Boletim de Serviço nº 150, de 21 de Agosto de 2023

Publicado em: 21/08/2023


GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 431, DE 18 DE AGOSTO DE 2023



Nomeia o servidor FABIO SILVA MELO, Professor do Magistério Superior para exercer o cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.016660/2023-41, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor FABIO SILVA MELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851843, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 432, DE 18 DE AGOSTO DE 2023



Nomeia a servidora PAULA ANDREA JARAMILLO ARAUJO, Professora do Magistério Superior para exercer o cargo de Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.016660/2023-41, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora PAULA ANDREA JARAMILLO ARAUJO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2182560, para exercer o cargo de Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 433, DE 18 DE AGOSTO DE 2023



Exonera o servidor WAGNER ANTONIO CHIBA DE CASTRO, Professor do Magistério Superior do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.016660/2023-41, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor WAGNER ANTONIO CHIBA DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2187593, do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida, código CD-4, designado pela Portaria nº 305/2021/GR, publicada no DOU nº 146, de 04/08/2021, S.2, P.25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 434, DE 18 DE AGOSTO DE 2023



Exonera a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior do cargo de Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.016660/2023-41, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2942185, do cargo de Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida, designada pela Portaria nº 305/2021/GR, publicada no DOU nº 146, de 04/08/2021, S.2, P.25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 435, DE 18 DE AGOSTO DE 2023



Nomeia a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.016660/2023-41. RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2942185, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 436, DE 18 DE AGOSTO DE 2023



Nomeia o servidor JORGE LUIS MARIA RUIZ, Professor do Magistério Superior para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.016660/2023-41. RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor JORGE LUIS MARIA RUIZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2242052, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 427, DE 18 DE AGOSTO DE 2023



Autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora SELMA PASSOS CARDOSO, Professor do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.016704/2023-33, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SELMA PASSOS CARDOSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2367286, no período de 20 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2023, para Viagem didática pelo Programa de Vivências dos Componentes Curriculares - PVCC, para disciplinas Arquitetura VIII e Urbanismo em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 428, DE 18 DE AGOSTO DE 2023



Autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.016642/2023-60, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1838951, no período de 20 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2023, para Viagem didática pelo Programa de Vivências dos Componentes Curriculares - PVCC, para disciplinas Arquitetura VIII e Urbanismo em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 429, DE 18 DE AGOSTO DE 2023



Exonera a servidora MARCIA REGINA BECKER, Professora do Magistério Superior do cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.016660/2023-41, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA REGINA BECKER, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1585820, do cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza, código CD-04, designado pela Portaria nº 303/2021/GR, publicada no DOU nº 146, de 04/08/2021, S.2, P.24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 430, DE 18 DE AGOSTO DE 2023



Exonera o servidor MARCELO GONCALVES HONNICKE, Professor do Magistério Superior do cargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.016660/2023-41, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO GONCALVES HONNICKE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1571891, do cargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza, designado pela Portaria nº 303/2021/GR, publicada no DOU nº 146, de 04/08/2021, S.2, P.24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 419, DE 17 DE AGOSTO DE 2023



Dispensa o servidor FABIO SILVA MELO, Professor do Magistério Superior da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Matemática.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.016646/2023-48, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FABIO SILVA MELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851843, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Matemática, código FCC, designado pela Portaria nº 354/2023/GR, publicada no DOU nº 135, de 18 de julho de 2023, s. 2, p. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 420, DE 17 DE AGOSTO DE 2023



Dispensa a servidora ADRIANA FLORES DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, da função de Vice-coordenadora Pró-Tempore do Curso de Matemática.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.016646/2023-48, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA FLORES DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1692885, da função de Vice-coordenadora Pró-Tempore do Curso de Matemática, designada pela Portaria nº 357/2023/GR, publicada no DOU nº 135, de 18 de julho de 2023, s. 2, p. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 421, DE 17 DE AGOSTO DE 2023



