O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA, nomeado pela Portaria n° 352/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 275/2020/GR de 21 de agosto de 2020; a Resolução n° 07/2014/COSUEN; o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina (PPGICAL); a decisão do Colegiado deste programa, em reunião realizada dia 05 de agosto de 2024, e o que consta no processo n° 23422.017508/2025-48,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção para discentes regulares de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina, para ingresso no ano letivo de 2026.

Art. 2º Designar os(as) membros(as) para compor a Comissão de Seleção mencionada no art. 1º, sendo presidida pelo(a) membro(a) eleito(a) na primeira reunião da comissão:

I. FÁBIO BORGES. Professor do Magistério Superior, SIAPE 2885472, representando à linha de Economia Política Internacional e Blocos Regionais (titular);

II. LUCAS KERR DE OLIVEIRA. Professor do Magistério Superior, SIAPE 1615734, representando à linha de Geopolítica, Fronteiras e Regionalização (titular);

III. MAIRA MACHADO BICHIR. Professora do magistério superior, SIAPE 2268819, representando à linha de Política, Estado e Institucionalização (titular);

IV. PATRICIA DOS SANTOS PINHEIRO. Professora do magistério superior, SIAPE 1221979, representando à linha de Cultura, Colonialidade/Decolonialidade e Movimentos Sociais (titular);

V. MARINA MAGALHÃES MOREIRA. Discente do Doutorado (titular);

VI. MARILIA GOMES DE MORAES COLOMBO. Discente do Mestrado (suplente);

VII. VIRGÍNIA LAURA FERNANDES. Professora do magistério superior, SIAPE 2014573, representando à linha de Economia Política Internacional e Blocos Regionais (Suplente);

VIII. JUAN AGULLÓ FERNANDEZ. Professor do Magistério Superior, SIAPE 2018951, representando à linha de Geopolítica, Fronteiras e Regionalização (Suplente);

IX.PATRICIA SPOSITO MECHI. Professora do magistério superior, SIAPE 1476649, representando à linha de Política, Estado e Institucionalização (Suplente);

X. ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA. Professora do magistério superior, SIAPE 2885320, representando à linha de Cultura, Colonialidade/Decolonialidade e Movimentos Sociais (Suplente);

Art. 3º A Coordenação do PPGICAL participará das atividades acompanhando e auxiliando os trabalhos desenvolvidos.

Art. 4º A Secretaria Acadêmica do PPGICAL atuará no suporte administrativo das competências regimentais da comissão.

Art. 5º A Comissão de Seleção 2026 terá vigência até a homologação do resultado final da seleção pelo colegiado do programa.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2025.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 297/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.0017586/2025-42, e considerando o disposto na Portaria nº61/2017/GR, na Resolução nº 47/2021/Consun e na Resolução 01/2023/Cosuen,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a comissão de convalidação das disciplinas da área de Química;

Art. 2º Designar os servidores abaixo para a composição da comissão, conforme cada subárea:

I - Álvaro Barcellos Onófrio - SIAPE 1505034 - subárea Química Orgânica

II - Gilcélia Aparecida Cordeiro - SIAPE 1851849 - subárea Química Analítica

III - Márcia Regina Becker - SIAPE 1585820 - subárea Físico Química

IV - Paula Andrea Jaramillo Araújo - SIAPE 2182560 - subárea Química Inorgânica

V - Juan Masias Sanez Pacheco - SIAPE 1414252 - subárea Química Geral

Art. 3º O mandato dos membros terá vigência de 2 (dois) anos;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000918/2025-50, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO SILVA BORTOLINI, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2141291, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.008941/2025-92, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional  à servidora JULIANA PIROLA DA CONCEICAO, Professora do Magistério Superior, Siape 2318394, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para Nível 4, a partir de 25/06/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.007891/2025-26, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção ao servidor LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2144098, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 4, para a Classe C, com a denominação de Professor Associado, nível 1, a partir de 05/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.010098/2025-12, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ADRIANA FLORES DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, Siape 1692885, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para Nível 4, a partir de 03/06/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.009641/2025-21, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor ELTON GOMES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape 2264008, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para Nível 4, a partir de 29/05/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.006352/2025-70, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior., Siape 1566714, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 3 para Nível 4, a partir de 15/04/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.008699/2025-57, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional  à servidora JULIANA PIRES FRIGO, Professora do Magistério Superior, Siape 2145281, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1 para Nível 2, a partir de 18/04/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.006675/2025-63, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LUMIHA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA, Assistente Social, Siape 1040036, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 23/05/2025, com efeitos financeiros a partir de 23/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000605/2025-00, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LIZANDRO LEMOS LUZ, Administrador, Siape 1124504, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 1 para o padrão de vencimento 2, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000820/2025-01, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SCHMITT FUNEZ, Assistente em Administração, Siape 2141206, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepenº 1112, de 28 de setembro de 2023,tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17129, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor FABIO JUNIOR MARTINS, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2139579, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Sistemas, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000731/2025-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCO AURELIO BORGES Assistente em Administração, Siape 1001037, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 04/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 04/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000803/2025-65, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora TAHIANA BORBA COELHO, Assistente em Administração, Siape 2160777, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.000650/2025-56,  RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.568/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 504, de 13/12/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 19 de fevereiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 828/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 08/12/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 19 de fevereiro de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.428/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 221, de 11/12/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 19 de fevereiro de 2023.” (NR) 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepenº 1112, de 28 de setembro de 2023,tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17146, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 587/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 118, de 08/07/2025, que designou a servidora JOCINEIA MEDEIROS, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3138636, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021656/2024-86, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 481/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 435, de 03/04/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 27 de julho de 2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 228/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 14/04/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir 27 de julho de 2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 311/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 13/04/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir 27 de julho de 2022.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17146, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora JULIANA HELENA CORREA, Assistente em Administração, Siape 2157491, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepenº 1112, de 28 de setembro de 2023,tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo nº 23422.008613/2025-96, RESOLVE:

Art. 1º Conceder horário especial à servidora estudante JOCINEIA MEDEIROS, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 3138636, lotada no Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular.

Art. 2º O horário especial terá vigência a partir da data de publicação da portaria até 09/12/2025, período no qual a servidora deverá proceder à compensação de horário com vistas a cumprir a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

§1° A compensação de horário de que trata o caput será realizada em consonância com a proposta apresentada pela servidora em questão, constante nos autos do processo e com expressa aprovação de sua chefia imediata.

§2° A chefia imediata da servidora ficará responsável pelo acompanhamento da compensação de horário de que trata o caput.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepenº 1112, de 28 de setembro de 2023,tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17129, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1342/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 1, de 03/01/2025, que designou o servidor JEFFERSON FAUSTO VAZ, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2147310, como substituto do titular da função de chefe da Divisão de Sistemas, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.001583/2025-97, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.493/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 500, de 27/11/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 17 de setembro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 772/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 18/11/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 17 de setembro de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 987/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 168, de 20/09/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 17 de setembro de 2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.010413/2025-01, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 126/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 15, de 4 /03/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 06 de novembro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 256/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 03/03/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 06 de novembro de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 316/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 42, de 04/03/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 06 de novembro de 2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.025175/2024-40 RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SANDRA APARECIDA ZOTOVICI, Coreógrafa, Siape 2397469, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000638/2025-41 RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA MARGARIDA DURAO, Assistente em Administração, Siape 2187274, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 28/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.016677/2025-61, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor MARCO AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape 2172505, pelo período de 01/09/2025 a 30/09/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 20/10/2019 a 20/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Nota Técnica SEI do ME nº 7058, de 2019  o Decreto nº 9.991/2019, de 28 de agosto de 2019;a Instrução Normativa do SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.005123/2025-38, RESOLVE:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação, oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ao servidor ROMULO BASSI PICONI, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2404914, do dia 18/08/2025 ao dia 31/12/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.010515/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MARIZE RAIMUNDO, Secretária Executiva, Siape 1959841, pelo período de 02/10/2025 a 31/10/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 03/08/2017 a 03/08/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.016277/2025-55, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora LIVIA YU IWAMURA TREVISAN, Arquiteta e Urbanista, Siape 1823978, pelo período de 15/08/2025 a 06/09/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 03/11/2015 a 03/11/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.015723/2025-12, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor FELIPE PIERRE CONTER, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1823961, pelo período de 25/08/2025 a 03/10/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 28/10/2015 a 28/10/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.015810/2025-61, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ROBINSON ALEXANDER STURMER, Contador, Siape 1956620, pelo período de 25/08/2025 a 21/09/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 16/07/2017 a 16/07/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Nota Técnica SEI do ME nº 7058, de 2019  o Decreto nº 9.991/2019, de 28 de agosto de 2019;a Instrução Normativa do SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, a ResoluçãoConsun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.015645/2025-48, RESOLVE:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU), oferecido pela UNILA, à servidora LORENA SILVA MARTINS, Pedagoga - Área, Siape 1415124, pelo período de 01/09/2025 a 31/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.017076/2025-75, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de 06 assinaturas da plataforma ADOBE CREATIVE CLOUD, pelo período de 12 meses:

I. RICARDO GASPAROTTO , SIAPE 1845936, Administrador, lotado na SECOM;

II. RODRIGO BIRCK MOREIRA, SIAPE 2146133, Editor de Imagens, lotado na DIA;

III. MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, SIAPE 2149966, Desenhista de Artes Gráficas, lotado no DECCOM.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 11 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta no Processo nº 23422.011797/2021-59, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA DE ARAUJO LOPEZ, Siape nº 3333813, como Coordenadora Titular do Posto Aplicador Unila do Exame para concessão do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Exame Celpe-Bras).

Art. 2º Dispensar a servidora SIMONE DA COSTA CARVALHO, Siape nº 2313010, como Coordenadora Adjunta do Posto Aplicador Unila do Exame para concessão do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Exame Celpe-Bras). 

Art. 3º Designar a servidora SIMONE DA COSTA CARVALHO, Siape nº 2313010, como Coordenadora Titular do Posto Aplicador Unila do Exame para concessão do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Exame Celpe-Bras).

Art. 4º Designar a servidora FRANCIELE MARIA MARTINY, SIAPE 2211516, como Coordenadora Adjunta do Posto Aplicador Unila do Exame para concessão do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Exame Celpe-Bras). 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

RESULTADO FINAL DOS(AS) APROVADOS(AS)NO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO MESTRADO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL COM CLASSIFICAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) POR ORIENTADOR (A) / 2oSEMESTRE LETIVO DE 2025(EDITAL PPGBN 08/2025)

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL (PPGBN)  da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 402, publicada no Diário Oficial da União, nº 153, de 10 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, conforme deliberado em reunião do dia 11de agostode 2025 pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria PPGBN nº 04/2025, torna público a relação finaldos(as) candidatos(as) aprovados(as) com ordem de classificação por orientador(a) conforme critérios definidos no edital PPGBN nº 08/2025:

1. Apresenta-se a ordem final de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e a designação dos(as) orientadores(as):