Atos Oficiais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana

INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA

PORTARIA Nº 21, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Alterar a composição do colegiado do curso de graduação Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química, grau licenciatura.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.003537/2023-61, RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros para constituírem o Colegiado do Curso de graduação em Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química, grau licenciatura, (Portaria nº 08/2023/ILACVN, publicada no Boletim de Serviço nº 94, de 26 de Maio de 2023 e Portaria nº 32/2023/ILACVN, publicada ni Boletim de Serviço nº 99, de 01 de Novembro de 2023), nos termos da Resolução COSUEN Nº 007/2014, e da Resolução Consuni Ilacvn nº 18/2023, que passará a vigorar com a seguinte composição:

PRESIDENTE:

Ronaldo Adriano Ribeiro da Silva

REPRESENTAÇÃO DOCENTE:

Alvaro Barcellos Onófrio - Titular;

Dineia Ghizzo Neto Fellini - Titular;

Juan Masias Sanez Pacheco - Titular

Gustavo de Jesus Lopez Nunez - Titular;

Catarina Costa Fernandes - Titular.

Kelly Daiane Sossmeier - suplente;

REPRESENTAÇÃO DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS:

Walter Beinar Farias - Titular;

Carla Janaina Skorek Branco - Suplente.

REPRESENTAÇÃO DISCENTES:

Joseane Mendes Auriques - Titular
Anna Caroline Batista Araujo e Silva - Suplente

Art. 2º A presente composição terá sua vigênica até 25/05/2025.

Art. 3º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN Nº 007/2014 e na Resolução Consuni Ilacvn nº 18/2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LUCIANO CALHEIROS LAPAS

INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA

PORTARIA Nº 9, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a designação dos membros para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Música, grau bacharelado.

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria no 282/2021/GR, de 22 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço no 61, de 27 de julho de 2021, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a delegação de competência conferida pela Portaria nº. 275/2020/GR e o que consta no processo administrativo nº. 23422.014616/2024-88,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os docentes para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Música, nos termos da Resolução nº 02, de 14 de fevereiro de 2022:
I – JOSIAS MATSCHULAT, SIAPE 2139464, presidente;
II – ALEXANDRE AGUIAR LOPES, SIAPE 1927139, vice-presidente;
III – FELIX CENEVIVA EID, SIAPE 1000767, secretário;
IV – ANALÍA CHERNAVSKY, SIAPE 2936174, membro;
V – GABRIEL FERRÃO MOREIRA, SIAPE 2090376 membro.

Art. 2º O mandato será de 3 (três) anos a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN n° 002/2022 e no Regimento Interno do NDE do Curso.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGELA MARIA DE SOUZA

EDITORA UNIVERSITÁRIA

EDITAL Nº 7, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Edital 01/2024 - CHAMADA INTERNA

CONCURSO EDUNILA DE ILUSTRAÇÃO

Tendo em vista aproveitar os talentos da comunidade unileira e seu maior envolvimento com os livros editados pela Editora da UNILA, esta chamada interna convida os e as estudantes da graduação ou da pós-graduação a enviarem uma ilustração, utilizando quaisquer técnicas artísticas, visando o seu uso para a elaboração da capa de dois livros a serem publicados em breve pela EDUNILA.

A chefa da Editora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – EDUNILA, nomeada pela Portaria UNILA nº 253 de 19 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Regimento Interno da Editora Universitária, aprovado pela Resolução nº 5/2021/CONSUN de 26 de janeiro de 2021, torna público, por meio deste Edital, a Chamada Interna Concurso Edunila de Ilustração - 2a edição.

1. DO OBJETO

1.1 A presente Chamada Interna tem como objetivo selecionar três ilustrações para compor, cada uma, a capa dos seguintes livros:

I. Filosofia em Nossa America – Vol. I, doravante Livro

II. Relações Internacionais: trajetórias, resistência e possibilidades de um mundo Outro, doravante Livro

III. Culturas alimentares na América do Sul, doravante Livro 3.

1.2 A ilustração deve ser inédita, de responsabilidade do/a artista (ou proponente) vencedor/a, que responde civil ou criminalmente por plágio ou apropriação indébita de ideias, projetos, desenhos etc, extraídos de fontes quaisquer, sem autorização, devendo o/a artista obedecer à legislação brasileira sobre direito autoral ou outra aplicável à matéria e às convenções internacionais de que o Brasil seja signatário.

