/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDUARDO ALVES GOMES, Contador, SIAPE 1273398, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 01 para o padrão de vencimento 02, a partir de 21/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 21/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a solicitação eletrônica nº 15553, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 01/09/2023, a servidora WANESSA MANFREDI CALADO, Assistente em Administração, SIAPE 1659805, da Secretaria Acadêmica Central para o Departamento de Acompanhamento do Ciclo Comum.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.000432/2023-50, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 28/08/2023, a Portaria nº 39/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 12, de 18/01/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 28/08/2023, a servidora LILIANY BODART DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 1826775, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.016487/2023-81, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 28/08/2023, a servidora LILIANY BODART DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 1826775, da Corregedoria Seccional da Unila para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.000432/2023-50, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 28/08/2023, a Portaria nº 39/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 12, de 18/01/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 28/08/2023, a servidora LILIANY BODART DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 1826775, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 438/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 93, de 25/05/2023, vinculada ao processo nº 23422.009546/2023-65, que Concede Licença para Capacitação à servidora ANELISE PESSI, Assistente em Administração, SIAPE 2114988, conforme segue:

onde se lê:

"Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ANELISE PESSI, Assistente em Administração, SIAPE 2114988, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura, pelo período de 28/08/2023 até 26/09/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 23/04/2014 até 23/04/2019".

leia-se:

"Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ANELISE PESSI, Assistente em Administração, SIAPE 2114988, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura, pelo período de 12/09/23 até 11/10 /23, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 23/04/2014 até 23/04/2019".
 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.012959/2023-27, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUCAS BAPTISTA CASACIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3038644, no período de 31 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2024, para cursar pós-doutorado em Boston University, em Boston, Estados Unidos da América.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016536/2023-86, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2344417, no período de 9 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, para participação no evento “Construyendo Asociaciones Nacionales en Relaciones Internacionales” em Lima, Peru e na Conferência da ISA Latin America & Caribbean Region 2023, em Bogotá, Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016760/2023-78, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 183507, no período de 18 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, para participação no VII Congreso Internacional de la Red Pilares em Quito, Equador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.017336/2023-41, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica em Laboratório, SIAPE 1847352, para exercer a função de Chefe do Departamento de Laboratórios de Ensino, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.017336/2023-41, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, SIAPE 1611730, da função de Chefe do Departamento de Laboratórios de Ensino, código FG-01, designado pela Portaria nº 839/2019/GR, publicada no DOU de 27/12/2019, edição 250, seção 2, página 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.017033/2023-28, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor DIEGO MORAES FLORES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3123060, no período de 15 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, para trabalho em campo como requisito para atividades previstas no Programa de Apoio à Vivência de Componentes Curriculares - Editais 139/2023/PROGRAD e 160/2023/PROGRAD, em Posadas, San Ignácio e Colonia Wanda, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.017213/2023-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1088383, no período de 15 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, para trabalho em campo como requisito para atividades previstas no Programa de Apoio à Vivência de Componentes Curriculares - Editais 139/2023/PROGRAD e 160/2023/PROGRAD, em Posadas, San Ignácio e Colonia Wanda, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.011086/2023-35, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EGON VETTORAZZI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1084069, no período de 2 de outubro de 2023 a 16 de dezembro de 2023, para participação no curso de Pesquisa: Arquitetura passiva e conceito Passive House: Tecnologias construtivas e simulação de desempenho térmico e energético, vinculada ao Grupo de investigação RISCO da Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.