PROCESSO SELETIVO DE APOIO À PESQUISA

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA (ILACVN), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital 01/2025/ILACVN - PSAP/ILACVN, torna público o presente Edital, que trata da interposição de recursos ao Edital 18/2025 - PSAP/ILACVN - quarta relação preliminar de propostas homologadas:

Não houve interposição de recursos.

PROCESSO SELETIVO DE APOIO À PESQUISA

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA (ILACVN), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital 01/2025/ILACVN - PSAP/ILACVN divulga a quarta relação preliminar das propostas homologadas, avaliadas e classificadas pela Direção Colegiada do ILACVN, de acordo com os itens 6 e 7 do Edital 01/2025/ILACVN:

O recurso disponibilizado corresponde a diárias nacionais e internacionais conforme o item 3.1 do Edital 01/2025/ILACVN,  as quais serão executadas via sistema SCDP, de acordo com a localidade do afastamento e conforme determina os decretos 11872/2023 e 6576/2008.

No Edital Nº 49/2025/PROINT, de 02 de julho de 2025, publicado no Boletim de Serviço nº 137, de 01 de Agosto de 2025.

1. Onde se lê:

1. Leia-se:

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em Exercício, designada pela Portaria UNILA nº 679/2025/PROGEPE, de 21 de julho de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 23 de Julho de 2025, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.009355/2025-65.

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo referenciadas para a coordenação do Acordo de Cooperação n° 047, processo n° 23422.009355/2025-65, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - CNPJ: 33.661.745/0001-50. Resumo do objeto: “Este Acordo de Cooperação estabelece Cooperação Recíproca entre as partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo CIEE, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV)”.

1. Coordenador(a) Titular: Thais Antunes Riolfi Peres - Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2135225.

2. Coordenador(a) Suplente: Kelin Franciane Diedrich, Assistente em Administração, SIAPE 1916723.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos coordenadores estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2025/GR e no termo do acordo.

Art.3º A Macrounidade demandante do acordo é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025 e o processo nº 23422.000525/2025-46, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DAIANE INACIO DA SILVA NOTTAR, Contadora, Siape 2324776, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 19/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 19/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17092, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/08/2025, o servidor RAFAEL FERRARI, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2153587, da a Divisão de Suporte Técnico para a Divisão de Serviços Corporativos e Segurança.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17090, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/08/2025, a servidora MARIA EDUARDA VITALI GARRIDO, Técnica em Tecnologia da Informação, Siape 3486566, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação para a Divisão de Sistemas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17088, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/08/2025, a servidora CLAUDIA JANICE HILGERT, Assistente em Administração, Siape 1826882, da da Divisão de Administração e Finanças para a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.001179/2025-13, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 218/2014/Unila, publicada no Boletim de Serviço nº 95, de 04/04/2014.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2013.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 503/2015/Unila, publicada no Boletim de Serviço nº 152, de 15/05/2015.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2015.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 431/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 261, de 12/05/2017.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2017.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 784/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 445, de 17/05/2019.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2019.” (NR)

Art. 9º Alterar a Portaria nº 260/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 33, de 28/04/2021.

Art. 10. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2021.” (NR)

Art. 11. Alterar a Portaria nº 383/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 81, de 09/05/2023

Art. 12. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2023.” (NR)

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17082, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, Siape 2145929, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17081, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria Progepe nº 467/2025, publicada no Boletim de Serviço nº  96, de 02 de Junho de 2025, que designou o servidor ALBERTO SAMPAIO, Arquivista, SIAPE 1960705, como substituto da titular da função de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17081, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLO SEUBERT SWIECH, Assistente em Administração, Siape 2141371, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17082, RESOLVE:

Art. 1º Revogara Portaria nº 679/2025/PROGEPE, publicada no DOU nº 130, de 23 de Julho de 2025, seção 2, que designou a servidora CRISTIANE DUTRA STRUCKES, Assistente em Administração, Siape 2146789, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o que consta no processo administrativo 23422.016432/2025-33, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor WILSON GARCIA VALIENTE, SIAPE 3475460, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.016111/2025-39, RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços de grupo artístico de notória especialização e consagração pela crítica e/ou opinião pública, para realização de ação formativa em formato de oficina/minicurso, além de uma apresentação artístico-cultural a ser realizada na abertura do Festival de Culturas da UNILA (FeCult), edição 2025.

I. LUCIANO D’ MIGUEL, SIAPE 2150102, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, lotado no DECULT;

II. ROGERIO MOTTA MOREIRA, SIAPE 2140090, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na COEX;

III. ANDRÉ RICARDO PEREIRA, SIAPE 2828791, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na PROEX, e;

IV. Rafael Franca Palmeira, SIAPE 2467733, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no SEFCULT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com o Art. 7º da IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.016103/2025-92, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços de artista de notória especialização e consagração pela crítica e/ou opinião pública, para realização de ação formativa em formato de oficina/minicurso, além de uma apresentação artístico-cultural a ser realizada durante o Festival de Culturas da UNILA (FeCult), edição 2025.

I. LUCIANO D’ MIGUEL, SIAPE 2150102, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, lotado no DECULT;

II. ROGERIO MOTTA MOREIRA, SIAPE 2140090, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na COEX;

III. ANDRÉ RICARDO PEREIRA, SIAPE 2828791, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na PROEX, e;

IV. Rafael Franca Palmeira, SIAPE 2467733, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no SEFCULT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com o Art. 7º da IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL (PPGBN), vinculado ao Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria UNILA nº. 2023/402, conforme competências delegadas, regulamentadas e retificadas pela Resolução CONSUN nº. 2021/015, Portaria UNILA nº. 2018/823, Instrução Normativa PRPPG nº. 2023/02 ePortaria ILACVN nº. 2021/07, no uso de suas atribuições, conforme previstas no Regimento Interno do PPGBN (Resolução CONSUNI ILACVN 17/2023, publicada no Boletim de Serviço nº 129, de 19 de Julho de 2023), e considerando eleição interna realizada pelo Colegiado Pleno do PPGBN, conforme Regimento Interno do Programa, RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) docentes do PPGBN abaixo relacionados(as) para compor o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPGBN) no período 2025–2027:

I. Wagner Antonio Chiba de Castro, presidente;

II. Michel Varajão Garey, vice-presidente;

III. Gleison Robson Desidério Gomes, titular;

IV. Laura Cristina Pires Lima, titular;

V. Luiz Henrique Garcia Pereira, titular;

VI. Luiz Roberto Ribeiro Faria Junior, titular;

VII. Ana Alice Aguiar Eleuterio, suplente;

VIII. Ivan Luiz Fiorini de Magalhães, suplente.

Art. 2º Esta Portaria terá vigência de 02 (dois) anos, conforme estabelecido no Regimento Interno do PPGBN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2025.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e o servidor compromissário JURANDIR DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 1331564, no Processo nº 23422.008977/2025-76, homologado pela autoridade competente, a Reitora DIANA ARAUJO PEREIRA; tendo por objeto a adequação da conduta do servidor compromissário aos termos previstos no Art.116, incisos, II, III e IX, da Lei 8112/90, que trata dos deveres do servidor. O servidor compromete-se a observar os deveres previstos na legislação vigente, além de cumprir com as obrigações estipuladas no presente termo. Prazo para cumprimento: 06 (seis) meses contados da data da publicação do presente Extrato.