O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZADA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competências conferidas pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no Processo nº 23422.0016687/2023-34, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza - CONSUNI-ILACVN e Comissões Acadêmicas de Ensino, Pesquisa e Extensão do ILACVN:

I - Representantes Docentes:

a) Aline Theodoro Toci - SIAPE 1653503 José Ricardo Cezar Salgado - SIAPE 1492219 (titular), José Ricardo Cezar Salgado - SIAPE 1492219 (suplente);

b) Cleilton Aparecido Canal - SIAPE 1086306 (titular), Patrícia Couto Gonçalves Mauro - SIAPE 1977328 (suplente);

c) Dafni Fernanda Zanedin Marchioro - SIAPE 1545571 (titular), Kelly Daiane Sossmeier - SIAPE 1937391 (suplente);

d) Marcela Boroski - SIAPE 1926933 (titular), Rodrigo Leonardo de Oliveira Basso - SIAPE 1937394 (suplente);

e) Márcia Regina Becker - SIAPE 1585820 (titular), Gilcélia Aparecida Cordeiro - SIAPE 1851849 (suplente);

f) Pablo Henrique Nunes - SIAPE 2195962 (titular); Hermes José Schmitz - SIAPE 1961479 (suplente);

II - Representantes Técnico-Administrativos em Educação:

a) Carla Janaina Scorek Branco - SIAPE 2138843 (titular); Isabelle Maysa Dutra Silva - SIAPE 2117033 (suplente);

b) Ligia da Fre Winkert - SIAPE 2150223 (titular); Christopher Jonas Teles - SIAPE 1908318 (suplente);

III - Representantes Discentes:

a) Neyser Andres Gomez - Matrícula 2018100000008933 (titular); Thiago Nascimento Evangelista - Matrícula 2023101000009659 (suplente);

b) Bruno Henrique Dourado Macedo - Matrícula 2020101000002543 (titular); Renata Olmedo Benedet - Matrícula 2020101000002220 (suplente);

Art. 2º O mandato será de 1 (um) ano para Discentes e de 2 (dois) anos para Docentes e Técnico-Administrativos em Educação a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Os membros das Comissões Acadêmicas de Ensino, Pesquisa e Extensão serão escolhidos dentre os(as) Conselheiros(as) na primeira reunião plenária do CONSUNI-ILACVN após a renovação da sua composição e serão designados por portaria própria.

Art. 4º Revogam-seasPortariasnº 11/2021/ILACVN, nº 14/2021/ILACVN, nº14/2022/ILACVN, nº 25/2022/ILACVN , nº 4/2023/ILACVN e nº 10/2023/ILACVN.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.000863/2021-54, resolve:
 
Art. 1º Subdelegar a coordenação da área de Matemática no âmbito do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza - ILACVN aos servidores:
 
I - ERALCILENE MOREIRA TEREZIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1118217, Titular;

II - VICTOR ARTURO MARTINEZ LEON, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1152921, Suplente.

Art. 2º Fica revogada a subdelegação da Coordenação da área de MATEMÁTICA, concedida pela Portaria nº 01/2023/ILACVN, de 02 de janeiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 245/2023/GR, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 25, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos Art. 2º e 3º, considerando o pedido formalizado pela Divisão de Iniciação Científica,

RESOLVE:
 

Art. 1º Alterar a PORTARIA nº 62, de 06 de dezembro de 2022, que instituiu a Comissão Eleitoral Local (CEL) para conduzir os processos eleitorais de consulta pública para a eleição dos membros do Comitê Permanente Local de Iniciação Científica (CLIC), gestão 2022/2023.

Art. 2º Designar a servidora LIVIA FERNANDA MORALES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1932110, para exercer a Presidência da Comissão Eleitoral Local (CEL).

Art. 3º A comissão terá vigência até a publicização da homologação do resultado final do processo eleitoral, podendo ser prorrogada por até 90 (noventa) dias, a critério do colegiado.

Art. 4º  Permanecem inalterados os demais dispositivos da PORTARIA nº 62, de 06 de dezembro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS,designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.016299/2022-43;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar o servidor abaixo referenciado para a coordenação do Termo de Execução Descentralizado 44/2022, celebrado com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN , que tem como objeto integrar a UNILA na Rede de Cooperação dos sistemas SIG-UFRN para acesso às atualizações e documentação do sistema SIG,permitindo que sejam implementadas atualizações de segurança, adequações à legislação vigente, correções de erros, incorporação de novas funcionalidades, correção de falhas de segurança, evolução tecnológica, implantação de novos módulos e execução do Plano de Transformação Digital.

I - COORDENADOR: JOYLAN NUNES MACIEL, CHEFE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTIC/PROAGI, SIAPE 1850490.

Art. 2º As atribuições e obrigações das nomeadas estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 19 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a servidora Gislaine Bezerra Pinto Ferreira, SIAPE 1052379, Professora do Magistério Superior, como Coordenadora das Atividades Complementares do curso de graduação em Engenharia de Materiais, nos termos da Resolução n° 08/2013 - Conselho Universitário.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 19 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor José Ferreira da Silva Júnior, SIAPE 1978042, Professor do Magistério Superior, como Coordenador das Atividades de Estágio do curso de graduação em Engenharia de Materiais, nos termos da Resolução n° 15/2015 - Comissão Superior de Ensino;

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução nº 15/2015 - Comissão Superior de Ensino.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e considerando o que consta no processo administrativo 23422.015351/2023-54, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora SILVIA LILIAN FERRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2203241, CNH 06731183555, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e considerando o que consta no processo administrativo 23422.015167/2023-12, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora CLAUDINEIA PIRES, Assistente em Administração, SIAPE 3352702, CNH 02352053879, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, considerando o previsto na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022, e o que consta no processo 23422.016501/2023-47, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de aquisição de material e mão de obra para instalação de cobertura entre os Blocos de Aula 01 e 02 - Campus Integração:

I. HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro Civil, SIAPE 1861752, lotado no DPP;

II. GREICY GONZALEZ ANDERSEN, Arquiteta e Urbanista, SIAPE 2143529, lotada no DPP;

III. JEDSON CORREA LEITE, SIAPE 2141171, Técnico em Edificações, lotado no DEFO;
 
Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a elaboração do ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), nos termos da Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022.
 
Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.
 
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no boletim de serviço Nº 107 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020.

Torna público:

Art 1º O resultado do processo classificatório para a homologação de novos cadastros no Programa Bolsa Permanência (PBP)- MEC no ano de 2023 conforme Edital de Classificação Bolsa Permanência - MEC publicado no dia 02 de junho de 2023.

Art 2° O MEC disponibilizou 12 (doze) vagas para novos cadastros no Programa Bolsa Permanência - PBP. Assim, os doze primeiros classificados por este edital terão o cadastro homologado pela PRAE dentro do próprio SISBP para validação do MEC.

Art 3° Todos os candidatos cumpriram com os critérios para a inscrição no Bolsa Permanência:

I. Ser discente indígena ou quilombola.

II. Realizar inscrição junto ao SISBP (http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso) no prazo de 03 de junho a 30 de julho de 2023 conforme Portaria nº 9 de 9 de maio de 2023 da Secretaria de Educação Superior.

III. Anexar no SISBP a documentação de comprovação da condição de indígena e quilombola conforme indicado pela Portaria MEC nº 389/2013 e Art 3.2 deste edital.

Art 4° A presente classificação atendeu a seguinte ordem de critérios:

I. Discentes com maior percentual de integralização (informação extraída do módulo graduação do SIGAA).

II. Discentes com melhor desempenho no Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) - (informação extraída do módulo graduação do SIGAA).

Parágrafo primeiro - A nota final de classificação do(a) discente se deu pela média simples (0-100) do percentual de integralização e IRA.

Parágrafo segundo - Os casos de empate, a partir do 40° colocado, foram classificados mediante a maior idade.

Parágrafo terceiro - No presente semestre discentes que não possuem matrícula ativa ou que não atendem ao condições do Art 2° da Portaria nº 04/2019/PRAE/UNILA desceram na classificação.

Art 5° A classificação segue abaixo na forma de tabela com a identificação dos seguintes status:

I. DEFERIDO E CONTEMPLADO - Candidatos que terão suas inscrições homologadas no SISBP de imediato conforme as vagas disponíveis.
II. LISTA DE ESPERA - Candidatos que deverão aguardar pela disponibilização de vagas pelo MEC.

Art 6° São critérios para a homologação:

I. Estar com matrícula ativa na UNILA no período de homologação dos cadastros.

II. Estar com documentação correta junto a inscrição no SISBP, conforme indicado pela Portaria MEC nº 389/2013.

Paragrafo único - caso a documentação junto ao SISBP não atenda a Portaria MEC nº 389/2013 o(a) discente será desclassificado(a) e será realizada nova requalificação.