O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme art. 13 da Resolução CONSUN n° 002 de 28 de fevereiro de 2014.
Nome do agente suprido: Ricardo Fernando da Silva Ramos
Matrícula SIAPE: 2142146
Processo de Concessão: 23422.000913/2024-46
Valor total do suprimento: R$ 8.800,00
Período de aplicação: 24/01/2024 a 24/03/2024
Prazo para prestação de contas: 13/04/2024
Tipo de suprimento: Materiais de Consumo; Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Serviços de Transporte e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, nomeado pela Portaria n° 271/2023/GR, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA nº 281/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, nos termos da legislação e considerando:

A Resolução CONSUN Nº 31, de 26 de dezembro 2022;

A Instrução Normativa PROEX Nº 01, de 23 de maio de 2023;

A Portaria UNILA GR Nº 499, de 12 de setembro de 2023;

E o que constam nos processos 23422.004370/2023-55, 23422.017115/2023-72, 23422.016328/2023-87, 23422.016221/2023-39, 23422.015957/2023-90, 23422.015473/2023-41, 23422.012252/2023-11, 23422.012250/2023-21, 23422.011021/2023-90, 23422.019602/2023-70, 23422.019576/2023-80, 23422.019434/2023-12, 23422.019326/2023-40 e 23422.019311/2023-81:

RESOLVE:

Art. 1º Aprova a criação e o funcionamento das Ligas Acadêmicas da UNILA, elencadas nos incisos de I a XIII:

I - LIGA ACADÊMICA DE ANESTESIOLOGIA - LIAA - Coordenador: EDGAR MANUEL GARCETE FARINA;

II - LIGA ACADÊMICA DE CARDIOLOGIA - LICAR - Coordenador: LUIS FERNANDO BOFF ZARPELON;

III - LIGA ACADÊMICA DE GENÉTICA MÉDICA E GENÔMICA - LINEAGE - Coordenadora: ALESSANDRA PAWELEC DA SILVA;

IV - LIGA ACADÊMICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - LIGHE - Coordenadora: ROSANA ALVAREZ CALLEJAS;

V - LIGA ACADÊMICA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - LAEM - Coordenador: ALBERT LUIZ COSTA DA COSTA;

VI - LIGA ACADÊMICA DE CLÍNICA MÉDICA - LACMED - Coordenador: GUILHERME RIBEIRO MATOS;

VII - LIGA ACADÊMICA DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA - NEUROLIGA - Coordenador: SEIDEL GUERRA LOPEZ;

VIII - LIGA ACADÊMICA DE ANATOMIA E FISIOLOGIA - LAAF - Coordenador: JEAN FRANCIESCO VETTORAZZI;

IX - LIGA ACADÊMICA DE CUIDADOS PALIATIVOS - LACP - Coordenador: ROBERTO DE ALMEIDA;

X - LIGA ACADÊMICA DE PEDIATRIA - LUPE - Coordenadora: ISABEL CRISTINA AZEVEDO MENDES;

XI - LIGA ACADÊMICA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - LAMFAC - Coordenador: ALBERT LUIZ COSTA DA COSTA;

XII - LIGA ACADÊMICA DE ONCOLOGIA - ONCOLIGA - Coordenador: CRISTIANO FERRARI SIQUEIRA;

XIII - LIGA ACADÊMICA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - LIAGGe - Coordenadora: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA MUGNAINI.

Art. 2º O prazo de vigência das atividades das Ligas Acadêmicas da UNILA é de 12 meses a partir da data de registro das mesmas no sistema integrado de gestão de atividades acadêmicas - SIGAA.

Art. 3º As ligas listadas nos incisos de I a XIII enquadram-se e podem ser registradas em atividades de Ensino, Pesquisa e/ou Extensão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 11/2022 firmado com a empresa ARBOM COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de aquecimento de água do Alojamento Estudantil da Unila, conforme documento 23422.001005/2024-70:

Gestor de Execução: JOÁSIO DE AQUINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado no DES;

FiscaL Técnico: JOSÉ ANTÔNIO KAZIENKO SALLET, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, SIAPE 2139771, e; RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, ambos lotados no DES.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 134/2022/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do  Contrato Nº 69/2023, firmado com a empresa ABKIT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é aquisição de insumos (reagentes) para o curso de medicina, conforme documento 23422.000677/2024-68:

Gestor de execução: FELIPE LEONARDO LEANDRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1823985, lotado na SACT.

Fiscal técnico: JEAN FRANCIESCO VETTORAZZI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3310747, e; FRANCISNEY PINTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2280117, ambos lotados no ILACVN.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do  Contrato Nº 67/2023, firmado com a empresa ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA, cujo objeto é aquisição de insumos (reagentes) para o curso de medicina, conforme documento 23422.000676/2024-13:

Gestor de execução: FELIPE LEONARDO LEANDRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1823985, lotado na SACT.

Fiscal técnico: JEAN FRANCIESCO VETTORAZZI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3310747, e; FRANCISNEY PINTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2280117, ambos lotados no ILACVN.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.