O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA, designado pela Portaria n° 352/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 275/2020/GR de 21 de agosto de 2020; a Resolução n° 07/2014/COSUEN,  o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina (PPGICAL) e o que consta no processo n° 23422.017508/2025-48, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Seleção para discentes regulares do Programa de Pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina;

Art. 2º Designar os(as) membros(as) para compor a Comissão de Seleção mencionada no art. 1º, sendo presidida pelo(a) membro(a) eleito(a) na primeira reunião da comissão:

I. FÁBIO BORGES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2885472, representando a linha de Economia Política Internacional e Blocos Regionais (titular);

II. MAIRA MACHADO BICHIR, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2268819, representando a linha de Política, Estado e Institucionalização (titular);

III. PATRICIA DOS SANTOS PINHEIRO. Professora do Magistério Superior, SIAPE 1221979, representando a linha de Cultura, Colonialidade/Decolonialidade e Movimentos Sociais (titular);

IV. MARINA MAGALHÃES MOREIRA, Discente do Doutorado (titular);

V. JÚLIA CAROLINA RIBEIRO DE JESUS, Discente do Mestrado (titular);

VI. VIRGÍNIA LAURA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2014573, representando a linha de Economia Política Internacional e Blocos Regionais (suplente);

VII. PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1476649, representando a linha de Política, Estado e Institucionalização (suplente);

VIII. CRISTIANE SANDER, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3054534, representando a linha de Cultura, Colonialidade/Decolonialidade e Movimentos Sociais (suplente); e

IX. RAFAEL APARECIDO DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1135759, como  secretário do Programa (titular).

Art. 3º – A Coordenação do PPGICAL participará das atividades acompanhando e auxiliando os trabalhos desenvolvidos.

Art. 4º A Secretaria Acadêmica do PPGICAL atuará no suporte administrativo das competências regimentais da comissão.

Art. 5º A Comissão de Seleção terá caráter permanente, sendo que o mandato dos membros aqui designados tem vigência até 30 de setembro de 2027.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria ILAESP nº. 40, de 17 de dezembro de 2025.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA (ILACVN), nomeada pela Portaria UNILA Nº 297, Art. 1º, de 10 de julho de 2025, no uso das atribuições legais, considerando o que consta no processo 23422.0017149/2026-18 e:

Considerando o disposto no Estatuto da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA;

Considerando o disposto no Regimento Geral da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA;

Considerando o disposto no Regimento Interno do ILACVN, aprovado pela Resolução nº 47/2021/CONSUN, de 09 de dezembro de 2021;

Considerando que o Art. 20 do Regimento Interno do ILACVN estabelece como competências do(a) Vice-Diretor(a) substituir o(a) Diretor(a) em suas faltas, afastamentos e impedimentos, colaborar na supervisão das atividades didático-científicas e administrativas da Unidade Acadêmica e exercer funções que lhe forem delegadas pelo(a) Diretor(a);

Considerando o disposto na o disposto na Portaria nº 275/2020/GR, que delega competências e estabelece atribuições aos(às) Diretores(as) dos Institutos Latino-Americanos da UNILA e, em especial, seu Art. 4º, segundo o qual ao(à) Vice-Diretor(a) da unidade acadêmica cabem, além das competências previstas no Estatuto e no Regimento Geral, as funções a ele(a) subdelegadas pelo(a) Diretor(a) do Instituto Latino-Americano; 

Considerando a recente disponibilização de Função Comissionada de Direção – CD4 para o exercício da Vice-Direção, conforme a Resolução nº 2/2026/Consun alterada pela Resolução nº 14/2026/CONSUN, de 11 de junho de 2026, e a consequente necessidade de formalização das atribuições vinculadas ao exercício da função;

Considerando a necessidade de estabelecer, de forma transparente, as atribuições permanentes da Vice-Direção, sem prejuízo das competências próprias do(a) Diretor(a), dos órgãos colegiados e das demais instâncias da Universidade;

Considerando a necessidade de aprimorar a articulação entre a Direção, os Centros Interdisciplinares, as Coordenações de Curso, os programas de pós-graduação, as unidades administrativas e acadêmicas e os demais setores que integram o ILACVN;

RESOLVE:

Art. 1° Estabelecer e delegar ao(à) Vice-Diretor(a) do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza – ILACVN as atribuições necessárias ao exercício da função de gestão, sem prejuízo das competências previstas no Estatuto da UNILA, no Regimento Geral da Universidade, no Regimento Interno do ILACVN e demais normas institucionais vigentes. 

Art. 2° Ao(À) Vice-Diretor(a) do ILACVN, além das competências previstas no Estatuto da UNILA, no Regimento Geral da Universidade e no Regimento Interno do ILACVN, cabem as funções que lhe forem subdelegadas pelo(a) Diretor(a) do Instituto, observados os limites estabelecidos na legislação e nas normas institucionais. 

Art. 3° Compete ao(à) Vice-Diretor(a), no âmbito das atribuições subdelegadas:

I – colaborar com a Direção na supervisão das atividades acadêmicas e administrativas do Instituto;

II – acompanhar e articular ações junto aos Centros Interdisciplinares, cursos de graduação, programas de pós-graduação e órgãos de apoio e infraestrutura do ILACVN;

III – representar a Direção do Instituto, quando formalmente designado(a);

IV – acompanhar a execução de planos, projetos, programas e ações institucionais sob sua responsabilidade;

V – acompanhar processos e prazos administrativos e acadêmicos cuja gestão lhe seja atribuída pela Direção;

VI – exercer outras atribuições compatíveis com a função, que lhe sejam subdelegadas pelo(a) Diretor(a).

Art. 4° A presente delegação não impede o exercício, pelo(a) Diretor(a), das competências ora subdelegadas, nem afasta a possibilidade de avocação ou alteração das atribuições delegadas, sempre que necessário.

Art. 5° Os atos praticados pelo(a) Vice-Diretor(a) com fundamento em delegação de competência deverão mencionar expressamente, quando aplicável, a condição de exercício por delegação, observadas as disposições da Portaria nº 275/2020/GR e demais normas pertinentes.

Art. 6° As atribuições previstas nesta Portaria não afastam a possibilidade de o(a) Diretor(a) avocar, a qualquer tempo, matéria compreendida no âmbito das atribuições subdelegadas, quando entender necessário ou conveniente ao interesse institucional. 

Art. 7° As delegações e atribuições estabelecidas nesta Portaria permanecerão vigentes enquanto não forem expressamente alteradas ou revogadas pelo(a) Diretor(a), respeitadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. 

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido:  Fabricio Dalcin Castilha

Matrícula SIAPE: 2143408

Processo de Concessão: 23422.017806/2026-19

Valor total do suprimento: R$  5.698,00

Período de aplicação: 26/08/2026 a 24/10/2026.

Prazo para prestação de contas:   03/11/2026

Tipo de suprimento:  Materiais de Consumo;  Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.005981/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ROBERTA SPERANDIO TRASPADINI, Professora do Magistério Superior, Siape 1882394, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1 para Nível 2, a partir de 15/04/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.015939/2026-51, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), à servidora GISELI HIROMI VERONEZE MATSUOKA FISCHER DA PENHA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2139053, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (Cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.009213/2026-89, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DIANE CASSIA SEBBEN, Nutricionista, Siape 1944662, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 17 para o padrão de vencimento 18, a partir de 22/05/2026, com efeitos financeiros a partir de 22/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.008606/2026-75, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva, Siape 1828796, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 17 para o padrão de vencimento 18, a partir de 16/05/2026, com efeitos financeiros a partir de 16/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.006425/2026-12, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSA MARIA ZDRADK, Pedagoga - Área, Siape 3041307, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 27/04/2026, com efeitos financeiros a partir de 27/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.008283/2026-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, Siape 1611730, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 12/04/2026, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.009766/2026-31, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE DE ALMEIDA LIMA, Assistente em Administração, Siape 3475445, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 01 para o padrão de vencimento 02, a partir de 21/05/2026, com efeitos financeiros a partir de 21/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; , e o processo nº 23422.015662/2026-66, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 30/07/2026, ao servidor RODOLFO JAVIER TALAVERA, Técnico de Laboratório - Área, Siape 3500584, correspondente ao Curso de Educação, Matemática e suas Tecnologias, nível de Especialização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.027867/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do Magistério Superior, Siape 1476649, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.002485/2026-58, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional à servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, Siape 2936174, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 17/04/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.005972/2026-72, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional à servidora PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do Magistério Superior, Siape 1476649, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 18/03/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.006051/2026-27, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional à servidora ELIANE SLOBODA RIGOBELLO, Professora do Magistério Superior, Siape 1188340, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 31/03/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.005819/2026-45, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape 3123850, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 2 para Nível 3, a partir de 10/05/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.006027/2026-98, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor HENRIQUE CESAR LINHARES ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Siape 1023132, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1 para Nível 2, a partir de 29/04/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.005365/2026-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor TITO ALENCAR FLORES, Professor do Magistério Superior, Siape 1925894, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 3 para Nível 4, a partir de 07/03/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.004116/2026-08, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional ao servidor PABLO HENRIQUE NUNES, Professor do Magistério Superior Siape 2195962, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 02/03/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.009698/2026-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANE DE OLIVEIRA GOMES SOUZA, Assistente em Administração, Siape 1944662, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 14/05/2026, com efeitos financeiros a partir de 14/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações,  e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.017082/2026-11, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º de setembro de 2026, a autorização, dada pelo inciso II do art. 2º da Portaria nº 565/2025/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 116, de 04 de julho de 2025, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora ELISANGELA SANCHES PERANDRE SANTOS, Enfermeira - Área, SIAPE 2312288.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 18047, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 115/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 07 de Fevereiro de 2025, que designou o servidor WASHINGTON FERREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 1260725, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Relações Étnico-Raciais e Diversidade Cultural, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18047, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora CRISTINA ALLEGRETTI TORII, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2994466, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Relações Étnico-Raciais e Diversidade Cultural, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta na solicitação eletrônica nº 17797, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 362/2026/PROGEPE, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2026, seção 2, página 28.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

Designar, a partir de 19 de janeiro de 2026...” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.003108/2026-36, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de alojamento para atender os estudantes vinculados aos cursos do Pronera na Unila:

I. Guizela da Rocha Davies Mafra, SIAPE 2152173, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na DPGLS;
II. Mayara Oliveira da Silva, SIAPE 3443813, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na DFP;
III. Marco Ândreas Eich Leal, SIAPE 3385806, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na PRPPG; e
IV. Otávio Augusto Costa, SIAPE 1294559, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na PRPPG.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho; e
VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL;

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Fica revogada a Portaria nº 24/2026/PROAGI.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.