Boletim de Serviço nº 14, de 22 de Janeiro de 2026
Publicado em: 22/01/2026
| SIAPE | NOME | CLASSE FUNCIONAL | NÍVEL DE CAPACITAÇÃO ANTERIOR A MP | PADRÃO ATUAL | PADRÃOES DE ACELERAÇÃO | NOVO PADRÃO |
| 2336451 | WAGNER PESSOA PEIXOTO | D | IV | 10 | 3 | 13 |
” (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Portaria nº 424/2025/PROGEPE, que concedeu Aceleração da Progressão por Capacitação Profissional, ao servidor ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em Administração.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.029036/2025-76, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 424/2025/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 85, de 15/05/2025 .
Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………
| SIAPE | NOME | CLASSE FUNCIONAL | NÍVEL DE CAPACITAÇÃO ANTERIOR A MP | PADRÃO ATUAL | PADRÃOES DE ACELERAÇÃO | NOVO PADRÃO |
| 2140090 | ROGERIO MOTTA MOREIRA | D | IV | 10 | 3 | 13 |
” (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor WAGNER PESSOA PEIXOTO, Técnico em Edificações.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.003921/2025-25, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor WAGNER PESSOA PEIXOTO, Técnico em Edificações, Siape 2336451, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 17/09/2024, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Declara a vacância do código de vaga 935157.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.009163/2022-14, RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do código de vaga nº 935157, em razão da aposentadoria por incapacidade permanente, concedida à servidora MADELEINE PIANA DE MIRANDA QUEIROZ, Siape 1551422, cargo Professora do Magistério Superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCIO JOSE DA SILVA, Programador Visual.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001994/2025-82, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCIO JOSE DA SILVA, Programador Visual, Siape 2149365, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 13/08/2023, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Portaria nº 424/2025/PROGEPE, que concedeu Aceleração da Progressão por Capacitação Profissional, ao servidor MARCIO JOSE DA SILVA, Programador Visual.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações , no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.001994/2025-82, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 424/2025/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 85, de 15/05/2025 .
Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………
| SIAPE | NOME | CLASSE FUNCIONAL | NÍVEL DE CAPACITAÇÃO ANTERIOR A MP | PADRÃO ATUAL | PADRÃOES DE ACELERAÇÃO | NOVO PADRÃO |
| 2149365 | MARCIO JOSE DA SILVA | E | III | 9 | 2 | 11 |
” (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Revoga as Portaria nº 199/2021/GR e Portaria nº 80/2022/GR, que tratam de criação e designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sustentabilidade da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
A CHEFE DE GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.008543/2021-42, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria GR nº 199, de 9 de junho de 2021, que criou e designou membros para compor a Comissão Permanente de Sustentabilidade da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, publicada no Boletim de Serviço nº 47, de 9 de junho de 2021, p. 2.
Art. 2º Revogar a Portaria GR nº 80, de 10 de março de 2022, que alterou a Portaria nº 199/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 47, de 14 de março de 2022.
Art. 4º A revogação tem como fundamento o disposto no Despacho n. 3/2026/CIMA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
DEISE BAUMGRATZ
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Portaria nº 7/2026/GR, que Autoriza o afastamento do país, com ônus, ao servidor TIAGO COSTA SANCHES, Professor do Magistério Superior.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun n. 19, de 8 de junho de 2021, e tendo em vista o que consta no processo n.23422.029638/2025-23, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 7/2026/GR, que Autoriza o afastamento do país, com ônus, ao servidor TIAGO COSTA SANCHES, Professor do Magistério Superior - publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2026, s. 2, p. 29., passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ……………….
de 27 de janeiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2026, em Braga, Portugal" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora CRISTIANE CHECCHIA, Professora do Magistério Superior.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.026982/2025-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora CRISTIANE CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, Siape 2124810, para realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Buenos Aires, de 16 de março de 2026 à 15 de março de 2027, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Designa a servidora MÁRCIA REGINA BECKER, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FCC.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.000640/2026-00, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2026, a servidora MÁRCIA REGINA BECKER, Professora do Magistério Superior, Siape 1585820, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Designa a servidora ANDREIA CRISTINA FURTADO, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.000640/2026-00, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2026, a servidora ANDREIA CRISTINA FURTADO, Professora do Magistério Superior, Siape 2886873, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
COMISSÃO SUPERIOR DE ENSINO
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Música, Grau Bacharelado.
