Atos Oficiais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana

CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO

DECISÃO Nº 22, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Aprova o Processo nº 23422.013722/2023-63, proposta para criação do Programa de Pós-graduação, nível Mestrado, em Geografia.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.013722/2023-63; a aprovação na 46ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 17 de agosto de 2023; DECIDE:

Art. 1º Aprovar o Processo nº 23422.013722/2023-63, proposta para criação do Programa de Pós-graduação, nível Mestrado, em Geografia.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

LEONARDO DA SILVA ARRIECHE

CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO

DECISÃO Nº 21, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Aprova o ad referendum emitido para o Processo 23422.009427/2023-11 de solicitação de Licença Capacitação da docente CECILIA MARIA DE MORAIS MACHADO ANGILELI, período de 18/07/2023 a 15/10/2023.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.009427/2023-11; a aprovação na 46ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 17 de agosto de 2023; DECIDE:

Art. 1º Aprovar o ad referendum emitido para o Processo 23422.009427/2023-11 de solicitação de Licença Capacitação da docente CECILIA MARIA DE MORAIS MACHADO ANGILELI para o período de 18/07/2023 a 15/10/2023.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

LEONARDO DA SILVA ARRIECHE

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 20, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Designa o servidor Luiz Roberto Ribeiro Faria Juniorpara coordenar as atividades de estágio do curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 19 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portarianº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Roberto Ribeiro Faria Junior, SIAPE 2863911, Professor do Magistério Superior, como Coordenador das Atividades de Estágio do curso de graduação em Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, nos termos da Resoluçãon° 15/2015 - ComissãoSuperior de Ensino;

Art 2º Revogar a Portaria PORTARIA Nº 6/2022/PROGRAD, de 21 de março de 2022, que designou o servidor Jorge Luis Maria Ruiz, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2242052, como Coordenador das Atividades de Estágio do curso de graduação em Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade

Art. 3º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução nº 15/2015 - ComissãoSuperior de Ensino.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 18, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a composição e atribuições da Banca de Avaliação para Dispensa por Extraordinário Saber em Português Língua Adicional do Ciclo Comum de Estudos para o semestre letivo 2023.1

Art. 1º Designar Banca de Avaliação para Dispensa por Extraordinário Saber em Português Língua Adicional do Ciclo Comum de Estudos para o semestre letivo 2023.1.

Art. 2º A Banca supracitada será composta pelos seguintes membros:

Ana Paula de Araújo Lopez
Laura Fortes

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 19, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a composição e atribuições da Banca de Avaliação para Dispensa por Extraordinário Saber em Espanhol Língua Adicional do Ciclo Comum de Estudos para o semestre letivo 2023.1

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 19 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria Nº 280/2020/GR, RESOLVE:

Art.1º Designar Banca de Avaliação para Dispensa por Extraordinário Saber em Espanhol Língua Adicional do Ciclo Comum de Estudos para o semestre letivo 2023.1.

Art. 2º A Banca supracitada será composta pelos seguintes membros:

Diego Chozas Ruiz Belloso

Ivan Alejandro Ulloa Bustinza

Rejane Escoto Bueno

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 923, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Revoga a Portaria nº 1.465/2022/PROGEPE, que autorizou o servidor DAVID WILLIAN DE CAMPOS ROCHA, Assistente em Administração, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.

Art. 1º Revogar, a partir de 04/08/2023, a Portaria nº 1.465/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 227, de 15/12/2022, que autorizou o servidor DAVID WILLIAN DE CAMPOS ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2134676, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 898, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria nº 119/2023/PROGEPE, que autorizou o servidor KLEBER ALVARES MARTINS, Assistente em Administração, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.001809/2023-98, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 119/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 29, de 14/02/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar o servidor KLEBER ALVARES MARTINS, Assistente em Administração, SIAPE 1455712, lotado no Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 891, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIANNY MARIANO GONÇALVES, Assistente em Administração.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.012636/2023-33, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIANNY MARIANO GONÇALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2146483, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 29/07/2023, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 890, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Autoriza o servidor CLAUDIO COSTA LIMA MONTEIRO, Assistente em Administração, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.016543/2023-88, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 18/08/2023, o servidor CLAUDIO COSTA LIMA MONTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 2150705, lotado na PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 896, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Remove, a pedido, o servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, do Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular para a Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.015950/2023-78, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 21/08/2023, o servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2272587, do Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular para a Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 897, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria nº 1.223/2022/PROGEPE, que autorizou o servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.024772/2022-95, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 21/08/2023, a Portaria nº 1.223/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 211, de 23/11/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 21/08/2023, o servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2272587, lotado no Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 899, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Concede Progressão por Capacitação Profissional à servidora WANESSA MANFREDI CALADO, Assistente em Administração.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; aPortaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.014767/2023-55, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora WANESSA MANFREDI CALADO, Assistente em Administração, SIAPE 1659805, nível de Classificação D, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 28/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 889, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Incluir servidores que terão seus processos de Estágio Probatório coordenados pela Comissão de Acompanhamento e Supervisão do Estágio Probatório - CASEP 19.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução CONSUN nº 3/2014, e o processo nº 23422.007841/2020-34, resolve:

Art. 1º Incluir servidores que terão seus processos de Estágio Probatório coordenados pela Comissão de Acompanhamento e Supervisão do Estágio Probatório - CASEP 19:

I - RICARDO TADEU RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1153494;
II - VANESSA AUGUSTA ERHART, Assistente em Administração, SIAPE 1830255;
III - ALISSON GUILHERME PACAGNAN CLARO, Assistente em Administração, SIAPE 3352602
IV - BRUNO DOS SANTOS AZEVEDO, Assistente em Administração, SIAPE 1381227;
V - CLAUDINEIA PIRES, Assistente em Administração, SIAPE 3352702;
VI - CLEYSON CARVALHO CANDIDO, Assistente em Administração, SIAPE 3353211;
VII - FERNANDA JACOBUS DE MORAES, Assistente em Administração, SIAPE 3352882;
VIII - FERNANDO AUGUSTO RABETTI SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 3352980;
IX - JENIFFER HORANA DA SILVA BREMM, Assistente em Administração, SIAPE 3352775;
X - JESSICA MAYARA HAUPT BOGADO, Assistente em Administração, SIAPE 3352737,
XI - JOÃO PEDRO DOS SANTOS VENDITTO, Assistente em Administração, SIAPE 3352844;
XII - LILIAN APARECIDA DOS SANTOS ZAGO, Assistente em Administração, SIAPE 3353262;
XIII - MARCOS BRENO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 3352794;
XIV - MATEUS FERREIRA FRANZA, Assistente em Administração, SIAPE 1244218;
XV - MATEUS SCHINDLER, Assistente em Administração, SIAPE 3352606;
XVI - OTAVIO AUGUSTO COSTA, Assistente em Administração, SIAPE 1294559;
XVII - RENATO NERES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 3352495;
XVIII - SAMARA KATYANA BRIQUE JUNGES, Assistente em Administração, SIAPE 3352847;
XIX - SIMONE CRISTINA CAMARGO, Assistente em Administração, SIAPE 3352753.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 892, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Remove o servidor KLEBER ALVARES MARTINS, Assistente em Administração, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade para o Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15530, resolve:

Art. 1º Remover o servidor KLEBER ALVARES MARTINS, Assistente em Administração, SIAPE 1455712, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade para o Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 888, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Incluir servidor que terá seu processo de Estágio Probatório coordenado pela Comissão de Acompanhamento e Supervisão do Estágio Probatório - CASEP 18.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução CONSUN nº 3/2014, e o processo nº 23422.007841/2020-34 , resolve:

Art. 1º Incluir servidor que terá seu processo de Estágio Probatório coordenado pela Comissão de Acompanhamento e Supervisão do Estágio Probatório - CASEP 18:

I - EDUARDO ALVES GOMES, Contador, SIAPE 1273398.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 893, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Concede adicional de insalubridade ao servidor MARCIO DE SOUSA GOES, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os Art. 68 a 70 da Lei Nº 8.112/90; o Art. 12 da Lei Nº 8.270/91; e o processo 23422.015979/2023-50, resolve:

Art. 1º Conceder adicional de insalubridade correspondente ao grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 20/06/2023, ao servidor MARCIO DE SOUSA GOES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999746, lotado no Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 894, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Revoga a autorização, dada pelo inciso XX, do artigo 2º, da Portaria nº 643/2019/GR, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor ANDRE ANTONIO PIMENTEL, Assistente em Administração.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.016444/2023-04, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 21/08/2023, a autorização dada pelo inciso XX, do artigo 2º, da Portaria nº 643/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27 de setembro de 2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor ANDRE ANTONIO PIMENTEL, Assistente em Administração, SIAPE 1767282.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 895, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Remove o servidor ANDRE ANTONIO PIMENTEL, Assistente em Administração, da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política para o Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990, e a solicitação eletrônica nº 15545, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 21/08/2023, o servidor ANDRE ANTONIO PIMENTEL, Assistente em Administração, SIAPE 1767282, da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política para o Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 886, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Remove o servidor LEONARDO USUKURA, Administrador, da Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura para a Divisão de Transportes.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15540, resolve:

Art. 1º Remover o servidor LEONARDO USUKURA, Administrador, SIAPE 2145070, da Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura para a Divisão de Transportes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 887, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Designa o servidor JORGE ALBERTO BITTENCOURT SARAIVA, Técnico em Contabilidade, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Pagamentos.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15541, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JORGE ALBERTO BITTENCOURT SARAIVA, Técnico em Contabilidade, SIAPE 2150041, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Pagamentos, Código FG-02 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

EDITAL Nº 23, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

EDITAL PRAE/UNILA - EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA AUXÍLIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - INGRESSANTES 2023

RESULTADO PRELIMINAR

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no boletim de serviço Nº 107 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020 /GR, de 21 de agosto de 2020.

Torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 17/2023 PRAE - UNILA EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA AUXÍLIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - INGRESSANTES 2023.

1.1 Discentes DEFERIDOS, deverão cadastrar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e dados bancários junto ao sistema SIGAA e assinar os termos de compromisso.
1.2 Para cadastrar os dados bancários no SIGAA o(a) discente deve seguir as orientações da Atualização de conta bancária para recebimento de Auxílio Financeiro(https://portal.unila.edu.br/prae/Atualizaodecontabancriapararecebimentodeauxliofinanceiro.pdf).
1.3 Os (as) discentes deferidos(as) no resultado preliminar, deverão realizar assinatura dos termos de compromisso na Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público (DIAAAP)entre os dias 18/08/2023 à 22/08/2023 nos seguintes locais:
I - Jardim Universitário - Bloco do Ginásio, Sala G 202-16 - das 8h às 12h e das 13h às 17h.
II - PTI no Bloco 3, Espaço 2, Sala 4 das 8h às 13h.
1.4 Discentes que assinarem o termo de compromisso até a data de 22de agosto de 2023 receberão referente aos mesesde agosto e setembro, no início desetembro de 2023.
1.4.1 Após esta data, discente deferido, deverá assinar o termo de compromisso até o dia 15 de cada mês para receber o pagamento no mês seguinte.
1.4.2 A data limite para assinatura dos termos é 15de novembro de 2023 (último processo de pagamento referente a 2023).
1.5 Discentes deferidos para o Subsídio Alimentação - Restaurante Universitário, receberão, emcaráter emergencial, o AuxílioAlimentação - SubsídioFinanceiro no valor de R$400,00 (quatrocentos) reais de forma temporária, sendo migrados compulsoriamente para o Subsídio Alimentação - Restaurante Universitário quando da sua liberação.
1.6 Discentes deferidos para Auxílio Moradia - Subsídio financeiro, que desejem migrar para o Auxílio Moradia - Vaga em Alojamento, poderão solicitar a troca de modalidade.
1.6.1 Serão disponibilizadas 30 vagas para troca de modalidade, sendo atendidos por ordem de solicitação.
1.6.2 A solicitação de troca de modalidade deverá ser realizada antes da assinatura do termo de compromisso, nos locais e horários especificados no Art 1.3, mediante apresentação do Formulário Anexo II.
1.7 A manutenção dos auxílios está condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas pela PRAE em suas portarias/regimentos.
1.8 Discentes INDEFERIDOS no resultado preliminar, poderão apresentar recurso do dia 21/08/2023 à 25/08/2023, protocolando o Formulário de Recurso devidamente preenchido(anexo I) e a documentação nas unidades da PRAE do Jardim Universitário - Bloco do Ginásio, Sala G 202-16 - das 8h às 12h e das 13hàs 17h, e no PTI no Bloco 3, Espaço 2, Sala 4 das 8h às 13h.
1.9 Os recursos devem apresentar a exposição de motivos e fundamentação que aponte as circunstâncias que justifiquem a revisão, além de documentos complementares se necessários. A apresentação do recurso não garante a alteração do resultado.
1.10 Sobre o resultado final não caberá recurso.
1.11 O presente resultado está apresentado abaixo na forma de tabela em ordem alfabética.

	Nome do(a) discente	ALIMENTAÇÃO	MORADIA	MOTIVO DO INDEFERIMENTO
1	AILSON DONIZETE LEME	#	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
2	ALAN ADRIANO FUENTES LÉON	DEFERIDO	DEFERIDO
3	ALANA ESTANISLAU FOGACA DE LIMA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
4	ALCIDES MARIANO FILHO	DEFERIDO	DEFERIDO
5	ALIA SAMAI BARROS SILVA	INDEFERIDO	#	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
6	ALYNE BRAGA	INDEFERIDO	#	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
7	ANA BEATRIZ PETILLE DORTA	#	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
8	ANA BEATRIZ SALUM FAHUR	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Não é público alvo do edital
9	ANA CLARA DE MORAES GUIMARÃES	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 2.1.1 e 4.1.3 do edital
10	ANA CLARA FERREIRA DOS REIS	DEFERIDO	DEFERIDO
11	ANA GENTILIA BATISTA DE BORTOLLI	#	DEFERIDO
12	ANA PAULA MAGNO VIANA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
13	ANNA BEATRIZ MOTA DE MOURA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 2.1.1 e 4.1.3 do edital
14	CAIO RODRIGUES	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 2.1.1 e 4.1.3 do edital
15	CARLA CRISTINA FONSECA MONTEIRO	DEFERIDO	#
16	CARLOS HENRIQUE BENTO	DEFERIDO	DEFERIDO
17	CARLOS MARIO UNI JAMIOY	#	INDEFERIDO	Não é público alvo do edital
18	CARLOS VICTOR BERTOLA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
19	CHARLIE LARA MIRA	DEFERIDO	DEFERIDO
20	CINDY CAMILY MENDES DE SA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 2.1.1 e 4.1.3 do edital
21	CINDY GABRIELLI DE SOUZA RODRIGUES	DEFERIDO	#
22	CLEYMARA DE SOUZA FERREIRA	DEFERIDO	DEFERIDO
23	CRISSIELI PATRICIA DIAS TEIXEIRA	INDEFERIDO	#	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
24	CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA FERNANDES	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 4.1.3 do edital. Incongruência nas informações declaradas
25	DENIS BATISTA DOS SANTOS MAICZUK	DEFERIDO	#
26	DENIS DE ALMEIDA DOS SANTOS	#	DEFERIDO
27	DIEGO ANTONIO BONNELL BLANCO	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 2.1.1 do edital. Incongruência nas informações declaradas
28	DUMINIKI VITORIA DA LUZ DE LIMA	DEFERIDO	#
29	EDUARDO SAMUEL CARMONA LUCAMBA	DEFERIDO	DEFERIDO
30	EDWARDA DE CASTRO LEVEL	DEFERIDO	DEFERIDO
31	ELVIS CORDERO LOAYZA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Não é público alvo do edital
32	ERIVELTON ATAIDE ADAO	INDEFERIDO	#	Estudante já é beneficiário dos auxílios alimentação e Vaga em Alojamento
33	ESTEFANY YASMIN LAMPERT PEDROSO	INDEFERIDO	#
34	ESTHER BATISTA PEREIRA DOS SANTOS	INDEFERIDO	#	Estudante já é beneficiário dos auxílios alimentação e Vaga em Alojamento
35	FERNANDA SOUZA LOPES	#	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
36	FLORENCIA NATALIA CACERES	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Não é público alvo do edital
37	FRANNZ JHONATHAN ZEA CCATAMAYO	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Não é público alvo do edital
38	GABRIEL VALERIO DA SILVA	DEFERIDO	#
39	GIOVANA REIS DE LISBOA	DEFERIDO	DEFERIDO
40	GIOVANNA PIETRA CARVALHO DE BARROS VIGA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 2.1.1 e 4.1.3 do edital
41	GLEICILENE FERNANDA DE SOUZA NUNES	DEFERIDO	DEFERIDO
42	GLORIA INÉS HOLGUIN	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Não é público alvo do edital
43	GUILHERME CAUA PASSOS MOREIRA DE LIMA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
44	GUILLERMO FESTA ANJOS DE ASSIS	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 4.1.3 do edital
45	GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE FREITAS	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
46	GUSTAVO RODRIGUES HARTMANN	DEFERIDO	DEFERIDO
47	HAMILTON DE ALMEIDA VASQUES	#	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
48	IRINA RODRIGUES ALVES	#	INDEFERIDO	Em desacordo com item 2.1.1 e 4.1.3 do edital
49	ISABELLE CRISTHINA DA CONCEICAO	INDEFERIDO	#	Estudante já é beneficiário dos auxílios alimentação e Vaga em Alojamento
50	JAKSON MAYORUNA	DEFERIDO	DEFERIDO
51	JEYCILENE ALVES DA COSTA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
52	JOAO PEDRO CRUZ	#	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
53	JOÃO PEDRO MOTA XAVIER	DEFERIDO	DEFERIDO
54	JOAO VICTOR BURATTI CHAVES	INDEFERIDO	#	Em desacordo com item 4.1.3 do edital
55	JOÃO VITOR MERCÊS ALVES	DEFERIDO	DEFERIDO
56	JOCASTA SCZERBACK CORREA	DEFERIDO	DEFERIDO
57	JOSE AUGUSTO GAVILAN SCHLOGEL	INDEFERIDO	#	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
58	JOSE JERONIMO RODRIGUES DE ALMEIDA	DEFERIDO	DEFERIDO
59	JUVENAL MILHOMEM BARROSO	DEFERIDO	DEFERIDO
60	KAIANE ROSSETTO SIQUEIRA	#	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
61	KAUAN GALVAO MOREIRA DOS SANTOS	DEFERIDO	DEFERIDO
62	KEILA JORGE DA SILVA	DEFERIDO	DEFERIDO
63	KELVIN KAUAN DA CRUZ SILVA	DEFERIDO	#
64	KEROLLEN SHAYANE JASKULSKI	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 4.1.3 do edital
65	LAURA TOSCHI CORDOSO DA SILVA	#	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
66	LEANDRO DA SILVA CUNHA	DEFERIDO	DEFERIDO
67	LEONARDO SANTOS REGO TRICARICO	DEFERIDO	DEFERIDO
68	LETÍCIA SILVA DE OLIVEIRA	DEFERIDO	#
69	LORRAINE GOMES DE QUEIROZ	DEFERIDO	DEFERIDO
70	LOURANDIR GABRIEL DYNAMIS BARROS DE SOUZA	INDEFERIDO	#	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
71	LUAN RODRIGUES ASSUNCAO	DEFERIDO	DEFERIDO
72	LUCAS GIMENEZ DE ALMEIDA	#	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
73	LUCAS NATAN ALMEIDA	DEFERIDO	#
74	LUCAS PENNA DE SOUZA	DEFERIDO	DEFERIDO
75	LUIS AFONSO SILVA SOUSA	DEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 1.2.1 do edital
76	LUIS EDUARDO DA SILVA GOES	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
77	MAIARA WITT	#	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
78	MANUELA COIMBRA LEANDRO DE SOUZA CAVALCANTI	DEFERIDO	#
79	MARCOS RIAN SALDANHA TENAZOR	DEFERIDO	DEFERIDO
80	MARESSA VITORIA DOS SANTOS DA CUNHA	DEFERIDO	DEFERIDO
81	MARIA EDUARDA BORSATTO DE ALMEIDA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
82	MARIA LUIZA ANNES SCHIAVONE	DEFERIDO	DEFERIDO
83	NATALIE RODRIGUES GEREMIA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 2.1.1 do edital
84	NAZARIA BARBOSA RIBEIRO	DEFERIDO	DEFERIDO
85	PABLO HENRIQUE COSTA BARBOSA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
86	PAULA DA LUZ LADEIRA	DEFERIDO	DEFERIDO
87	RAQUEL DE ALMEIDA E SILVA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 2.1.1 e 4.1.3 do edital. Incongruência nas informações decalradas
88	REJANE FRANCESCHINI	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
89	RIAN SIZINO PINHEIRO SANTOS	DEFERIDO	DEFERIDO
90	RICARDO DE MELO CARVALHO	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
91	SAMANTHA LOVERA WIEMANN DOS SANTOS	INDEFERIDO	#	Em desacordo com item 4.1.3 do edital
92	SAMUEL DESIR	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Não é público alvo do edital
93	SERENA VINICIUS DE OLIVEIRA ZOREL	DEFERIDO	DEFERIDO
94	SHELLY ARCANJO DOS SANTOS	DEFERIDO	DEFERIDO
95	SILVIA BELEN SOTOPEÑA FLORES	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Não é público alvo do edital.
96	THAIS DE SOUZA DA COSTA	INDEFERIDO	#	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
97	THIAGO GABRIEL FALCAO LOPES	DEFERIDO	DEFERIDO
98	THIAGO HENRIQUE LUZ SANTOS	DEFERIDO	DEFERIDO
99	VANESSA BEATRIZ DE LIMA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	Em desacordo com art. 4.1.3 do edital
100	VERONICA DAS DORES BICUDO DA SILVA	DEFERIDO	DEFERIDO
101	VICTOR GABRIEL VIANA DE CARVALHO	DEFERIDO	DEFERIDO
102	VICTOR HUGO FARIA DA SILVA	DEFERIDO	DEFERIDO
103	VICTORIA REIS DA SILVA	#	DEFERIDO
104	YANKI KAREN BARREIROS DA SILVA	DEFERIDO	DEFERIDO

1.12 Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (prae@unila.edu.br).

ANEXO I

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 17/2023 PRAE - UNILA EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA AUXÍLIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - INGRESSANTES 2023

Eu,_______________________________________________________________________________________________, CPF nº _______________________,venho, através deste, solicitar revisão quanto ao indeferimento do (s) requerimento (s) apresentados ao edital, já referido, com base nos seguintes argumentos:

(fundamente os motivos do recurso)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________

Assinatura do(a) discente

Foz do Iguaçu,_______/_______/_______

ANEXO II

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TROCA DE MODALIDADE AUXÍLIO MORADIA - SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA AUXÍLIO MORADIA - VAGA EM ALOJAMENTO

Eu,_______________________________________________________________________________________________, CPF nº _______________________,venho, através deste, solicitar troca de Modalidade do Auxílio Moradia - Subsídio Financeiro, para Auxílio Moradia - Vaga em Alojamento com base nos seguintes argumentos:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
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____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Declaro estar ciente que deverei sair do Alojamento juntamente com os ingressantes de 2023, mediante a chamada pública para o retorno ao Auxílio Moradia - Subsídio Financeiro.

______________________________________________________________________________

Assinatura do(a) discente

Foz do Iguaçu,_______/_______/________

MARIA GEUSINA DA SILVA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 414, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Designa o servidor CLETO KAVESKI PERES, Professor do Magistério Superior para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o que consta no processo nº 23422.016640/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor CLETO KAVESKI PERES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2886303, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 426, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Designa o servidor Daniel Teotonio Nascimento, Administrador como Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 467/2021/GR, que cria o Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana e aprova o seu Regimento Interno; e o que consta no processo nº 23422.003661/2016-05; resolve:

Art. 1º Designar o servidor Daniel Teotonio Nascimento, Administrador, Siape nº 1955718, como Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Art. 2º As atribuições do Encarregado designado pelo Art. 1º são estabelecidas pelo Art. 11º da Portaria nº 467/2021/GR.

Art. 3º O mandato do Encarregado designado pelo Art. 1º será de 2 (dois) anos, sendo permitidas reconduções.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Boletim de Serviço.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 410, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia a servidora Michele Dacas, Relações Públicas para exercer o Cargo de Chefe da Secretaria de Comunicação Social.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012081/2023-20, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 17 de agosto de 2023, a servidora Michele Dacas, Relações Públicas, SIAPE 2837327, para exercer o Cargo de Chefe da Secretaria de Comunicação Social, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 411, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa o servidor CLETO KAVESKI PERES, Professor do Magistério Superior da Coordenação pro tempore do Curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.016640/2023-71, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CLETO KAVESKI PERES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2886303, da Coordenação pro tempore do Curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, código FCC, designado pela Portaria nº 353/2023/GR, publicada no DOU nº 135, de 18 de julho de 2023, s. 2, p. 24..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 412, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa a servidora ELAINE DELLA GIUSTINA SOARES, Professora do Magistério Superior da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.016640/2023-71, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE DELLA GIUSTINA SOARES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1660112, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, designada pela Portaria nº 356/2023/GR, publicada no DOU nº 135, de 18 de julho de 2023, s. 2, p. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 413, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Designa a servidora LAURA CRISTINA PIRES LIMA, Professora do Magistério Superior para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o que consta no processo nº 23422.016640/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAURA CRISTINA PIRES LIMA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2146455, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 425, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa o servidor KELVINSON FERNANDES VIANA, Professor do Magistério Superior como Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 467/2021/GR, que cria o Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana e aprova o seu Regimento Interno; e o que consta no processo nº 23422.003661/2016-05; resolve:

Art. 1º Dispensa o servidor KELVINSON FERNANDES VIANA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1007108, como Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Boletim de Serviço.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 415, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa o servidor RODRIGO SANTOS DA LAPA, Professor do Magistério Superior Coordenação pró-tempore do Curso de Engenharia Física.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.016643/2023-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO SANTOS DA LAPA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1718707, da Coordenação pró-tempore do Curso de Engenharia Física, código FCC, designado pela Portaria nº 298/2023/GR, publicada no DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 416, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa a servidora DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO, Professora do Magistério Superior da Vice-coordenação pró-tempore do Curso de Engenharia Física.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.016643/2023-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1545571, da Vice-coordenação pró-tempore do Curso de Engenharia Física, designada pela Portaria nº 299/2023/GR, publicada no DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 417, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Designa o servidor RODRIGO SANTOS DA LAPA, Professor do Magistério Superior para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Física.

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SANTOS DA LAPA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1718707, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Física, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 418, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Designa a servidora DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO, Professora do Magistério Superior para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Física.

Art. 1º Designar a servidora DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1545571, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Física.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

Na Portaria nº 148, de 12 de maio de 2023, que designa e reconduz membros na Comissão Superior de Ensino, publicada no Boletim de Serviço nº 84, de 12 de maio de 2023:

Onde se lê:
“III - Representantes dos Docentes dos Cursos de Graduação:
a) MARCELA NOGUEIRA FERRARIO, SIAPE 1054043, Titular;
RODRIGO DA SILVA SOUZA, SIAPE 1647049, Suplente.
b) EDUARDO DIAS FONSECA, SIAPE 1033930, Titular;
VIRGINIA OSORIO FLORES, SIAPE 1315569, Suplente.
c) CLEILTON APARECIDO CANAL, SIAPE 1086306, Titular;
EDUARDO DO CARMO, SIAPE 1925956, Suplente.
IV - Representantes dos Discentes da Graduação:
a) GABRIEL ACASSIO DOS SANTOS, MATRÍCULA 2021101000004369, Titular;
BRENDA RUTCHAY DA SILVA MAIA, MATRÍCULA 2021101000012914, Suplente.
V - Representantes dos Discentes da Pós-graduação:
a) ERICA PAULA DE VASCONCELOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 2022101000001400, Titular;
RAFAEL RAMOS SOUSA, MATRÍCULA 2022101000001446, Suplente.
§1º Os mandatos dos(as) representantes docentes serão de 2 (dois) anos, contados partir da publicação desta Portaria no Boletim de Serviço.
§ 2º Os mandatos dos(as) representantes discentes serão de 1 (ano), contado partir da publicação desta Portaria no Boletim de Serviço.”

Leia-se:
“III - Representantes dos Docentes do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza - ILACVN:
a) CATARINA COSTA FERNANDES, SIAPE 1728724, Titular;
PAULA ANDREA JARAMILLO ARAUJO, SIAPE 2182560, Suplente.
IV - Representantes dos Docentes dos Cursos de Graduação:
a) MARCELA NOGUEIRA FERRARIO, SIAPE 1054043, Titular;
RODRIGO DA SILVA SOUZA, SIAPE 1647049, Suplente.
b) EDUARDO DIAS FONSECA, SIAPE 1033930, Titular;
VIRGINIA OSORIO FLORES, SIAPE 1315569, Suplente.
c) CLEILTON APARECIDO CANAL, SIAPE 1086306, Titular;
EDUARDO DO CARMO, SIAPE 1925956, Suplente.
V - Representantes dos Discentes da Graduação:
a) GABRIEL ACASSIO DOS SANTOS, MATRÍCULA 2021101000004369, Titular;
BRENDA RUTCHAY DA SILVA MAIA, MATRÍCULA 2021101000012914, Suplente.
VI - Representantes dos Discentes da Pós-graduação:
a) ERICA PAULA DE VASCONCELOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 2022101000001400, Titular;
RAFAEL RAMOS SOUSA, MATRÍCULA 2022101000001446, Suplente.
§ 1º Os mandatos dos(as) representantes docentes serão de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria no Boletim de Serviço.
§ 2º Os mandatos dos(as) representantes discentes serão de 1 (ano), contado a partir da publicação desta Portaria no Boletim de Serviço.”