Designa a servidora ADRIANA FLORES DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior para exercer a função de Coordenadora do Curso de Matemática.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o que consta no processo nº 23422.016646/2023-48, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA FLORES DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1692885, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Matemática, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 422, DE 17 DE AGOSTO DE 2023



Designa a servidora MARIANA RAMOS REIS GAETE, Professora do Magistério Superior para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Matemática.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o que consta no processo nº 23422.016646/2023-48, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA RAMOS REIS GAETE, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1937286, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Matemática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 423, DE 17 DE AGOSTO DE 2023



Dispensa o servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Saúde Coletiva.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.016649/2023-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2961240, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Saúde Coletiva, código FCC, designado pela Portaria nº 308/2023/GR, publicada no DOU nº 122, de 29 de junho de 2023, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 424, DE 17 DE AGOSTO DE 2023



Designa o servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior para exercer a função de Coordenador do Curso de Saúde Coletiva.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o que consta no processo nº 23422.016649/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2961240, para exercer a função de Coordenador do Curso de Saúde Coletiva, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 


DIANA ARAUJO PEREIRA




COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL



EDITAL Nº 53, DE 17 DE AGOSTO DE 2023



Retifica o Edital CEC nº 52/2023 que rege o processo eleitoral para as representações para a Comissão Superior de Ensino (COSUEN).


A Comissão Eleitoral Central – CEC, instituída por meio da Resolução CONSUN nº 05/2018, alterada pela Resolução CONSUN nº 20/2018, publicadas no Boletim de Serviço de 04/05/2018 e 20/06/2018, respectivamente, e nomeada pela Portaria UNILA nº 483/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço de nº 196, de 27 de outubro de 2022, torna público o presente Edital que retifica o Edital CEC nº 52/2023 que rege o processo eleitoral para as representações para a Comissão Superior de Ensino (COSUEN), nos termos do Estatuto e do Regimento Geral da UNILA, da Portaria UNILA 1175/2015 e deste Edital.

CONSIDERANDO a ausência de designação da representação docente do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), devidamente eleita pelo EDITAL CEC Nº 48, de 4 de maio de 2023,

CONSIDERANDO os trâmites de emissão de portaria pelo Gabinete da Reitoria para nomeação da representação docente eleita do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN),

CONSIDERANDO o dever de transparência quanto aos motivos que levaram à edição deste Edital CEC nº 53/2023.

 

DECIDE alterar as vagas disponíveis para as representações da COSUEN.

 

1.1 Onde se lê:

2. DAS REPRESENTAÇÕES

2.1 REPRESENTAÇÕES DOCENTES

Elegíveis

Número de Vagas

Eleitores

Docentes do quadro ativo permanente do ILACVN, em exercício

1 chapa (titular e suplente) Mandato: 2 anos

Docentes do quadro ativo do ILACVN, em exercício

 

2.2 REPRESENTAÇÃO DE TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

Elegíveis

Número de Vagas

Eleitores

Técnicos-administrativos em educação do quadro ativo permanente em exercício junto aos programas de Graduação (TAEs lotados na Pró-reitoria de Graduação e suas unidades e setores administrativos dos Institutos)

 

 

1 chapa (titular e suplente) Mandato: 2 anos

 

TAEs lotados na Pró-Reitoria de Graduação e suas unidades e nos setores administrativos dos Institutos

 

1.2 Leia-se:

2. DAS REPRESENTAÇÕES

2.1 REPRESENTAÇÃO DE TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

Elegíveis

Número de Vagas

Eleitores

Técnicos-administrativos em educação do quadro ativo permanente em exercício junto aos programas de Graduação (TAEs lotados na Pró-reitoria de Graduação e suas unidades e setores administrativos dos Institutos)

 

 

1 chapa (titular e suplente) Mandato: 2 anos

 

TAEs lotados na Pró-Reitoria de Graduação e suas unidades e nos setores administrativos dos Institutos

 


FERNANDA SOTELLO