A COMISSÃO SUPERIOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e seu Regimento Interno, de acordo com o deliberado e aprovado na 71ª Reunião Extraordinária da Cosuen, realizada em 15 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.012033/2022-51, resolve:
Art. 1º Aprovar a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Música, Grau Bacharelado, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Na Resolução CONSUN nº 2, de 16 de janeiro de 2026, que alterou a estrutura acadêmico-administrativa da Unila e revogou a Resolução nº 09/2013 do Conselho Deliberativo Pro Tempore, publicada no Boletim de Serviço nº 11, de 19 de Janeiro de 2026:
Onde se lê:
“Art. 2º Os titulares das unidades da estrutura disposta nesta Resolução terão as seguintes denominações e distribuição de cargos de direção e funções:
I - Reitor(a) – CD-1
II - Vice-Reitor(a), Pró-Reitor(a) – CD-2
III - Pró-Reitor(a), Pró-Reitor(a) Adjunto(a), Secretário(a), Assessor(a), Chefe de Gabinete, Procurador(a)-Chefe, Prefeito(a), Chefe da Auditoria Interna, Diretor(a) de Instituto Latino-Americano – CD-3
IV - Chefe de Coordenadoria, Coordenador(a) de Centro Interdisciplinar, Corregedor(a) Seccional, Ouvidor(a) Geral – CD-4
V - Chefe de Departamento, Chefe da Secretaria-Geral da Reitoria, Chefe da Biblioteca Latino-Americana – FG-01
VI - Coordenador(a) de Curso – FCC
VII - Chefe de Divisão – FG-2
VIII - Chefe de Seção, Chefe de Escritório – FG-3
IX - Chefe de Serviço, Chefe de Secretaria Acadêmica e Chefe de Laboratório – FG-4”
Leia-se:
“Art. 2º Os titulares das unidades da estrutura disposta nesta Resolução terão as seguintes denominações e distribuição de cargos de direção e funções:
I - ....................………………………………………………………………………………………………………………………
II - ......................…………………………………………………………………………………………………………………….
III - Pró-Reitor(a) Adjunto(a), Secretário(a), Assessor(a), Chefe de Gabinete, Procurador(a)-Chefe, Prefeito(a), Chefe da Auditoria Interna, Diretor(a) de Instituto Latino-Americano – CD-3
IV - ......................……………………………………………………………………………………………………………………
V - Chefe de Departamento, Chefe da Secretaria-Geral da Reitoria, Chefe da Biblioteca Latino-Americana, Chefe da Editora – FG-1
VI - ......................……………………………………………………………………………………………………………………
VII - ......................…………………………………………………………………………………………………………………..
VIII - Chefe de Seção, Chefe de Escritório, Chefe de Secretaria Acadêmica – FG-3
IX - Chefe de Serviço – FG-4”
DIANA ARAUJO PEREIRA
CORREGEDORIA SECCIONAL DA UNILA
PORTARIA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Prorroga a Portaria de condução de Investigação Preliminar Sumária – IPS, no âmbito da Corregedoria Seccional da UNILA.
O CORREGEDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA-UNILA, nomeado pela Portaria nº 327, de 07 de agosto de 2024, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; na PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022; no Art. 2º, da PORTARIA Nº 331/2020/GR, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a nomeação da servidora JESSICA APARECIDA SOARES, Matrícula SIAPE nº 2199897, para conduzir a Investigação Preliminar Sumária – IPS, designada pela Portaria nº 13/2025/COSEC, publicada no Boletim de Serviço nº 216, de 25 de novembro de 2025, referente ao processo sob nº 23422.024627/2025-57.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida nomeação.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA