A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 611/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 37, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos art. 2º e 3º, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 1/2026/PRPPG,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão Responsável pela Análise da Prestação de Contas (CRAPC), no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG):

I – representantes do Departamento de Pesquisa:

a) JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, Assistente em Administração, SIAPE nº 2232760, titular;

b) JESSICA APARECIDA SOARES, Assistente em Administração, SIAPE nº 2199897, suplente.

II – representantes do Departamento de Pós-Graduação:

a) ROBERTA MARKELLYN MANFRIN NAMI, Assistente em Administração, SIAPE nº 2162143, titular;

b) SANDREIA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2135078, suplente.

III – representantes da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG):

a) MARCO ANDREAS EICH LEAL, Assistente em Administração, SIAPE nº 3385806, titular;

b) CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA, Secretária-Executiva, SIAPE nº 1916998, suplente.

Art. 2º Compete à Comissão Responsável pela Análise da Prestação de Contas (CRAPC):

I – analisar as prestações de contas dos recursos concedidos no âmbito dos editais de fomento geridos pela PRPPG, observados o Plano de Aplicação Financeira aprovado, o respectivo edital de fomento e as normas vigentes;

II – emitir parecer fundamentado acerca da regularidade da aplicação dos recursos, no prazo estabelecido na Instrução Normativa nº 1/2026/PRPPG;

III – concluir pela aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação da prestação de contas, de acordo com os critérios estabelecidos na regulamentação aplicável;

IV – estabelecer, nos casos de aprovação com ressalvas, as exigências necessárias à regularização da prestação de contas;

V – proceder à reanálise das prestações de contas, quando cabível;

VI – analisar os recursos interpostos contra decisões de reprovação, podendo reconsiderar a decisão ou encaminhá-los à instância administrativa competente, nos termos da regulamentação aplicável;

VII – adotar, no âmbito de suas competências, os demais procedimentos administrativos necessários à análise e ao julgamento das prestações de contas.

Art. 3º É vedada a participação de membro da CRAPC na análise da prestação de contas de projeto de pesquisa do qual tenha participado.

Art. 4º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço relevante à Instituição, não ensejando remuneração adicional.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 245/2023/GR, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 25, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos Art. 2º e 3º, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23422.014066/2026-69,

RESOLVE:

Art. 1º Designar coordenador para o Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNILA e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil para a realização do 6º Congresso de Engenharias e Ciências Aplicadas das Três Fronteiras (6º MEC3F-2026), mediante atuação conjunta dos partícipes em suas respectivas competências institucionais:

I - COORDENADOR

1.1 - MARCIO DE SOUSA GOES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1999746.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos(as) servidores(as) indicados(as) encontram-se dispostas e devidamente regulamentadas pelas normativas específicas da concedente dos recursos e, no âmbito da UNILA, pela Instrução Normativa nº 1, de 29 de abril de 2025.

Art. 3º O prazo de vigência desta Portaria coincidirá com o período de execução do Acordo de Cooperação Técnica de que trata o art. 1º, abrangendo a fase de prestação de contas dos recursos aplicados, em conformidade com as ações previstas no instrumento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 611/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 37, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos art. 2º e 3º, considerando a solicitação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/UNILA),

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), integrantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT-UNILA), para compor a Equipe Organizadora do evento InnovaCities, a ser realizado no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA:

I – Ageu Tavella Gonçalves, SIAPE nº 2149003;
II – Dalila Cristina Netto Sella, SIAPE nº 1053465.
III – Edina Dorilda de Oliveira, Administradora, SIAPE nº 2145890;
IV – Kayanna Pinter, SIAPE nº 3436921;
V –  Luis Henrique Francisco Martins, SIAPE nº 3441095.

Art. 2º Compete à Equipe Organizadora:

I – Planejar, coordenar e executar as atividades do evento;
II – Articular parcerias institucionais;
III – Organizar a programação científica e técnica;
IV – Gerir as ações de comunicação e divulgação;
V – Coordenar a logística e infraestrutura do evento;
VI – Elaborar relatórios e prestar contas das atividades desenvolvidas.

Art. 3º A participação na equipe organizadora será considerada prestação de serviço relevante à instituição, não ensejando remuneração adicional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 02 de outubro de 2026.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: Ligia Da Fre Winkert 

