Boletim de Serviço nº 145, de 16 de Agosto de 2024

Publicado em: 16/08/2024


INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA



PORTARIA Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2024



Instaura Processo Administrativo Disciplinar Discente - PADD, com vistas a tratar dos fatos envolvendo discentes do ILAACH.


A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria nº 282/2021/GR, de 22 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; e
o que consta no Processo nº 23422.014458/2024-66, RESOLVE:


Art 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar Discente - PADD, com vistas a tratar dos fatos envolvendo discentes do ILAACH, conforme autos do Processo nº 23422.014458/2024-66.


Art. 2º Designar para compor Comissão Disciplinar Discente - CDD no âmbito da Comissão permanente disciplinar discente - CPDD:
a) Representantes Docentes:
I- ANA RITA UHLE - ILAACH;
II- CATARINA COSTA FERNANDES - ILACVN;
III- FABIO BORGES - ILAESP;
IV- GABRIEL FERRÃO MOREIRA - ILAACH;
V- JOAO MANOEL LENZ VIANNA DA SILVA - ILATIT;
VI- PAULO JUNGUES - ILATIT;
VII- RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA - ILACVN;
VIII -VIVIANE DA SILVA ARAUJO - CCE;
IX- WILLIAMS UBALDO HUAMANI QUISPE - ILAESP.
b) Representante Discente:
I- MAICON DOUGLAS DERE DA SILVA.
c) Representantes TAEs:
I- CAROLINA LIMA DELLA MONICA;
II- PAULO VINÍCIUS AVELLAR RIVELLO.


Art. 3º A vigência da comissão CDD indicada no art 2º é de 50 dias úteis a contar da publicação da presente portaria, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no Art. 28 da Resolução nº 3/2021/CONSUN.


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


ANGELA MARIA DE SOUZA




PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS



RETIFICAÇÃO


No Edital N°28/2024/PROINT, de 12/08/2024,

 

Onde se lê:

 

Nome Completo

Curso

Resultado

Pontuação Final

Giovanna Vitoria Simões Feitosa

Filosofia - Licenciatura

Aprovado - Com Bolsa

70,947

Ana Leticia Vieira

Relações Internacionais e Integração

Aprovado - Sem Bolsa

59,895

Sebastian Daniel Castillo Salazar

Relações Internacionais e Integração

Cadastro reserva

57,072

 

Leia-se:

 

Nome Completo

Curso

Resultado

Pontuação Final

Giovanna Vitoria Simões Feitosa

Filosofia - Licenciatura

Aprovado - Com Bolsa

70,947

Sebastian Daniel Castillo Salazar

Relações Internacionais e Integração

Aprovado - Sem Bolsa

65,072

Ana Leticia Vieira

Relações Internacionais e Integração

Cadastro reserva

59,895

 

 




PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS



RETIFICAÇÃO


No Edital N°27/2024/PROINT, de 09 de agosto de 2024,

 

1. Onde se lê:

2.1 Selecionar estudantes regularmente matriculados(as) na UNILA, previamente aprovados(as) pelo Edital N° 27/2024/PROINT a serem contemplados(as) com bolsas ofertadas pela UNILA exclusivamente para realização de mobilidade acadêmica internacional no segundo semestre de 2024, em IES estrangeira.

1.1 Leia-se:

2.1 Selecionar estudantes regularmente matriculados(as) na UNILA, previamente aprovados(as) pelo Edital N° 01/2024 a serem contemplados(as) com bolsas ofertadas pela UNILA exclusivamente para realização de mobilidade acadêmica internacional no segundo semestre de 2024, em IES estrangeira.


 

2. Onde se lê:

5.1 São condições para se inscrever:

a) Ter sido aprovado na seleção do Edital 27/2024/PROINT;

2.1 Leia-se:

5.1 São condições para se inscrever:

a) Ter sido aprovado na seleção do edital 01/2024/PROINT;




PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO



PORTARIA Nº 30, DE 15 DE AGOSTO DE 2024



Designa servidora para coordenar as atividades de estágio do curso de Arquitetura e Urbanismo


O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar a servidora Selma Passos Cardoso, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1367286, como coordenadora das atividades de estágio do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo.
 

Art. 2º As atribuições dos coordenadores de estágio estão dispostas na Resolução nº 15/2015/COSUEN.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 808, DE 14 DE AGOSTO DE 2024



Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAMON FERNANDES LOURENCO, Relações Públicas.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.009430/2024-15, RESOLVE:


Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAMON FERNANDES LOURENCO, Relações Públicas, Siape 1828805, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 18/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 24/05/2024.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 809, DE 14 DE AGOSTO DE 2024



Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA DA CONCEICAO MORES GASTALDIN, Psicóloga - Área.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.009629/2024-35, RESOLVE:


Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA DA CONCEICAO MORES GASTALDIN, Psicóloga - Área, Siape 1816588, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 17/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 28/05/2024.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 812, DE 14 DE AGOSTO DE 2024



Concede Incentivo à Qualificação à servidora ALESSANDRA PARANHOS, Assistente em Administração.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.011365/2024-80, RESOLVE:


Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 08/07/2024, à servidora ALESSANDRA PARANHOS, Assistente em Administração, Siape 3385786, correspondente ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Gestão Estratégica, nível de Especialização, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 813, DE 14 DE AGOSTO DE 2024



Concede Incentivo à Qualificação à servidora MARIANA SENHORINI CARON, Bibliotecária-Documentalista.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.007069/2024-84, RESOLVE:


Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 29/05/2024, à servidora MARIANA SENHORINI CARON, Bibliotecária-Documentalista, Siape 1663068, correspondente ao Curso de Pós-graduação em Ensino, nível de Mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024



Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ CARLOS KRUDYCZ, Técnico em Contabilidade.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.009646/2024-72, RESOLVE:


Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ CARLOS KRUDYCZ, Técnico em Contabilidade, Siape 1828011, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 26/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 29/05/2024.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 802, DE 14 DE AGOSTO DE 2024



Revoga a Portaria nº 715/2024/Progepe, que concedeu horário especial, à servidora ALINE MACHADO DOS SANTOS.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, e de acordo com o processo nº 23422.010996/2024-81, RESOLVE:


Art. 1º Revogar a Portaria nº 715/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº Serviço nº 130, de 26/07/2024, que concedeu horário especial, à servidora ALINE MACHADO DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1164679.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 806, DE 14 DE AGOSTO DE 2024



Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora DIANE CASSIA SEBBEN, Nutricionista.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.009280/2024-31, RESOLVE:


Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DIANE CASSIA SEBBEN, Nutricionista, Siape 1826886, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 22/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 28/05/2024.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 807, DE 14 DE AGOSTO DE 2024



Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora ROBERTA ELINE PETRI MORENO, Secretária - Executiva.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.009356/2024-29, RESOLVE:


Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROBERTA ELINE PETRI MORENO, Secretária - Executiva, Siape 1945173, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 23/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 03/06/2024.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 811, DE 13 DE AGOSTO DE 2024



Concede afastamento no país, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, à servidora ELOIZA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA, Assistente em Administração.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Nota Técnica SEI do ME nº 7058, de 2019 o Decreto nº 9.991/2019, de 28 de agosto de 2019;a Instrução Normativa do SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.013869/2024-34, RESOLVE:


Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina (ICAL), oferecido pela Unila, à servidora ELOIZA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA, Assistente em Administração, Siape 2139264, pelo período de 26/08/2024 a 26/08/2025.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 333, DE 15 DE AGOSTO DE 2024



Autoriza os afastamentos do país, com ônus, da servidora CLAUDIA LEITES LUCHESE, Professor do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014204/2024-48, resolve:

Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, da servidora CLAUDIA LEITES LUCHESE, Professor do Magistério Superior, Siape 1278995, para realizar trabalho de divulgação dos cursos e da Unila nos seguintes locais:
I - Colégios da cidade de Puerto Iguazú (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 22 de agosto de 2024, em Puerto Iguazú, Argentina.
II - Colégios da cidade de Wanda (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 29 de agosto de 2024, em Wanda, Argentina.
III - Colégios da cidade de Hernandarias (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 09 de setembro de 2024, em Hernandarias, Paraguai.
IV - Colégios da cidade de Eldorado (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 12 de setembro de 2024, em Eldorado, Argentina.
V - Colégios da cidade de Puerto Iguazú (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 16 de setembro de 2024, em Puerto Iguazú, Argentina.
VI - Colégios da cidade de Los Cedrales (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 19 de setembro de 2024, em Los Cedrales, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 


DIANA ARAUJO PEREIRA
 




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 334, DE 15 DE AGOSTO DE 2024



Autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.011676/2024-49, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, Siape 2247142, no período de 23 de setembro de 2024 à 28 de setembro de 2024, para participar da visita em missão institucional à Escola Técnica Superior d'Arquitectura de Barcelona (ETSAB) da Universitat Politècnica de Barcelona (UPC) e participação como palestrante esperta (expert academic speaker) na Conferência Adv ESCC 2024: "3rd Global Summit on Advances in Earth Science and Climate Change", ambos realizados em Barcelona, Catalunya/Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 


DIANA ARAUJO PEREIRA