COMISSÃO SUPERIOR DE PESQUISA

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Aprova a criação de Cátedras e as vincula ao Instituto Mercosul de Estudos Avançados da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

A COMISSÃO SUPERIOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o art. 10 da Resolução nº 30, de 15 de outubro de 2021, do Conselho Universitário; o deliberado e aprovado na 48ª Reunião Ordinária da Cosup, realizada em 15 de agosto de 2023; e o que consta no processo nº 23422.005360/2023-37,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a criação das Cátedras abaixo relacionadas:
I - Cátedra Elisaldo Carlini: Cannabis na Medicina e na Sociedade Latino-Americana;
II - Cátedra Glória Anzaldúa de Estudos de Gênero e Feminismo; e
III - Cátedra Latino-Americana Francisco Bilbao: Integração e Identidade Latino-Americana.
Parágrafo único. As Cátedras indicadas nos incisos I a III do art. 1º ficarão vinculadas ao Instituto Mercosul de Estudos Avançados da Universidade Federa da Integração Latino-Americana.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

LAURA FORTES

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

EDITAL Nº 24, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO FINAL
CREDENCIAMENTO DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO PARA COLABORAÇÃO NO PROGRAMA INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

O coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria nº 300/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 112 de 26 de junho de 2023 e no Diário Oficial da União nº 119 – seção 2 – p. 26 – de 26 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital, considerando a inexistência de recursos referente ao resultado preliminar, o resultado final referente ao processo de credenciamento de integrantes da carreira técnico-administrativo em educação (TAE) para atuarem como colaboradores no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DO RESULTADO FINAL

CANDIDATO(A)	LINHA DE PESQUISA PRETENDIDA	PONTUAÇÃO	RESULTADO
ANDRÉ DE SOUZA MACEDO	TRÂNSITOS CULTURAIS	290	CREDENCIADO

MARCOS DE JESUS OLIVEIRA

CONSELHO EDITORIAL

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Regulamenta os prazos a serem cumpridos pelos autores e autoras, de modo a garantir a fluidez do processo editorial.

A Presidenta do Conselho Editorial da Editora Universitária da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - CONSED, designada pela PORTARIA Nº 3/2023/EDUNILA, publicada no Boletim de Serviço nº 113, de 27 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Regimento Interno da Editora Universitária, aprovado pela Resolução nº 5/2021/CONSUN de 26 de janeiro de 2021, RESOLVE:

Art. 1º.Estabelecer, aos proponentes, os seguintes prazos de devolução:

30 dias corridos para a primeira revisão textual feita pela editora.

20 dias corridos para a segunda revisão textual feita pela editora.

10 dias corridos para a terceira e demais revisões textuais feitas pela editora.

15 dias corridos para a primeira prova do livro diagramado.

07 dias corridos para a segunda e demais provas do livro diagramado.

Parágrafo único.Os proponentes cujas obras estejam em descumprimento dos prazos acima na data de início da vigência desta resolução terão um prazo de 10 dias, contados a partir do e-mail enviado pela EDUNILA, para terminarem a respectiva revisão.

Art. 2º. O processo editorial da obra será interrompido no caso do proponente não cumprir os prazos estabelecidos, sem a devida justificativa.

Parágrafo único.Ao interromper o processo editorial de uma obra, a editora pode iniciar o processo editorial de uma nova obra em espera.

Art. 3º. A obra cujo processo editorial tenha sido interrompido pode retornar ao processo por meio de edital de reintegração publicado com esta finalidade.

A obra em reintegração não precisa reiniciar o processo editorial.

A obra em reintegração é retomada do ponto onde foi interrompido o processo, desde que atendida ao solicitado pela revisão.

Art. 4º.A responsabilidade de manter atualizado o e-mail de contato com a editora é do proponente.

Art. 5º. Casos omissos serão resolvidos pelo Órgão Executivo da EDUNILA.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de 01 de setembro de 2023, conforme DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

ANDREIA DA SILVA MOASSAB

Boletim de Serviço nº 149, de 18 de Agosto de 2023