2. DO JÚRI E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

2.1 O Júri do Concurso é composto por um/a membro/a da Coordenação Executiva da Editora, pela Programadora Visual e por um/a membro/a do Conselho Editorial cuja experiência esteja relacionada às artes visuais e/ou temas correlatos.

2.2 Os/as autores/as ou Organizadores/as do Livro 1, Livro 2 e Livro 3 podem integrar a reunião do Júri do Concurso, com direito à voz e sem direito a voto.

2.3 A escolha da ilustração cabe ao Júri do Concurso, pautando-se pelos seguintes critérios:

I. Adequação estético-temática com o conteúdo de cada livro: até 30 pontos.

II. A facilidade da ilustração tornar-se capa de livro: até 30 pontos.

III. Linguagem e expressão, composição, formas, cores e dimensões; linguagem plástico visual; expressão, coerência e sentido: até 20 pontos.

IV. Inovação e criatividade: até 20 pontos.

2.4 A equipe da Edunila enviará ao Júri do Concurso o material sem identificação antes da reunião deliberativa.

I. O Júri do Concurso deve se reunir apenas uma vez para deliberar, em sessão fechada.

II. O Júri deve preencher uma ficha de avaliação, com os pontos conforme os critérios elencados no item 2.3, para cada proposta concorrente.

III. Em caso de empate, o/a membro/a da Coordenação Executiva da Editora tem o voto de qualidade.

2.5 A decisão do Júri do Concurso é soberana, não cabendo recurso à decisão. São objeto de desclassificação e desconsideração, as propostas que incidirem nas seguintes situações:

I. Propostas omissas, vagas ou que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar sua análise e julgamento.

II. Propostas em desacordo com o tema do concurso.

III. Propostas que não sejam inéditas.

IV. Propostas que não sejam de autoria própria ou que usam, sem autorização, trabalhos de terceiros.

V. Propostas de conteúdo ofensivo ou discriminatório.

3. DA PARTICIPAÇÃO E INSCRIÇÃO

3.1 Pode concorrer no Concurso EDUNILA de Ilustração qualquer discente, da graduação ou da pós-graduação, com vínculo ativo na UNILA.

I. Cada pessoa pode concorrer com apenas uma proposta para cada livro.

II. Não é permitida a participação dos/as membros/as do Júri do Concurso, tampouco na qualidade de orientação de trabalho.

3.2 O material deve ser entregue em três arquivos digitais distintos e de idêntico teor, sendo um arquivo identificado salvo em formato não editável, um arquivo identificado salvo em formato editável e um arquivo sem identificação salvo em formato não editável.

I. O nome dos arquivos com identificação do livro devem seguir o padrão Livro1/2/3_nome da ilustracao_sobrenome autor/a.

II. O nome do arquivo sem identificação deve seguir o padrão Livro1/2/3_nome da ilustracao.

3.3 As propostas devem atender o seguinte padrão técnico:

I. Resolução 300 DPI.

II. Tamanho da imagem A4.

III. Padrão de Cores RGB.

IV. Formato final JPG ou PNG.

Parágrafo Único. A ilustração pode ser feita à mão, desde que seja digitalizada para entrega conforme previsto no item 3.3.

3.4 Ao inscrever-se no Concurso EDUNILA de Ilustração o/a autor/a concorda com a cessão dos direitos autorais da ilustração para a editora.

3.5 A inscrição e entrega do material deve ser feita pelo sistema Inscreva.

4. DA PREMIAÇÃO

4.1 Os três trabalhos melhores colocados, para cada livro, no concurso EDUNILA de Ilustração receberão:

I. 1º Lugar: bolsa-prêmio no valor de R$700,00, equivalente a um mês de bolsa, menção honrosa, identificação de autoria no expediente e na ficha catalográfica do respectivo livro, e um livro da EDUNILA de livre escolha.

II. 2º Lugar: Menção Honrosa e três livros da EDUNILA de livre escolha.

III. 3º Lugar: Menção Honrosa e dois livros da EDUNILA de livre escolha.

Parágrafo Único. A bolsa-prêmio será concedida apenas para o/a autor/a principal.

4.2 As menções honrosas ocorrem nos canais de comunicação institucionais, incluindo o site da UNILA.

5. DO CRONOGRAMA

ETAPAS	Prazo
Publicação do Edital de Concurso	28 de agosto de 2024
Prazo das inscrições e envio de trabalhos	23h59 de 30 de setembro de 2024
Divulgação das inscrições	03 de outubro de 2024
Prazo para recurso às inscrições	23h59 de 05 de outubro de 2024
Homologação das Inscrições	09 de outubro de 2024
Prazo para reunião do Júri	até 28 de outubro de 2024
Divulgação do resultado final do concurso	SIEPE de 28 de outubro a 01 de novembro de 2024

5.1 A critério do Órgão Executivo da Editora, os prazos acima podem ser alterados em virtude de conveniência e interesse público.

6. DOS CASOS OMISSOS

6.1 Os casos omissos devem ser analisados e decididos pelo Órgão Executor da Editora.

ANEXO I - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE OBRA FOTOGRÁFICA OU ARTÍSTICA

Pelo presente instrumento, eu, ______________________________________________, determinado como CEDENTE, portador/a do RG/RNE/Passaporte nº ___________________________ e do CPF nº ___________________________, domiciliado/a na cidade/estado ____________________________, autorizo a reprodução de minha(s) obra(s) artística(s) para ser(em) utilizada(s) na publicação _______________________________________________________________________, a ser editada pela Editora Universitária (EDUNILA), doravante denominada CESSIONÁRIA. O/A CEDENTE também autoriza a alteração de sua obra, se necessária; a inclusão em produção audiovisual; sua distribuição; armazenamento em banco de dados; veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta, pelo prazo de 5 (cinco) anos, neste ou em qualquer outro país, sem ônus para a CESSIONÁRIA, podendo este prazo ser prorrogado, por igual período, mediante assinatura de termo aditivo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias anterior ao término de sua vigência.

O/A CEDENTE declara ser o/a autor/a e titular dos direitos autorais do objeto desta cessão e que não há quaisquer ônus ou comprometimento com terceiros/as sobre os direitos autorais dos objetos aqui cedidos.

O/A CEDENTE declara, neste ato, que a presente transmissão dos direitos é gratuita, não nada tendo a reclamar a qualquer título.

Foz do Iguaçu, _____ de _______ de 20__.

CEDENTE

ANEXO II – LIVRO 1: Filosofia em Nossa America - VOL I

Por Pablo Guadarrama

RESUMO

No primeiro de dois volumes da obra “Filosofia em Nossa América”, de Pablo Guadarrama González, é analisado o confronto entre humanismo e alienação na história da filosofia universal, por meio da história do pensamento crítico na América Latina. O humanismo aqui seria algo prático, real, uma reflexão sobre as ações humanas voltadas para que se possa erradicar todas as formas de alienação. O alienado ou a alienada é o ser humano construído no capitalismo, cujas razões de existência são voltadas para a busca do lucro. Deste lado do Atlântico, Guadarrama destaca que o humanismo europeu adquiriu nuances próprias, destacando as recepções das ideias filosóficas do velho continente por estas terras. Guadarrama, em particular, aponta para as especificidades e os pressupostos metodológicos gerais para o estudo da filosofia na América Latina, analisando aspectos do pensamento ameríndio, a reflexão antropológica na escolástica latino-americana, o iluminismo latino-americano, a filosofia de Simón Bolívar, o significado do positivismo na América Latina e o humanismo prático em José Martí. Tais reflexões compõem as bases éticas para um humanismo latino-americano, constituindo-se na primeira história da filosofia latino-americana desta natureza publicada no Brasil. O autor, Pablo Guadarrama González, é doutor em Filosofia pela Universidade de Leipzig, na Alemanha; doutor em Ciências e professor emérito pela Universidad Central “Marta Abreu” de Las Villas, em Cuba, e também Académico Titular da Academia de Ciências do mesmo país; ainda, é pesquisador emérito do Ministério das Ciências, Tecnologia e Inovação, na Colômbia.

SUMÁRIO

Proêmio

Cap.1. Problemas teóricos e metodológicos para o estudo das ideias filosóficas na América Latina

Cap. 2. O pensamento filosófico em nossa América até o final do século XIX

ANEXO III – LIVRO 2: Relações Internacionais: trajetórias, resistência e possibilidades de um mundo Outro

Por Ana Carolina Teixeira Delgado

RESUMO

Pensar a política indígena é um tema urgente para as Relações Internacionais. Por um lado, os povos indígenas mostram-se cada vez mais presentes na cena internacional, estando entre os principais defensores do meio ambiente diante das mudanças climáticas. Por outro lado, sua atuação não se traduz em reconhecimento no dia-a-dia da política internacional, cujos fundamentos remontam a um processo de contínua marginalização, hierarquização e produção de um Outro constituinte da modernidade, da colonialidade e do capitalismo. Mesmo no campo teórico, o reconhecimento da atuação destes povos têm sido apenas recentemente incorporado à disciplina, cuja própria noção de política e de seu exercício no plano espacial esteve centrada tradicionalmente na atuação do Estado-nação e, associado a isto, de organizações internacionais. Este livro busca justamente interpelar estes entendimentos conservadores a partir da análise de casos específicos e propostas elaboradas pelos povos indígenas. Os seis capítulos que constituem este trabalho possuem como fio condutor a premissa de que os povos indígenas são atores políticos por excelência cuja atuação sofisticada imprime possibilidades da construção de um mundo Outro. Desse modo, as reflexões e conclusões delineadas neste livro apontam tanto para um questionamento sobre o sujeito político quanto para as fraturas constitutivas do internacional, expondo os limites e as possibilidades de transtorno das Relações Internacionais.

SUMÁRIO

Política indígena, terra/território e relações internacionais

Cap. 1. O protagonismo dos povos indígenas nas epistemologias das relações internacionais

Cap. 2. O povo Mapuche na luta contra o neoextrativismo

Cap. 3. A (in)segurança indígena no México

Cap. 4. Interculturalidade, saúde global e saúde planetária sem os povos indígenas?

Cap. 5. Ser indígena LGBTQIA+ nas fronteiras ao sul das américas

Cap. 6. Cuerpo-território das mulheres maias migrantes

ANEXO IV – LIVRO 3: Culturas alimentares na América do Sul

Por Andrea Ciacchi e Erika Ciacchi

RESUMO

Este livro resulta de uma pesquisa em várias dimensões – sociais, culturais, alimentares e afetivas – do patrimônio, dos hábitos, das práticas e dos saberes culinários na América Latina. As entrevistas e conversas foram feitas com e por discentes da UNILA, um universo com diversas nacionalidades, isto é, um corpo estudantil que traz consigo, as experiências das suas famílias e comunidades e, assim, as representações, valorações, contextos, não só do comer, mas também do plantar, do pescar, do cozinhar, do compartilhar. Neste diálogo, procuramos apreender as múltiplas facetas da esfera da alimentação, nas diversas situações geográficas, ambientais, étnicas e sociais da região. Com foco na América do Sul, a obra é estruturada para visualizar a variedade das experiências sociais que registramos: uma seção inicial com a apresentação e a descrição das peculiaridades da formação e do corpo discente dessa universidade singular e outra central com a discussão dos resultados alcançados pela pesquisa envolvendo a elaboração de um “glossário”, no qual cada prática alimentar registrada é descrita, ao mesmo tempo em que enfatiza a equivalência epistemológica das “fontes”: os relatos e a memória das e dos estudantes e as análises e sínteses historiográficas, antropológicas, alimentares da literatura acadêmica, perfazendo, assim, um diálogo efetivo de saberes.

SUMÁRIO

Apresentação

Parte 1. Glossário de memória, diversidade e soberania na cultura alimentar sul-americana

Parte 2. Comer na América do Sul

ANDREIA DA SILVA MOASSAB

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: Bruna Raphaela da Silva de Oliveira

Matrícula SIAPE: 2137234

Processo de Concessão: 23422.015266/2024-77

Valor total do suprimento: R$ 2.519,96

Período de aplicação: 30/08/2024 a 28/10/2024

Prazo para prestação de contas: 17/11/2024

Tipo de suprimento: Aparelhos e Utensílios Domésticos

GIULIANO SILVEIRA DERROSSO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 852, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor SILVIO CESAR FERREIRA, Administrador.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.010679/2024-65, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor SILVIO CESAR FERREIRA, Administrador, Siape 1957478, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 23/07/2024, com efeitos financeiros a partir de 23/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 854, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Concede Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MOISES DO NASCIMENTO BONFIM, Técnico em Audiovisual.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; a Portaria MEC nº 09, de 29 de junho de 2006; o Decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022; e o processo nº 23422.006934/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MOISES DO NASCIMENTO BONFIM, Técnico em Audiovisual, SIAPE 1129329, nível de Classificação D, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 11/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 855, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Concede Progressão Funcional à servidora VIRGINIA LAURA FERNANDEZ, Professora do Magistério Superior.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022 e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.011791/2024-13, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora VIRGINIA LAURA FERNANDEZ, Professora do Magistério Superior, Siape 2014573, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 01/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 856, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Concede Incentivo à Qualificação ao servidor NELSON FIGUEIRA SOBRINHO, Editor de Publicações.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; anexo XVII da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.010512/2024-02, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), a partir de 27/06/2024, ao servidor NELSON FIGUEIRA SOBRINHO, Editor de Publicações, Siape 2172674, correspondente ao Programa de Pós-Graduação em Letras, nível de Doutorado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 857, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva.

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva, Siape 1828796, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 09 para o padrão de vencimento 10, a partir de 16/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 28/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 858, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Remove a servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, da SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS para a DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16323, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 28/08/2024, a servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, SIAPE 2141711, da SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS para a DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 859, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Altera a Portaria nº 1.219/2022/PROGEPE, que autorizou a servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.219/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 211, de 23 de Novembro de 2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 28/08/2024, a servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, SIAPE 2141711, lotada na DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIMAR HORBATEY, Técnica em Assuntos Educacionais.

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIMAR HORBATEY, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1955538, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 10/07/2024, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 862, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora ROBERTA MARKELLYN MANFRIN NAMI, Assistente em Administração.

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROBERTA MARKELLYN MANFRIN NAMI, Assistente em Administração, Siape 2162143, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 30/09/2023, com efeitos financeiros a partir de 22/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 863, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Concede horário especial ao servidor estudante EDSON CARLOS THOMAS, Administrador, lotado na Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio.

Art. 1º Conceder horário especial ao servidor estudante EDSON CARLOS THOMAS, Administrador, SIAPE 1828798, lotado na Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio.

Art. 2º O horário especial terá vigência a partir da data da publicação até 12/11/2024, período no qual o servidor deverá proceder à compensação de horário com vistas a cumprir a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

§1° A compensação de horário de que trata o caput será realizada em consonância com a proposta apresentada pelo servidor em questão, constante nos autos do processo e com expressa aprovação de sua chefia imediata.

§2° A chefia imediata do servidor ficará responsável pelo acompanhamento da compensação de horário de que trata o caput.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 864, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Declara vacância do cargo de Professora do Magistério Superior ocupado pela servidora VIRGINIA LAURA FERNANDEZ por posse em cargo inacumulável.

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 02/09/2024, do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 904850, ocupado pela servidora VIRGINIA LAURA FERNANDEZ, SIAPE 2014573, nomeada pela Portaria nº 69/2022/GR, publicada no DOU de nº 45 de 08 de março de 2022, Seção 2, pág. 29, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 861, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Altera a Portaria nº 552/2024/PROGEPE, que autorizoua servidora FERNANDA JACOBUS DE MORAES, Assistente em Administração, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.

Art. 1º Alterar a Portaria nº 552/2024/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 90, de 17 de Maio de 2024.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 28/08/2024, a servidora FERNANDA JACOBUS DE MORAES, Assistente em Administração, SIAPE 3352882, lotada na DIVISÃO DE INDICADORES E COMUNICAÇÃO DA EXTENSÃO E CULTURA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 853, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais.

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1837310, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 19/07/2024, com efeitos financeiros a partir de 19/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 848, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor CAIO PEREIRA MAIA, Técnico em Eletromecânica.

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CAIO PEREIRA MAIA, Técnico em Eletromecânica, Siape 2319100, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 5 para o padrão de vencimento 6, a partir de 01/06/2024, com efeitos financeiros a partir de 08/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 851, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, Assistente Social.