Matrícula SIAPE: 2150223

Processo de Concessão: 23422.017007/2026-42

Valor total do suprimento: R$ 1.700,00

Período de aplicação: 18/08/2026 a 16/10/2026

Prazo para prestação de contas: 26/10/2026

Tipo de suprimento: Equipamentos e Material Permanente.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.009569/2026-12, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CLAUDIA JANICE HILGERT, Assistente em Administração, Siape 1826882, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 17 para o padrão de vencimento 18, a partir de 22/05/2026, com efeitos financeiros a partir de 22/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.009566/2026-89, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ARMANDO JULIO FARIAS DA SILVA MORA GUERRA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2146110, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 06/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 06/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.002549/2026-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora PRISCILA GLEDEN NOVAES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape 2192164, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 2 para Nível 3, a partir de 10/02/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.003240/2026-48, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor NOE VILLEGAS FLORES, Professor do Magistério Superior, Siape 2950494, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 2 para Nível 3, a partir de 29/01/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.003209/2026-15, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor PEDRO MARCELO STAEVIE, Professor do Magistério Superior, Siape 1446902, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 2 para Nível 3, a partir de 06/02/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.005167/2026-49, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor ALEXANDRE AGUIAR LOPES, Professor do Magistério Superior, Siape 1927139, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1 para Nível 2, a partir de 05/03/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº  23422.012839/2026-72, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado,  à servidora SILVIA LILIAN FERRO, Professora do Magistério Superior, Siape 2203241, no período de  11/09/2026 a 15/11/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 24/02/2020 a 24/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 3422.008139/2026-83, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JESSICA APARECIDA SOARES, Assistente em Administração, Siape 2199897, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 02/03/2026, com efeitos financeiros a partir de 02/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.011577/2026-29, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor FELIX PABLO FRIGGERI, Professor do Magistério Superior, Siape 1927398, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 3 para Nível 4, a partir de 28/02/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.002819/2026-93, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção à servidora LIVIA FERNANDA MORALES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1932110, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente A, nível 2, para a Classe B, com a denominação de Professor Assistente, nível 1, a partir de 30/06/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.003014/2026-67, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção à servidora LÍVIA FERNANDA MORALES, Professora do Magistério Superior, Siape 1932110, da Classe B, com a denominação de Professor Assistente, nível 02, para a Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, nível 01, a partir de 30/06/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018;  e o processo nº 23422.002833/2026-97, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora LÍVIA FERNANDA MORALES, Professora do Magistério Superior, Siape 1932110, Classe B, com a denominação de Professor Assistente, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 30/06/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 18013, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 285/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 36, de 23/02/2024, que designou a servidora EMANUELLI DE OLIVEIRA AVILA, Pedagoga - Área, Siape 2297141, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18013, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, Assistente em Administração, Siape 2232760, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.012056/2026-99, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MATEUS SCHINDLER, Assistente em Administração, Siape 3352606, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 10/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018;  e o processo nº 23422.003040/2026-95, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora LÍVIA FERNANDA MORALES, Professora do Magistério Superior, Siape 1932110, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 30/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no boletim de serviço Nº 107 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020,

CONSIDERANDO a LEI Nº 14.914, de 3 de julho de 2024 Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES);

CONSIDERANDO a Resolução Nº 16, de 31 de agosto de 2022 que institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);

CONSIDERANDO o Plano de Desenvolvimento Institucional 2025-2029;

CONSIDERANDO a Resolução nº 13, de 03 de setembro de 2025, que institui a Política de Esporte e Bem-Estar da Universidade Federal da Integração Latino-Americana;

RESOLVE:

Tornar público o edital para Seleção de Projetos de Bem Estar na Assistência Estudantil destinado à concessão de apoio financeiro para a execução de ações concebidas, organizadas e executadas por discentes de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DO OBJETO

Constitui objeto do presente Edital, selecionar e apoiar financeiramente a execução de projetos concebidos, organizados e executados por discentes de graduação da UNILA tematizadas nos eixos de Cultura, Alimentação Saudável e Acolhimento voltados para o bem estar estudantil na UNILA.

 1.1. Serão selecionados até 21 (vinte e um) projetos, distribuídos igualmente entre os três eixos, com até 07 (sete) projetos por eixo, os quais podem ser apresentados individualmente, em dupla ou por grupos/coletivos, desde que, observados os eixos vigentes neste edital.

1.1.1. Caso um dos eixos não possua propostas classificadas em número suficiente, a PRAE poderá remanejar as vagas para o outro eixo, desde que haja propostas classificadas.

1.2 O apoio financeiro será de cota única por projeto selecionado, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) pago em nome de um(a) único(a) responsável pela proposta.

1.2. O resultado esperado com este edital é ampliar as atividades de Bem Estar voltadas à comunidade universitária de forma a contribuir para o enriquecimento da formação, fortalecimento do protagonismo, da autonomia e da permanência estudantil, tendo em vista a convivência, a integração, a coletividade, a diversidade e interação cultural, alimentar e de acolhimento voltados para o bem estar dos(as) discentes.

2. DO PÚBLICO ALVO

2.1 Poderão se inscrever discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação presenciais da UNILA, oriundos de escola pública.

2.1.1 Não são público alvo para o presente edital os discentes com status de FORMANDO em 2026.2.

3. DOS EIXOS

Os projetos deverão ser inscritos em um dos seguintes eixos: