O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 297/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.017404/2025-33;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Biotecnologia, grau bacharelado, nos termos da Resolução/COSUEN n° 002/2022, de 14 de fevereiro de 2022, que passará a vigorar com a seguinte composição:

I - Michel Rodrigo Zambrano Passarini - Presidente

II - Pablo Henrique Nunes - Secretário

III - Cristian Antonio Rojas - Membro

IV - Paula Andrea Jaramillo - Membro

V - Cleto Kaveski Peres - Membro

Art. 2º O mandato terá vigência de 03 (três) anos a contar da publicação da presente Portaria.

Art. 3° As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN n° 002/2022.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se portarias anteriores.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, nomeado pela Portaria n.º 297/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo n.º 23422.0017567/2025-16,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, grau bacharelado, nos termos da Resolução COSUEN n.º 007/2014 e da Resolução Consuni-ILACVN 14/2022.

Presidente

Alexandre Vogliotti

Representação Docentes

Hermes José Schmitz - (titular)

Danúbia Frasson Furtado (Titular)

Gleisson Alisson Pereira de Brito (Titular)

Luiz Henrique Garcia Pereira (Titular)

Pablo Henrique Nunes (Titular)

Rafaella Costa Bonugli Santos (Titular)

Luiz Roberto Ribeiro Faria Junior (Suplente)

Michel Varajão Garey (Suplente)

Representação Discentes

Gabriel Anacleto Lazzarotto (Titular)

Matheus Andre Luft (Titular)

Caio Souza Silva (Suplente)

Lucas Barcelos de Souza Lima (Suplente)

Representação dos Técnicos administrativos 

Giseli Karenina Traesel (Titular)

Liliam da Silva Veiga Peixoto (Suplente)

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN n.º 007/2014 e Resolução CONSUNI ILACVN n.º 14/2022.

Art. 3º Art. 3° O mandato dos membros da categoria docente e TAEs terá vigência de 02 anos e da categoria discente terá vigência de 01 ano a contar da data de 18/08/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 18/08/2025, revogando-se portarias anteriores.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 297/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.025163/2024-15;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Engenharia Física, grau bacharelado, designado pela Portaria nº 3/2025/Ilacvn de 22 de abril de 2025, publicada no boletim de serviços nº70, e nos termos da Resolução/COSUEN n° 002/2022, de 14 de fevereiro de 2022, e da Resolução Consuni Ilacvn nº 02/2023, de 13 de março de 2023 que passará a vigorar com a seguinte composição:

I - Raphael Fortes Infante Gomes - Presidente

II- Rodrigo Santos da Lapa - Vice-presidente

III - Eduardo do Carmo - Secretário

IV - José Ricardo Cezar Salgado - Membro

V - Rodrigo Leonardo de Oliveira Basso - Membro

VI - Gustavo de Jesus Lopez Nunes - Membro

Art. 2º O mandato terá vigência até 22/04/2028.

Art. 3° As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN n° 002/2022 e Resolução Consuni Ilacvn nº 02/2023.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA - CONSUNIACH, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o deliberado na 69ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de agosto de 2025, DECIDE:

Art. 1º Aprovar a realização das relatorias dos processos de Licença para Capacitação Docente pelo Colegiado dos Centros Interdisciplinares vinculados ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História - ILAACH, nas seguintes fases dos processos:

 I - Análise e aprovação dos pedidos de Licenças para Capacitação;

II - Análise e aprovação dos relatórios de Licença para Capacitação.

Art. 2º As relatorias, no âmbito dos Centros Interdisciplinares, serão solicitadas pela Coordenação, aos docentes do Colegiado, observada a área de atuação do docente demandante e seguindo a ordem alfabética, excluídos os(as) Coordenadores(as) de Curso.

Art. 3º As relatorias aprovadas pelo Colegiado do respectivo Centro Interdisciplinar deverão ser ratificadas, posteriormente, pelo Conselho do Instituto Latino-Americanos de Arte, Cultura e História – CONSUNIACH.

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001013/2025-05, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional  à servidora LIGIA DA FRE WINKERT, Secretária Executiva, Siape 2150223, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001082/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional  à servidora LAIS CAROLINI KRUDYCZ, Assistente em Administração, Siape 2146541, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001090/2025-57, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional  à servidora ANA LUISA TELES MACIEL, Assistente em Administração, Siape 2172536, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001027/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor IVONEI GOMES, Administrador, Siape 2520715, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001234/2025-75, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, Siape 1908411, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 03/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 03/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001245/2025-55, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, Siape 1905452, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.011187/2025-78, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 213/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 31/03/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 14 de janeiro de 2021.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 279/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 04/04/2023

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 14 de janeiro de 2023.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 412/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 16/05/2025

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 14 de janeiro de 2025.” (NR)

Art. 7º Revogar a Retificação nº 21/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 101, de 07/06/2023.

Art. 8º Revogar a Retificação nº 23/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 105, de 15/06/2023.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001241/2025-77, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor  HEBERTY HUILTON AMARAL, Técnico em Eletroeletrônica, Siape 2141144, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000420/2025-97, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora HELEN JANE PASSERI, Psicóloga-área, Siape 2146996, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000884/2025-01, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DENNER MARIANO DE ALMEIDA, Relações Públicas, Siape 1905526, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000981/2025-96, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JESSICA DAMIAN LUIZ, Assistente em Administração, Siape 2142827, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025 , com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001017/2025-85, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDMUNDO SAHD NETO, Engenheiro-área, Siape 2164051, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17141, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 387/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 85, de 15/05/2025, que designou o servidor MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, Desenhista Técnico Especialidade, Siape 2149966, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Audiovisual, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001001/2025-72, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora KELLY APARECIDA COSTA, Assistente em Administração, Siape 2149019, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001059/2025-16, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREIA DA CRUZ, Secretária Executiva, Siape 1923676, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 17/02/2025, com efeitos financeiros a partir de 17/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001002/2025-17, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELIEZER DE SIQUEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2145570, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000882/2025-12, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2418819, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000745/2025-70, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO SANTOS GONCALVES, Administrador, Siape 2327131, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 04/02/2025, com efeitos financeiros a partir de 04/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000974/2025-94, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DARIO MATEUS WILLY LACERDA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2141421, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 10 para o padrão de vencimento 11, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.016985/2025-96, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 679/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 110, de 08/10/2021, que concedeu horário especial para servidor com dependente com deficiência, com redução de jornada de trabalho de 40 horas semanais para 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, ao servidor VICTOR ARTURO MARTINEZ LEON, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1152921, lotado no Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Parecer de Força Executória n°. 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU; e o processo nº 23422.012084/2025-25, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação, pelo título de Doutor em Filosofia, ao servidor MIGUEL ANTONIO AHUMADA CRISTI, Professor do Magistério Superior, Siape 2208466,  de acordo com o art. 16, inciso II e art. 17 da Lei 12.772/2012, a partir de 29/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17141, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor BRUNO DOS SANTOS AZEVEDO, Assistente em Administração, Siape 1381227, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Audiovisual, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/ e o que consta no processo nº 23422.022918/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 178/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 19/03/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 28 de janeiro de 2021.” (NR) 

Art. 3º Revogar a Portaria Progepe nº 508/2024, publicada no Boletim de Serviços nº 78, de 29/04/2024. 

Art. 4º Revogar a retificação da Portaria nº 178/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 96, de 30/05/2023.

Art. 5º Alterar a Portaria nº 226/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 52, de 22/03/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 28 de janeiro de 2023.” (NR)

Art. 7º Revogar a Portaria Progepe nº 1277/2024, publicada no Boletim de Serviços nº 228, de 18 de Dezembro de 2024.

Art. 8º Revogar a Portaria Progepe nº 1278/2024, publicada no Boletim de Serviços nº 228, de 18 de Dezembro de 2024.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001217/2025-38, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LUANA PELLEGRINO, Assistente em Administração, Siape 1083412, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 10 para o padrão de vencimento 11, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens; o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI; e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.017893/2025-23, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA JANICE HILGERT, SIAPE nº 1826882, para o encargo de SOLICITANTE DE VIAGEM e SOLICITANTE DE PASSAGEM no âmbito da PRAE.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens; o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI;

e o que consta no Documento SIPAC nº 23422.017841/2025-57, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor EDSON CARLOS THOMAS, SIAPE Nº 1828798, do encargo de Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem, no âmbito da PRPPG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, e considerando o que consta no processo administrativo 23422.017389/2025-23, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor FELIPE DE ALMEIDA LIMA, SIAPE 3475445, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LICENÇAS / CONCESSÕES / AFASTAMENTOS