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, Assistente Social, Siape 1841252, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 07/02/2023, com efeitos financeiros a partir de 19/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 850, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Designa a servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16326, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, Siape 2247142, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 849, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Concede Licença para Capacitação à servidora CARLA FERNANDA FRUEHAUF, Assistente em Administração.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.014359/2024-84, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora CARLA FERNANDA FRUEHAUF, Assistente em Administração, Siape 2140110, pelo período de 23/09/2024 a 21/12/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 16/07/2019 a 16/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 111, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para concurso para criação da canção da UNILA.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.014153/2024-54, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para concurso para criação da canção da UNILA:
I. DEISE BAUMGRATZ, SIAPE 2148975, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Assessoria da Reitoria;
II. ROGERIO MOTTA MOREIRA, SIAPE 2140090, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-reitoria de Extensão;
III. SENILDE ALCANTARA GUANAES, SIAPE 1841117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Gabinete da Reitoria

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Pesquisa de Preços;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 367, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014820/2024-07, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, Siape 1728724, para participação da divulgação do Projeto UNILA: integrando as fronteiras, no dia 28 de agosto de 2024, em Minga Guazú - Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 365, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza os afastamentos do país, com ônus, do servidor JOHAN ALEXANDER CORTÉS SUÁREZ, Professor do Magistério Superior.

Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, do servidor JOHAN ALEXANDER CORTÉS SUÁREZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2233858, para participação da divulgação do Projeto UNILA: integrando as fronteiras, nos seguintes locais:

I - Ciudad del Este - Paraguai, no dia 27 de agosto de 2024.

III - Colonia Wanda - Argentina, no dia 29 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 364, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor EDSON MASSAYUKI KAKUNO, Professor do Magistério Superior.

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor EDSON MASSAYUKI KAKUNO, Professor do Magistério Superior, , Siape 1121924, para participação da divulgação do Projeto UNILA: integrando as fronteiras, no dia 27 de agosto de 2024, em Ciudad del Este - Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 361, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Designa o servidor LIZANDRO LEMOS LUZ, Administrador, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio às Operações.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.014926/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor LIZANDRO LEMOS LUZ, Administrador, SIAPE 1124504, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio às Operações, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 362, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.014889/2024-22, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior, Siape 1927115, no período de 9 de setembro de 2024 à 13 de setembro de 2024, para participar da Comitiva do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS) em Visita Técnica à UNIBOL-AT (Universidad Indígena Boliviana Guaraní y Pueblos de Tierras Bajas “Apiaguaiki Tüpa”), em Ivo-Machareti, Bolívia .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 363, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza os afastamentos do país, com ônus, da servidora MARIA ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professora do Magistério Superior.

Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, da servidora MARIA ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professora do Magistério Superior, Siape 1225013, para participação da divulgação do Projeto UNILA: integrando as fronteiras, nos seguintes locais:

I - Ciudad del Este - Paraguai, no dia 27 de agosto de 2024.

II - Minga Guazú - Paraguai, no dia 28 de agosto de 2024.

III - Colonia Wanda - Argentina, no dia 29 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 366, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior.

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, Siape 2936174, para participação da divulgação do Projeto UNILA: integrando as fronteiras, no dia 28 de agosto de 2024, em Minga Guazú - Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

PORTARIA Nº 6, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Designa os(as) membros(as) para compor a comissão de seleção de alunos regulares 2025 do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA).

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA), vinculado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 535/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 179 de 02 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 188 - seção 2 - página 38 - de 02 de outubro de 2023, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 35/2022/Ilaach, publicada no Boletim de Serviço nº 190, de 19 de Outubro de 2022 e o que consta no processo nº 23422.015178/2024-75,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) membros abaixo relacionados(as) para comporem a comissão de seleção de alunos regulares 2025 do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA):

a) Marcos de Jesus Oliveira, Siape 1155764, Professor do Magistério Superior - Representante da coordenação do curso - Presidente;

b) Laura Janaina Dias Amato, Siape 1454037, Professora do Magistério Superior - Representante da vice-coordenação do curso;

c) Marcelo Augusto Rocha, Siape 2345017, Professor do Magistério Superior - Representante da linha de pesquisa 'Práticas e Saberes';

d) Aníbal Orué Pozzo, Siape 2351477, Professor do Magistério Superior - Representante da linha de pesquisa 'Fronteiras, Diásporas e Mediações'; e
e) Natalia dos Santos Figueiredo, Siape 1999714, Professora do Magistério Superior - Representante da linha de pesquisa 'Trânsitos Culturais'.

Art. 2º São atribuições da referida banca avaliadora: proceder com a avaliação dos projetos dos candidatos, realização de entrevistas, analisar e responder recursos eventualmente impetrados e execução de todos as fases do referido processo seletivo.

Art. 3º Vigência da banca avaliadora: junho/2024 a março/2025, conforme vigência do edital nº 21/2024/PPGIELA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

MARCOS DE JESUS OLIVEIRA

Boletim de Serviço nº 152, de 28 de Agosto de 2024